:: ‘Alba’

O governador Jerônimo Rodrigues afirmou, nesta terça-feira (3), na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que a saúde ocupa lugar central na agenda do Governo do Estado como pilar da justiça social. “Entre 2023 a 2025, aplicamos na saúde da Bahia a cifra histórica de R$ 34,1 bilhões”, ressaltou, ao destacar o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consolidação de uma das redes públicas mais qualificadas e capilarizadas do país.

Jerônimo também enfatizou a expansão da rede hospitalar e a interiorização dos serviços. “Só no meu governo são mais 12 hospitais novos que se somam às 94 unidades hospitalares administradas pelo Estado. Alcançamos 1.875 novos leitos colocados à disposição da nossa gente nos últimos três anos”, afirmou, lembrando que outras dez grandes obras hospitalares estão em andamento, com apoio do PAC.

O governador citou ainda a modernização da rede, com novos hospitais, policlínicas regionais, o Hospital Ortopédico de referência e a ampliação dos Cuidados Paliativos. “Paralelamente, enfrentamos com determinação o desafio de abrir vagas na regulação e mantemos apoio técnico e financeiro constante aos municípios, na certeza de que a saúde é uma rede interdependente na qual ninguém avança sozinho”, concluiu.

(Foto Wiga Rubini-GOVBA)

Nesta terça-feira (03), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou a educação como eixo estratégico do desenvolvimento do estado e destacou a aproximação do Governo com estudantes e educadores em todos os territórios. Ele lembrou que já visitou 373 municípios e que pretende alcançar os 417 até o final do ano, ouvindo de perto professores, gestores e estudantes.

No discurso, o governador ressaltou a forte expansão da educação em tempo integral, que hoje conta com quase 750 unidades escolares em 394 municípios, configurando a maior rede pública dessa modalidade no Brasil. O crescimento representa um aumento de cerca de 150% na cobertura, com mais 171 mil adolescentes e jovens atendidos. “Estamos fazendo uma revolução na infraestrutura física das nossas escolas, que não tem par com qualquer outro momento da história da educação na Bahia”, afirmou Jerônimo, ao destacar que esse processo ganhou ainda mais ritmo a partir da sua gestão.

Desde 2023, o Estado já investiu R$ 10 bilhões em obras de construção, ampliação e reforma escolar, alcançando praticamente todas as unidades dos 417 municípios e chegando a 243 novos prédios educacionais. Além da infraestrutura, Jerônimo enfatizou o investimento na qualidade do ensino e nos direitos dos estudantes, com cerca de R$ 5 bilhões aplicados em programas.

“É lamentável que os colegas da oposição não se prestem a analisar as finanças do governo antes de tomarem medidas extremas e prejudiciais ao povo baiano”. O alerta é do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Assembleia, sobre a obstrução feita por oposicionistas à autorização de empréstimo ao governo.

Embora houvesse um acordo para o não interrompimento por verificação de quórum, no pequeno expediente, uma manobra do deputado Sandro Régis, do União Brasil, causou a suspensão da sessão na última quarta-feira (26).

“Na falta de um discurso propositivo, a oposição resolveu partir para ataques infundados, como os que vem desferindo contra os empréstimos contraídos pelo governador Jerônimo Rodrigues, todos lastreados no equilíbrio financeiro das contas estaduais”.

Para o líder do governo, quando a oposição tenta impedir a liberação do crédito financeiro ao governo na falsa crença da defesa de uma suposta responsabilidade fiscal, ela revela, na verdade, o seu descompromisso com a veracidade dos fatos.

“Se tivessem feito alguma consulta à Sefaz, constatariam que a projeção do fisco estadual com base na evolução do estoque da dívida é de que, mesmo com os novos empréstimos, o endividamento seguirá em trajetória de queda nos próximos dez anos”.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu, durante audiência pública realizada na segunda-feira (3) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o fortalecimento da cultura popular e da educação é fundamental para reduzir a violência e promover inclusão social nas comunidades. Proponente do debate intitulado “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”, o parlamentar afirmou que políticas públicas voltadas à arte e à cultura devem ocupar lugar de destaque no orçamento público.

“Colocar a cultura popular no orçamento público deve ser prioridade dos governantes. Investimento em escolas e espaços culturais é a resposta que temos de oferecer para combater a violência nas periferias. O governador Jerônimo Rodrigues tem entregue escolas de tempo integral em todo o estado, com auditório e outros equipamentos para atividades esportivas e culturais, e devemos usar esses espaços como instrumentos de produção de cultura, de inclusão e proteção dos nossos jovens”, afirmou o parlamentar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da ALBA e integra a Comissão de Educação e Cultura na ALBA.

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O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (SINJORBA) marcou presença na festa jornalística-literária realizada nessa terça (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, com o lançamento de três livros de crônicas escritos por Tasso Franco, Chico Ribeiro Neto e Zé Américo Ipiaú. São jornalistas com larga folha de bons serviços prestados à imprensa baiana e também escritores tarimbados, com dezenas de livros publicados e ainda ótimos contadores de histórias, em obras editadas pelo Programa ALBA Cultural, coordenado pelo jornalista Paulo Roberto Bina. Nossa diretora Jaciara Santos representou oficialmente a entidade e levou a homenagem sindical aos três colegas. Mônica Bichara e Ney Sá, também dirigentes, prestigiaram a atividade.

A anfitriã da sessão tripla de autógrafos foi a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, para quem o triplo lançamento “é um gesto público de reverência à memória, à cultura, à Bahia que pulsa em suas cidades, figuras populares e seus recantos. E que feliz coincidência que esse lançamento ocorra durante a celebração dos 80 anos do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, aqui representado por uma Jornalista com a resiliência de Jaciara Santos, que nunca desiste da luta”, elogiou a chefe do Legislativo baiano.

“Museu do Chico”; de Chico Ribeiro Neto; “Personagens de Ipiaú”, de José Américo Castro; e “O Andarilho da Cidade da Bahia”, de Tasso Franco, são livros de memória, que evocam reminiscências da Bahia, em vivências em Salvador e no interior do Estado.

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Em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e das Defensoras Públicas, comemorado na última segunda-feira (19), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) realiza, nesta quinta (22), às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de existência da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), completados em dezembro próximo.

“Uma instituição essencial para garantir justiça e cidadania a quem mais precisa. Um trabalho incansável de homens e mulheres em defesa dos direitos da população mais vulnerável e pilar da democracia e da dignidade”, parabenizou Rosemberg, que é líder da Bancada da Maioria e do Governo no Parlamento baiano.

A assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.

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A Assembleia Legislativa sedia, na quinta-feira (31), às 14 horas, uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para debater a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia. O evento ocorrerá na Sala das Comissões e é aberto ao público interessado no tema.

De acordo com Robinson, a atividade se soma a um conjunto de esforços para fortalecer as políticas públicas culturais no estado.

“O encontro visa reunir cidadãos, artistas, gestores e representantes de comunidades para discutir propostas e diretrizes que valorizem as experiências e expressões culturais emergentes dos diversos territórios baianos. O objetivo é criar um espaço de diálogo e construção coletiva, promovendo o reconhecimento e a valorização da cultura que brota do cotidiano das comunidades”, afirmou o deputado, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O parlamentar enfatiza a importância da participação popular na formulação de políticas que atendam às demandas e realidades locais.

“A cultura é uma ferramenta vital para o desenvolvimento social e econômico da Bahia. Por isso, é importante que as pessoas interessadas no assunto participem e possam contribuir com suas ideias e experiências para a construção de um futuro cultural mais inclusivo e representativo no estado”, enfatizou Robinson Almeida.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.

Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. “A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana.”

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Mantendo a preocupação que sempre teve com o segmento de educação, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) – que também é líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) – destinou R$ 910 mil em emendas parlamentares para o setor no ano de 2024, beneficiando alunos de 21 escolas da Bahia. Foram beneficiadas instituições dos territórios do Recôncavo, Médio Sudoeste e Litoral Sul.

Rosemberg Pinto (Foto: Sandra Travassos/ALBA)

“A educação é o bem mais importante para as pessoas; em primeiro lugar a vida, em segundo lugar é a educação, é graças a ela que as pessoas podem constituir esperança, relação entre as pessoas e gerar oportunidades em um espaço de igualdade”, explicou o deputado.

Na área de atividades culturais, o parlamentar petista destinou R$ 420 mil, beneficiando um total de 14 instituições. No setor musical, Rosemberg investiu R$ 490 em emenda para sete escolas e cada uma recebeu R$ 70 mil, perfazendo R$ 490 mil para compra de instrumentos musicais para bandas de fanfarras.

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O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia,  Rosemberg Pinto, repercutiu a publicação no Diário Oficial que defere sobre a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade no Legislativo baiano. O requerimento, de autoria da deputada Lucinha do MST, teve a assinatura dele e de diversos parlamentares, além do aval da Presidência da Alba.

Para Rosemberg, a inciativa representa a retomada do protagonismo, na Casa, na defesa da luta contra a discriminação racial. “Essa é uma comissão das mais importantes, que tinha como protagonista dela o ex-deputado Bira Corôa e, agora, com Lucinha, temos a convicção de que a luta pela promoção da igualdade racial passa a ter a prioridade na luta dessa Casa legislativa”, avalia.

O requerimento define a comissão como um fórum privilegiado para segmentos sociais como a população negra, ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e religiões de matrizes africanas.

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