:: ‘IBGE’

A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

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Efson Lima

O IBGE a cada 10 anos realiza no Brasil a contagem da população. O Censo previsto para 2020 não pode ser realizado em virtude da pandemia e a ausência de planejamento governamental. Para além de saber o exato contingente populacional brasileiro, interessa-nos o número de habitantes de cada unidade da federação. Os dados são importantes para a formulação de políticas públicas e transferências de recursos públicos, por exemplo.

O atual censo é realizado por uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Por sua vez, a sua duração de mais de seis meses já coloca em risco os resultados finais. É sabido que o período esperado de um censo não seja superior a dois meses e a aferição ocorra em um período em que a checagem não seja prejudicada por mais fatores ainda: o mês de dezembro, por exemplo, é um período de férias e de muita circulação de pessoas pelo país, sem deixar de evidenciar o número de turistas do exterior que visitam o país.

Não obstante, a prévia da população dos municípios, com base nos dados do Censo, divulgada pelo IBGE, em dezembro de 2022, causou ainda mais confusão. Muitos municípios tiveram suas populações reduzidas, cuja circunstância impacta no valor financeiro a receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O FPM é uma transferência constitucional e a distribuição dos recursos aos Municípios é feita com base no número de habitantes em razão de faixas populacionais, traduzidas em coeficientes.

Muitos gestores municipais, com a realização em curso do Censo em 2022, comemoravam os resultados que seriam encontrados nas suas cidades, pois, alguns dados indicavam aumento da população: número de beneficiários dos programas sociais, matrículas nas escolas, o quantitativo de instalações de água e energia e a finalização do censo nas cidades se viu a assertiva do aumento populacional ser verdadeira. Acontece que os municípios que tiveram seus coeficientes rebaixados recorreram ao poder judiciário para ter o fator de cálculo mantido. Afinal, centenas deles teriam suas receitas impactadas. Sendo assim, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que a União levasse em consideração os dados publicados em 2018 pelo IBGE. Assim, o Censo 2022, que não terminou, tornou-se um imbróglio jurídico e prejudica o planejamento das cidades brasileiras.

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A Prefeitura de Itabuna está convocando os itabunenses que ainda não foram recenseados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de segunda-feira, dia 9, entre as 8 e 17 horas, um grupo de funcionários municipais vai atuar em um estande, na Praça Adami, para encaminhar essas pessoas para a unidade local do IBGE para que respondam à pesquisa.

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias também vão atuar, simultaneamente, em alguns condomínios residenciais do centro da cidade para facilitar o acesso aos recenseadores do IBGE. Segundo o secretário municipal de Governo, José Alberto Lima Filho, os cidadãos itabunenses devem se conscientizar sobre a importância da participação no Censo 2022.

“É com base nos dados estatísticos do Censo Demográfico do IBGE que são elaboradas as políticas públicas para o município, o estado e o país. Os resultados também têm influência direta no valor dos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que reflete na manutenção da cidade e nos futuros investimentos em favor da população”, acrescentou Zé Alberto.

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A Amurc, em conjunto com a equipe de atuação do Censo Demográfico 2022 do IBGE, está articulando junto aos municípios da região para que os técnicos das prefeituras e toda a comunidade possam acompanhar o trabalho de recenseamento nas residências. A ideia será amplamente debatida durante uma reunião online na próxima quinta-feira, 18, às 15h.

O Censo iniciado no dia 1º de agosto tem a previsão de encerrar no final do mês de outubro, com o objetivo de cadastrar todos os domicílios incluindo os moradores. Durante uma reunião nesta segunda-feira, 8, com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o coordenador do Censo, área de Itabuna, Luiz Mafra, destacou a importância de chamar a atenção dos prefeitos e de toda a comunidade para se envolverem nos trabalhos do recenseamento.

“A ideia é chamar a atenção de todos os munícipes para que se envolvam de maneira efetiva no acompanhamento desse trabalho, principalmente se a pessoa não for recenseada, que procure os postos do IBGE. Cada município tem seu posto, especializado no atendimento à população”.

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Técnicos de Secretaria de Agricultura da Bahia, juntamente com o titular da pasta, João Carlos Oliveira, se reuniram com o supervisor de agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Augusto Barreto, para discutir sobre os números de algumas produções da Bahia, que não refletem a realidade quando confrontados com outros estados brasileiros.

Por exemplo, a produção de cacau do país entregue à indústria entre os meses de janeiro a novembro deste ano foi de 181.765 toneladas. Deste total, 129.740 toneladas são provenientes da Bahia, representando 71,37%. O Pará entregou 47.730 toneladas. No entanto, embora a representatividade do Pará seja 25,16% deste montante, há uma percepção equivocada de que o estado é o maior produtor de cacau.

O supervisor do IBGE, Augusto Barreto, explicou que neste caso os dados da Bahia, fornecidos pelo órgão, são similares aos informados pela Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), “sendo necessário entender o que ocorre em outros estados, como está sendo feita esta tabulação”.

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O sexto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a junho, projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, para este ano, em torno de 9,3 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 13,% na comparação com 2019. Em maio, o levantamento apontava uma safra de nove milhões de toneladas. Em relação à área, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,8% na plantada e de 1,4% na colhida na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão da safra baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, mesmo neste ano de enfrentamento da pandemia, comprova a eficiência das políticas públicas do Governo da Bahia de estímulo à produção agrícola. Como vinha ocorrendo nos meses anteriores, os principais destaques são a soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, cacau e café, além do crescimento da safra de cebola”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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O terceiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de março, estimou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas para este ano em torno de 8,7 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 5,0% na comparação com 2019. Em fevereiro, o levantamento apontava uma produção total de 8,8 milhões de toneladas. Em relação à área plantada, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,7% na comparação anual, registrando uma extensão de cerca de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta é uma estimativa positiva para a Bahia, com expansão significativa da nossa lavoura, o que revela a eficiência das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado no estímulo à nossa produção agrícola. Destaque para as lavouras de soja, milho, feijão, cacau, café, tomate e cebola, cuja estimativa aponta crescimento em comparação a 2019”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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A safra do cacau na Bahia para este ano de 2020 está estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 110 mil toneladas, correspondendo a uma alta de 4,8% na comparação com a safra de 2019. A informação faz parte do segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) relativo ao mês de fevereiro, cujas informações foram sistematizadas e analisadas nesta terça-feira (10), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

O levantamento do IBGE estimou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas para este ano em torno de 8,8 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 6,1% na comparação com 2019. Em relação à área plantada, o IBGE projeta avanço de 0,4% na comparação anual, registrando uma extensão de cerca de 3,1 milhões de hectares.
“Este é um resultado expressivo para nossa produção agrícola, inclusive com expansão da área plantada, fruto das políticas acertadas do governo do Estado para o setor. Destaque para a produção de algodão, cacau, feijão e soja, com contribuição decisiva para este crescimento. Com isso, a Bahia ficou entre os quatro estados com as variações mais acentuadas nas estimativas das produções”, ressaltou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE, indicam que o valor do rendimento domiciliar per capita médio dos baianos em 2019 foi de R$ 912,81, o que representa um crescimento de 8,5% em relação a 2018 (R$ 841, em valores correntes daquele ano), em termos nominais.

“Este crescimento fez a Bahia subir três posições no ranking nacional, refletindo as políticas públicas acertadas do Governo do Estado na geração de trabalho e renda. Precisamos manter este ritmo, ressaltando, ainda, que a Bahia liderou a geração de empregos com carteira assinada no Nordeste em 2019, com saldo positivo de 30.858 novos postos de trabalho”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Maranhão (R$ 635,59) e Alagoas (R$ 730,86) se mantiveram com os menores rendimentos domiciliares per capita do país, seguidos pelo Pará (R$ 806,76). Além destes estados, a Bahia ainda ficou à frente de Piauí (R$826,81), Amazonas (R$842,08), Amapá (R$879,67) e Acre (R$889,95).

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A Bahia ficou na segunda colocação nacional em crescimento do turismo, com 11% em maio, em comparação com o mesmo mês de 2108, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE. O resultado da Bahia é maior do que o dobro do nacional (5,1%), na mesma base de comparação.

“A pesquisa mostra a força do setor turístico da Bahia, que ficou na segunda colocação nacional. A tendência é que o setor avance ainda mais, com o pacote de incentivos assinado pelo Governo do Estado com as empresas Gol, Azul e Passaredo, que resultará em 161 novos voos, e a sinalização de empresas como a Prima (Espanha) e a Hirmer (Alemanha) em investirem em empreendimentos turísticos Litoral Norte e no Sul do Estado, dentre outras”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

As variações positivas vieram do Ceará (13,0%), Bahia (11,0%) e São Paulo (8,4%). Em contrapartida, as principais unidades que puxaram o volume para baixo foram: Distrito Federal (-6,6%), Santa Catarina (-4,8%) e Paraná (-1,2%). Pinheiro lembrou ainda que pesquisa do Instituto Datafolha cravou a Bahia como o melhor destino turístico do país, e a capital baiana foi a única cidade brasileira a constar na lista anual do The New York Times, com os melhores lugares a serem visitados em 2019.