WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
hanna thame fisioterapia animal

prefeitura itabuna sesab bahia shopping jequitiba livros do thame




Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  


:: ‘Governo do Estado’

Instituto ECOBAHIA recebe selo lilás da SPM do Governo do Estado.

A Associação Comercial da Bahia, em Salvador, foi palco da cerimônia de premiação da certificação do Selo Lilás. O projeto de lei, idealizado pela Deputada Neuza Cadore e respaldado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, liderada por Elisangela Araújo, que também é suplente de deputada. O Selo Lilás visa reconhecer empresas e organizações que se destacam no compromisso com a valorização e o enfrentamento da desigualdade de gênero nos ambientes de trabalho.

 


O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Governador Jerônimo Rodrigues, o Vice-Governador Geraldo Jr e a Deputada Estadual Olívia Santana, entre outros expoentes.

Das 196 empresas inscritas no edital, 83 foram certificadas por cumprir os critérios rigorosos e demonstrar iniciativas efetivas de valorização das mulheres em seu ambiente de trabalho. Dessas, 48 ??empresas têm sede em Salvador, enquanto as demais estão localizadas no interior da Bahia.

:: LEIA MAIS »

Estado lança Nota Fiscal Fácil para apoiar negócios de MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos

Microempreendedores individuais, transportadores autônomos de cargas e pequenos produtores rurais da Bahia agora contam com a Nota Fiscal Fácil, um forte aliado para o crescimento e a formalização dos seus negócios. Gratuito e de utilização simples, pronto para ser baixado e utilizado no celular por usuários de toda a Bahia, o aplicativo disponibilizado pelo Governo do Estado acaba de ter sua operacionalização regulamentada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues.

Ao permitir a emissão e o gerenciamento de notas e outros documentos fiscais eletrônicos de forma descomplicada, a Nota Fiscal Fácil (NFF) chegou para melhorar a estruturação e a formalização dos negócios de categorias profissionais que enfrentam desafios para inserção no mercado.

Entre os contribuintes alcançados pela iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) estão os cerca de 460,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Estado, além dos Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) e dos pequenos produtores rurais, que já podem baixar o aplicativo nas plataformas Android e IOS.

:: LEIA MAIS »

Governo do Estado entrega equipamentos para catadores da Central de Triagem em Itabuna

Esta já é a segunda entrega realizada por órgãos estaduais no mês de janeiro. O objetivo é fortalecer o processo de reconstrução do local, que foi atingido por um incêndio, no início deste ano

O Governo do Estado vem apoiando o processo de reconstrução da Central de Triagem da Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), após incêndio ocorrido no início deste ano. Em mais uma ação conjunta, as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes (Setre) e do Meio Ambiente (Sema), e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) entregaram, na terça-feira (16), na sede provisória da Central, uma geladeira, um fogão 10 mesas, 40 cadeiras, 40 sacolas big bag, 15 luminárias de emergência e dois carrinhos de mão.

Carrisa Araújo Santos

Logo após o incêndio, que destruiu equipamentos e queimou cerca de 200 toneladas de produtos recicláveis (vidro, papel, papelão, metais e plástico) que já estavam prontos para a comercialização, dirigentes do governo estadual visitaram o local, quando foram doados aos catadores 38 kits de equipamentos de proteção individual (EPIs), uma prensa hidráulica e dois carros elétricos compactos, além de 60 cestas básicas.

De acordo com Carrisa Araújo Santos, presidente da AACRRI, destacou o apoio do Governo do Estado. “Tem sido importante para que a gente possa superar esse momento difícil e manter as famílias, enquanto retomamos plenamente as atividades. Com o apoio de todos, vamos reconstruir a Central de Triagem e sair ainda mais fortalecidos, mantendo um serviço que gera emprego e renda e contribui para a conservação do meio ambiente”, afirmou.

:: LEIA MAIS »

Prefeitura de Itabuna reforça parceria com o Governo do Estado para a reabertura do Restaurante Popular

O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, professor Josué Brandão Júnior, esteve em Salvador para uma audiência com a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fábya Reis, com o objetivo de reforçar a parceria e o apoio do Governo do Estado para a reabertura do Restaurante Popular de Itabuna.

O secretário Júnior Brandão lembrou que o prefeito Augusto Castro (PSD) tem sido um gestor incansável na busca por garantir segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por esse motivo, determinou o empenho de toda sua equipe de secretários municipais para a reabertura do Restaurante Popular, fechado desde o período da pandemia da Covid-19.

Júnior Brandão foi recebido pela secretária Fábya Reis e superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fernanda Santos da Silva, e o chefe de gabinete José Leal.

:: LEIA MAIS »

Dirigentes do Governo do Estado e do Governo Federal destacam avanços em Itacaré

 

Dirigentes do Governo do Estado e do Governo Federal visitaram Itacaré nas festas de Ano Novo. Os secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacelar, Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, Políticas Públicas para Mulheres, Elisangela Araújo e a coordenadora do Ministério da Mulher Célia Watanabe, estiveram na cidade e fizeram questão de destacar as ações no turismo, meio ambiente, ações sociais e valorização da das mulheres.

Veja os depoimentos:

Osni Cardoso

Maurício Bacelar

Elisangela Araújo

Célia Watanabe

Com serviços do Governo do Estado, Casa da Mulher Brasileira é inaugurada na Bahia

Nesta terça-feira (19), a Bahia recebeu um importante equipamento para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a inauguração da primeira unidade no estado da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da SPM, além de autoridades municipais. Com capacidade para atender 100 mulheres por dia, com funcionamento 24h, durante todos os dias da semana, a CBM inicia atendimento a partir desta quarta-feira (20).

O atendimento é garantido às mulheres residentes em Salvador, sendo os serviços de emergência, segurança e Justiça disponíveis para todas as mulheres, independentemente do município. Durante a cerimônia de inauguração, Jerônimo destacou a importância de investir em equipamentos que oferecem suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou a relevância de agregar órgãos estaduais em um mesmo espaço, promovendo uma abordagem integrada para lidar com a violência de gênero.

“É uma ferramenta importante para amplificação da consciência e enfrentamento ao medo. Aqui dentro tem cartório, delegacia e atendimento psicológico. Então, entregamos essa casa com muita alegria, esperando que a gente possa, ainda em 2024, fazer mais entregas como estas em outras cidades”, pontuou o governador.
:: LEIA MAIS »

Prefeitura de Itabuna e Governo do Estado inauguram novo CTI do Hospital de Base

A Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), inauguram nesta quarta-feira, dia 6, às 9h, o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI II) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

 

O evento vai contar com a participação da secretária estadual de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, do prefeito Augusto Castro (PSD), da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, diretores-executivos da FASI, além de autoridades locais e convidados.

 

A requalificação do CTI II marca o fim da primeira etapa das obras de requalificação, ampliação e modernização da unidade hospitalar realizadas pelo Governo do Estado, com investimentos de quase R$ 60 milhões. Nesta fase, também foram construídos os módulos provisórios do Centro Administrativo e parte do Pronto-Socorro.

:: LEIA MAIS »

Com investimento de R$ 7,3 milhões em Santa Maria da Vitória, Governo do Estado atinge marca de 40 unidades de Segurança Pública inauguradas em 2023


Mais de R$ 7,3 milhões foram investidos pelo Governo do Estado nas novas sedes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Santa Maria da Vitória. As unidades foram inauguradas na manhã desta segunda-feira (23).

As novas estruturas, erguidas em terreno cedido pela Prefeitura, na Avenida Roberto Santos, recepcionam também as demandas de outros municípios.

Além de espaço para abrigar a Delegacia Territorial, a Coorpin conta com recepção, atendimento e acolhimento de vítimas em espaço dissociados de agressores, salas para delegados titular e substituto, investigação, oitiva, reconhecimento, vestiário, copa e custódia.

A CIPM dispõe de uma moderna área para instrução continuada da tropa, seção operacional, central de rádio e sala de equipamentos. Ambos os espaços têm ferramentas tecnológicas mais modernas para garantir um atendimento rápido às demandas de policiamento ostensivo e judiciário.

Entre janeiro e outubro deste ano, 40 novas unidades, que fazem parte do Programação de Modernização das Estruturas da Segurança Pública foram entregues à população baiana.

:: LEIA MAIS »

Governo do Estado concede progressão de carreira a técnicos das universidades estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico. O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

De acordo com o decreto, fica assegurada a participação no processo de progressão deste ano os servidores que não estavam aptos à progressão em 1º de julho de 2023, em virtude do não atendimento ao requisito previsto no Decreto nº 21.070/2022.

“O decreto é mais uma medida que  resulta do diálogo permanente com as entidades de representação dos segmentos das universidades estaduais, neste caso, sindicatos que representam a categoria de técnicos administrativos”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

 

:: LEIA MAIS »

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

 

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.  Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Valorização

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

 

Foto: Fernando Vivas/GOVBA





WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia