:: ‘Alba’

Proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia promove, nesta quinta-feira (09), às 14h, uma Audiência Pública para discutir políticas públicas para o Esporte Universitário. O deputado participará de forma virtual, pois está em isolamento devido a COVID-19.

“É importante a gente discutir políticas públicas para fortalecer o Esporte Universitário. Esse debate, fundamental promovido na Assembleia Legislativa, envolverá os atletas e todos interessados nessa temática e em manter fortalecer a prática do esporte nas universidades”, argumenta Robinson.

“O esporte é um meio inclusivo e precisa ser discutido. Com ele vivenciamos valores fundamentais para a sociedade, como o trabalho em grupo, a inclusão, a sociabilidade, o respeito às regras”, reflete o parlamentar.

Durante a semana de mobilização indígena, na Bahia, o líder governista e deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recebeu lideranças da etnia Pataxó hã hã hãe, de Itaju do Colônia e Pau Brasil, que representam parte das aldeias Bahetá e Caramuru, respectivamente. Na pauta, demandas de Educação, referentes à gestão escolar, e ações inclusivas. Para um maior envolvimento das comunidades, o parlamentar sugere uma visita ao colégio e a participação de representantes da pasta e demais caciques.

Acampados na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os indígenas cumprem agenda, durante toda a semana com os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre as reivindicações, a demarcação das terras indígenas, o melhor acesso às políticas públicas, a discriminação das lideranças indígenas, valorização do protagonismo indígena, além da invisibilidade do protagonismo da mulher e dos jovens indígenas. Participam do movimento centenas de pessoas, de trinta povos, espalhados por 70 territórios indígenas do estado.

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Nacionalmente, a defesa é pela demarcação de territórios e contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que autorizam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

O presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, promulgou nesta semana a Lei número 14.460/2022, que isenta gestores públicos de punições no âmbito de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proporcionando segurança jurídica às prefeitas e prefeitos baianos. O Projeto aprovado e, agora, promulgado na forma de Lei, é de autoria do deputado Rosemberg Pinto, e se aplica quando não há comprovação do desvio de recursos em benefício próprio, de familiares, ou quando não há provas de que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas.

Para Rosemberg, a Lei vai dar segurança ao gestor público e evitar que o exercício da sua função seja um ato inglório. “Aquele que se dispõe a servir ao povo não pode passar anos de sua via respondendo por atos dos quais não agiu com dolo e nem se beneficiou de qualquer ação em detrimento ao erário”, justifica o parlamentar. Ainda segundo ele, há uma “análise fria” do TCM, em relação à intencionalidade, além de desconsiderar a possibilidade de pagamento das despesas pelos municípios.

“Acho uma insensatez com prefeitos e prefeitas, principalmente quando estes deixam o mandato. Não quero aqui fazer nenhuma crítica ao Tribunal, pelo seu entendimento na matéria, porém não acho justo multar os gestores no campo pessoal, quando não é caracterizado dolo”, argumenta o deputado. O Projeto está alinhado com a Lei aprovada no Congresso Nacional, com relação a improbidade administrativa. A presidência do TCM, por sua vez, afirma que as penalidades são imputadas a partir de uma orientação do Ministério Público Federal.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou  a criação da Comenda do Mérito Esportivo da Bahia. “Vamos premiar, anualmente, através de decisão dos 63 deputados, um atleta baiano que se destaca nos esportes da Bahia. Excepcionalmente, todos os premiados em Olimpíadas e Campeonatos Mundiais também serão laureados. Nesta primeira edição da Comenda do Mérito Esportivo da Bahia serão homenageados os campeões olímpicos Ana Marcela, da maratona aquática; Herbert Conceiçao e Beatriz Ferreira do boxe; Daniel Alves, do futebol; e Isaquias Queiroz, da canoagem”, explica o chefe do Legislativo baiano.

Menezes diz que a Comenda é mais uma forma de estimular a prática esportiva. “Será um ato simbólico de reconhecimento do povo baiano, realizado através da ALBA. Infelizmente não temos no país uma política nacional de incentivo ao esporte. A maioria das medalhas brasileiras foram obtidas graças ao esforço pessoal e superação dos atletas. Isaquias declarou que o programa ‘Segundo Tempo’ foi fundamental para ele chegar à medalha de ouro. O país tem que ter um programa agressivo e muito inclusivo de incentivo ao esporte. Não só para ganhar troféus, mas para melhorar a qualidade de vida e a saúde da nossa população”, justifica o presidente da ALBA.

O conflito fundiário envolvendo a grilagem de terras em Itapicuru, no nordeste do estado, será discutido em audiência pública proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), no município baiano, no dia 20 de agosto, às 14 horas, no Colégio Municipal João Carlos Tourinho Dantas. A data foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, atendendo solicitação feita pelo deputado, que levou ao conhecimento do colegiado o problema que afeta agricultores familiares. O conflito prejudica 132 famílias, que residem no local desde 1970. No último dia 21 de julho, o parlamentar esteve em audiência com a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos, quando tratou do assunto na companhia da associação dos trabalhadores rurais da Colônia Largadense. Robinson também levou o tema ao conhecimento do Comando da Polícia Militar, da Região Leste, quando teve audiência com o coronel Milton Paixão, no início de junho.

Segundo Almeida, os agricultores estão na terra há mais de 50 anos, hoje revindicada por uma empresa do Estado de Sergipe. Itapicuru é considerado um dos municípios mais antigos da Bahia e, segundo o IBGE, com um dos piores indicadores de desenvolvimento humano.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhado do deputado Luiz Augusto (PP) esteve em audiência, hoje (9.06), com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.

“Campo Formoso, Guanambi e Caetité possuem hoje a maior bateria de torres eólicas da América Latina. Por isso, eu e Augusto, conversamos com o secretário Nelson Leal para colocar todo o apoio da ALBA à SDE para que mais investimentos em energias renováveis, eólica e solar, sejam realizados no interior da Bahia, contribuindo para a autosustentabilidade e para um meio ambiente saudável e sem poluição“, declarou Menezes.

A Bahia lidera a geração de energia eólica no país, com o Nordeste batendo sucessivos recordes de produção. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia eólica produzida na região seria suficiente para atender 93,8% da demanda do Nordeste durante 30 dias.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes manteve reunião, hoje (7.06), na Governadoria, com o governador Rui Costa, no seu primeiro compromisso público após ser diagnosticado com a Covid-19.

No encontro com o governador Rui Costa, Menezes alinhou a pauta de interesses comuns da Bahia entre o Legislativo e o Executivo. “O combate à pandemia é a nossa pauta comum no momento, com a boa notícia de que o Fundo Soberano da Federação da Rússia possa enviar para a Bahia as primeiras doses da vacina Sputnik V, apesar de mais uma brincadeira da Anvisa: libera, mas só para 1% da população, quando milhares estão morrendo porque não foram imunizados. Libera ou não libera. Meio termo é empulhação. Realmente, o Brasil não é mesmo para amadores”, criticou o chefe do Legislativo estadual.

“Graças a Deus, estou plenamente recuperado, mas seguindo todos os protocolos, com o uso de máscara e o distanciamento social. O risco ainda continua para todos. Aproveito para agradecer aos baianos e baianas pelas orações e muitas manifestações de carinho”, disse Menezes.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu, hoje (04), ato comemorativo virtual na ALBA celebrando os 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), com a presença de deputadas estaduais, lideranças da sociedade civil, dos movimentos feministas e de gênero, e das três secretárias da pasta até o momento: Vera Lúcia Barbosa, deputada Olívia Santana (PCdoB) e a atual, Julieta Palmeira. Com o tema “Uma conquista das mulheres e da sociedade no caminho da igualdade de gênero”, o evento foi promovido pela SPM-BA, bancada feminina e Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA.

“Tenho a honra de ser o anfitrião dessa homenagem: não só à SPM-BA, mas ao próprio empoderamento feminino, porque a Secretaria foi justamente criada para a execução de políticas públicas para as mulheres, com ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. De acordo com dados da ONG AzMina, o feminicídio cresce com a pandemia. Entre os meses de março e dezembro de 2020, mais de 1 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Portanto, a Secretaria dirigida por Julieta Palmeira nunca se fez tão necessária”, defende o chefe do Legislativo estadual.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes participou ontem (26.04) de reunião da bancada parlamentar estadual com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para conhecimento dos diversos projetos em curso no Estado, nas áreas de telecomunicações, energia, combustíveis e estradas.

Além dos deputados estaduais, estavam presentes o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB); e o líder do Governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT).

“Mais uma reunião importante, de atualização das nossas informações sobre o que faz o Governo do Estado. Apesar de toda energia gasta no enfrentamento à pandemia da Covid-19, o governador Rui Costa não para de tocar obras em toda a Bahia, preocupado com a eletrificação, a comunicação, as estradas”, ressaltou o chefe do Legislativo estadual.

Entre os destaques da apresentação está o Gasoduto Sudoeste, com 300 km de extensão e capacidade de fornecer 400 m3/dia, ligando os municípios de Ipiaú a Brumado, passando por Jequié e Maracás, podendo chegar também a Conquista, Itapetinga e Caetité.

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A manhã desta quarta-feira (14.04) foi de debates para o presidente Adolfo Menezes e as lideranças governistas da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA Rosemberg Pinto (PT), Osni Cardoso (PT), Eduardo Salles (PP), Diego Coronel (PSD) e Samuel Júnior (PDT) com o governador Rui Costa, envolvendo temas como as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Um dos itens foi, especialmente, a compra de vacinas pelos Estados e Municípios, principalmente em razão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de permitir a importação do imunizante russo Sputnik V, a partir do dia 29 de abril.

“Foi uma reunião muito proveitosa entre as principais lideranças do Legislativo e o Executivo, nas pessoas do governador Rui Costa e do secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas. Estamos em uma batalha fundamental contra a pandemia da Covid-19 para manter, sobretudo, a vida. A incompetência do Governo Federal em não comprar as vacinas no momento certo só fez aumentar o número de brasileiros mortos, já superando a casa dos 360 mil. Felizmente, ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que a Sputnik V, a vacina russa, poderá ser importada, com ou sem o aval da Anvisa, a partir do próximo dia 29”, salienta Menezes.

Para o chefe do Legislativo, as atitudes do presidente Bolsonaro contribuíram muito para o agravamento da pandemia. “Não podemos esquecer que o Governo Federal deixou de comprar 70 milhões de doses da Pfizer, no ano passado, e desdenhou da Coronavac chinesa, dizendo que as pessoas que a tomassem iam virar ‘jacaré’. Ironia do destino: é justamente a Coronavac, desenvolvida em parceria com o Butantan, a partir de uma decisão do governador João Dória, de SP, que garante 80% da vacinação que, hoje, temos no país ”, completa Menezes.