:: ‘Governo do Estado’

Investimento foi divulgado durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde;

pacote de ações está estruturado em programas estratégicos

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. “Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal”, destacou o governador.

Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos, que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.

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O primeiro mês de mandato dos novos gestores municipais será marcado pela participação no maior evento de qualificação da gestão pública da Bahia, trata-se do 8° Encontro de Prefeitos e Prefeitas organizado pela União dos municípios da Bahia (UPB), que acontece nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/1), no Centro de Convenções Salvador. O evento terá participação de lideranças políticas locais e nacionais, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, da ministra Margareth Menezes, e oferecerá o atendimento individualizado de ministérios, secretarias e órgãos estaduais para solucionar demandas das prefeituras. A abertura ocorre a partir das 8h30, com a visitação aos estandes e em seguida as autoridades participam do ato solene.

O presidente da UPB, Quinho Tigre, ressaltou que o encontro será uma oportunidade de articular ações valiosas para os municípios. “Nossa ideia é auxiliar os gestores nesse início de mandato, quando as demandas são muitas e podemos reunir em um só lugar informações que o prefeito e a prefeita precisariam ir até Brasília buscar ou em alguma secretaria aqui em Salvador. Então, a gente desburocratiza e apoia os municípios com essa iniciativa”, explica Quinho Tigre. Entre os benefícios, está a entrega de ônibus escolares às prefeituras para reforçar o transporte de alunos no início do ano letivo.

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O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (dia 8), a convocação de mais 382 novos profissionais habilitados no Concurso Público para a rede estadual de ensino. A relação destaca os nomes de 271 professores e 111 coordenadores pedagógicos. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da educação pública estadual, que promovem a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino.

Esta é uma convocação especial do concurso público regido pelo Edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Considerando que a lista dos candidatos aprovados foi devidamente exaurida, foi elaborada a relação dos candidatos excedentes por ordem de classificação, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) onde não possuem vagas disponíveis, que conta com 382 candidatos. Com a publicação da portaria conjunta Saeb/SEC Nº 008, de 26 de março de 2024, o prazo de validade do concurso foi prorrogado por um ano, contado a partir de 29/04/2024.

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Na manhã desta segunda-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a prefeita de Mundo Novo, Ana Paula, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, para discutir propostas de desenvolvimento para o município, localizado na região da Chapada Diamantina. Durante o encontro, o governador entregou uma ambulância à prefeitura e abordou projetos nas áreas de educação, saúde, abastecimento de água e infraestrutura.

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou o compromisso com o município. “Este é um momento de trabalho conjunto. Discutimos pautas importantes como saúde, educação e segurança pública, e já temos obras e inaugurações previstas para fevereiro ou março em Mundo Novo. Seguiremos empenhados em atender às demandas da população.”

A prefeita Ana Paula destacou a importância do encontro. “Cumpri meu compromisso com o povo de Mundo Novo, de buscar apoio junto ao governador. Saio daqui confiante de que nossas demandas nas áreas de saúde, infraestrutura e educação serão atendidas.”

(Fotos: Thuane Maria/GOVBA)

O Governo do Estado, por meio do Programa Especial Elas à Frente, destinou, em 2024, mais de R$ 18 milhões em programas e projetos para fomentar a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O Elas à Frente é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), com ações integradas e em parceria com diversos órgãos de governo.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, lembrou que a SPM tem dois eixos de atuação e ambos estão relacionados. “Nosso trabalho é focado em promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Elas precisam ter a oportunidade de empreender, de conquistar sua autonomia no mundo do trabalho e isso contribui para romper o espiral de violência em que elas possam estar envolvidas. E isso também é parte das nossas ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Consideramos que 2024 foi extremamente exitoso, com a ampliação de recursos do Governo do Estado nessas duas frentes”, afirmou.

Por meio de editais, por exemplo, recursos da SPM serão destinados a Organização da Sociedade Civil para que as políticas públicas alcancem as mulheres nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com a execução em 2025 e 2026. O edital Elas que Produzem, por exemplo, destinou R$ 4,5 milhões para a realização de feiras e ou eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos.

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Com suas praias paradisíacas e rica história cultural, Porto Seguro é um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia na estação mais quente do ano. Nesta segunda-feira (16), a cidade recebeu o lançamento das ações de segurança da Operação Verão 2024/2025, iniciativa que abrangerá o Litoral Sul e outras regiões do estado, com atuação prevista em 85 municípios, além de Salvador. O objetivo é garantir a tranquilidade de baianos e visitantes durante o período. O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Junior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, secretários estaduais e outras autoridades.

“Porto Seguro é um dos destinos mais procurados durante o verão, e isso exige um reforço significativo no nosso efetivo policial e nos equipamentos para garantir que todos possam aproveitar o litoral e as belezas naturais com segurança. Essa operação é um exemplo de como estamos investindo para combater a criminalidade e preservar a ordem em uma época tão movimentada”, destacou o vice-governador, durante o evento que marcou o lançamento da Operação Verão no interior do estado.

Durante a cerimônia, foram entregues viaturas, armamentos e equipamentos para fortalecer as forças de segurança no sul da Bahia. A Operação Verão 2024/2025 recebeu um investimento de R$ 15,7 milhões para aquisição de 200 viaturas, incluindo 180 motos, sete caminhonetes, quatro carros, quatro quadriciclos e cinco bases móveis), 727 fuzis e 1.798 coletes balísticos. Os itens serão usados para reforçar o patrulhamento preventivo e ostensivo na região. A Operação ocorrerá até o mês de abril de 2025.

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 A professora e médica Adélia Pinheiro participou de uma entrevista na Rádio Interativa de Itabuna, onde ressaltou os investimentos realizados pelo Governo da Bahia em Ilhéus. Adélia destacou que a gestão estadual, liderada pelo PT, tem priorizado tanto a capital quanto o interior do estado.

Durante a conversa com os radialistas Neto Terra Branca, Lari Borges e Ruy Correia, Adélia mencionou obras importantes para Ilhéus, como a Ponte Jorge Amado e os hospitais Materno Infantil e Costa do Cacau. Segundo ela, esses projetos fazem parte de um conjunto de investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Ela também salientou diversos outros investimentos estaduais em outros municípios da Região Sul.

“Esse é o resultado de um esforço coletivo, fruto de uma ampla aliança de partidos que impulsiona o progresso da Bahia sob a liderança do PT”, afirmou. A professora e médica enfatizou que esses investimentos refletem um compromisso contínuo com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nas redes sociais que 3.255 estudantes de Salvador, Região Metropolitana e interior da Bahia foram convocados para o Partiu Estágio, nesta quarta-feira (6). Esta é a primeira convocação feita com base no Edital de Abertura Nº 002/2024 (Saeb/SRH/DRH), o segundo lançado em 2024. A entrega de documentos deverá ocorrer entre os dias 11 e 26 de novembro.

Programa de iniciativa do governo estadual, o Partiu Estágio oferece possibilidade de estágio a estudantes matriculados em instituições de ensino superior que possuem sede na Bahia. Podem participar os universitários que já concluíram 50% ou mais da carga horária do curso de graduação. “São 3.255 oportunidades para quem busca iniciar a trajetória profissional”, publicou o governador.

Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm prioridade na seleção, bem como os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê, ainda, 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Vagas e cursos

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O crédito do Bolsa Presença referente ao mês de outubro será disponibilizado pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (15). Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Neste mês, serão beneficiados 405 mil estudantes distribuídos entre 361 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica. O investimento do Estado é de R$ 56,4 milhões.

Para receber o benefício é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizá-lo em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão, basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).

Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (?27 2233-2000) ou o app Le Card, disponível para celulares iOS e Android.

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O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do Governo do Estado pagará R$ 50 milhões para policiais militares, civis e peritos pela redução das mortes violentas na Bahia. Com a diminuição de 13% dos crimes contra a vida no primeiro semestre, 23.111 profissionais da Segurança serão beneficiados.

Em números absolutos, a Polícia Civil registrou 2.202 casos no primeiro semestre deste ano, contra 2.534 ocorrências no mesmo período do ano passado. Trezentas e trinta e duas vidas foram preservadas.

Na Polícia Militar, 17.841 servidores lotados em unidades ordinárias e especializadas receberão o PDP. O trabalho de inteligência da Polícia Civil também será reconhecido, com a premiação de 3.904 delegados, escrivães e investigadores. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), 803 peritos ganharão o PDP. Completam a lista, 563 policiais lotados em unidades da SSP.

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