:: ‘Secretaria da Educação’

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18), o Edital Nº 09/2026 referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos) e do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries), que atuarão como monitores do Programa Mais Estudo nas unidades escolares da rede estadual de ensino. As seleções ocorrerão no período de 22 de abril a 5 de maio. As atividades priorizam os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, podendo abranger também Biologia, Geografia e, especialmente neste ano, Práticas de Educação Sociocientífica.

Nesta edição, foram disponibilizadas 46 mil vagas distribuídas nos colégios que ofertam escolarização nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As seleções serão realizadas pelas próprias unidades, com base nos critérios estabelecidos no edital e no quantitativo de vagas disponibilizado no Sistema de Gestão SAGA. Estudantes não contemplados inicialmente poderão integrar o cadastro de reserva.

Para participar, os estudantes devem atender a critérios como possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), ter bom desempenho acadêmico, com média anual igual ou superior a 8 no componente curricular pretendido (ou 7,0, em casos específicos), frequência regular e disponibilidade para cumprir carga horária semanal de oito horas, incluindo atividades de planejamento e acompanhamento pedagógico, dentre outros. Os monitores selecionados receberão bolsa mensal no valor de R$ 150 durante o período de atuação.

Mais sobre o programa

:: LEIA MAIS »

A participação da Secretaria da Educação do Estado (SEC) na Bienal do Livro da Bahia vai dar novos contornos ao transformar o evento em um espaço de reafirmação do protagonismo estudantil, valorização docente e incentivo à leitura. Em quatro dias de programação, a rede estadual ocupará o estande do Governo do Estado com apresentações literárias, promovendo a circulação de milhares de estudantes para fortalecer as políticas públicas voltadas ao livro. A iniciativa integra cultura, educação e cidadania em uma experiência imersiva, visando reafirmar a escola pública como produtora de conhecimento e arte.

“A presença da rede estadual na Bienal representa um avanço na forma como enxergamos a educação, ou seja, como um espaço de criação, expressão e transformação social”, afirma o diretor de Execução das Políticas Públicas da SEC, Fábio Barbosa. As ações evidenciam o potencial criativo desenvolvido nas escolas e ampliam o alcance dessas produções. Um dos destaques é a apresentação dos projetos do Tempos de Arte Literária (TAL), desenvolvidos por estudantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

De acordo com a SEC, as obras de autoria de estudantes da rede estadual reforçam a presença ativa da educação pública na Bienal do Livro Bahia 2026, com participação de escolas de Salvador, Nazaré e Conceição do Coité, entre outros municípios, na abertura do evento, no dia 15 de abril. Entre os destaques estudantis está Thaline Silva Leandro, do Colégio Estadual Teotônio Vilela, de Feira de Santana, que apresentará o trabalho “Dor não contada, culpa mascarada”, vencedora do Encontro Estudantil 2025 na Arena Fonte Nova, onde foram exibidas produções dos 27 Núcleos Territoriais de Educação.

:: LEIA MAIS »

A Bahia abriu, nesta segunda-feira (6), o ciclo de 2026 do Programa Bahia Alfabetizada com a primeira reunião do Comitê de Gestão, realizada no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. O encontro reuniu instituições como a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) para analisar resultados e planejar ações. “Este é o primeiro encontro de 2026, sucedendo os seis realizados em 2025”, afirmou a coordenadora da Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEC, Graciane Guimarães.

O Estado apresentou crescimento de 19 pontos percentuais no indicador de crianças alfabetizadas na idade certa, passando de 36% para 55% entre 2024 e 2025. “Fomos o Estado com o maior crescimento no Brasil, embora ainda enfrentemos desafios”, disse Graciane. Antes da avaliação, os municípios estavam organizados em três grupos por desempenho: acima de 60%, entre 26% e 59% e abaixo de 25,9%. Com os resultados, o grupo mais crítico caiu de 58 para apenas três municípios.

Com o novo cenário, o comitê discutiu a reconfiguração das estratégias e possível revisão dos agrupamentos. “Será necessário redefinir os grupos de trabalho para uma atuação mais efetiva”, explicou a coordenadora. Como referência, foi apresentado o caso de Macururé, que saiu de 4,7% em 2023 para 46,48% em 2025, superando a meta do Ministério da Educação (MEC) de 14,66%, evidenciando o impacto das ações implementadas.

:: LEIA MAIS »

A rede estadual de ensino da Bahia inicia uma nova etapa de ações voltadas à educação ambiental com a implementação de uma iniciativa que integra práticas pedagógicas, tecnologia e participação social. A ação será desenvolvida, inicialmente, em dez unidades escolares da rede estadual localizadas nos municípios de Salvador, Simões Filho e Camaçari, com foco na coleta seletiva e na destinação adequada de resíduos sólidos, envolvendo estudantes, educadores e a comunidade do entorno.

Para a sua realização, foi  firmado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a startup baiana Ecoari, publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). A parceria viabilizará o uso de ferramentas digitais e estratégias de engajamento para ampliar o alcance das ações nas escolas. O diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fabio Barbosa, destaca o impacto da proposta no processo educativo. “Quando o estudante vivencia o processo, ele compreende o impacto das próprias escolhas e passa a agir de forma mais consciente”. Ele acrescenta que “a escola amplia seu papel ao integrar conhecimentos, prática e participação social em torno da sustentabilidade socioambiental, acarretando em mudança de comportamento, entendimento da importância e do fortalecimento das cooperativas de catadores e, principalmente, a destinação correta de resíduos recicláveis.”

:: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), a lista final da concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição, relacionada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Tempo de serviço e idade são os critérios de desempate para classificação. No caso de pecúnia, o último colocado tem 26 anos, um mês e 17 dias de serviço e idade de 50 anos, 11 meses e 26 dias. Já para fruição, o tempo de serviço é de 24 anos, 11 meses e oito dias e a idade, 49 anos e 20 dias.

A licença-prêmio constitui um direito funcional assegurado aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos do Estado da Bahia, concedido após cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado, conforme legislação vigente. A Secretaria da Educação do Estado prevê a abertura de um novo período para a concessão de licenças-prêmio para fruição e conversão em pecúnia no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual.

:: LEIA MAIS »

Os índices de alfabetização na Bahia chegaram a 55%, segundo dados preliminares da Avaliação da Alfabetização apresentados nesta terça-feira (24), em coletiva da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O levantamento do Ministério da Educação mede o nível de leitura e escrita dos estudantes na idade adequada e mostra como os municípios vêm avançando. O resultado reflete as ações do programa Bahia Alfabetizada, uma iniciativa do Governo do Estado que apoia os municípios com formação de professores, material didático e suporte técnico para garantir que as crianças aprendam a ler e escrever até os 7 anos.

O estado avançou 19 pontos entre 2024 e 2025, ultrapassou a meta de 50% definida pelo MEC e foi o que mais cresceu no país. O número reforça a meta de seguir ampliando o índice até alcançar todas as crianças alfabetizadas aos 7 anos.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o resultado é consequência direta do trabalho conjunto. “É um avanço muito significativo e resultado de um grande esforço coletivo. A alfabetização acontece no município, mas é uma responsabilidade de todos nós. Quando Estado e municípios trabalham juntos, os resultados aparecem. É um esforço conjunto, que envolve formação de professores, apoio às redes municipais e acompanhamento contínuo da aprendizagem”, afirmou.

:: LEIA MAIS »

As vozes de meninas e jovens mulheres ganharam centralidade em um encontro realizado na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (12), reunindo cerca de 100 estudantes dos colégios estaduais São Daniel Comboni, Carlos Marighella, Mestre Paulo dos Anjos e Ministro Aliomar Baleeiro. A atividade integra a iniciativa “Falas jovens – meninas pelo fim da violência de gênero”, com o intuito de promover um espaço de diálogo sobre experiências, desafios e estratégias de enfrentamento à violência. A ação é promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a Coordenação Estadual de Políticas para Juventude (COJUVE) e o Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE).

A programação contou com rodas de conversa e instrumentos de escuta estruturada, permitindo identificar situações vividas pelas jovens e fortalecer redes de apoio. Segundo a coordenadora de Juventude em Processos Educacionais da SEC, Iana Sara, a iniciativa também integra o processo de atualização do Plano Estadual de Juventude. “Estamos realizando encontros com jovens em diferentes territórios da Bahia para atualizar o plano, que não é revisado há mais de dez anos. A escuta das meninas da rede estadual é essencial para compreender a realidade atual e fortalecer políticas que garantam direitos e oportunidades para a juventude”.

Escuta que orienta políticas públicas

:: LEIA MAIS »

O Dia M – Educação está mobilizando escolas da rede estadual em toda a Bahia com atividades do Março das Mulheres, voltadas à promoção dos direitos femininos e à prevenção da violência de gênero. Em Salvador, a programação desta terça-feira (10) começou no Colégio Estadual Góes Calmon, no bairro de Brotas, reunindo estudantes, educadores e representantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). A agenda incluiu o acolhimento da comunidade escolar, roda de conversa sobre políticas públicas para as mulheres e a apresentação da proposta de criação do Comitê Escolar de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo.

A chefe de gabinete da SEC, Luciana Menezes, ressaltou que a mobilização ocorre, simultaneamente, em unidades escolares de diferentes municípios baianos. “Neste mês dedicado à valorização das mulheres, a Secretaria da Educação promove atividades em toda a rede para ampliar o diálogo sobre os direitos femininos e divulgar informações sobre os canais de denúncia de violência”. Ela destacou, ainda, que o debate é essencial para a formação dos jovens. “Nosso objetivo é empoderar meninas e mulheres, mas também conscientizar meninos e homens sobre os direitos das mulheres e a importância do respeito nas relações”.

Durante a atividade, Larissa Ferreira, assessora técnica da Coordenação de Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais e Diversidades da SEC, explicou que a mobilização faz parte de uma política educacional permanente. “A discussão sobre o empoderamento das mulheres e enfrentamento ao machismo não se limita ao mês de março. Esta temática integra o currículo e os projetos pedagógicos desenvolvidos ao longo de todo o ano letivo, nas escolas da rede estadual”.

Comitê fortalece prevenção nas escolas

:: LEIA MAIS »

Nesta terça-feira (10), estudantes e professores da rede estadual vão unir forças no Dia M, ação que fortalece a programação do Março Mulher. A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) promove a iniciativa por meio das coordenações de Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais e Diversidade (CEARD) e de Políticas para Juventude (COJEPE), com o objetivo de promover a igualdade de gênero, justiça social e valorização dos direitos das mulheres.

Os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) dos 417 municípios baianos prepararam diversas atividades pedagógicas, como rodas de conversa, dinâmicas com os estudantes e produções culturais.

De acordo com a assessora técnica da CEARD, Larissa Ferreira, essas ações proporcionam engajamento para a comunidade, trazendo reflexão sobre direitos e equidade. “A iniciativa vai favorecer o desenvolvimento de práticas pedagógicas que estimulam a reflexão crítica dos estudantes acerca das desigualdades de gênero, das diversas formas de violência e da importância da construção de relações baseadas no respeito, na justiça social e nos direitos humanos”, destacou.

:: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o segundo edital de convocação SEC/SUDEPE nº 13/2025 chamando mais 146 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a função de professor da Educação Básica. Estes e demais profissionais que ainda serão convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais para todas as funções.

Os candidatos convocados deverão encaminhar, a partir desta sexta-feira (6) até 19 de março, os documentos digitalizados para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos que deverão ser apresentados estão o diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas.

:: LEIA MAIS »