:: ‘Alba’

A Assembleia Legislativa sedia, na quinta-feira (31), às 14 horas, uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para debater a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia. O evento ocorrerá na Sala das Comissões e é aberto ao público interessado no tema.

De acordo com Robinson, a atividade se soma a um conjunto de esforços para fortalecer as políticas públicas culturais no estado.

“O encontro visa reunir cidadãos, artistas, gestores e representantes de comunidades para discutir propostas e diretrizes que valorizem as experiências e expressões culturais emergentes dos diversos territórios baianos. O objetivo é criar um espaço de diálogo e construção coletiva, promovendo o reconhecimento e a valorização da cultura que brota do cotidiano das comunidades”, afirmou o deputado, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O parlamentar enfatiza a importância da participação popular na formulação de políticas que atendam às demandas e realidades locais.

“A cultura é uma ferramenta vital para o desenvolvimento social e econômico da Bahia. Por isso, é importante que as pessoas interessadas no assunto participem e possam contribuir com suas ideias e experiências para a construção de um futuro cultural mais inclusivo e representativo no estado”, enfatizou Robinson Almeida.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.

Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. “A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana.”

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Mantendo a preocupação que sempre teve com o segmento de educação, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) – que também é líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) – destinou R$ 910 mil em emendas parlamentares para o setor no ano de 2024, beneficiando alunos de 21 escolas da Bahia. Foram beneficiadas instituições dos territórios do Recôncavo, Médio Sudoeste e Litoral Sul.

Rosemberg Pinto (Foto: Sandra Travassos/ALBA)

“A educação é o bem mais importante para as pessoas; em primeiro lugar a vida, em segundo lugar é a educação, é graças a ela que as pessoas podem constituir esperança, relação entre as pessoas e gerar oportunidades em um espaço de igualdade”, explicou o deputado.

Na área de atividades culturais, o parlamentar petista destinou R$ 420 mil, beneficiando um total de 14 instituições. No setor musical, Rosemberg investiu R$ 490 em emenda para sete escolas e cada uma recebeu R$ 70 mil, perfazendo R$ 490 mil para compra de instrumentos musicais para bandas de fanfarras.

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O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia,  Rosemberg Pinto, repercutiu a publicação no Diário Oficial que defere sobre a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade no Legislativo baiano. O requerimento, de autoria da deputada Lucinha do MST, teve a assinatura dele e de diversos parlamentares, além do aval da Presidência da Alba.

Para Rosemberg, a inciativa representa a retomada do protagonismo, na Casa, na defesa da luta contra a discriminação racial. “Essa é uma comissão das mais importantes, que tinha como protagonista dela o ex-deputado Bira Corôa e, agora, com Lucinha, temos a convicção de que a luta pela promoção da igualdade racial passa a ter a prioridade na luta dessa Casa legislativa”, avalia.

O requerimento define a comissão como um fórum privilegiado para segmentos sociais como a população negra, ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e religiões de matrizes africanas.

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Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o PL 25452/2024 (agora Lei 14.763/2024), oriundo do Ministério Público do Estado da Bahia, que reestruturou o quadro de pessoal, cargos em comissão e funções de confiança do órgão. Pasme-se. Os deputados mantiveram a ilegalidade mantida sorrateiramente pelo MP-BA no texto, de transpor funções exclusivas de jornalistas para contratar publicitário.

De nada adiantaram os alertas feitos pelo Sinjorba ao órgão. O MP-BA preferiu transpor funções de jornalistas para publicitários, com o claro fim de não respeitar a jornada de trabalho especial de nossa categoria. Com isso, o órgão abre mão de sua função prioritária e assina embaixo da insegurança jurídica.

Talvez desavisado, mas nem tampouco livre de culpa, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei ilegal. Das duas, uma. Ou o projeto não passou por análise criteriosa de seu corpo de assessores, ou passou, e aí a Casa tem um problema mais grave, que é de qualidade técnica. O Sinjorba quer apostar que tenha vingado a primeira opção, uma vez que os líderes da Maioria e da Minoria abriram mão de todas as formalidades para votar a matéria a toque de caixa (sem debates nas comissões temáticas), não dando tempo sequer de o Sindicato procurá-los para avisar que estavam colocando a digital em uma ilegalidade.

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Robinson Almeida

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos de racismo, injúria racial ou de qualquer outra natureza discriminatória. A proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado e promulgada pelo chefe do Legislativo no último dia 29 de abril.

No Artigo 1º, a lei ressalta que, além da prática de racismo ou injúria racial, abrangerá atos discriminatórios em razão de orientação sexual, deficiência, religião, estado de saúde, ascendência nacional ou social que promovam distinção injustificada entre as pessoas. Entre as punições administrativas previstas para os estabelecimentos comerciais, estão: multa, que será dobrada a cada reincidência; impedimento para firmar contrato com a administração pública estadual, direta ou indireta, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja para a concessão ou permissão de serviços públicos; e impossibilidade de tomar parte de qualquer processo licitatório.

As empresas também poderão ser impedidas de obter isenção, anistia ou remissão parcial ou total de quaisquer tributos instituídos por lei estadual, de ter parcelamento de qualquer importância devida ao tesouro estadual, de obter a renovação ou prorrogação do prazo para o pagamento de qualquer importância devida ao tesouro estadual e usufruir de dispensa parcial ou total do pagamento de multas ou quaisquer outras obrigações acessórias aos tributos estaduais.

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Para viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de segurança pública na Bahia, foi autorizada pelo Legislativo a contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi aprovado por ampla maioria no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sob protesto da oposição que alegou falta de transparência do projeto na destinação dos recursos, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT) foi enfático: “Tratamos as operações de crédito da mesma forma que as outras casas legislativas, as câmaras de vereadores e o Congresso Nacional tratam. Não há que se falar em falta de transparência. Se falta aqui, falta em toda parte”, defende, ressaltando que a Bahia mantém o equilíbrio nas contas públicas e continua sendo o segundo estado que mais investe do país.

O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h de segunda-feira (8), de um ato em defesa da democracia e contra o golpe, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento ocorre um ano após os ataques do 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram em danos a prédios públicos.

O encontro na Alba reunirá movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e UPB.

Deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje (5), por unanimidade, dois projetos do Executivo. O primeiro a ser apreciado foi o de incentivo à compra de automóveis elétricos no estado (PL25077/23). A proposição isenta ou aplica alíquota diferenciada de 2,5% no IPVA, a depender do custo do veículo. O desconto de 100% é para a aquisição de carros de até R$300 mil.

O incentivo fiscal será determinante para a instalação de uma fábrica na Bahia da maior montadora de veículos elétricos, a Byd chinesa, e o aumento da aquisição de veículos do tipo. A iniciativa também visa a preservação do meio ambiente, uma vez que os mesmos não emitem poluentes. É no que se baseia a justificativa enviada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Segurança

Em seguida, foi votado o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão, tratando-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas. Na oportunidade, o líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.

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A Assembleia Legislativa concedeu em sessão especial proposta pelo deputado Pancadinha (SD), a Comenda 2 de Julho ao cantor Clovis Figueiredo Leite, conhecido como Kocó do Lordão. Parlamentares, secretários de Estado, prefeitos, diretores de instituições, amigos, parentes, artistas e fãs prestigiaram a homenagem ao líder da banda de baile que realizava shows nos municípios e animava festas em clubes sociais, ultrapassando gerações na Bahia com o lançamento de hits memoráveis.

Foi com os versos da canção Forró Elegante, um dos maiores sucessos do grupo musical, que Kocó do Lordão ingressou no Plenário Orlando Spínola, conduzido pelos deputados Pedro Tavares (UB), Cláudia Oliveira (PSD), Raimundinho da JR (PL) e Soane Galvão (PSB). Logo atrás do artista, um grupo de 15 baianas dançava ao som da Charanga Alegria e dos tambores do Olodum, anunciando que seria um encontro bastante musical. Em seguida, as autoridades e convidados ouviram atentamente o pronunciamento do proponente da sessão.

Pancadinha destacou que queria falar sobre Clovis Leite, não só como o artista de um talento indiscutível, mas também pelo ser humano que é fora dos palcos. O deputado disse que ele foi uma das muitas pessoas que Kocó estendeu a mão para ajudar ao longo dessas décadas, porque acreditou no trabalho dele, incentivando a chegar onde está hoje. “Quando se fala em Kocó do Lordão, não podemos deixar de lembrar da sua responsabilidade social, pois está sempre abraçando as campanhas e instituições que têm o compromisso de ajudar o próximo”, declarou.

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