:: ‘rosemberg pinto’

 O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) avaliou de forma positiva a atuação do seu mandato nessas eleições, com significativo crescimento de candidatos eleitos da base e expansão, inclusive, em novas localidades e regiões. No entanto, o parlamentar questionou os gastos exorbitantes de campanhas, que destoam do previsto em legislação, e que foram decisivos nos resultados das urnas.

“O investimento fora das regras eleitorais é um dos fatores que influenciaram nessa campanha e que geram um desequilíbrio à democracia. Não estou aqui acusando nenhum lado, estou constatando uma realidade. Esse financiamento vem de diversas origens, lícita e ilícita, e a interferência dos setores organizados, foi significativa nessas eleições. Precisamos colocar o dedo nessa ferida e fazer uma eleição, principalmente nos municípios, com uma interferência no financiamento”, defendeu o parlamentar.

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Mantendo a preocupação que sempre teve com o segmento de educação, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) – que também é líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) – destinou R$ 910 mil em emendas parlamentares para o setor no ano de 2024, beneficiando alunos de 21 escolas da Bahia. Foram beneficiadas instituições dos territórios do Recôncavo, Médio Sudoeste e Litoral Sul.

Rosemberg Pinto (Foto: Sandra Travassos/ALBA)

“A educação é o bem mais importante para as pessoas; em primeiro lugar a vida, em segundo lugar é a educação, é graças a ela que as pessoas podem constituir esperança, relação entre as pessoas e gerar oportunidades em um espaço de igualdade”, explicou o deputado.

Na área de atividades culturais, o parlamentar petista destinou R$ 420 mil, beneficiando um total de 14 instituições. No setor musical, Rosemberg investiu R$ 490 em emenda para sete escolas e cada uma recebeu R$ 70 mil, perfazendo R$ 490 mil para compra de instrumentos musicais para bandas de fanfarras.

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O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia,  Rosemberg Pinto, repercutiu a publicação no Diário Oficial que defere sobre a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade no Legislativo baiano. O requerimento, de autoria da deputada Lucinha do MST, teve a assinatura dele e de diversos parlamentares, além do aval da Presidência da Alba.

Para Rosemberg, a inciativa representa a retomada do protagonismo, na Casa, na defesa da luta contra a discriminação racial. “Essa é uma comissão das mais importantes, que tinha como protagonista dela o ex-deputado Bira Corôa e, agora, com Lucinha, temos a convicção de que a luta pela promoção da igualdade racial passa a ter a prioridade na luta dessa Casa legislativa”, avalia.

O requerimento define a comissão como um fórum privilegiado para segmentos sociais como a população negra, ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e religiões de matrizes africanas.

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Representando a bancada governista, o deputado Rosenberg Pinto (PT) assegurou que ao se despedir de Jerônimo Rodrigues, a professora Adélia Pinheiro recebeu uma tarefa do governador: vir cumprir uma missão e se eleger prefeita de Ilhéus. “Por isso estamos recebendo Adélia, aqui, para cuidar da cidade. Gostei do que vi nas ruas. A manifestação extremamente favorável que acontece por causa da sua pessoa, da sua história de vida mas é, também, a oportunidade que a população enxerga para ter uma nova alternativa de gestão”, afirmou Rosenberg.

“E você vai cumprir essa tarefa com a sua capacidade, humildade e seu jeito de ser”, completou o deputado. Rosenberg lembrou que a manifestação popular de hoje foi apenas uma acolhida ao seu retorno. “Mas saiba: vamos fazer o lançamento da sua candidatura. E quero dizer que vem muita gente importante. Esta semana conversei com o ministro Rui Rosta e ele disse. Rosenberg, marca que eu vou”.

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Para viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de segurança pública na Bahia, foi autorizada pelo Legislativo a contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi aprovado por ampla maioria no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sob protesto da oposição que alegou falta de transparência do projeto na destinação dos recursos, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT) foi enfático: “Tratamos as operações de crédito da mesma forma que as outras casas legislativas, as câmaras de vereadores e o Congresso Nacional tratam. Não há que se falar em falta de transparência. Se falta aqui, falta em toda parte”, defende, ressaltando que a Bahia mantém o equilíbrio nas contas públicas e continua sendo o segundo estado que mais investe do país.

Deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje (5), por unanimidade, dois projetos do Executivo. O primeiro a ser apreciado foi o de incentivo à compra de automóveis elétricos no estado (PL25077/23). A proposição isenta ou aplica alíquota diferenciada de 2,5% no IPVA, a depender do custo do veículo. O desconto de 100% é para a aquisição de carros de até R$300 mil.

O incentivo fiscal será determinante para a instalação de uma fábrica na Bahia da maior montadora de veículos elétricos, a Byd chinesa, e o aumento da aquisição de veículos do tipo. A iniciativa também visa a preservação do meio ambiente, uma vez que os mesmos não emitem poluentes. É no que se baseia a justificativa enviada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Segurança

Em seguida, foi votado o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão, tratando-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas. Na oportunidade, o líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.

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Servidores que atuam nas Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) terão a garantia da continuidade do pagamento do Prêmio por Desempenho Policial – PDP. Deputados estaduais aprovaram na noite de ontem (22), em Plenário, o Projeto de Lei 25069/23, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017, e disciplina a concessão do benefício.

A alteração, encaminhada pelo Executivo, é em função de uma readequação estrutural que ocorrera na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e que alocou as Cipes no Comando de Policiamento de Missões Especiais, suspendendo o benefício à categoria. A proposta restabelece o pagamento e tem efeito retroativo a 17 de maio de 2023, data que entrou em vigor a Lei 14.567/23.

A gratificação corresponde a um acréscimo de até 35% dado aos servidores que atuaram na redução das mortes violentas. Uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos policiais e agentes no combate ao crime. As unidades policiais que nas suas áreas de atuação alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor.

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A proibição da pulverização aérea no controle fitossanitário foi o centro do debate hoje (5) na   Assembleia Legislativa da Bahia, se iniciando na Comissão de Agricultura e Política Rural e se estendendo ao Plenário da Casa. Parlamentares, ambientalistas e a sociedade civil organizada discutiram o polêmico projeto (PL 24938), de autoria do deputado estadual Hilton Coelho, que envolve questões econômicas, ambientais e de saúde pública.

No centro das discussões, o impacto na produtividade de culturas como algodão, milho e soja que, segundo especialistas, sucubiriam; a perda de milhares de empregos; o aumento da exposição da população a riscos demasiados com o retorno da pulverização costal. Paralelo a isso, uma importante análise sobre a preservação dos rios e da saúde da sociedade.

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O líder do governo no Legislativo baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou durante a inauguração da Estação Campinas – parte do tramo 3 do metrô de Salvador – Lauro de Freitas, nesta quarta-feira, 14, que a gestão estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) baiano tem melhorado a estrutura urbana da capital.

“É mais uma entrega do nosso governo para qualificar a mobilidade urbana em Salvador. Vale destacar que foi o Governo da Bahia, com a gestão do PT Bahia e partidos aliados, à época do governo Rui Costa, que botou o metrô para andar, inaugurado em 11 de junho de 2014”, recordou Rosemberg.

O parlamentar petista comentou ainda sobre as futuras entregas que o chefe do Executivo baiano deverá fazer para reforçar o sistema de transporte público de Salvador. “Seguimos o plano de expansão do metrô, o próximo passo é a inauguração da estação Águas Claras/Cajazeiras com um Terminal de Integração de Ônibus Urbano e Metropolitano, que se somam aos diversos investimentos voltados aos soteropolitanos. Todo dia tem novidade, hoje, por exemplo, saiu, no Diário Oficial, o resultado para contratar uma empresa que vai elaborar a construção de contenção de encostas e de drenagem em Nova Constituinte”, pontuou.

“Nós só podemos comemorar que estamos alimentando o mundo, se alimentarmos o povo brasileiro”. Com essa declaração em Plenário, o deputado estadual e líder do Governo, Rosemberg Pinto (PT), valorizou o agronegócio familiar e empresarial e as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor.

Defensor do desenvolvimento da Bahia em todas as suas áreas, o parlamentar visitou a Bahia Farm Show em Luis Eduardo Magalhães – maior feira de tecnologia do segmento no Norte e Nordeste do país – falou da magnitude do evento e do desafio em garantir a segurança alimentar à população.

“Eu realmente me surpreendi com a pujança da feira e do crescimento agro no Oeste baiano. Mas o meu entendimento é de que não adianta sermos o maior produtor de proteína do mundo e termos 33 milhões de brasileiros sem saber se vai comer no mesmo dia. Isso é que nos assusta. Então, nós temos que comemorar o desenvolvimento na área da agricultura mas nós temos que enfrentar o desafio de alimentar a população brasileira”, declarou, ressaltando a sensibilidade dos governos federal e estadual para com o problema social.

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