:: 3/abr/2024 . 17:30

Estado garante apoio com passagens e programas

esportivos através da Superintendência dos Desportos da Bahia

Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o pequeno Davi Lucas, de 7 anos, encontrou no Projeto Pedal mais do que uma simples atividade física. Através do bicicross ele desenvolveu habilidades comportamentais, melhorou o rendimento na escola e aprendeu a lidar com a ansiedade. A iniciativa, promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Associação de Bicicross de Salvador (ABS), conta com mais de 160 crianças autistas.

Teresa Azevedo, avó de Davi Lucas, percebeu as mudanças no garoto após começar a praticar o esporte: “para Davi, bicicross não é apenas uma atividade física, é um espaço onde ele se sente acolhido e capaz. Ver seu sorriso, enquanto ele pedala, é testemunhar a transformação que essa iniciativa trouxe para sua vida. Antes de começar aqui, no projeto, ele era muito nervoso e agitado. Hoje, está mais calmo, socializa bem com os colegas e está muito feliz”.

O menino, agora, desembarca no Peru e na Argentina para as disputas da Copa Latino-Americana de BMX: “estou me tremendo, mas, com fé em Deus, vou representar bem nossa Bahia. Agora é treinar e aprender mais, que é a coisa que eu mais gosto de fazer”, dividiu Davi sobre a emoção de participar da copa.

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de atenção à Saúde de Itabuna (FASI), empossou na manhã de terça-feira, dia 2, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 realizado pela Prefeitura de Itabuna, através da empresa Objetiva Concursos.

No primeiro momento, foram convocados 50 candidatos dos 227 aprovados no concurso para as funções de Assistente Administrativo, Assistente Social, Biomédico, Bioquímico, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico de Radiologia.

Desse quantitativo, 42 compareceram ao Setor de Recursos Humanos para dar início ao processo de admissão, que constou de realização de exames, avaliação psicológica, efetivação dos contratos e cerimônia de posse.

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No próximo dia 8 de abril, a partir das 9h, uma cerimônia especial marcará a posse do conselheiro Roberto Gondim Pires e da conselheira Dinalva Melo do Nascimento como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), para o mandato de 2024 a 2026. O evento acontecerá no auditório do recém-inaugurado Complexo da Gestão Democrática da Educação Conselheiro Valmir Sampaio, em Salvador, e contará com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil e profissionais da educação.

Roberto Gondim, reconhecido pela trajetória em defesa da formação em educação física, sendo professor pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e pela atuação em prol da educação pública, esteve à frente da vice-presidência do CEE-BA por dois mandatos (2020-2022/2022-2024). Ele foi diretor Regional de Educação (2007 a 2011), secretário Municipal de Educação (2017 e 2018), ambos no município de Jequié-BA, e diretor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime seccional Bahia). Roberto Gondim assume a presidência do Conselho com o compromisso de promover uma gestão transparente e participativa, que contribua para a melhoria da educação em todo o estado.

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O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, e o gerente de Saneamento, Tauan Sampaio, estiveram visitando o Nova Ferradas, na tarde de terça-feira, dia 3. O convite partiu dos líderes comunitários do bairro Ronie Von Matos e Jefferson Miranda.

O Nova Ferradas recebeu obras de infraestrutura pelo Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui e a EMASA atuou na revisão e ampliação das redes de água e esgoto nas ruas que receberam pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Segundo o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, o objetivo da visita foi verificar problemas pontuais que surgiram após as obras.

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O Sebrae regional promove, por meio do Programa Revigora Saúde, no dia 10 abril, a partir das 19h, em Ilhéus, no Hotel Praia do Sol, e no dia 11, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, a palestra “Neurociência e alta performance aplicada aos profissionais e negócios da saúde”, com André Davim. Com vagas limitadas e gratuitas, a ação acontece presencialmente e tem inscrições nos seguintes links: Itabuna (clique aqui) e Ilhéus (clique aqui).

O encontro será uma jornada de descobertas para profissionais da saúde sobre o potencial do cérebro e como ele pode impulsionar a performance em todas as áreas da vida, seja na saúde, nos negócios ou no desenvolvimento pessoal. O palestrante é PhD em Neurociência e Anatomia e trará insights valiosos sobre como compreender e aproveitar o poder do cérebro para alcançar altos níveis de desempenho e sucesso.

André Davim é uma referência no campo da neurociência, com vasta experiência nacional e internacional. Ele traz consigo um extenso currículo, incluindo passagens por instituições de renome como a Harvard Medical School e o San Antonio College, além de ser autor de obras importantes sobre o tema.

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Um hotel e um motel situados na região norte de Ilhéus foram flagrados desviando água, por meio de ligações clandestinas, da rede distribuidora da Embasa. A descoberta foi feita por uma equipe durante uma ação de combate às fraudes da empresa. A estimativa é que os estabelecimentos comerciais tenham furtado um volume de 1,1 milhão de litros de água por mês, quantidade suficiente para abastecer 200 residências ou para encher a piscina olímpica da Arena Aquática de Salvador, na Pituba.

A Embasa registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio. Os responsáveis serão multados e, após inquérito, podem ser condenados de um a quatro anos de prisão, confirma o artigo 155 do Código Penal, que qualifica o furto de água como crime contra o patrimônio. Além disso, terão que pagar o volume de água desviado anteriormente ao flagrante.

O gerente da Embasa em Ilhéus, Felipe Madureira, afirma que o combate às fraudes tem sido intensificado no município a fim de garantir a prestação de um serviço cada vez melhor à população. “A descoberta da ligação clandestina na zona norte foi possível com o geofonamento da área, ou seja, a identificação de vazamentos não-visíveis, aqueles em que a água não aflora à superfície e permanece embaixo da terra. O trabalho é feito à noite com a utilização de equipamentos mecânicos e eletrônicos que detectam ruídos”, explica.

Flagrante na BR-415 – Ainda no último mês de março, com apoio da Polícia Civil, a Embasa identificou uma ligação clandestina numa adutora às margens da BR 415, trecho Ilhéus/Itabuna. A água desviada, num volume estimado de 4 mil metros cúbicos, abastecia algumas construções irregulares, além de envolver grandes riscos. “A adutora é uma via expressa que conduz a água em grande volume e alta pressão e, no caso em questão, o vazamento da adutora, causado pela ligação clandestina, criou uma coluna de água mais de 21 metros de altura”, afirma.

Os responsáveis pelo furto foram identificados e vão responder a inquérito policial, além de multas. Madureira também destaca que a ligação clandestina na adutora na BR 415 prejudicava diretamente o abastecimento de água na zona Oeste de Ilhéus, uma área de grande concentração populacional, abrangendo beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, usuários do Hospital Regional Costa do Cacau, membros da comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e residentes de bairros adjacentes.

Denúncia – Em caso de furto de água ou ligações clandestinas, a população deve efetivar a denúncia, sob anonimato, diretamente nos canais de atendimento por meio do Teleatendimento, no 0800 0555 195 ou pelo Atendimento Virtual: atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br.

Gilmar Mauro ingressou no MST em 1985 e hoje é uma das principais lideranças do maior movimento popular da América Latina. – José Eduardo Bernardes

Às vésperas do Abril Vermelho, tradicional período de luta pela terra, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) prepara uma série de ações em todo o país. O mês foi escolhido por conta do dia 17 de abril, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que relembra as vítimas do massacre de Eldorado do Carajás, em 1996.

A data está no calendário oficial do país e, para o coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro, “quem não fizer luta está fora da lei”. “Nós vamos fazer luta, vamos fazer mobilizações. É isso que a nossa base quer, precisa, porque não recebeu absolutamente nada ainda nesse governo”, explica Mauro.

O dirigente sem-terra é o convidado desta semana do BdF Entrevista e explica que são as ocupações e as mobilizações constantes na luta pela terra que movimentam a base do MST, um dos maiores movimentos populares da América Latina.

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A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de formação para delegado, investigador e escrivão. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia, no bairro Costa Azul, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice governador Geraldo Júnior do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Também prestigiaram o evento o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves. A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Aldinha Sena, chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, representando a secretária Elisângela Araújo, autoridades da Polícia Civil e amigos e familiares dos formandos.

De acordo com Jerônimo, investimento em Segurança Pública passa pela integração dos trabalhos das forças policiais, pela inteligência, mas também pelo cuidado com os servidores. “Eu quero reconhecer aqui e agradecer a Polícia Civil pelos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nos últimos períodos, atendendo bem as pessoas, mas também de cuidar bem dos nossos profissionais da Segurança Pública e da Polícia Civil”, enfatizou o governador que também assinou o decreto nomeando os candidatos sub judice – aqueles que por algum motivo acionaram a Justiça.

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Marco Lessa

A Juíza Federal titular da 4ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, Dra. Roberta Gaudenzi, deferiu, em ação de mandado de segurança, pedido liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 1202/2023, editada pelo Governo Federal em dezembro/2023, em favor de empresa do setor de eventos, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), movimentou cerca de R$ 209,2 bilhões em 2019, representando 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Na inteligível decisão, a magistrada federal manteve à MVU EVENTOS, empresa idealizadora do Chocolat Festival – Festival Internacional do Chocolate, a continuidade do benefício fiscal consistente na redução das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, previstos no art. 4º da Lei Federal 14.148 /2021.

Com efeito, no cenário nacional, a MP 1.202/2023 revogou o mencionado benefício, com antecipação de cobrança dos tributos, quando, em verdade, a norma federal do PERSE possui previsão de desoneração até o ano de 2027.

O CEO da MVU, Marco Lessa, comemora a fundamental decisão, ao reconhecer que a lei do PERSE teve por escopo fomentar o setor de eventos, o mais atingido no período da pandemia, minimizando os efeitos deletérios e perdas irreparáveis provocados pelo estado de calamidade da crise da COVID 19, atenuando os inúmeros prejuízos.

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Para viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de segurança pública na Bahia, foi autorizada pelo Legislativo a contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi aprovado por ampla maioria no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sob protesto da oposição que alegou falta de transparência do projeto na destinação dos recursos, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT) foi enfático: “Tratamos as operações de crédito da mesma forma que as outras casas legislativas, as câmaras de vereadores e o Congresso Nacional tratam. Não há que se falar em falta de transparência. Se falta aqui, falta em toda parte”, defende, ressaltando que a Bahia mantém o equilíbrio nas contas públicas e continua sendo o segundo estado que mais investe do país.