:: ‘cacau’

O secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Carlos Vaz, afirmou nesta sexta-feira (8), em Brasília, o ministério é favorável à inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e garantiu que vai defender a proposta junto ao Conselho Ministerial, que deverá encaminhar o assunto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), a quem caberá criar a PGPM do cacau. Ele disse ainda que a Conab vai estudar a comercialização do cacau atrás da Política de Aquisição de Alimentos (PAA), sinalizando ainda com a possibilidade da Conab realizar a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac. O diretor da Conab, Sílvio Porto, também mostrou-se favorável ao cacau na PGPM, e relatou que na semana passada o governador Jaques Wagner havia ligado para o Ministro, apresentando essa demanda.

Esses foram alguns do encaminhamento feitos pelo secretário executivo do Mapa no encerramento da reunião realizada na sede do Mapa, com a presença de todas as instituições representativas da cacauicultura. “Foi a reunião mais produtiva na história do cacau no Mapa”, disse o secretário estadual da Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), acrescentando que no encontro foram debatidos os assuntos mais relevantes da cultura do cacau.

Salles historiou a questão do cacau no País, e detalhou as principais demandas da cacauicultura baiana, entre elas a maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Conab, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Em relação às questões sanitárias, José Carlos Vaz disse que, apesar do déficit de fiscais, os órgãos responsáveis por esse setor seriam cobrados a aplicar as normas legais com mais rigor. Ele entende também, na questão do drawback, que o prazo de dois anos é inconcebível e que cabe revisão. Ele afirmou que o assunto será levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com Vaz, é também possível se questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) pautas ambientais e trabalhistas nos países que exportam cacau para o Brasil.

Em relação a novos créditos para a cultura do cacau, José Carlos Vaz disse que depende da previsibilidade de renda do produtor, o que somente poderá ser definido depois de resolvidas as questões debatidas nesta reunião. A avaliação das questões encaminhadas nesta sexta-feira será feita em nova reunião, daqui a três ou quatro semanas.

Além do secretário Eduardo Salles, do secretário executivo do Mapa, e do diretor da Conab, participaram da reunião o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Brovino Porto; o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha; o diretor de programa da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa);  Ricardo Cavalcanti, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/Mapa), Cósam de Carvalho Coutinho; Maria Angélica Anunciação, presidente da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar; Guilherme Moura, vice-presidente da Faeb; Eduardo Costa, representando a CNA; Guilherme Galvão Pinto, presidente da Associação de Produtores da Cacau (APC); Henrique Almeida, presidente do Instituto Biofábrica de Cacau; Hidelgrado Nunes, secretário de Agricultura do Pará; Milton Andrade, presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, e Agdo Muniz, presidente do Instituto Pensar Cacau (IPC).

Maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Preço Mínimo da Conab (PGPM), a taxação de produtos derivados do cacau importados e a redução do prazo do drawback de 2 anos para 6 meses, são propostas indicadas pelas Câmaras Setoriais do Cacau (estadual e federal) e associações de produtores de cacau, que o secretário da Agricultura, Eduardo Salles apresentará, nesta sexta-feira (8), em Brasília.

O secretário participa de reunião convocada pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para discutir a situação da cacauicultura com representantes do Sistema de Defesa Agropecuária (DAS – MAPA), o Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Secretário de Relações Internacionais, Célio Brovino Porto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha.

As propostas do secretário visam solucionar problemas enfrentados pelos produtores que na última terça-feira (5) tentaram impedir o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana, no Porto de Malhado, em Ilhéus. Eles querem chamar a atenção de autoridades e do governo para a importação de cacau de outros países por parte da indústria em detrimento do produto nacional.

Segundo Eduardo Salles, a crise foi desencadeada porque a produção de cacau na safra passada foi maior do que a previsão, e as empresas beneficiadoras de cacau importaram mais do que necessitavam. Em função disso, o cacau produzido na Bahia teve o seu prêmio reduzido e vem prejudicando a comercialização por falta de oferta de compra. Desta maneira, os produtores solicitam que as próximas estimativas de safra sejam feitas como já acontece com outros produtos agropecuários, pela Conab, utilizando a metodologia da Ceplac.

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Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Geraldo Simões (PT-BA) tem encontro marcado hoje, dia 6, às 16h, com o diretor de Política Agrícola e Informações  da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo da reunião é tratar da inclusão do cacau na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Nessa audiência vou buscar o respaldo dessa empresa na elaboração dos estudos técnicos e da conjuntura econômica e social da lavoura do cacau para seu posterior ingresso no rol dos produtos que contam com a sustentação da garantia no financiamento e aquisição do produto pelo Governo Federal”, adiantou Simões.

O deputado explicou que os produtos amparados pela PGPM passam  de 40  beneficiando todas as regiões produtoras do Brasil, como é o caso da uva, sisal, mandioca, juta/malva, cera de carnaúba, soja, arroz, feijão, guaraná, entre outros. “Só vejo vantagens e benefícios em se incluir o cacau nessa relação, pois esse produto é dos poucos que ainda não contam com a garantia de preço fixado pelo governo federal.  No entender de Simões, ao serem amparados pela PGPM, os produtores de cacau passam a contar com linhas de crédito e financiamento a juros favorecidos, como os Empréstimos do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), Aquisição do Governo Federal, entre outras.

eles já não assustam e, em vez de tomar, querem proteger o cacau. 

Houve um tempo em que produtor de cacau não queria ver sem-terra nem a anos luz de distância. E vice versa.

Eram tempos de um fruto que valia ouro e em que a diferença entre ricos e pobres poderia ser medida, em Itabuna, nas mansões do bairro Góes Calmon e nos barracos no bairro Maria Pinheiro.

Ou nas sedes suntuosas das fazendas e nas casas modestas dos trabalhadores rurais.

Foi preciso uma crise que já dura mais de duas décadas e que devastou a economia regional para que produtores, trabalhores e sem terras percebessem que longe de serem inimigos, podem ser aliados, nessa luta pela retomada do desenvolvimento regional que não pode ficar apenas no blablabla.

O protesto contra a importação de cacau e os baixos preços do produto sulbaino mostrou que a convivência não é apenas possível, mas necessária.

Somos todos iguais nessa crise. E é só juntos e misturados é  que vamos sair dela.

Daniel Thame

O deputado federal Geraldo Simões se solidarizou com a manifestação que foi realizada na manhã de hoje (5), no Porto do Malhado em Ilhéus, quando representantes dos produtores e trabalhadores rurais e da sociedade organizada  se reuniram em um ato público contra o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana.

Os produtores estão inconformados pela baixa do preço do produto, que se encontra em torno de R$ 60,00 a arroba, o que não cobre nem os custos da produção, comprometendo a atividade cacaueira na região, impedindo a recuperação da economia local que ainda tem na atividade sua principal fonte de renda.

“Manifesto minha solidariedade ao movimento dos produtores, ressaltando que é muito importante a união dos produtores e sua integração com a população local, na busca da resolução definitiva da crise crônica que vivemos na região”, disse o deputado. Para ele, ´”é muito importante que busquemos agregar valor à produção regional com a instalação de fábricas de chocolate que usem nossa matéria prima, garantindo que a riqueza produzida fique na região, como também é necessário buscar alternativas de produtos que possam ser combinados com a produção cacaueira ou que possam proporcionar rentabilidade para os produtores rurais”.

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o cacau baiana no chão: chega de concorrência desleal

O protesto contra as importações de cacau, realizado na manhã de hoje no Porto de Ilhéus, conseguiu unir produtores e trabalhadores rurais, incluindo integrantes do Movimento Sem Terras (MST). Todos em defesa do fortalecimento do cacau produzido do Sul da Bahia, que hoje sofre a concorrência de amêndoas de má qualidade, oriundas da África e da Ásia.

Se a quantidade de pessoas foi menor do que a esperada pelos organizadores, em torno de 500 pessoas, o movimento pode ser o primeiro passo para uma ampla mobilização da sociedade organizada, que precisa deixar a omissão e a passividade de lado e mostrar capacidade de reivindicação e organização para que o cacau supere essa crise que ultrapassa a barreira de duas décadas.

assentado rural do MST protege o nosso cacau

produtor questina preço baixo

o grito em defesa do cacau

Isidoro Gesteira, do Sindicato dos Produtores, e José Higino, do Sindicato dos Trabalhadores: o diálogo é o melhor caminho

Fotos: Mauricio Maron

é preciso dar um basta às importações de cacau

Começa daqui a pouco a manifestação promovida por produtores de cacau do Sul da Bahia contra a importação de amêndoas da Africa e da Ásia. O protesto acontece no Porto do Malhado, onde estará sendo desembarcada uma carga com cinco mil toneladas de cacau provenientes de Gana.

Além da manifestação na região do sul da Bahia, os produtores residentes em Salvador que não puderem se deslocar até Ilhéus, estarão reunidos em solidariedade ao protesto, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), em Salvador.

O preço pago ao produtor de cacau no mercado interno está muito baixo, girando em torno de R$ 58,00 a R$60,00 a arroba no eixo Ilhéus – Itabuna. De acordo com os produtores, o valor está abaixo do custo de produção e isso está inviabilizando a permanência da cultura. Além disso, as indústrias não estão comprando amêndoas no mercado interno, deixando os produtores baianos com a carga estocada.

Produtores de cidades como Itajuípe, Santa Luiza, Itabuna, Ibicaraí, Camacan, Ibirataia e Ilhéus chegam ao porto de Ilhéus em caravanas que incluem ônibus cedidos por prefeituras municipais.

Helenilson Chaves

 É com satisfação que vemos a iniciativa dos produtores de cacau do Sul da Bahia de promover manifestação contra a importação de cacau. Um movimento que não deve se limitar aos produtores, mas a toda sociedade organizada.

Por conta da queda na produção de cacau brasileira, a importação de amêndoas da África e da Ásia se tornou necessária para manter as indústrias em funcionamento.

Ocorre que nos últimos dois anos, a safra brasileira vem apresentando um processo contínuo de recuperação, chegando a 137 mil toneladas na safra 2012/2013. E a tendência é de que esse volume aumente na próxima safra.

Com isso, o que era solução, se transformou em problema. A manutenção das importações faz com que as indústrias processadoras deixem de comprar o cacau nacional. E com oferta crescente, os preços despencam, chegando a irrisórios 58 reais a arroba. Um valor que não cobre nem os custos de produção.

É importante observar que mesmo com dividas astronômicas e dificuldades para a obtenção de novos créditos, os produtores sul baianos, dotados de notável espírito empreendedor, conseguem retomar a produção  e delinear um quadro em que o cacau volte a ser um fator preponderante na economia regional, com a necessária ressalva que não se pode mais pensar em monocultura.

Mas, por outro lado, não se pode tratar o cacau como uma cultura irrelevante, que já deu o que tinha que dar.

E é aí que entra a necessidade de uma ação governamental mais efetiva, transformando em realidade projetos de recuperação da lavoura, como o PAC do Cacau.  É o mínimo que se pode esperar como retribuição a um produto que tanto contribuiu com a economia do Brasil e da Bahia e que ainda tem muito oferecer  aos sulbaianos.

Espera-se, em caráter imediato, uma medida que impeça a importação desenfreada de cacau, absolutamente desnecessária neste momento; além do risco de introdução de novas pragas numa lavoura que já sofreu o suficiente com a vassoura-de-bruxa.

Um dos grandes pecados do produtor de cacau ao longo de décadas foi o excessivo individualismo, a completa ausência de espirito coletivo, a incapacidade de mobilização.

A manifestação contra a importação de cacau pode sinalizar um novo paradigma, em que a soma de esforços de uma sociedade que luta para se reerguer, resultará numa união permanente,  que nos tornará fortes o suficiente para sermos ouvidos e atendidos em nossas justíssimas reivindicações.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) solicitou à assessoria da Frente Parlamentar Agropecuária estudos para fundamentar a defesa da inclusão do cacau no Programa de Garantia de Preço Mínimo do Governo Federal.

A proposta  já foi apresentada anteriormente pela Câmara Setorial do Cacau ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. “Vamos reiterar nossas reivindicações ao Governo Federal e estou seguro que teremos sucesso”, afirma Simões.

Para o deputado “à medida que os produtores investem e melhoram a produtividade cacaueira, conseguindo inclusive que o Brasil consiga ser autossuficiente no setor, atendendo a toda a demanda nacional de matéria prima, especuladores buscam inundar o mercado através de importação predatória para provocar a redução artificial dos preços”.

importações fazem preços do cacau brasileiro virar fumaça

Os produtores de cacau do Sul da Bahia irão fazer uma queima do produto durante o protesto marcado para o próximo dia 5, no Porto do Malhado em Ilhéus, com o objetivo de conter a importação de amêndoas da África e da Ásia. Cada produtor está sendo mobilizado para levar um quilo de cacau.

As importações e a consequente queda nos preços do cacau no Brasil afetam diretamente os produtores.  Guilherme Galvão de Oliveira Pinto, presidente da Associação dos Produtores de Cacau destaca que “no início de 2009, o salário mínimo era de R$ 415,00 e vendíamos o nosso cacau por R$ 100,00, portanto 4,15 arrobas pagavam um salário mínimo”. Hoje,  passados quatro anos, com o cacau a R$ 60,00, são necessárias mais de 12 arrobas para pagar o mesmo salário mínimo”.

Para complicar a situação, mais  70% do cacau mundial é produzido na África onde os produtores/trabalhadores  vivem com média de 80 dólares por mês.

Guilherme Galvão lembra que “já tivemos mais de 100.000 hectares de cabrucas transformadas em pastos” e defende a fixação de um preço mínimo para o cacau.