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Nesta segunda-feira (dia 15), a ex-secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, foi homenageada pelo trabalho da sua gestão, durante a abertura do Encontro formativo com Gestores, Líderes Estudantis e Jovens Ouvidores do Núcleo Territorial do Baixo Sul. O ato aconteceu no Colégio Estadual Estela Aleluia Guimarães e teve início com um café da manhã.

Participaram da homenagem à ex-secretária, que deixou a SEC para lançar sua pré-candidatura à Prefeitura de Ilhéus, gestores, coordenadores pedagógicos e lideranças escolares. Também estiveram presentes para homenagear Adélia Pinheiro a prefeita da Taperoá, Kitty Guimarães, e secretária de Educação do município, Claudete Martins.

No início dos festejos ao Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (11), a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, ressaltou que o cortejo é um marco para iniciar o ano com boas vibrações e planejamento para o trabalho. “Trago a minha fé e me junto a todos que acompanham, aqui e à distância, para reafirmar suas crenças, e destacar que caminhamos para fortalecer os valores da democracia e liberdade através da Educação”.

A titular da Educação ainda relembrou que a pasta está a pleno vapor com diversas ações em andamento, a exemplo do projeto Férias nas Escolas com Mais Saber e Sabor, iniciativa inédita que garante atividades socioculturais e esportivas a estudantes da rede estadual de ensino, no período do recesso letivo, que foi iniciado nesta quarta (10), em toda a Bahia. A secretária ainda destacou que serão abertas na sexta-feira (12) as inscrições para mais de 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos subsequentes ao Ensino Médio. O edital foi publicado hoje no Diário Oficial.

Nesta sexta-feira (20), a cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, recebeu ações e entregas do Governo do Estado nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo. Em agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a inauguração da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – Canguru (UCINCA), do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. A estrutura tem cinco leitos. Também foram entregues a primeira fase do Centro Obstétrico e as ampliações da Emergência Obstétrica e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral para adultos, com 20 leitos. Os recursos investidos ultrapassam os R$ 12,4 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliário.

Para Jerônimo, os investimentos em Porto Seguro estão de acordo com o planejamento do Governo do Estado em qualificar serviços públicos em toda a Bahia. “Em março, realizamos aqui a entrega de uma Unacon [Unidade de Alta Complexidade em Oncologia], e já temos outras entregas de saúde na região previstas, o que evita as pessoas se desloquem por longas distâncias. Também entregamos a ampliação de uma escola, e daqui vamos fazer uma ampliação na área de saúde, com novos leitos de saúde”. Conforme Jerônimo, os investimentos, que ainda contam com ampliação da rede de abastecimento, requalificação de estradas e a autorização que restabelece voo semanal entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina, objetivam melhor qualidade de vida para a população e uma melhor experiência para os turistas.

De acordo com a secretária da Saúde, Roberta Santana, a intervenção vai contribuir para o atendimento mais ágil e humanizado dos pacientes. “Esse é o fortalecimento da regionalização, da saúde. A gente está trazendo a interiorização, são mais 20 leitos de UTI, um investimento de 12 milhões, cinco leitos de UCINCA, que é uma semi intensiva onde a mãe pode ficar com o bebê. A gente também fez a requalificação da emergência obstétrica para acolher melhor as mulheres e as crianças. E essa é só uma parte, a primeira entrega da obra, pois vamos voltar para entregar a requalificação dos demais leitos de UTI e também o centro cirúrgico”, detalhou.

Educação impulsionada

Com o investimento de R$ 14,4 milhões, o Governo da Bahia realizou a ampliação com modernização do antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que agora passa a se chamar Colégio Estadual de Tempo Integral de Porto Seguro. Essa é a unidade de número 31, entre novas e reformadas, entregue em 2023. Para a chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Rowenna Brito, essa inauguração impulsiona a qualidade do ensino local. “Essa entrega tem muito significado para o município de Porto Seguro, e ficamos ainda mais felizes porque estamos com outra obra do Governo do Estado, que é a escola lá no bairro do Baianão, que será um colégio estadual, com 24 salas, campo, quadra coberta, restaurante, teatro e será a primeira escola estadual da localidade”, declarou.

Com a modernização, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Porto Seguro passa a contar com 10 salas, restaurante estudantil, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, biblioteca, auditório, laboratório de ciências e banheiros. O total de estudantes atendidos é 1.983. Thayla Silva é uma delas, e avalia como é estudar nesta nova estrutura. “Esse novo espaço vai beneficiar nas atividades curriculares, no dia a dia, para que os alunos tenham uma qualidade melhor. Esse novo espaço vai nos trazer mais segurança, oportunidades e a qualidade que nós merecemos”.

Infraestrutura rodoviária e hídrica

Na oportunidade, Governo do Estado deu por entregue a recuperação da pavimentação e melhoramento em pontos localizados na rodovia BA-001, trecho BR-367 – acesso Arraial D’Ajuda – acesso Trancoso, na extensão de 42 quilômetros, atendendo cerca de 250 mil habitantes dos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis. O valor empregado foi de R$ 17,3 milhões. O impacto positivo também será sentido no turismo e no escoamento da produção de hortifrutigranjeiros.

O governador também deu por entregue Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) que atendem as localidades de Bom Jesus, Sapirara, Vale Verde, Bairro do Rosário e Quadrado, Gravatá e Japara. As obras foram realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), e tiveram recursos de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Turismo

Ainda em Porto Seguro, Jerônimo autorizou a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) a restabelecer voo da empresa GOL, entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina. Essa rota entrará em operação a partir de 16 de dezembro deste ano, a ligação semanal entre as duas cidades ocorrerá regularmente aos sábados.

Fotos: Joá Souza/GOVBA

Com um novo modelo de educação para jovens e adolescentes de toda a Bahia, a partir do ensino em tempo integral, o Governo do Estado vem realizando investimentos na infraestrutura de novas escolas e equipamentos, na valorização de professores e em programas e auxílios voltados aos estudantes e suas famílias, como o Bolsa Presença, o Mais Futuro e o Mais Estudo. Ao todo, somente neste ano, mais de R$ 5,5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.

Secretária estadual da Educação Adélia Pinheiro

O reconhecimento e a valorização dos professores do Estado fazem parte das ações promovidas desde o início desta gestão. As recentes convocações e nomeações desses profissionais, inclusive de professores indígenas, ampliam o quadro do magistério e fortalecem a Educação na Bahia. No mesmo caminho, seguem as gratificações e benefícios constantes direcionados a esse público, que incluem, somente este ano, três mil concessões de licença-prêmio, com a possibilidade de liberação de pecúnia, quando o servidor permanece na função e recebe financeiramente por esse direito.

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O investimento na formação educacional direcionado aos internos do sistema carcerário, em uma parceria entre as secretarias da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Educação (SEC), vem abrindo portas e permitindo uma nova perspectiva para a vida fora do cárcere, além do benefício de progressão da pena. É o que acontece no Colégio Estadual Doutor Berlindo Mamede de Oliveira, da Colônia Penal de Simões Filho, onde os internos estão se preparando para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), que acontece nos próximos dias 17 e 18 de outubro, e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em novembro.

“Os programas educacionais podem ser um caminho importante para preparar os detentos para um retorno bem-sucedido à sociedade”, revela a coordenadora pedagógica da unidade escolar, Valuza Santana, ressaltando que, a cada três dias estudados (12 horas), os detentos têm um dia de diminuição da prisão. Dos 78 matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 58 internos estão se preparando para o ENCCEJA e 24 para o ENEM, com a realização de simulados e a correção das provas junto com os alunos.

Para o recluso E.J.L.P, o estudo é como uma janela que se abre para o futuro. “Além da remissão, passamos a ter um horizonte. De repente, ao conseguir atingir uma nota de 600 pontos no ENEM, como aconteceu comigo, posso sonhar, por exemplo, em estudar Direito. Quanto mais pontos, melhoramos a chance de ter uma bolsa de estudos no SISU”, avalia, ressaltando também que “o ENCCEJA e o ENEM é um direito de todos e, com a conquista do diploma, a estrutura de vida da pessoa melhora e facilita também a conquista de um emprego”.

Livros para voar – Em uma parceria com as universidades estadual (UNEB) e federal (UFBA), os alunos são estimulados a viajar pelo universo dos livros, por meio de projetos, como o “Livros para voar”. “Muitos têm o primeiro contato com uma biblioteca aqui na Colônia Penal. O acesso à leitura passa a ser um diferencial em suas vidas, proporcionando uma transformação, inclusive na autoestima deles, que se enchem de esperança para se reintegrarem na sociedade”, explica Valuza Santana. É oferecido um livro para leitura a cada mês, totalizando 12 ao ano, que possibilita a redução da pena em quatro dias.

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O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (31), a autorização para a concessão de 1.000 licenças-prêmio para conversão em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Os requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia serão protocolados exclusivamente pelo Portal de Serviços RH Bahia, através do endereço https://rhbahia.ba.gov.br/login.

A concessão dos períodos de licença prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que estiver nas seguintes condições: maior tempo de serviço no estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

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Nesta terça-feira (22), em Itanhém, município do extremo sul do estado, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou as obras de modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade. Com investimento de R$ 10,5 milhões, realizado por meio da Secretaria da Educação (SEC), a unidade ganhou teatro, restaurante, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, banheiros e vestiários. Na mesma ocasião, também foi entregue uma pista de caminhada nas imediações do Estádio Municipal Teixeirão, equipamento que recebeu ainda iluminação em LED, as intervenções foram realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), respectivamente.

Conforme o governador, as obras de modernização de unidades escolares em toda a Bahia, refletem o comprometimento do Governo do Estado na qualificação do ensino e na promoção de estrutura de excelência aos jovens. “Mais uma escola polivalente entregue, todo mundo sabe o carinho que nós temos por elas. São escolas boas, com bons terrenos e hoje entregamos uma unidade que nos orgulha. Mas, a gente vai voltar com nova licitação para requalificar as salas de aula, laboratórios e instalar ar-condicionado”, declarou Jerônimo.

Chefe de gabinete da SEC, Rowenna Brito destacou a transformação do espaço em um ambiente que passa a oferecer atividades em tempo integral. “Ela vem no novo padrão de escolas do Governo do Estado, com equipamentos como quadra, teatro, restaurante estudantil e educação em tempo integral para os estudantes, oportunizando para eles espaços, mas para além de espaços, vivências e experiências que eles não tinham na antiga unidade escolar”, declarou.

Infraestrutura para o desenvolvimento

Durante sua passagem pela cidade, Jerônimo inaugurou ainda a pavimentação da BA-290, na travessia urbana de Itanhém e na ligação entre o município ao entroncamento Vila Rezende. Foram investidos mais de R$ 38 milhões nas obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que foi autorizada a dar início à licitação do trecho entre a Vila Rezende e a divisa entre Bahia e Minas Gerais.

A Seinfra vai elaborar o projeto para construção de uma ponte sobre o Rio Água Fria, na BA-699, no trecho de entre Itanhém e Jucuruçu, com previsão de investimento de R$ 2 milhões.

O governador também deu ordem de serviço para início das obras de pavimentação do entroncamento da BA-290 (Santa Luzia do Norte) – Ibirajá – Acesso às Cachoeiras – Povoado de Suzinho, onde serão aplicados R$ 27,6 milhões. Ainda foi autorizada a licitação para pavimentação de diversas ruas do bairro Monte Santo. “Autorizamos a elaboração de projetos, licitação com a malha rodoviária de interesse para o município, para transporte de produção, para ônibus escolar, para viaturas, e para ambulâncias na área de saúde. O extremo sul, em especial, está nos ajudando a melhorar nossa malha rodoviária”, acrescentou o governador.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Uma educação de qualidade é fundamental para o futuro das crianças e jovens. Demonstrando comprometimento com esta pauta, a secretária municipal da Educação, professora Adriana Tumissa e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foram recebidos em audiência na Secretaria da Educação do Estado da Bahia em busca de melhorias para a Rede Municipal de Ensino.

Neste encontro com a secretária estadual da Educação, professor Adélia Pinheiro, também esteve presente o superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Wenceslau Júnior.

Foi discutida a ampliação do acesso à educação e a possibilidades de parcerias entre o Estado e o Município para aprimorar o ensino em Itabuna. Após a reunião, a secretária municipal da Educação e o prefeito Augusto Castro também foram recebidos pela superintendente de Políticas Públicas para a Educação Básica (SUPED), professor Rosilene Vila Nova Cavalcante.

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Completando seu centésimo dia, nesta segunda-feira (10), o governo estadual baiano, sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues, realizou ações e entregas em diferentes setores e áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com uma agenda de trabalho intensa, inclusive aos finais de semanas, nestes primeiros meses de 2023, o Governo do Estado atuou com ações e inaugurações, na capital e no interior.

Educação

Em pouco mais de três meses, foram entregues 11 escolas de tempo integral no estado. Nos municípios de Amélia Rodrigues, Aporá, Tucano, Jaguaripe, Jaguarari, Presidente Dutra, Iraquara, Serrolândia, Itabuna, São Domingos e Ilhéus, os equipamentos foram entregues com estrutura completa, incluindo laboratórios, auditório, quadra poliesportiva coberta e piscina semiolímpica. No mesmo período, também foram entregues cerca de 160 ônibus escolares para atender também estudantes da zona rural.

Além de dar continuidade ao programa Bolsa Presença, com auxílio financeiro para famílias de estudantes da rede estadual, o Governo manteve e ampliou, em 2023, o programa Mais Futuro. Neste ano, passará de oito para 11 o número de parcelas para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$ 300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais, em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações.

Saúde

Uma das primeiras entregas realizadas este ano na área da saúde foi a reforma e ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que ganhou novos 90 leitos. Em Salvador, foram inaugurados o Centro de Parto Natural da Maternidade Albert Sabin, o Centro de Referência Estadual às Pessoas com Doença Falciforme e a segunda etapa do Hospital do Homem, que fica na estrutura do Hospital Geral Roberto Santos.

A regionalização da assistência à saúde no estado também recebeu reforço. Em São Francisco do Conde, foi inaugurada a 25ª Policlínica Regional de Saúde. Além da cidade-sede, o equipamento atenderá a população de outros cinco municípios da região: Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara. Em outra frente, a Feira Saúde Mais Perto ofereceu uma série de serviços, de forma gratuita, em edições já realizadas em Salvador, Campo Formoso e Santo Amaro. Na capital, além de uma edição no bairro de Paripe, a Feira Março Mulher, realizada na Arena Fonte Nova, ofertou mais de 30 mil atendimentos a mulheres de todas as partes do estado.

Segurança Pública

Estruturas da segurança pública receberam reforços também da atual gestão estadual. Novas delegacias territoriais da Polícia Civil foram inauguradas nas cidades de Irecê e Serrolândia. Em Salvador, foram entregues a reforma do Quartel Geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia e a reforma da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar, no bairro do Rio Vermelho. Entre obras já autorizadas e iniciadas pelo governo este ano estão as construções de novas sedes para grupamentos policiais em Serrolândia, Juazeiro e Feira de Santana, onde também foram entregues 27 novas viaturas para a Polícia Militar.

Infraestrutura

Obras de infraestrutura foram entregues, já neste período inicial de governo, na capital e no interior. Em Salvador, a conclusão da Linha Azul foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a finalização da duplicação da Avenida Gal Costa e a requalificação do trecho até a BR-324. Também foi entregue novo trecho da Avenida 29 de Março, que liga Cajazeiras ao bairro de Águas Claras, e faz parte da quarta etapa da Linha Vermelha, interligando a Via Regional até a BR-324, passando pelos bairros de Cajazeiras IV, V e VIII, Castelo Branco e Águas Claras.

No interior, nos municípios de Sátiro Dias, Santa Luz, Valente e São Domingos, foram realizadas inaugurações de novos trechos de estradas recuperadas. Somente nestas entregas, o investimento supera os R$ 40 milhões. Abrindo novos caminhos também por vias aéreas, foram entregues as recuperações dos aeródromos de Valente e Itaberaba.

Bahia Sem Fome

Entre as principais ações deste período, o programa Bahia Sem Fome, já apresentado pelo Governo do Estado, está sendo planejado para alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. A primeira etapa, já em execução, consiste na campanha de arrecadação e distribuição de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. Até o início de abril, mais de 226 toneladas de alimentos já haviam sido arrecadados pela campanha.

(fotos Mateus Pereira GOVBA)