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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Alba’

Jerônimo participa de ato em defesa da democracia que será realizado na Alba

O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h de segunda-feira (8), de um ato em defesa da democracia e contra o golpe, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento ocorre um ano após os ataques do 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram em danos a prédios públicos.

O encontro na Alba reunirá movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e UPB.

Deputados aprovam isenção de IPVA para carros elétricos e reorganização estrutural de comandos da PM

 

Deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje (5), por unanimidade, dois projetos do Executivo. O primeiro a ser apreciado foi o de incentivo à compra de automóveis elétricos no estado (PL25077/23). A proposição isenta ou aplica alíquota diferenciada de 2,5% no IPVA, a depender do custo do veículo. O desconto de 100% é para a aquisição de carros de até R$300 mil.

O incentivo fiscal será determinante para a instalação de uma fábrica na Bahia da maior montadora de veículos elétricos, a Byd chinesa, e o aumento da aquisição de veículos do tipo. A iniciativa também visa a preservação do meio ambiente, uma vez que os mesmos não emitem poluentes. É no que se baseia a justificativa enviada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Segurança

Em seguida, foi votado o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão, tratando-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas. Na oportunidade, o líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.

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Kocó do Lordão recebe Comenda 2 de Julho

A Assembleia Legislativa concedeu em sessão especial proposta pelo deputado Pancadinha (SD), a Comenda 2 de Julho ao cantor Clovis Figueiredo Leite, conhecido como Kocó do Lordão. Parlamentares, secretários de Estado, prefeitos, diretores de instituições, amigos, parentes, artistas e fãs prestigiaram a homenagem ao líder da banda de baile que realizava shows nos municípios e animava festas em clubes sociais, ultrapassando gerações na Bahia com o lançamento de hits memoráveis.

Foi com os versos da canção Forró Elegante, um dos maiores sucessos do grupo musical, que Kocó do Lordão ingressou no Plenário Orlando Spínola, conduzido pelos deputados Pedro Tavares (UB), Cláudia Oliveira (PSD), Raimundinho da JR (PL) e Soane Galvão (PSB). Logo atrás do artista, um grupo de 15 baianas dançava ao som da Charanga Alegria e dos tambores do Olodum, anunciando que seria um encontro bastante musical. Em seguida, as autoridades e convidados ouviram atentamente o pronunciamento do proponente da sessão.

Pancadinha destacou que queria falar sobre Clovis Leite, não só como o artista de um talento indiscutível, mas também pelo ser humano que é fora dos palcos. O deputado disse que ele foi uma das muitas pessoas que Kocó estendeu a mão para ajudar ao longo dessas décadas, porque acreditou no trabalho dele, incentivando a chegar onde está hoje. “Quando se fala em Kocó do Lordão, não podemos deixar de lembrar da sua responsabilidade social, pois está sempre abraçando as campanhas e instituições que têm o compromisso de ajudar o próximo”, declarou.

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Alba debate PL que proíbe pulverização aérea

A proibição da pulverização aérea no controle fitossanitário foi o centro do debate hoje (5) na   Assembleia Legislativa da Bahia, se iniciando na Comissão de Agricultura e Política Rural e se estendendo ao Plenário da Casa. Parlamentares, ambientalistas e a sociedade civil organizada discutiram o polêmico projeto (PL 24938), de autoria do deputado estadual Hilton Coelho, que envolve questões econômicas, ambientais e de saúde pública.

No centro das discussões, o impacto na produtividade de culturas como algodão, milho e soja que, segundo especialistas, sucubiriam; a perda de milhares de empregos; o aumento da exposição da população a riscos demasiados com o retorno da pulverização costal. Paralelo a isso, uma importante análise sobre a preservação dos rios e da saúde da sociedade.

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Presidente Adolfo Menezes reage contra fala de governador de Minas Gerais

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, é um “desserviço ao Brasil”. “Justamente quando começamos a superar parte da divisão dos últimos quatro anos, e confirmada na última eleição, vem o governador de Minas e sai com um disparate dessa monta, colocando sulistas contra nordestinos. Isso é discussão dos anos 1930, da época do Estado Novo, debate já há muito superado. O Brasil precisa é se unir, e não se dividir”, reage o chefe do Legislativo estadual.

Para o presidente da ALBA, o governador de Minas Gerais deve repensar o que disse se pretender ser ainda candidato à Presidência da República. “O Zema esqueceu que Bolsonaro não se elegeu por falta de votos no Nordeste. Não queremos esmolas, mas justiça social econômica, porque o Sul-Sudeste se enriqueceu em desfavor do empobrecimento do Norte-Nordeste. Acho que ele faltou a essa aula básica de economia brasileira. Recomendo que leia um conterrâneo dele — Darcy Ribeiro, de Montes Claros — que teve muita clareza ao defender um Brasil uno e desenvolvido, corrigindo injustiças seculares”, arremata Menezes.

Deputado Robinson Almeida propõe criação de subcomissão para fiscalizar contrato de concessão da Coelba; “tem prejudicado a Bahia”

Líder da Federação PT, PV e PC do B, o deputado Robinson Almeida defendeu, nesta terça-feira (30), a revisão do contrato de concessão da Coelba à Neoenergia, subsidiária do grupo espanhol Iberdrola, e criação, na Assembleia Legislativa, de uma subcomissão, formada por deputados, para fiscalizar a eficácia da companhia no cumprimento do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia lucrou, apenas em 2022, R$ 4,7 bilhões. Enquanto o lucro da empresa cresceu, a prestação dos seus serviços percorreu o caminho inverso, criticou o parlamentar do PT, que é engenheiro eletricista, em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura e Agricultura.

A atividade contou com a presença de Luiz Antonio Ciarlini, diretor-presidente da Coelba. “Não é possível que não tenha sanções administrativas, não é possível que não tenha punições, não é possível que o gestor do contrato seja vítima do mau serviço prestado”, bradou Almeida.  “Creio que há um problema de dimensionamento na empresa que posiciona seus serviços para uma necessidade muito menor do que a real, pois não é possível que haja tantos atrasos em coisas simples”, enfatizou.

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Projeto de Lei quer punir estabelecimentos que pratiquem racismo e atos discriminatórios

O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, ascendência ou de qualquer outra natureza.

Entre as penalidades defendidas pelo legislador estão multa, que será dobrada a cada reincidência, impedimento para firmar contrato com a administração pública estadual, direta ou indireta, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, ou concessão e permissão de serviços públicos.  Além disso, entre outras sanções, também está o impedimento para gozar de isenção, anistia ou remissão, parcial ou total, de quaisquer tributos instituídos por lei estadual.

Na justificativa, Robinson Almeida recorda que, infelizmente, as ocorrências de racismo e preconceito são inúmeras e que é necessário punição para empresas que pratiquem ou estejam omissas ao crime praticados por prepostos.  Apenas em Salvador, nos últimos dias, dois casos de racismo foram registrados nas dependências de estabelecimentos comerciais. O primeiro em uma unidade do Carrefour, quando um casal de negros foi espancando por seguranças do mercado. O segundo caso teve como vítima a autônoma Andresa Fonseca, agredida com ofensas racistas proferidas por uma mulher em uma loja de conveniência da rede Menor Preço, no bairro São Marcos.

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Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário no Legislativo e diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse hoje (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é “ingerência indevida” do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo. “O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo”, declarou o presidente da ALBA.

A decisão liminar, proferida pelo desembargador Cássio Miranda, determina, ainda que em caráter provisório, a instalação da CPI dos Sem-Terra. “Vamos esgotar todas as instâncias para defender a posição da ALBA — que não é a minha nem de nenhum deputado — mas é o que preceitua o bom Direito. Volto a repetir: sou um defensor intransigente do Estado Democrático de Direito e, comigo, mandam a Lei e a Ciência”, diz o chefe do Legislativo baiano.

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Robinson Almeida apresenta projeto para coibir atos golpistas

“Nos últimos tempos, o Brasil,  lamentavelmente, tem experimentado movimentos cidadãos que conspiram contra o Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa vedando a concessão de incentivos e benefícios financeiros e fiscais de qualquer espécie, pelo Estado da Bahia, às pessoas jurídicas que tiverem em seu quadro societário pessoa condenada por atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

O parlamentar explica que “o dinheiro público poderia ser utilizado, ainda que indiretamente, para o custeio e patrocínio de movimentos  e atividades que se voltam contra própria constituição do Estado Democrático de Direito, o que configura um absoluto contra senso, sem chance de dúvida”.

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Comissão de Agricultura da Alba aprova pedido de Hassan e vai debater riscos do cacau africano em audiência pública

 

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (28) a solicitação feita pelo deputado Hassan (PP) ao presidente desse colegiado, deputado Manuel Rocha, e vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir os impactos da importação do cacau africano pelo porto de Ilhéus, que vem preocupando e prejudicando os produtores de cacau brasileiros, principalmente da região Sul da Bahia.

O deputado Hassan agradeceu ao deputado Manuel Rocha e aos deputados membros da comissão, “que foram sensíveis e entenderam prontamente a gravidade do problema enfrentado pelos produtores de cacau e a necessidade de buscar soluções”.

Os cacauicultores protestam contra a entrada de amêndoas de cacau africanas através do porto de Ilhéus e denunciam o risco fitossanitário representado pelo cacau africano, que entram no país sem ser tratado com Brometo de Metila, única substância eficaz, no combate a pragas quarentenárias como Phytophthora megakarya e Striga spp, doenças presentes em território africano.





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