:: ‘Programa Bolsa Presença’

O Programa Bolsa Presença, que transfere renda às famílias de estudantes da rede estadual de ensino, para que os mesmos permaneçam na escola, teve um reserva do orçamento do Governo do Estado de R$ 1 bilhão de reais. Em 2021, ano em que o benefício foi criado, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. A estimativa é a de que o programa tenha beneficiado, a cada ano, cerca de um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes, em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa assegura um crédito de R$ 150, por mês, para as famílias, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Embora o recurso seja destinado para atender a qualquer necessidade da família, boa parte afirma utilizar para a aquisição de gêneros alimentícios. Este é o caso de Maria José Costa, 42, vendedora atualmente desempregada e mãe de três filhos.  Dentre eles, está o estudante Marcos Vinicius Conceição, 17, 2º ano, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado no bairro São Cristóvão, em Salvador.

Segundo Maria José, o benefício auxilia na complementação da renda familiar. “O valor ajuda muito na alimentação da minha família, pois estou sem trabalhar e cuido dos meus outros dois filhos pequenos. Com os R$ 150, compro alimentos como feijão, arroz, macarrão, frango, e outros”, revelou. Marcos Vinicius também falou sobre a importância do auxílio que recebe desde 2021. “O Bolsa Presença é essencial para nós estudantes, pois além de termos uma alimentação de qualidade na escola, contamos com este benefício que serve para comprar alimentos para toda a família”.

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O Governo da Bahia disponibilizou, nesta sexta-feira (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O programa, que tem como objetivo assegurar que os filhos permaneçam na escola, envolve um investimento, neste ano, superior a R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, e contempla 301 mil famílias e 341 mil alunos.

A ação promovida pelo governo do Estado assegura R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. O benefício, que faz parte do Programa Estado Solidário, do governo estadual, vem contribuindo com a permanência dos estudantes de baixa renda em sala de aula, fortalecendo o seu processo de ensino e aprendizagem.

A estudante Daiane Santos, 16, 2º ano, do Centro Educacional Sóror Joana Angélica, localizado no município de Mirangaba, disse que ficou contente com a notícia do novo crédito do Bolsa Presença. “O benefício está ajudando muito nas despesas da minha família. Com o valor de R$ 150 costumamos comprar alimentos como arroz, feijão, macarrão, carne, leite, café, açúcar, óleo e outros”.

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O governo estadual disponibilizou, nesse domingo (10), o novo crédito do Programa Bolsa Presença destinado às famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário do Governo da Bahia e tem o objetivo de contribuir para a permanência dos estudantes nas escolas. As famílias beneficiadas recebem R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Em 2022, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes.

O benefício pode ser utilizado para qualquer necessidade da família. A estudante Emilly Pires dos Santos, 17, 3º ano, do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, em Salvador, já utilizou o seu crédito em um supermercado próximo ao seu bairro. “Assim que eu soube da liberação do valor, fui ontem mesmo fazer compras e peguei alimentos como feijão, arroz, frutas, biscoito e outros itens. Estou muito satisfeita com este benefício, pois complementa a renda familiar”, comentou.

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O Programa Bolsa Presença, desenvolvido pelo governo do Estado, deverá injetar R$ 469 milhões na economia baiana até o final de dezembro de 2021. O montante representa a transferência de renda para 421.308 famílias de 528.213 estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, com o objetivo de estimular a permanência do estudante na escola.

A iniciativa, que é uma das políticas de assistência estudantil do Programa Estado Solidário, destina R$ 150 por mês para famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de pobreza e extrema pobreza. Nesta quarta-feira (27), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu um encontro de avaliação do programa, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com representantes dos Núcleos Estaduais de Educação (NTE).

O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, ressaltou que esta ação é essencial para o compartilhamento das perspectivas e aperfeiçoamento das técnicas que envolvem o Bolsa Presença através de atividades práticas nas escolas. “A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Então, é fundamental encontros como este para que as famílias e os estudantes sejam orientados e para que haja o acompanhamento destas práticas nas escolas”, afirmou.

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O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, conforme portaria nº 1522/2021 (https://bit.ly/2XZdSlO) publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

“Infelizmente, estamos vivendo uma grave crise econômica no Brasil. Muitas famílias estão passando dificuldades com o aumento da extrema pobreza no país. A prorrogação deste benefício vai contribuir para que os estudantes possam continuar indo à escola e mantendo a sua frequência escolar”, destacou o governador Rui Costa.

O Bolsa Presença destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

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O Governo do Estado efetua, nesta sexta-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quinta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, enfatizou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem a finalidade de promover a permanência dos estudantes na escola. “O programa Bolsa Presença é uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica, e que contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar. Consequentemente, a iniciativa também é importante para que haja uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades”, afirmou.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (27), o Programa Bolsa Presença a gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de toda a Bahia, durante reunião virtual da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). O objetivo do encontro foi mobilizar os municípios no apoio à inclusão das famílias que têm direito ao benefício e ainda não estão cadastradas no CadÚnico ou estão com o cadastro desatualizado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do apoio dos municípios neste processo. “Em um momento de desafios, o governador Rui Costa criou uma série de ações como o Bolsa Presença, que tem a finalidade de apoiar as famílias, em situação de pobreza e extrema pobreza, e garantir que seus filhos permaneçam na escola. É o maior programa de busca ativa de estudantes do Brasil no combate à evasão e ao abandono escolar. E é nessa hora que fazemos um apelo para que todos os gestores municipais nos ajudem a encontrar essas famílias para se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros”.

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