:: ‘Destaque3’

Ivan Maia

O saneamento básico é, por essência, um serviço invisível. Sua infraestrutura está enterrada, silenciosa, e seus benefícios — saúde, qualidade ambiental, desenvolvimento urbano — raramente ganham destaque público. A população só percebe sua existência quando o asfalto é aberto, quando máquinas ocupam as ruas, quando falta água ou quando o esgoto retorna. Fora dos momentos de crise ou obra, o saneamento desaparece aos olhos da sociedade — e, junto com ele, desaparecem também os problemas estruturais que impedem sua evolução.

O maior desafio, no entanto, não está apenas no que permanece invisível sob o solo, mas na gestão, na governança, na inovação e na falta de continuidade institucional. O setor de saneamento convive com entraves silenciosos que se acumulam há décadas e que explicam, em grande parte, por que ainda não avançamos como deveríamos em universalização, qualidade e eficiência.

Um desses entraves é a baixa modernização tecnológica. Como aponta o setor nacionalmente, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento ainda são insuficientes para permitir a adoção massiva de telemetria, automação, sistemas inteligentes de detecção de vazamentos, controle de pressão e soluções de eficiência energética. Sem inovação, as operações permanecem presas a métodos antigos, de alta perda e baixa previsibilidade.

As perdas de água representam talvez o componente invisível mais crítico desse cenário. De acordo com o estudo mais recente do Instituto Trata Brasil, baseado nos dados do Sinisa (ano-base 2023), o país perde 40,31% de toda a água distribuída. Esse desperdício corresponde a 5,79 bilhões de m³ por ano, o equivalente a 6.346 piscinas olímpicas de água tratada desperdiçadas diariamente, além de mais de 21 milhões de caixas d’água de 750 litros jogadas fora todos os dias. Aproximadamente 60% desse volume corresponde às perdas físicas, ultrapassando 3 bilhões de m³/ano — quantidade suficiente para abastecer 50 milhões de brasileiros durante um ano inteiro. Esses números demonstram que se tratar de uma ineficiência estrutural que compromete a segurança hídrica, eleva custos, pressiona mananciais e retarda a universalização.

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Efson Lima

                A América Latina, o continente africano e  o Oriente Médio sofrem com golpes de Estado ou tentativas. Esses eventos marcaram os capítulos  da História do séc. XX em vários países  e cabe a geração atual reprimi-los toda vez que seja aventado. Não pode haver concertação com golpistas. É o ônus que herdamos da nova fase civilizatória que se fundamenta no Estado Democrático de Direito. O constituinte brasileiro de 1988 não estabeleceu a anistia direta, mas reservou essa possibilidade ao Congresso Nacional para proceder, conforme art. 48, VIII, da CF/1988 e estratégico ao estabelecer a existência do pluralismo político e asseverar que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”  e que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

A Constituição, obra do povo, não pode ser interpretada de forma fragmentada, sem confrontar e compatibilizar com os dispositivos encartados e proclamados pelos representantes do povo naquele 05 de outubro de 1988, cujo texto constitucional adveio após o ciclo do regime  ditatorial brasileiro entre 1964 e1985.  Assim sendo, tem-se um rol de fundamentos que lastreiam a interpretação em favor do Estado Democrático de Direito e impõe às instituições e aos brasileiros a se conformarem com essa centralidade, independentemente, das correntes ideológicas existentes, mesmo que possam representar uma aparente contradição a  aceitação de todas elas na mesma ordem jurídica. Entretanto, essa contradição só confirma a necessidade de celebrar a pluralidade de ideias.

O instituto de anistia não é dádiva que pode ser remanejado para atender quem afronta o regime republicano. Golpe de Estado é, certamente, crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, devendo todos os envolvidos responderem de acordo com a respectiva participação. Ele visa surrupiar o funcionamento das instituições e instaurar o governo da minoria política detentora do poder.  A Lei n.º 6.683/1979 foi uma saída jurídico – política para aqueles que percebendo o fim do regime ditatorial, no Brasil, viram no instrumento uma medida capaz de proteger aqueles que interromperam o governo de João Goulart e cometeram uma série de atrocidades

A concertação entre golpistas e o Estado Democrático de Direito não combina. Humilha  toda a nossa geração. Viola os princípios da solidariedade, da existência do Estado uno e da nação. Derrota todas as instituições, exceto, os  golpistas que sairão vitoriosos  e orientados a fomentar o próximo golpe. Em hipótese alguma combina com “brasileiros corações”.

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Efson Lima é  Doutor e mestre em Direito/Ufba e advogado.

efsonlima@gmail.com

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia tem um novo titular. Saulo Pontes, que atuava como secretário em exercício, foi confirmado no cargo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento na Governadoria. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12).

Com mais de 50 anos de experiência na gestão e execução de obras de infraestrutura de transportes no estado, Pontes iniciou sua trajetória no antigo Derba como estagiário, em 1974. Ao longo da carreira, passou por todas as diretorias técnicas até assumir a direção-geral do órgão.

Superintendente Regional do DNIT na Bahia de 2006/20011. Com a extinção do Derba, tornou-se superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), função que exerceu até novembro de 2025.

Desarticular a cadeia de comando e neutralizar a atuação de demais integrantes de uma organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas, crimes violentos letais intencionais e patrimoniais, além da lavagem de dinheiro e a disputa de territórios, é o maior foco da Megaoperação Zimmer, deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), com o apoio das polícias Militar e Federal, nesta quinta-feira (11), na Bahia, Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco.

Com efetivo de cerca de 400 policiais, entre civis, militares, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e federais, são cumpridos mais 90 mandados judiciais contra criminosos responsáveis pelos núcleos operacionais, de logística e de finanças do grupo. Uma complexa associação criminosa foi identificada no curso das apurações. Ela é responsável pelo abastecimento, produção e preparação de entorpecentes, como também a utilização de pessoas físicas e jurídicas para dissimular a origem ilícita dos valores movimentados. Foi solicitado ao Poder Judiciário o bloqueio de R$ 100 milhões, além do sequestro de bens dos investigados.

As ações também contam com equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e as Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core) e de Polícia Judiciária (COPJ), além do apoio da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/SSP-BA), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Polícia Militar, Polícia Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

Fotos Tony Silva e Filipe Conceição

A expansão da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Jequié deu mais um passo decisivo com a publicação da Portaria SERES/MEC nº 896, de 5 de dezembro de 2025, que credencia oficialmente o Campus Jequié, localizado na BR-116, Km 3, bairro Mandacaru. A portaria reconhece o campus como parte integrante da instituição, garantindo-lhe as prerrogativas de autonomia previstas na legislação federal.

Já no dia 09 de dezembro, nova portaria da SERES/MEC nº 897 autorizou os cinco cursos que serão ofertados no local: Administração, Bacharelado Interdisciplinar em Ciências, Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Engenharia em Cibersegurança e Agronomia.

As autorizações confirmam o conjunto das avaliações técnicas, estudos de viabilidade e pareceres que fundamentaram, no âmbito interno, a aprovação dos cursos pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFSB em 26 de novembro de 2025. A criação das novas ofertas reforça o compromisso da Universidade com a interiorização e a ampliação do acesso ao ensino superior público de qualidade no território sudoeste da Bahia.

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Andreyver Lima

A Câmara Municipal de Itabuna marcou um momento histórico na noite desta terça-feira (9), ao levar para a Vila de Itamaracá a primeira sessão itinerante em 115 anos de emancipação política. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e a participação popular.
A sessão foi conduzida pelo presidente Manoel Porfírio (PT) e contou com a presença dos vereadores Zoi Amigo de Itabuna (AVANTE), Danilo Freitas (UB), José Alberto (PSB), Eldon Orea (AVANTE), Robson Rigaud (DC), Paulinho do Banco (PCdoB), Silas da Saúde (PSD), Sivaldo Reis (PSD), Bruno Bileco (PSB), Erasmo Ávila (PSD), Babá Cearense (PP), Thales Silva (REPUBLICANOS), José Carlos da Saúde (SD), Wilma Oliveira (PCdoB), Kaiá da Saúde (PP) e Denilton Santos (AVANTE).

Durante o encontro, Porfírio destacou a importância da presença da Câmara na Vila:
“Nunca na história de Itabuna a Câmara saiu das suas dependências para vir a uma comunidade tão distante, para dialogar olho no olho com a população. […] Enquanto eu for presidente da Câmara Municipal de Itabuna, essa Casa vai estar próxima do povo e ouvindo as demandas do nosso povo.”

A sessão também tratou das principais reivindicações dos moradores, com destaque para a construção da ponte que liga Ferradas à Vila de Itamaracá, melhorias no acesso, reforma do cemitério e intervenções na escola, posto de saúde e construção da praça.

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Trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Itabuna participam da 11ª Conferência Municipal de Saúde nesta terça-feira, dia 9, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

A Conferência tem como objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade civil.

O encontro, que é organizado pelo Conselho Municipal de Saúde com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conta também com a presença de representantes da Câmara de Vereadores e da sociedade civil, que debatem metas e estratégias para a saúde nos próximos anos.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, ressalta o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com o fortalecimento do SUS e a importância deste novo ciclo de planejamento na saúde.

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A Polícia Civil da Bahia prendeu oito pessoas e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na continuidade da Operação Orion Scorpii, deflagrada nesta quarta-feira (10) pela Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). A operação visa desarticular um esquema de comércio ilegal de armas e munições e combater a atuação de uma organização criminosa responsável pela distribuição clandestina de armamentos no estado.

Coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), a ação integra a Rede Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reúne iniciativas conjuntas de caráter nacional para o enfrentamento ao crime organizado.

As equipes cumprem mandados simultaneamente nos municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Brumado, Itapetinga, Jequié e Teixeira de Freitas. Fora da Bahia, a operação também ocorre em Montes Claros e Itaipé, em Minas Gerais, e em Goiânia, no estado de Goiás.

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Heleno Nazário

A quantidade de micro e nanoplásticos no ambiente altera o crescimento, a alimentação e a contaminação de insetos. Mais: isso aponta para uma forma dos microplásticos seguirem dentro de cadeias tróficas, ou cadeias alimentares. É o que informa o artigo científico Microplastic bioaccumulation in odonata larvae: Integrating evidence from experimental studies in freshwater microcosm, publicado na revista Chemosphere e assinado pela Luana Oliveira Drummond, Alana Carmo de Oliveira, Sophia De Grande e o professor Felipe Micali Nuvoloni, do Centro de Formação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Sul da Bahia (CFCAM/UFSB). O estudo relata os experimentos de exposição de larvas de insetos como libélulas e donzelinhas (espécies da ordem Odonata) a microplásticos.

Conforme o professor Felipe Nuvoloni, os experimentos foram conduzidos entre 2023 e 2024, em duas etapas complementares. A primeira etapa foi relacionada ao mestrado da discente Alana do Carmo (PPGCTA) e avaliou a ingestão e transferência trófica de microplásticos em microcosmos de bromélias em curto prazo (veja a notícia na UFSB Ciência). A segunda etapa é descrita no artigo e se liga ao projeto de Iniciação Científica (IC) da discente Luana Drummond. Luana investigou ao longo de dez dias as diferentes vias de exposição e concentrações de microplásticos e a influência desses fatores no desenvolvimento das larvas de Odonata. Essas larvas são predadoras e se alimentam de outras larvas de insetos aquáticos presentes nos fitotelmatas, a água acumulada entre as folhas das bromélias.

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A Operação Narke 5, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em cooperação com as Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 3 e 28 de novembro, resultou na prisão de 934 pessoas, no cumprimento de 682 mandados de busca e apreensão e na apreensão de 10,6 toneladas de drogas e 29.440 unidades de entorpecentes sintéticos. As ações geraram prejuízo estimado de R$ 242 milhões às organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas em território nacional.

Foram incineradas 42 toneladas de entorpecentes e apreendidas 161 armas de fogo, entre elas 18 fuzis, além de grande quantidade de munições. As atividades da operação também incluíram ações preventivas e educativas desenvolvidas em parceria com instituições federais, estaduais e municipais, direcionadas a áreas urbanas mais vulneráveis.

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