:: ‘Governo do Estado’

Se aprovado, projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde.  Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.

“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.

Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.

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A segunda parcela do ano letivo 2025 do Programa Bolsa Presença, do Governo do Estado, será depositada nesta terça-feira (15). Com o investimento superior a R$ 52 milhões, o benefício vai atender 373.932 estudantes de 333.244 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante o ano letivo, o Bolsa Presença disponibiliza o valor de R$ 150 por mês para cada família atendida pelo programa, sendo acrescidos mais R$ 50 por estudante a partir do segundo filho matriculado. Com o auxílio, eles podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno.

De acordo com a lei que institui o Bolsa Presença, coordenado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o perfil dos beneficiários e bolsistas considera como critério famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza e estudantes matriculados em unidade escolar pertencente ou vinculada à rede pública estadual de ensino.

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Neste domingo (2), pela manhã, o governador Jerônimo Rodrigues, concedeu entrevista coletiva, no Campo Grande, para falar sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado durante o Carnaval da Bahia 2025. Durante o ato, ele fez um balanço dos serviços prestados tanto aos baianos quanto aos turistas nos circuitos da festa. O governador esteve acompanhado pelo vice-governador, Geraldo Júnior, que também é o coordenador do Carnaval, além de secretários de Estado e outras autoridades.

O evento promoveu a atualização das informações detalhadas sobre o impacto das ações do governo na maior festa popular do país. “Não se trata apenas de segurança, mas de uma ação integrada que envolve várias secretarias do nosso governo. Quase 40 mil policiais estão atuando, em parceria com as guardas municipais, e, além disso, contamos com o apoio de tecnologias avançadas para garantir a segurança de todos. As secretarias de turismo, saúde, cultura, infraestrutura e educação estão unidas nesse trabalho, com estratégias que vão desde o cuidado com a saúde até a melhoria das condições de mobilidade e infraestrutura para os foliões”, assegurou Jerônimo.

Jerônimo ainda acrescentou que cada uma das ações é fundamental para que o Carnaval seja, mais uma vez, um evento de sucesso e, acima de tudo, seguro e inclusivo para todos. O governador falou da continuidade da redução de todos os índices de criminalidade a partir da ação integrada das forças de segurança. Após a coletiva, o governador seguiu para uma rodada de entrevistas nas emissoras baianas e, na sequência, permaneceu no circuito para acompanhar o desfile.

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A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna-AACRRI atuou na Lavagem do Beco do Fuxico, com a instalação da Central do Catador. Com o lema “Recicle aqui e faça a diferença”, cerca de 50 catadores da associação e 10 avulsos, realizaram a coleta de matérias que serão destinados à reciclagem, na central da AACRII no bairro Lomanto. Os catadores contaram a estrutura de uma barraca para refeições e depósito de materiais coletados, equipamentos de proteção, lanches, blusas e sacolas.

Durante os três dias de folia foram coletados 380 quilos de alumínio. 306 quilos de papelão, 535 quilos de garrafas pet, 210 quilos de plástico colorido, 76 quilos de plástico misto e 176 quilos de vidro e 10 quilos de isopor, num total de 1, 722 toneladas.

A presidente da AACRRI, Carissa Araujo, destaca que “o apoio do Governo do Estado, Prefeitura, Defensoria Pública do Estado e empresas como a CVR Costa do Cacau e Biosanear foram fundamentais para que pudéssemos atuar na Lavagem do Beco, gerando uma renda extra para os catadores e contribuindo para a conservação ambiental”.

O secretário municipal de Educação e coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, afirma que “a presença da AACRRI em festas populares como a Lavagem do Beco e essencial no processo de educação ambiental, conscientização da comunidade e de acolhimento aos catadores avulsos”. “A parceria da Prefeitura com o Estado é uma atividade socioprodutiva que vem obtendo excelentes resultados, dando atenção às pessoas e focando na sustentabilidade”.

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A Prefeitura de Itabuna formalizou nesta terça-feira,  dia 25, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, no Jequitibá Trade, um Acordo de Cooperação Técnica para implantação do SEI Bahia no município. O SEI é sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos do Governo do Estado, mas que será trabalhado de forma digital na esfera municipal.

O encontro contou com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), do vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Josué Brandão Júnior, secretários e servidores municipais e dos representantes da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) Márcio Oliveira, coordenador do SEI, Anderson Vasconcelos, diretor de Inovação, e Igor Takenami, diretor de Transformação Digital.

Para o prefeito Augusto Castro, “este Acordo de Cooperação Técnica com o Governo da Bahia vai ajudar muito nossa estrutura administrativa, pois abrirá novas portas dentro desse processo de inovação que temos trabalhado”, comentou.

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O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano.

Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Bahia, garantindo a ampliação dos serviços especializados em hospitais e unidades de atendimento geridas pelo Governo do Estado. O montante é parte da contribuição concreta do Governo Federal ao Pacto Bahia pela Saúde, iniciativa coordenada pelo governo estadual que reúne o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e diversas entidades para regionalizar e qualificar a assistência à população baiana.

Para a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, o incremento dos recursos federais demonstra a sensibilidade do presidente Lula e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, com as necessidades da população baiana e brasileira. “Esse gesto reforça a parceria entre os governos estadual e federal, garantindo mais assistência e dignidade para os baianos”, ressalta a secretária.

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Investimento foi divulgado durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde;

pacote de ações está estruturado em programas estratégicos

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. “Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal”, destacou o governador.

Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos, que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.

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O primeiro mês de mandato dos novos gestores municipais será marcado pela participação no maior evento de qualificação da gestão pública da Bahia, trata-se do 8° Encontro de Prefeitos e Prefeitas organizado pela União dos municípios da Bahia (UPB), que acontece nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/1), no Centro de Convenções Salvador. O evento terá participação de lideranças políticas locais e nacionais, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, da ministra Margareth Menezes, e oferecerá o atendimento individualizado de ministérios, secretarias e órgãos estaduais para solucionar demandas das prefeituras. A abertura ocorre a partir das 8h30, com a visitação aos estandes e em seguida as autoridades participam do ato solene.

O presidente da UPB, Quinho Tigre, ressaltou que o encontro será uma oportunidade de articular ações valiosas para os municípios. “Nossa ideia é auxiliar os gestores nesse início de mandato, quando as demandas são muitas e podemos reunir em um só lugar informações que o prefeito e a prefeita precisariam ir até Brasília buscar ou em alguma secretaria aqui em Salvador. Então, a gente desburocratiza e apoia os municípios com essa iniciativa”, explica Quinho Tigre. Entre os benefícios, está a entrega de ônibus escolares às prefeituras para reforçar o transporte de alunos no início do ano letivo.

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O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (dia 8), a convocação de mais 382 novos profissionais habilitados no Concurso Público para a rede estadual de ensino. A relação destaca os nomes de 271 professores e 111 coordenadores pedagógicos. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da educação pública estadual, que promovem a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino.

Esta é uma convocação especial do concurso público regido pelo Edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Considerando que a lista dos candidatos aprovados foi devidamente exaurida, foi elaborada a relação dos candidatos excedentes por ordem de classificação, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) onde não possuem vagas disponíveis, que conta com 382 candidatos. Com a publicação da portaria conjunta Saeb/SEC Nº 008, de 26 de março de 2024, o prazo de validade do concurso foi prorrogado por um ano, contado a partir de 29/04/2024.

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Na manhã desta segunda-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a prefeita de Mundo Novo, Ana Paula, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, para discutir propostas de desenvolvimento para o município, localizado na região da Chapada Diamantina. Durante o encontro, o governador entregou uma ambulância à prefeitura e abordou projetos nas áreas de educação, saúde, abastecimento de água e infraestrutura.

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou o compromisso com o município. “Este é um momento de trabalho conjunto. Discutimos pautas importantes como saúde, educação e segurança pública, e já temos obras e inaugurações previstas para fevereiro ou março em Mundo Novo. Seguiremos empenhados em atender às demandas da população.”

A prefeita Ana Paula destacou a importância do encontro. “Cumpri meu compromisso com o povo de Mundo Novo, de buscar apoio junto ao governador. Saio daqui confiante de que nossas demandas nas áreas de saúde, infraestrutura e educação serão atendidas.”

(Fotos: Thuane Maria/GOVBA)