:: ‘IBGE’

(Foto Antonio Olavo-Portfolium)

Ernesto Marques

Em 2023 o IBGE contou apenas 1.484 Planos Municipais Pela Primeira Infância regularmente instituídos. A atualização deste número ainda é aguardada até dezembro, mas em 2026, quando o Marco Legal da Primeira Infância completa 10 anos, desejar uma política formalmente instituída em pelo menos 30% dos 5.570 municípios brasileiros parece querer demais. Mas de eventos, discursos emocionados e boas intenções, a realidade está cheia – e há lugares onde a arte se inspira, quando o cinema ou a televisão pintam um inferno em movimento.

O dado do IBGE sobre a baixa adesão de gestores municipais a mais um programa governamental com pretensões de ganhar escala nacional diz muito sobre a caminhada civilizatória brasileira. A gestão pública reitera a opção pela ignorância em relação a um conjunto diverso e robusto de estudos científicos sobre experiências socialmente transformadoras e com retorno econômico garantido, para cada centavo de orçamento público investido na primeira infância. A história ajuda a entender as estatísticas para além dos números.

Roda dos Enjeitados

A sociedade baiana já tolerava o abandono de recém-nascidos aos cuidados das freiras do primeiro convento feminino do Brasil desde 1726. O cilindro de madeira embutido no muro do Convento do Desterro, no Centro de Salvador, com uma abertura suficiente para passar um bebê inovou, ao garantir anonimato quem tinha coragem de abandonar.

Da Roda dos Enjeitados, na Salvador do século XIX, ao lançamento do Plano Integrado da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, um salto quântico. Mas a capital baiana que encolheu demograficamente na última década, tem mais de 100 mil crianças cujas chances mínimas de romperem o ciclo ancestral de pobreza extrema, depende de serem alcançadas por serviços municipais. O Estado brasileiro, representado pelo Município de Salvador, provavelmente sabe bastante sobre cada uma delas. Com notáveis 99,6% de cobertura do registro civil, é quase impossível nascer sem passar a existir “de papel passado”, adquirindo todos os direitos constitucionais, começando pelo direito de ser tratado como prioridade absoluta.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) aponta que o legado da gestão do ex-prefeito ACM Neto em Salvador foi deixá-la com o pior PIB per capita entre as capitais nordestinas, afastando investimentos e enfraquecendo a economia municipal com a política tributária escorchante do IPTU mais caro do Brasil.

“Agora o blogueirinho vai para as redes sociais comentar a pesquisa do IBGE e reclamar da baixa renda salarial, transferindo responsabilidades, quando Salvador é a cidade de maior peso na economia baiana, correspondendo sozinha a quase 20%. Ele e Bruno Reis não podem se eximir do problema. Dez por cento da população abandonou nossa capital nos últimos anos por falta de oportunidades”.

Para o líder do governo na Assembleia, os oito anos de ACM Neto e mais cinco de seu sucessor contribuíram muito para os resultados que ele critica com a canastrice de quem não se envergonha de demonstrar desconhecer os fundamentos econômicos.

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Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26/2), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.

Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55,0%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.

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A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

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Efson Lima

O IBGE a cada 10 anos realiza no Brasil a contagem da população. O Censo previsto para 2020 não pode ser realizado em virtude da pandemia e a ausência de planejamento governamental. Para além de saber o exato contingente populacional brasileiro, interessa-nos o número de habitantes de cada unidade da federação. Os dados são importantes para a formulação de políticas públicas e transferências de recursos públicos, por exemplo.

O atual censo é realizado por uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Por sua vez, a sua duração de mais de seis meses já coloca em risco os resultados finais. É sabido que o período esperado de um censo não seja superior a dois meses e a aferição ocorra em um período em que a checagem não seja prejudicada por mais fatores ainda: o mês de dezembro, por exemplo, é um período de férias e de muita circulação de pessoas pelo país, sem deixar de evidenciar o número de turistas do exterior que visitam o país.

Não obstante, a prévia da população dos municípios, com base nos dados do Censo, divulgada pelo IBGE, em dezembro de 2022, causou ainda mais confusão. Muitos municípios tiveram suas populações reduzidas, cuja circunstância impacta no valor financeiro a receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O FPM é uma transferência constitucional e a distribuição dos recursos aos Municípios é feita com base no número de habitantes em razão de faixas populacionais, traduzidas em coeficientes.

Muitos gestores municipais, com a realização em curso do Censo em 2022, comemoravam os resultados que seriam encontrados nas suas cidades, pois, alguns dados indicavam aumento da população: número de beneficiários dos programas sociais, matrículas nas escolas, o quantitativo de instalações de água e energia e a finalização do censo nas cidades se viu a assertiva do aumento populacional ser verdadeira. Acontece que os municípios que tiveram seus coeficientes rebaixados recorreram ao poder judiciário para ter o fator de cálculo mantido. Afinal, centenas deles teriam suas receitas impactadas. Sendo assim, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que a União levasse em consideração os dados publicados em 2018 pelo IBGE. Assim, o Censo 2022, que não terminou, tornou-se um imbróglio jurídico e prejudica o planejamento das cidades brasileiras.

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A Prefeitura de Itabuna está convocando os itabunenses que ainda não foram recenseados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de segunda-feira, dia 9, entre as 8 e 17 horas, um grupo de funcionários municipais vai atuar em um estande, na Praça Adami, para encaminhar essas pessoas para a unidade local do IBGE para que respondam à pesquisa.

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias também vão atuar, simultaneamente, em alguns condomínios residenciais do centro da cidade para facilitar o acesso aos recenseadores do IBGE. Segundo o secretário municipal de Governo, José Alberto Lima Filho, os cidadãos itabunenses devem se conscientizar sobre a importância da participação no Censo 2022.

“É com base nos dados estatísticos do Censo Demográfico do IBGE que são elaboradas as políticas públicas para o município, o estado e o país. Os resultados também têm influência direta no valor dos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que reflete na manutenção da cidade e nos futuros investimentos em favor da população”, acrescentou Zé Alberto.

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A Amurc, em conjunto com a equipe de atuação do Censo Demográfico 2022 do IBGE, está articulando junto aos municípios da região para que os técnicos das prefeituras e toda a comunidade possam acompanhar o trabalho de recenseamento nas residências. A ideia será amplamente debatida durante uma reunião online na próxima quinta-feira, 18, às 15h.

O Censo iniciado no dia 1º de agosto tem a previsão de encerrar no final do mês de outubro, com o objetivo de cadastrar todos os domicílios incluindo os moradores. Durante uma reunião nesta segunda-feira, 8, com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o coordenador do Censo, área de Itabuna, Luiz Mafra, destacou a importância de chamar a atenção dos prefeitos e de toda a comunidade para se envolverem nos trabalhos do recenseamento.

“A ideia é chamar a atenção de todos os munícipes para que se envolvam de maneira efetiva no acompanhamento desse trabalho, principalmente se a pessoa não for recenseada, que procure os postos do IBGE. Cada município tem seu posto, especializado no atendimento à população”.

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Técnicos de Secretaria de Agricultura da Bahia, juntamente com o titular da pasta, João Carlos Oliveira, se reuniram com o supervisor de agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Augusto Barreto, para discutir sobre os números de algumas produções da Bahia, que não refletem a realidade quando confrontados com outros estados brasileiros.

Por exemplo, a produção de cacau do país entregue à indústria entre os meses de janeiro a novembro deste ano foi de 181.765 toneladas. Deste total, 129.740 toneladas são provenientes da Bahia, representando 71,37%. O Pará entregou 47.730 toneladas. No entanto, embora a representatividade do Pará seja 25,16% deste montante, há uma percepção equivocada de que o estado é o maior produtor de cacau.

O supervisor do IBGE, Augusto Barreto, explicou que neste caso os dados da Bahia, fornecidos pelo órgão, são similares aos informados pela Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), “sendo necessário entender o que ocorre em outros estados, como está sendo feita esta tabulação”.

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O sexto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a junho, projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, para este ano, em torno de 9,3 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 13,% na comparação com 2019. Em maio, o levantamento apontava uma safra de nove milhões de toneladas. Em relação à área, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,8% na plantada e de 1,4% na colhida na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão da safra baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, mesmo neste ano de enfrentamento da pandemia, comprova a eficiência das políticas públicas do Governo da Bahia de estímulo à produção agrícola. Como vinha ocorrendo nos meses anteriores, os principais destaques são a soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, cacau e café, além do crescimento da safra de cebola”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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O terceiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de março, estimou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas para este ano em torno de 8,7 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 5,0% na comparação com 2019. Em fevereiro, o levantamento apontava uma produção total de 8,8 milhões de toneladas. Em relação à área plantada, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,7% na comparação anual, registrando uma extensão de cerca de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta é uma estimativa positiva para a Bahia, com expansão significativa da nossa lavoura, o que revela a eficiência das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado no estímulo à nossa produção agrícola. Destaque para as lavouras de soja, milho, feijão, cacau, café, tomate e cebola, cuja estimativa aponta crescimento em comparação a 2019”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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