:: ‘Governo Federal’

Nesta quinta-feira (18), em Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luis Inácio Lula da Silva, lançaram o novo PAC Seleções. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha assegurou o investimento de R$ 100 milhões para as policlínicas baianas, parte de um investimento nacional próximo de R$ 1 bilhão voltado a consultas e exames especializados. O recurso permitirá a realização de mais 581 mil exames em todo o estado até o primeiro trimestre de 2026.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, “as policlínicas já reduziram em mais de 50% as viagens de pacientes para Salvador. Em seis anos, a rede entregou mais de 6,4 milhões de procedimentos e só Juazeiro concentrou 312 mil atendimentos. Com o novo aporte federal abriremos às noites e aos sábados, ofertaremos meio milhão de exames extras e manteremos o paciente perto de casa”. O chefe do Executivo baiano falou ainda da importância do programa federal.

“Nos orgulhamos muito do resultado do PAC e vamos honrar cada centavo que o Governo Federal aplicar aqui na saúde”, enfatizou o governador. Jerônimo ainda acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à Policlínica Regional, em Juazeiro, onde são realizadas ações do programa Saúde Mais Perto, coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Também acompanhavam o presidente, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Casa Civil, Rui Costa.

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O ministro Wolney Queiroz (Previdência) reforçou que os pagamentos são por ordem de adesão e que as primeiras remessas serão a partir do dia 24 de julho. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde 11 de julho. O beneficiário que aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber o pagamento dos valores descontados na mesma semana, a partir do dia 24.

A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais, e é um passo essencial para garantir a devolução dos valores diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de ação judicial. Pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. Depois da adesão, o valor será depositado automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário.

Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a mobilização dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. “O Governo do Brasil firmou um acordo histórico com INSS, MPF, DPU e OAB para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios! Para receber é preciso aderir aos termos em agências dos Correios ou pelo app Meu INSS. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro”. O ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social, também se manifestou. “O dinheiro está disponível e quem aderir primeiro vai receber primeiro. Não espere nem mais um minuto”, enfatizou.
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Estudar Medicina em uma instituição de qualidade com estrutura de ponta e corpo docente especializado é o sonho de muitos brasileiros. Tornar esse sonho realidade agora está mais acessível por meio do FIES, programa do Governo Federal que concede financiamento estudantil a alunos de cursos superiores não gratuitos. A UnexMED Itabuna é uma das instituições com vagas contempladas nesta edição, possibilitando que mais jovens ingressem no curso de Medicina com apoio financeiro e sem o peso imediato das mensalidades.

As inscrições para o segundo semestre de 2025 já estão abertas e vão até esta sexta-feira, 18 de julho. Elas são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Acesso Único. O resultado da chamada única será divulgado em 29 de julho.

Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2001, o FIES já beneficiou milhões de estudantes em todo o país. Em 2025, o programa oferece 112.168 vagas, sendo 44.867 destinadas a este segundo semestre. Para concorrer, é necessário ter feito o ENEM entre 2010 e 2024, com média mínima de 450 pontos nas provas e nota maior que zero na redação, além de não ter participado como “treineiro”.

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Parceria entre os governos federal e estadual possibilitou a

entrega de 220 apartamentos e 40 casas térreas 

Mais 260 famílias receberam as chaves da casa própria neste domingo (13), no Residencial Vitória da União, localizado na Rua São Carlos, bairro São Gonçalo do Retiro, em Salvador. As chaves foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O conjunto — 220 apartamentos e 40 casas térreas — foi viabilizado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Entidades, em parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, com investimento de cerca de R$ 39,8 milhões, dos quais R$ 35,1 milhões são recursos federais e R$ 4,6 milhões contrapartida estadual.

As obras ficaram paralisadas a partir de 2017. “Esses conjuntos foram abandonados. Muita gente teve de morar no meio do mato e da lama para proteger o que era seu. Hoje, entregamos dignidade a 260 famílias”, afirmou Jerônimo. Ele lembrou que a retomada do MCMV pelo governo federal “trouxe de volta a esperança das pessoas que querem ter sua casa”. Segundo o governador, a mobilização não se restringe aos conjuntos habitacionais: “Não é só casa; tem escolas paradas, creches paradas, unidades básicas de saúde paradas, e Estado e governo federal assumiram a responsabilidade de complementar e concluir essas obras”.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao assumir em janeiro de 2023, o governo federal encontrou mais de 12 mil obras paralisadas no país, entre elas 87 mil unidades habitacionais do MCMV. “Tinha conjunto com até 80% de execução que ficou abandonado. Roubaram telha, porta, material elétrico. E o governo federal mandou retomar todas essas obras para incluir essa gente que sonha com a casa própria”, afirmou o ministro.

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O Ministério das Mulheres (MM), por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizou uma visita técnica na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Salvador, nesta terça-feira (8). O objetivo foi verificar o funcionamento da estrutura e dialogar com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher no estado sobre as novas medidas já adotadas pelos Governos Federal e Estadual para ampliar o serviço com a construção de três novas Casas da Mulher Brasileira no interior, nos municípios de Itabuna, Irecê e Feira de Santana, cujos processos já estão em andamento.

A visita foi conduzida pela secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, e envolveu a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do MM, Estela Bezerra; de Maura Souza, coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento do MM; e de Vanda Pignato, ex-ministra e primeira-dama de El Salvador, fundadora da Ciudad Mujer, projeto que inspirou a criação da Casa da Mulher Brasileira.

A CMB, em Salvador, foi inaugurada no dia 19 de dezembro de 2023 e funciona com a gestão compartilhada entre o Estado e o município no convênio do Governo Federal. Desde que foi inaugurada, já foram realizados mais de 29.500 atendimentos à mulheres vítimas de violência doméstica.

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Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para uma série de entregas de obras e equipamentos nas áreas de saúde e segurança pública, nesta sexta-feira (6). No total, os investimentos ultrapassam R$ 30 milhões e contemplam a inauguração de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, composta por 20 leitos, no Hospital Afrânio Peixoto (HAP).

Executada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a implantação da UTI no HAP conta com recursos na ordem de R$ 9,7 milhões, sendo R$ 8,1 milhões destinados à construção e mais de R$ 1,5 milhão, à aquisição de equipamentos e mobiliário. “Mais uma agenda muito marcante para nós. A gente cada vez mais celebra, e não é só pela quantidade, não. É pelo serviço que vai ser prestado, de salvar vidas. Além de um centro de imagem muito inovador, moderno, potente, para que as pessoas possam fazer seus exames sem precisar de grandes deslocamentos”, enfatizou Jerônimo.

O novo Centro de Diagnóstico por Imagem do HAP é fruto da Parceria Público-Privada, com investimento de mais R$ 9,4 milhões do Governo do Estado. A unidade conta agora com uma nova ala composta de tomógrafo e mais uma sala com aparelho de raio-X, sala de preparo e recuperação e sala de laudos. A expectativa é de realizar até 4 mil exames por mês, entre tomografias e radiografias, ampliando a capacidade de diagnóstico e a resolutividade da rede hospitalar local.

Para a secretária da Saúde, Roberta Santana, as entregas reforçam a política do Estado de regionalização e interiorização da saúde. “A gente não só entrega os leitos no Hospital Afrânio Peixoto, como a gente também amplia a capacidade dele para alta complexidade. E agora com a implantação das cirurgias ortopédicas, passa a ser um hospital que fará também cirurgia na rede de urgência e emergência”, pontuou a titular da Sesab.

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Para impulsionar a logística e a economia da Bahia, o Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (23), um pacote de investimentos superior a R$ 1,5 bilhão voltado à modernização e ampliação dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. O anúncio ocorreu no Terminal de Cruzeiros, na capital, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A partir do investimento, a capacidade de movimentação de cargas nos Portos de Aratu e Ilhéus juntos, passa de 300 para 2 mil toneladas por hora.

“Esse investimento faz parte de um quebra-cabeça, porque se os portos estiverem bem equipados e nós não tivermos ferrovias e rodovias, a matéria prima não chega para exportar e quando chega para a gente poder distribuir para o interior não funciona bem. Então são peças fundamentais, uma articulação para a gente poder gerar emprego, gerar renda e trazer o setor privado para que possa compartilhar sua responsabilidade”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.

Os recursos provenientes do Novo Programa, de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), representam um marco para a infraestrutura portuária do estado, proporcionando o avanço em eficiência, ampliação da capacidade de atendimento às demandas do setor produtivo, além de ser vetor de desenvolvimento regional. A reestruturação dos terminais deve ainda contribuir para a redução de custos logísticos e aumento da competitividade das exportações baianas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que o Novo PAC está estruturado para destravar gargalos logísticos e promover desenvolvimento sustentável. “O Brasil, para competir, para manter emprego, para manter exportação, precisa ter uma infraestrutura adequada, precisa reduzir custos e, portanto, é isso que nós estamos fazendo, trabalhando muito e realizando o maior investimento em infraestrutura da história do Brasil. A Bahia é um dos estados que tem o maior volume de investimento do PAC e recebe aqui obras importantes. É com o trabalho que a gente vai gerar emprego e melhorar a vida do povo baiano e brasileiro”, disse o ministro Rui Costa.

Modernização de Aratu e reativação de Ilhéus

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O Ministério da Saúde divulgou, no último dia 16, o resultado das inscrições validadas do edital vigente do Programa Mais Médicos , que registrou um recorde de 45.792 médicos cadastrados. Esse é o maior número de inscritos desde a criação do programa, em 2013. Do total, 42.383 são brasileiros – o equivalente a 93% dos candidatos. Entre eles, 25.594 possuem registro profissional no Brasil e 16.789 são formados no exterior. Outros 3.309 médicos inscritos são estrangeiros com habilitação para exercer a medicina. Do total geral de inscrições para o programa, 26.864 mil são mulheres – cerca de 58%.

A próxima etapa é a escolha do local de atuação. Conforme as regras do edital, os médicos brasileiros registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) terão prioridade no preenchimento das vagas. As vagas não preenchidas por médicos com registro no país serão preenchidas por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).

Um número expressivo como este destaca a importância e a consolidação do Programa Mais Médicos que, além do provimento de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade, oferece ao médico uma formação em Medicina de Família e Comunidade qualificando ainda mais sua atuação na atenção primária”, ressalta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

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Reconhecendo a importância da educação científica para o desenvolvimento social e econômico da Bahia, os Governos Federal e do Estado lançaram um conjunto de iniciativas que somam R$ 67,3 milhões em investimentos. As ações, voltadas à popularização da ciência nos territórios de identidade, foram apresentadas nesta segunda-feira (19), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de estudantes e pesquisadores.

“Tudo que a gente usa, pega ou vê tem ciência, tem um conhecimento acumulado. Ciência é isso, é um conhecimento acumulado, que é transferido. A ciência é o conhecimento, a tecnologia, é transformar o conhecimento numa arte, em uns óculos para melhorar nossa visão, em um prato de alimento na mesa, no combate à fome”, disse o governador Jerônimo Rodrigues.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a iniciativa representa “a popularização da ciência, para a gente estimular Clubes de Ciências, estimular feiras, Olimpíadas, que são maneiras lúdicas, criativas; fazer com que a juventude se interesse pelo conhecimento. Esse é um compromisso do presidente Lula com o Brasil e com o povo da Bahia. Eu fico feliz de poder estar aqui garantindo que essas políticas possam impulsionar o nosso desenvolvimento e a verdadeira emancipação do nosso povo, que passa pelo seu conhecimento”, afirmou.

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Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, verificou de perto, o início dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). O chefe do executivo baiano visitou o Centro de Controle Operacional (CCO) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no município de Amélia Rodrigues. O órgão federal passou a ser responsável pela conservação, manutenção e operação plena das rodovias, que ligam a Bahia a outros estados.

“Durante esse período, inclusive agora, já perto do São João e do feriado de Corpus Christi, a garantia é de que haverá um esforço grande para a manutenção da pista, dos serviços de fiscalização. Inclusive, o compromisso do ministro foi também manter, ao máximo, os trabalhadores da Via Bahia para que possam continuar dentro dessas ações”, salientou o governador.

Desde a madrugada de 15 de maio, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, reassumiu a operação plena das rodovias, após o encerramento do contrato com a concessionária responsável pela gestão. Equipes técnicas do DNIT tem atuado nos trechos com ações emergenciais de manutenção, planejamento das intervenções mais estruturantes, reforçando o atendimento ao usuário, com instalação de sinalização provisória, monitoramento de tráfego através do CCO e suporte operacional, como explicou Roberto Alcântara, superintendente do DNIT na Bahia.

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