:: ‘eduardo salles’

“Venceu o bom senso dos servidores e a sensibilidade do governo”, afirma o ex-secretário estadual da Agricultura e candidato a deputado estadual, engenheiro agrônomo Eduardo Salles (PP), comemorando o fim da greve de 114 dias dos servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e o fechamento de um acordo histórico entre trabalhadores e governo. Pelo pacto celebrado, o governo assegura o pagamento do passivo trabalhista dos dissídios coletivos dos anos 1997, 1999 e 2003, no valor de R$ 90 milhões, montante que será pago, proporcionalmente, a 1.351 servidores do quadro efetivo da empresa. O pagamento para os trabalhadores com menores valores a receber, até R$ 70 mil bruto, será feito de forma integral no próximo mês de agosto, medida que contempla 127 funcionários. Para os demais empregados com valores superiores, o pagamento será parcelado em 59 meses. O acordo também prevê a reestruturação da EBDA, outra reivindicação antiga dos trabalhadores.

“Não pude assinar esse acordo porque já não sou mais secretário, mas estou muito feliz porque sei que batalhei muito para que isso fosse efetivado”, disse Salles, lembrando que uma de suas primeiras iniciativas como secretário foi abrir o diálogo, colocando na mesa trabalhadores e governo para discutir e negociar uma questão que vinha se arrastando havia mais de 15 anos. Foi assim que Salles conseguiu avanços como o pagamento dos aumentos reais de um nível (5,5%), a manutenção dos aposentados no plano de saúde, e o aumento real de 30% concedido pelo governo do Estado. “Meu sonho como agrônomo e colega dos servidores da EBDA, que dedicaram sua vida à agropecuária baiana, era resolver essa questão, e garanto que me dediquei muito a isso”, afirma.

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A agropecuária terá voz na Assembléia Legislativa. Essa é a proposta do engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ex-secretário da Agricultura da Bahia, que deixou o cargo no início do ano para concorrer a uma vaga de deputado estadual. Neste sábado (19) às 11 horas, no Resort Catussaba, em Itapuã, ela lança sua candidatura em evento que promete ser dos mais concorridos, com as presenças de amigos e apoiadores.

“A agropecuária é um dos mais importantes setores da economia do Estado, respondendo por 24% do PIB, 30% dos empregos e 42% das exportações, e precisa ter voz no legislativo”, afirma Salles, lembrando que 33% da população baiana é rural, a maior do Brasil, concentrando 665 mil famílias de agricultores, ou seja, mais de três milhões de pessoas, que representam 15% desse segmento no País. Além disso, a Bahia aparece em primeiro lugar no ranking de inúmeras culturas.

Salles lembra ainda que há na Assembléia Legislativa deputados que representam muito bem os policiais, os petroleiros, os eletricitários, os bancários, os professores e os rodoviários, dentre outros segmentos. Mas, questiona: quem representa incondicionalmente a agropecuária?

Engenheiro agrônomo, com mais de 20 anos de sua vida dedicado ao campo, Salles percorreu nos últimos três anos e meio mais de 300 municípios, debatendo com os pequenos, médios e grandes produtores as necessidades desse importante segmento. “Conheço cada canto da Bahia, e sei dos problemas e as demandas desse setor. Por isso nossa bandeira é que o homem do campo, a agropecuária, desde a agricultura familiar até a empresarial, tenha na Assembléia Legislativa um representante com conhecimento de causa”, afirma Eduardo Salles.

Pré-candidato a deputado estadual, o ex-secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, está reivindicando ao governo federal que renove a portaria interministerial que permite à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) manter o Programa de Venda Balcão, vendendo milho subsidiado aos pecuaristas do nordeste. A portaria em vigor vence no dia 30 deste mês de junho, e se não for renovada os 16 pólos de venda que ainda funcionam na Bahia podem ser fechados. Salles argumenta que a seca ainda não acabou em diversas regiões do Estado, e o milho subsidiado é fundamental para preservar os rebanhos. Ele defende que o programa seja mantido no mínimo até o final de dezembro deste ano.

Além de discutir a questão com o superintendente da Conab na Bahia, Bruno Guimarães, Salles já solicitou também à Casa Civil do governo do Estado, à presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri) e à Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) que enviem ofícios aos ministérios pertinentes e à presidente Dilma, reivindicando a renovação da portaria. Com esse mesmo objetivo Salles conversa ainda hoje com a presidência da Fetraf e da Fetag, e com o presidente em exercício da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o baiano João Martins.

 “Essa luta foi iniciada pelo ex-secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e hoje a Bahia, pela primeira vez, dispõe de um decreto que regulamenta a gestão das florestas”, destacou o governador Jaques Wagner, ao assinar na manhã desta segunda-feira (2), com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o decreto que regulamenta a política florestal no Estado. Entre outras providências, o decreto permite a regularização de sistemas agroflorestais, inclusive a cabruca, viabilizando o manejo e a retirada de espécies exóticas e o desenvolvimento da economia florestal. “A Bahia dá exemplo para o Brasil”, afirmou Guilherme Lacerda, diretor da Área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também participou do ato.

Lembrando que durante os últimos dois anos a questão foi amplamente discutida entre a Secretaria da Agricultura (Seagri) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), ação importante para consolidar a assinatura do decreto, o secretário Eugênio Spengler afirmou que “o governo do Estado, por meio dessa iniciativa, reafirma seu compromisso em incentivar à preservação e à recuperação ambiental, além de fazer com que a propriedade privada rural seja adequadamente utilizada, de modo a garantir a função social da propriedade”.

Para o ex-secretário Eduardo Salles, que foi coordenador do grupo de trabalho organizado pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), para elaborar proposta de governo para a agropecuária, além de definir metas de conservação de vegetação nativa, o regime de proteção aplicável das Áreas de Preservação Permanente, e a regularização da Reserva Legal, mediante compensação por servidão, o decreto ao permitir o manejo da cabruca garante a sustentabilidade da cacauicultura e a possibilidade de reativação de várias indústrias na região, inclusive a moveleira. “Se não houver sustentabilidade, não existe preservação do meio ambiente”, afirmou Salles.

Ao falar em nome dos produtores de cacau, o presidente do Instituto Cabruca, Durval Libânio, destacou e agradeceu a atuação de Eduardo Salles em defesa desta bandeira do manejo sustentável da cabruca. Salles, por sua vez, lembrou a importância da luta de todos, citando a Faeb e os sindicatos, a Associação dos Produtores de Cacau (APC), Instituto Pensar Cacau e Ceplac, homenageando a todos em nome de Fernando Botelho, precursor do cacau cabruca através da ação desenvolvida no Projeto Barro Preto. “Foram diversas reuniões ao longo desses anos, e todas entidades tiveram papel fundamental para a consolidação deste decreto”, disse Salles, parabenizando o secretário Eugênio Splengler e o governador Jaques Wagner, pela coragem e sensibilidade com uma região que vem sofrendo muito nas últimas décadas.

“O cacau cabruca foi e é o grande responsável pela conservação do que resta da Mata Atlântica na Bahia”, afirmou Salles. Segundo ele, o manejo sustentável vai permitir aos produtores continuar preservando, devido ao incremento da produtividade e de outras receitas, dando viabilidade econômica às propriedades.

A cabruca, tradicional sistema de produção de cacau no sul da Bahia, alia o cultivo intensivo à conservação ambiental. O manejo de cacau cabruca será fundamental para impulsionar a economia regional, através da comercialização de madeira. A classificação da cabruca como sistema agrossilvicultural vai permitir que o  produtor realize  manejo de sombra nas plantações, garantindo maior entrada de luz, ampliando a produtividade da lavoura cacaueira.

Eduardo Salles*

 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pode ser explicada como o processo de capacitar o agricultor, viabilizando o acesso a novas tecnologias e conhecimentos, tendo como meta o aumento da produção e da produtividade, gerando mais renda e melhor qualidade de vida no campo.

Para tanto, é imprescindível que os governos façam investimentos específicos e que sejam implementadas políticas públicas que permitam a adoção de tecnologias e capacitem o agricultor, dando-lhes ferramentas que o tornem competitivos no mercado.

A Bahia possui o maior contingente de agricultores familiares do país, 665 mil famílias, que representam 15% do Brasil. Daí porque o governo baiano elegeu a agricultura familiar como prioridade, e tem executando políticas públicas focadas para fortalecer esse segmento.

Quando assumi a Secretaria de Agricultura me assustei com a quantidade de agricultores familiares endividados no estado. Eram aproximadamente 200 mil inadimplentes com os agentes financeiros, especialmente os BB e BNB. Duzentos e quarenta e dois municípios dos 417 do estado estavam com o crédito rural travado, sem poder solicitar nenhum recurso por terem ultrapassado 15% de inadimplência .

A causa deste número preocupante era a falta de assistência técnica. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria de Agricultura, naquela altura responsável quase que exclusivamente pela ATER no estado, encontrava-se em situação tão calamitosa que o governador quando assumiu em 2007 avaliou se a fechava e criava uma nova, mas como os funcionários seriam muito prejudicados neste processo, resolveu recuperá-la.

Essa empresa só prestava assistência a 80 mil agricultores que representam 12% do total. Sem assistência o produtor não conseguia transformar o crédito numa garantia de aumento de produtividade, produção e lucro. Aplicava mal os recursos e não conseguia pagar a dívida, que virava um tormento na sua vida pessoal e o impedia de avançar no seu negócio com sustentabilidade, muitas vezes originando a desistência de continuar no campo, causando o êxodo rural.

Travamos, durante estes quatro anos, batalhas duras e constantes na Bahia e em Brasília, buscando a edição de medidas provisórias e leis que permitissem as renegociações destas dívidas para destravar o crédito no Brasil e especialmente no Nordeste brasileiro. Não vencemos a guerra, mas vencemos diversas batalhas. Diversas MPs e leis possibilitaram que realizássemos mutirões de renegociações, que permitiram reduzir em mais de 50% o número de endividados no estado e consequentemente permitindo o acesso ao crédito.

Moral da história: sem assistência técnica, o crédito rural não cumpre o seu papel.

Clara está a importância da EBDA para o estado, que avançou exponencialmente nos números da agricultura familiar, mesmo na situação dramática e quase falimentar que se encontrava a EBDA, graças à presença de verdadeiros heróis e guerreiros nos seus quadros (claro que existem também maus funcionários, como em qualquer outra empresa, e estes devem ser extirpados do quadro funcional).

O reflexo desse trabalho pode ser visto nos números, que por si só apontam a evolução da agricultura familiar. Em 2007, apenas 80 mil agricultores possuíam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que na prática é a carteira de identidade do agricultor e que permite o acesso a todas as políticas públicas. Hoje esse número passa de 600 mil. No programa Seguro Garantia Safra, em 2007 eram apenas 54 municípios participantes, com 6 mil agricultores aderidos, números que hoje saltaram para 330 municípios e 300 mil agricultores aderidos. Em termos da ATER, em 2007 eram somente 80 mil produtores atendidos, e hoje passamos de 300 mil (contando com as ATERs tercerizadas), sem falar nos demais programas municipais, estaduais e federais conduzidos com sucesso por essa empresa.

Daqui para frente, acredito que a EBDA terá que assumir dois outros papéis fundamentais, de coordenadora e fiscalizadora das empresas terceirizadas de ATERs, já que seria impossível ela somente prestar ATER a 665 mil agricultores.

Ao longo desses anos, mesmo com recursos muito escassos (a secretaria toda possui somente 1% do orçamento do estado) trabalhamos, dentro do possível, para reestruturar a empresa. Nesse caminho, efetivamos por duas vezes um aumento real de salário, primeiramente de 30% e depois mais 5,5%, também conseguimos ajustar um outro pleito dos funcionários que foi a inclusão dos servidores aposentados no plano de saúde.

Além disso, diversas ações foram adotadas para melhorar as condições de trabalho, como reforma de escritórios locais, sede, centro de treinamento e estações experimentais, compra de 700 veículos novos, 1.500 computadores, GPS e impressoras, e criação de sistemas eficientes informatizados de controles administrativos e de ações em campo.

Contratamos também centenas de funcionários provisórios para atender a convênios de milhões de reais que firmamos com o governo federal. Elaboramos, aprovamos no Conselho e propusemos à Secretaria de Administração uma estruturação organizacional da empresa e um plano de cargos e salários que ajustasse as discrepâncias, principalmente o irrisório salário inicial de cerca de R$ 1,5 mil para nível superior, gratificasse os funcionários eficientes, premiasse os mestres e doutores. E após estes ajustes nossa proposta era de concurso público imediato.

No entanto, sempre esbarrávamos numa questão: nada poderia ser efetivado sem que primeiro fosse resolvida a questão do passivo. Esse passivo que se acumulou por décadas e muitos funcionários infelizmente faleceram sem poder usufruir dele. Durante minha gestão a frente da secretaria, fui o primeiro a sentar com o sindicato para negociar. Com a nova diretoria do sindicato ajustamos trabalhar separadamente os dissídios de outros passivos. Parece que a decisão foi correta, os cálculos foram consolidados conjuntamente e uma proposta do governo estará saindo da fôrma em breve. Infelizmente não pude como secretário efetivar este tão sonhado acordo, mas espero que Deus ilumine a todos para que um acordo possível e que agrade a ambos os lados seja efetivado para que a greve dos funcionários da EBDA seja encerrada e possamos avançar na reestruturação dessa empresa que é o coração da agropecuária baiana.

* Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia.

Apoiando a sugestão do prefeito de Luis Eduardo Magalhães e presidente da União dos Prefeitos do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz, de criação de uma estrutura do governo do Estado na região Oeste, o ex-secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, defendeu a criação de duas subsecretarias especiais, no Oeste e Extremo Sul, duas das mais importantes regiões para a agropecuária, ligadas diretamente ao governador ou à Casa Civil.

Segundo Salles, que é terminantemente contra um estado pesado, seriam estruturas muito simples e enxutas, mas que permitiriam um link administrativo, fazendo com que intervenções importantes, emergenciais e prioritárias, fossem efetivadas com maior celeridade. Na sua visão, “isso trará definitivamente a cidadania para os baianos que vivem na fronteira do estado”. A sugestão do secretário foi feita durante a reunião do Programa Participativo do Governo, no Oeste do Estado, no último fim de semana.

Ele disse ainda que “no caso do Oeste, temos duas opções: ou os baianos aceitam a criação do estado de São Francisco, separando esta região da Bahia definitivamente, ou se cria uma estrutura que possa dar atenção especial a uma região que fica totalmente isolada do estado, praticamente a mil quilômetros de distância da capital, e utiliza os serviços e é umbilicalmente ligada a outros estados”.

Absurdo. Assim o ex-secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, classificou a decisão do Ministério de Agricultura de liberar a importação de banana do Equador. Em Bom Jesus da Lapa, no Projeto de Irrigação Formoso, Salles participou de reunião com lideranças do projeto, maior produtor de banana do Nordeste, para discutir ações de repúdio que serão apresentadas ao governo federal. A Bahia é o segundo maior produtor de banana do Brasil, e o Estado é livre de diversas doenças que ocorrem no Equador. Essa atividade gera mais de 30 mil empregos diretos e indiretos no Estado, que agora ficam ameaçados com essa decisão do Mapa.

Mola propulsora da economia de diversas regiões do Estado, produção de banana movimenta o dia a dia não só em Bom Jesus da Lapa, mas em dezenas de municípios vizinhos. No município de Ponto Novo, Irecê, em Wenceslau Guimarães e praticamente todos os municípios Sul e Baixo Sul da Bahia, a economia gira devido à cultura da banana.

Salles já discutiu o assunto com a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agropecuária, Katia Abreu; com o governador Jaques Wagner; com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles; com a secretaria de Agricultura de São Paulo e atual presidente Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, Mônica Bergamasi; com o presidente da Federação da Agricultura da Bahia, João Martins, e com o secretário de Agricultura da Bahia, Jairo Carneiro. O objetivo é demonstrar os prejuízos irreversíveis que serão causados pela entrada da banana do Equador no mercado brasileiro. “Não vamos aceitar calados esse absurdo”, afirmou.

“É um absurdo o que está acontecendo no Sul da Bahia. Produtores que estão há décadas na região continuam tendo suas propriedades invadidas, sofrendo ameaças e sendo assassinados por falsos índios. Medidas drásticas precisam ser tomadas com urgência para preservar a vida e o patrimônio de quem trabalhou a vida toda em suas propriedades. Esses falsos índios têm que ser presos e responsabilizados”. A afirmação é do ex-secretário de agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, revoltado com o assassinato de Juraci dos Santos Santana, de 44 anos, ex-líder do Assentamento Ipiranga, na madrugada de terça-feira, em Uma.

Salles destacou que a morte de Juraci dos Santos ocorreu poucos dias depois da Força Nacional ter sido retirada da região. Segundo ele, a retirada desse efetivo da região em conflito foi uma irresponsabilidade do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que provocou a morte do agricultor e pode gerar mais violência. Ele denunciou ainda que ataques dos falsos índios estão acontecendo também em Itapetinga, onde várias fazendas já foram invadidas.

Salles, que quando secretário foi convocado para ser o representante dos produtores no Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governador Jaques Wagner para buscar soluções para os conflitos com os indígenas, destaca que no dia 7 de julho do ano passado, momentos antes da abertura do Festival de Chocolate de Ilhéus, o governador Jaques Wagner reuniu-se com produtores, representantes da PM e da Polícia Federal, e reforçou a solicitação ao governo federal para o envio da Força Nacional. Em agosto, Salles reuniu-se em Buerarema com os agricultores e criadores para discutir o problema, e dias depois, após nova reunião no gabinete da Secretaria da Agricultura, conduziu um grupo de produtores para audiência com o governador.

No encontro, Juraci dos Santos, que defendia o assentamento e combatia as ações dos falsos índios disse que chegou a ser procurado por eles, que tentaram aliciá-lo propondo que também se declarasse índio. Por causa de sua postura em defesa do assentamento, Juraci vinha sendo ameaçado por pessoas ligadas aos indígenas desde o ano passado.

“Até que se chegue à decisão final das questões fundiárias, o governo federal tem que garantir a permanência dos produtores em suas propriedades com segurança”, disse Salles. Ele lembrou que os índios estão destruindo as propriedades invadidas. “Depois de invadir as propriedades e expulsar os produtores, eles matam os animais para vender e passam a viver do extrativismo, a exemplo das plantações de cacau, cujos frutos são retirados e vendidos ilegalmente. “A polícia tem que prender também os atravessadores que compram esses produtos roubados pelos falsos índios”, afirma Salles.

O ex-secretário, convocado pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) para coordenar a elaboração do Plano de Governo para a Agropecuária, documento que será entregue aos candidatos ao governo do Estado, afirmou que a questão fundiária e a demarcação de terras indígenas serão temas que estarão no plano. Nesta quarta-feira, Salles manteve contatos com os sindicatos rurais de Itapetinga e Ilhéus, e agendou reuniões para a próxima semana em Ilhéus para avaliar a situação e definir os próximos passos.

Salles elogiou e concordou com a iniciativa do governador Jaques Wagner que, em Brasília, discutiu a questão com a presidente Dilma Rousseff e requereu ao ministro da Justiça a aplicação do instrumento de Garantia da Lei da Ordem (GLO) na região em conflito. Durante a vigência da GLO as forças armadas assumem a segurança local, com poder de polícia.

Por manifestação unânime dos seus desembargadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região aprovou Moção de Congratulação ao secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, em razão de sua recente posse no cargo. A homenagem foi feita por indicação da desembargadora Nélia Neves, vice-presidente do Tribunal, que a estendeu também ao ex-secretário Eduardo Salles, pelo trabalho realizado na secretaria.Sea

Desejando êxito ao secretário em sua gestão, os desembargadores lembraram a combatividade de Jairo Carneiro quando deputado federal, durante mais de cinco mandatos desempenhados com seriedade e competência, com relevantes serviços prestados ao País, sempre solícito e disposto a ajudar a magistratura, tendo sido inclusive relator da reforma do Poder Judiciário, com atuação destacada.

Contratado pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), o ex-secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, vai coordenar a elaboração da proposta de plano de governo da agropecuária que será apresentada a todos os pré-candidatos ao governo da Bahia. “Convidamos Eduardo Salles para coordenar a comissão criada com esse objetivo em função do trabalho importante realizado por ele à frente da Seagri, e por ser uma pessoa da área, com experiência e amplo conhecimento da agropecuária baiana”, explicou o presidente da Faeb, João Martins. A informação foi divulgada pelo site da federação. (http://faeb.org.br/detalhe-faeb.html?tx_ttnews%5Btt_news%5D=7521&cHash=6faf250e7aa3c9caa6f42050b85f8ac0)

Eduardo Salles, que este mês deixou a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) para encarar novos desafios como pré-candidato a deputado estadual, defendendo a bandeira da agropecuária, aceitou o convite, e afirmou que “como secretário, iniciamos a estruturação desse setor, criando 24 câmaras setoriais, encarregadas de elaborar planos estratégicos para os próximos 20 anos. Além disso, durante os últimos três anos estive em 302 municípios, verificando in loco os problemas e demandas dos pequenos, médios e grandes produtores, e considero que tenho o preparo necessário para contribuir para a elaboração do plano de governo que o setor necessita”.

Salles destacou ainda que a agropecuária baiana é responsável por 24% do PIB estadual, gera 30% dos empregos e 42% das exportações, sendo importante para o desenvolvimento do Estado. “A Bahia concentra o maior contingente da agricultura familiar do País, com 665 mil famílias e, além disso, 30% da população do Estado está no campo”, lembrou Salles, afirmando que “com essa dimensão, a agropecuária merece prioridade e atenção especial”.

O ex-secretário foi também convidado pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e aceitou coordenar a Comissão de Agropecuária daquela casa. A entidade também deverá discutir as políticas públicas e ações de governo para esse setor com os candidatos ao governo.