:: ‘eduardo salles’

Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia e ex-secretário estadual de Agricultura, o deputado estadual Eduardo Salles chamou de “desastrosas” as declarações do diretor da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Valdeck Araújo, que defendeu, em entrevista ao portal Mercado do Cacau, que uma das formas de mitigar a expansão da monilíase na Bahia seria encerrar as atividades de três processadoras de cacau instaladas em Ilhéus e Itabuna.

“O gestor público, se não tiver conhecimento do assunto, deve se calar ou procurar profissionais competentes para não falar asneira. Não pode um diretor da CEPLAC fazer uma declaração desastrosa dessa. É urgente que ele escreva uma nota pública e conceda entrevista reconhecendo que errou com os produtores de cacau, empresários da cadeia produtiva e a população do sul da Bahia”, declarou, indignado, Eduardo Salles.

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Salles que propõe a criação da Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto reúne demandas dos produtores com a intenção de oferecer condições aos agricultores de aumentar a produção de cacau fino no Estado.

“O objetivo do PL é que o poder público planeje e coordene medidas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e do governo estadual, para que o Estado aumente sua produção de cacau superior e possamos ampliar o mercado de nossa amêndoa, aumentando a geração de emprego e renda, principalmente no sul da Bahia”, justifica Eduardo Salles.

O deputado federal Evair Vieira de Melo (ES) apresentou e conseguiu aprovar na Câmara, em Brasília, o PL 13.710/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

A intenção de Eduardo Salles é, após a aprovação do projeto de sua autoria na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhar, em parceria com o Ministério da Agricultura, para implantar no Estado a política de incentivo à produção do cacau de qualidade.

“Contemplamos também a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura, garantindo aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo da produção”, acrescenta o deputado.

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Os 62 membros dos conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomaram posse na manhã desta segunda-feira (30) durante cerimônia ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia.

Autor da proposta e empossado como presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles deixou claro em seu discurso que o objetivo principal é retirar os entraves que atrapalham o crescimento dos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para a criação de emprego na Bahia.

“Apoiar o setor produtivo é a receita correta para promover o crescimento e o desenvolvimento social. Não acredito em país forte sem um setor produtivo forte”, disse o parlamentar.

“Vamos estreitar a relação da Assembleia com quem gera emprego, importar experiências exitosas de outros estados, entender o que emperra o avanço das atividades produtivas e desestimula o empreendedorismo para termos uma legislação moderna, fazer uma ponte com os governos federal, estadual e municipais por meio de sugestões construídas neste Fórum, ser uma ponte entre os dois poderes e a iniciativa privada e subsidiar os deputados federais e senadores baianos para, caso seja necessário, propor modificações na legislação federal”, explica Eduardo Salles.

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Permitir que estudantes de municípios vizinhos às unidades da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e as federais UFBA (Universidade Federal da Bahia), UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) e UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) tenham acrescido à média final da nota do ENEM o percentual de 15% ao disputarem vaga nas referidas instituições é o objetivo da indicação feita pelo deputado estadual Eduardo Salles aos reitores dessas instituições. A UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia) já possui política similar.

O parlamentar apresentou a Indicação ao reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, que afirmou enxergar na proposta “um fator de fortalecimento das relações e da possibilidade maior de que todo pessoal da região tenha prioridade no acesso aos cursos de graduação, o que vai favorecer o fortalecimento da produção e formação das pessoas locais”.

Eduardo Salles cita que as cotas regionais já são adotadas pelas universidades federais de Alagoas, Amazonas, Pernambuco e do Oeste da Bahia.

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O deputado estadual Eduardo Salles se reuniu nesta quinta-feira (25) com o membro do SINDITABACO, Marcos Santos, e os representantes da FIEB Maurício Pedrão e Cíntia Freitas para tratar de políticas públicas para a cadeia produtiva de tabaco na Bahia. O setor é responsável pela produção de 15 milhões de unidades de charuto, exportação de seis milhões de unidades e a geração de 6000 postos de trabalho em 23 municípios baianos, a maioria deles no Recôncavo, como Cruz das Almas.

“Quando fui secretário estadual de Agricultura, criei a Câmara Setorial do Charuto e fomos à China, onde conseguimos o atestado de Área Livre do Mofo Azul, requisito necessário para vender o produto aos asiáticos”, ressaltou Eduardo Salles. Durante o encontro, o parlamentar destacou, ainda, ter sido o autor do Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia que declara o charuto baiano como patrimônio imaterial da Bahia.
“Será mais uma ferramenta para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial entender que nosso charuto tem mais de 400 anos de história de cultivo e exportação, para agregar valor ao produto, permitindo a manutenção dos empregos”, concluiu.

O deputado estadual Eduardo Salles protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei (PL) nº 23.083/2019, que propõe alterar o nome do HGE (Hospital Geral do Estado), localizado em Salvador, para Hospital Geral Waldir Pires, em homenagem ao ex-governador falecido em junho do ano passado.

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A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta do parlamentar para discutir, em sessões itinerantes, as cadeias produtivas da agropecuária baiana.  O objetivo é promover um debate sobre as dificuldades de cada atividade e buscar ações estruturantes que garantam a geração de emprego e renda.

“Sabemos que as diversas cadeias produtivas na Bahia passam por momentos difíceis, seja pela questão da comercialização, seca ou outros agravantes. Por isso, precisamos entender quais seus gargalos para buscarmos, nos governos estadual e federal, ações que sustentem essas atividades”, disse Eduardo Salles.

Em consenso entre os deputados Fábio Souto, Pedro Tavares e Eduardo Salles, ficou definido que o cacau será a primeira cadeia a ser discutida, em Ilhéus, no dia 28 de setembro. Os parlamentares, Heber Santana e Antônio Henrique, também presentes na Comissão, sugeriram outras cadeias importantes que serão discutidas até o final do ano.
A proposta é levar essas discussões, de forma itinerante, para regiões ligadas às cadeias produtivas do cacau, sisal, grãos e algodão, mandiocultura, pecuária de corte e leite, caprinovinocultura, fruticultura, café, apicultura, suinocultura, avicultura, horticultura, além do dendê, borracha, guaraná e fumo. As sessões serão realizadas sempre na última quinta-feira do mês.
“Iniciaremos pela cadeia do cacau, que passa por um momento muito difícil.  Por isso, todos os deputados que compõem essa Comissão estarão em Ilhéus para ouvir as demandas dos produtores, comerciantes e representantes da agroindustrialização”, explicou o parlamentar.

Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).

“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar.

A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais.

“Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles.  

O plenário da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) recebe, nesta quinta-feira (09), a partir das 14h, Sessão Especial em Homenagem à Cadeia Produtiva do Charuto, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. “Nossa intenção é valorizar o charuto do Recôncavo e lembrar da sua importância na economia baiana”, diz o parlamentar. 

O evento é organizado em parceria com o Sinditabaco (Sindicato das Indústrias do Tabaco da Bahia), que estima que o estado produza 15 milhões de unidades de charuto por ano. “O tabaco é o principal segmento do Recôncavo baiano, gerando 14 mil empregos diretos e indiretos, além de ser o maior empregador de mulheres da região”, conta o diretor do Sinditabaco, Marcos Augusto Souza.

Cerca de 30% da produção é exportada para países da América do Sul e Europa. Por ano, a produção de charutos movimenta R$ 90 milhões na Bahia.

A sessão especial contará com a presença de representantes e funcionários de empresas e exportadoras do setor, autoridades e do vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias da Bahia), Carlos Gantois. Durante o evento, o deputado Eduardo Salles irá prestar homenagem a uma charuteira, um agricultor, um armazenista e um fabricante de charuto. 

Quando ocupou o cargo o cargo de secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles conseguiu trazer ao Recôncavo uma missão do governo chinês para comprovar que a região era área livre do mofo azul, doença que afeta a cultura do fumo.

“Nos tornar área livre do mofo azul permitiu que o charuto produzido no Recôncavo pudesse ser exportado para a China”, lembrou o parlamentar.

Durante a sessão desta terça-feira (12) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles alertou os colegas do colegiado que a nota publicada no site oficial do Ministério da Agricultura sobre a reestruturação da Ceplac (Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) não contempla adequadamente as necessidades dos agricultores da região cacaueira.

“A reestruturação proposta, conforme explica a nota, não contempla três itens importantes em que a Ceplac atua: assistência técnica ao agricultor familiar, pequeno e médio, a diversificação de culturas e a verticalização da produção (agregar valor ao produto por meio da agroindustrialização)”, reclamou o deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão de Agricultura.

A queixa do parlamentar ocorreu após o Ministério da Agricultura publicar nesta terça-feira, em seu site oficial, nota afirmando que a Ceplac “passará a ter ligação direta ao gabinete da ministra, ganhando investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais”.

A nota do Ministério da Agricultura informou ainda que um decreto presidencial deve ser publicado até sexta-feira (15) para reverter o rebaixamento da Ceplac a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, decisão que mereceu duras críticas de Eduardo Salles e de demais representantes políticos da região.

“A ministra agora deve consertar o erro cometido no início do mês, quando rebaixou a Ceplac. Fazer um novo decreto e deixar de fora serviços importantes que são prestados pelo órgão é um erro tão grave quanto primeiro. Kátia Abreu deveria ouvir servidores, representantes políticos e a região para saber o que realmente deve ser feito para reestruturarmos a Ceplac”, finalizou Eduardo Salles.