:: ‘Alba’

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou a autorização, via aprovação do PL 24.104/21 nesta quinta-feira (18), para o Poder Executivo contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil.

A quantia está endereçada aos investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.

“Este empréstimo é fundamental, senão nós teremos obras importantes paralisadas em cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Caetité. Reforço que não são obras dirigidas apenas aos municípios da correlação de forças do governador e, independentemente de coloração partidária, visa garantir efetivamente a equidade e o investimento para suprir o redirecionamento que foi feito para conter a pandemia na Bahia”, alegou o líder governista.

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Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (18.03), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para o Governo do Estado investir em obras de infraestrutura na Bahia. O projeto recebeu emendas do relator apenas para reforçar a destinação dos recursos para investimentos em infraestrutura. Toda a bancada oposicionista votou contra a autorização de empréstimo.

“Apesar dessa situação crítica que estamos passando, com o agravamento da pandemia, a ALBA continua cumprindo o seu papel de legislar. Os recursos serão importantes para manter os investimentos que o Governo do Estado realiza na Bahia, principalmente em razão dos gastos de R$ 1,8 bilhão – com leitos de UTI e auxílio emergencial para os estudantes – que foram feitos no combate à pandemia da Covid-19,” diz o chefe do Legislativo baiano.

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O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nesta segunda-feira (15) às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários. “Anteontem, os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, mais os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) se reuniram com o secretário da Fazenda Manoel Vitório para debater a proposta, que é para manter os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a R$ 1,8 bilhão. Na segunda-feira, na sessão legislativa virtual, vamos começar a apreciar o projeto e definir se ele tramitará em regime de urgência”, explica o chefe do Legislativo estadual.

O empréstimo, de acordo com o que explanou o titular da Sefaz, é para fazer face às necessidades de investimentos em obras de infraestrutura, já que o Governo do Estado teve que arcar com vultosos e inesperados gastos no combate à pandemia. “O Governo do Estado possui boa saúde financeira e o governador Rui Costa necessita dos recursos para tocar importantes obras de mobilidade urbana e infraestrutura, como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT do Subúrbio, novos ramais do Metrô e a nova Rodoviária de Salvador”, justifica o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).

O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na ALBA, diz que a sua bancada votará não só contra o regime de urgência, mas contra o próprio conteúdo do PL. “O empréstimo de R$ 1,5 bilhão, no Projeto de Lei nº 24.104/2021 é uma temeridade, acarretando o endividamento e desajustando as contas do estado, podento até comprometer o funcionamento dos serviços públicos”, criticou o líder da bancada da Minoria.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse hoje (01.03) que salvar vidas importa muito mais do que proteger a economia neste momento, apoiando incondicionalmente as medidas restritivas de funcionamento do comércio e dos serviços adotadas pelo governador Rui Costa e pelo prefeito Bruno Reis. “Ninguém gosta de tomar medidas desta natureza, fechando o comércio e impondo o toque de recolher, mas quero saber quem vai assumir a responsabilidade na hora em que Salvador se tornar uma nova Manaus? Um homem público tem que ter coragem e, sobretudo, assumir a defesa da vida, porque morto não compra, não consome, não faz mais nada. Portanto, até para a economia, a vida é mais importante”, disse o chefe do Legislativo baiano, em apoio ao lockdown imposto até às 5h da próxima quarta-feira.

Para Menezes, os governadores e os prefeitos estão tentando salvar um mínimo de compaixão para com a vida dos brasileiros em meio ao caos instalado pelo Governo Federal no combate à Covid-19. “Estamos nos aproximando de 300 mil mortes de brasileiros e o que mais será preciso para convencer os terraplanistas e negacionistas? O presidente americano Biden comemora hoje a aprovação da vacina, em dose única, da Johnson & Johnson, com a compra de 100 milhões de doses até Junho. O mundo já comprou 800 milhões de doses, enquanto o Brasil não fez nada até agora, embora o imunizante já tenha sido testado aqui”, critica Menezes.

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