Maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Preço Mínimo da Conab (PGPM), a taxação de produtos derivados do cacau importados e a redução do prazo do drawback de 2 anos para 6 meses, são propostas indicadas pelas Câmaras Setoriais do Cacau (estadual e federal) e associações de produtores de cacau, que o secretário da Agricultura, Eduardo Salles apresentará, nesta sexta-feira (8), em Brasília.

O secretário participa de reunião convocada pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para discutir a situação da cacauicultura com representantes do Sistema de Defesa Agropecuária (DAS – MAPA), o Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Secretário de Relações Internacionais, Célio Brovino Porto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha.

As propostas do secretário visam solucionar problemas enfrentados pelos produtores que na última terça-feira (5) tentaram impedir o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana, no Porto de Malhado, em Ilhéus. Eles querem chamar a atenção de autoridades e do governo para a importação de cacau de outros países por parte da indústria em detrimento do produto nacional.

Segundo Eduardo Salles, a crise foi desencadeada porque a produção de cacau na safra passada foi maior do que a previsão, e as empresas beneficiadoras de cacau importaram mais do que necessitavam. Em função disso, o cacau produzido na Bahia teve o seu prêmio reduzido e vem prejudicando a comercialização por falta de oferta de compra. Desta maneira, os produtores solicitam que as próximas estimativas de safra sejam feitas como já acontece com outros produtos agropecuários, pela Conab, utilizando a metodologia da Ceplac.

Para valorizar o mercado interno, o secretário acredita que os produtos derivados do cacau importados devem ser taxados, medida que protege o produtor baiano e as indústrias nacionais. Concomitante a isso, Eduardo Salles defende a inclusão dos produtos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), da Conab.

Outra proposta dos cacauicultores que será encaminhada por Salles é a redução no prazo da operação drawback, que permite à indústria importar matéria-prima para depois exportar. Atualmente é concedido às indústrias o prazo de dois anos para exportar os produtos estocados, mas para os produtores, este tempo deve ser reduzido para 6 meses, pois a estocagem tem causado a derrubada nos preços.

O secretário ainda pretende colocar em pauta mais rigor na fiscalização sanitária das importações. “O mercado internacional é aberto, não temos como impedir a importação. O que vamos buscar é que haja maior rigor sanitário nas importações”, defendeu Eduardo Salles, que cita como exemplo os países que importam carne do Brasil e que diante da menor suspeita de problemas sanitários, suspendem imediatamente a importação de carne do país.