:: ‘secretário estadual do Planejamento’

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, e representantes de cinco Territórios de Identidade do sul e extremo sul da Bahia participaram, nesta quarta-feira (19), em Ilhéus, da sexta edição dos Seminários Macroterritoriais do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050. O encontro, realizado no auditório da Uesc, reuniu lideranças regionais para discutir desafios e oportunidades de desenvolvimento a partir dos ativos e vocações econômicas, sociais e ambientais dos Territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul e Vale do Jiquiriçá.

O secretário da Seplan, Cláudio Peixoto, ressaltou a parceria com a Uesc e o engajamento dos setores da sociedade na construção do PDI Bahia 2050, destacando que esse processo reafirma a posição da Bahia como referência nacional em planejamento e participação social. “Quero agradecer à Uesc pelo acolhimento e à participação ativa de todos os setores da sociedade. A Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, se destaca no cenário nacional em um momento em que o planejamento retoma seu papel central na gestão pública, especialmente com a Estratégia Brasil 2050. Nosso estado é referência não apenas pela política de desenvolvimento que fortalece os territórios de identidade, mas também pela construção coletiva dos nossos instrumentos legais, a exemplo do PPA Participativo.”

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A Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) terá seu primeiro trecho leiloado nesta quinta-feira (08), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessão do trecho de 537 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras.

“A Fiol possui papel estratégico no desenvolvimento econômico da Bahia e será um importante vetor para o escoamento da produção de grãos e minério pelo Porto Sul, cujas obras estão a pleno vapor”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

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O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) da economia baiana cresceu 2,3% em 2018. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referência 2010, em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e mostram que o PIB apresentou, em 2018, valor de R$ 286 bilhões, sendo R$ 251 bilhões Valor Adicionado a preço básico (VA) e de aproximadamente R$ 39 bilhões o Imposto sobre Produto Líquido de Subsídios em 2018.

“O PIB da Bahia, o maior da Região Nordeste, apresentou crescimento acima do nacional, que cresceu 1,8% em 2018. Este resultado foi fruto do controle das finanças públicas do Estado, incentivos setoriais e investimentos estratégicos alavancados pelo Governo do Estado. Nosso destaque foi a agropecuária, que por sinal tem previsão de safra recorde em 2020”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O PIB per capita baiano foi de R$ 19.324 no ano. Foi a segunda maior renda da região nordeste, atrás apenas de Pernambuco. Desde 2010, o per capita da Bahia ocupou a quarta posição da região. Em âmbito nacional o PIB per capita foi R$ 33.594. A renda per capita do Nordeste, R$ 17.703, encontra-se abaixo da apresentada pela Bahia.

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O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou os projetos de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, nesta terça-feira (13), durante Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na oportunidade, o secretário destacou a prioridade de ambos os projetos de Lei para a área social e o foco na geração de renda, para superação das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. Os projetos de Lei do PPA, LDO e LOA estão tramitando na Assembleia Legislativa.

“Mesmo diante das dificuldades inerentes ao enfrentamento do coronavírus, trabalhamos para manter os investimentos sociais como prioridade absoluta, além do incentivo ao setor produtivo, com foco na geração de renda para a população”, ressaltou Pinheiro. O Projeto da Lei Orçamentária Anual da Bahia prevê que a área Social será contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%).

Pinheiro destacou ainda que o projeto de revisão do PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário que o Governo priorize projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou.

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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE, indicam que o valor do rendimento domiciliar per capita médio dos baianos em 2019 foi de R$ 912,81, o que representa um crescimento de 8,5% em relação a 2018 (R$ 841, em valores correntes daquele ano), em termos nominais.

“Este crescimento fez a Bahia subir três posições no ranking nacional, refletindo as políticas públicas acertadas do Governo do Estado na geração de trabalho e renda. Precisamos manter este ritmo, ressaltando, ainda, que a Bahia liderou a geração de empregos com carteira assinada no Nordeste em 2019, com saldo positivo de 30.858 novos postos de trabalho”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Maranhão (R$ 635,59) e Alagoas (R$ 730,86) se mantiveram com os menores rendimentos domiciliares per capita do país, seguidos pelo Pará (R$ 806,76). Além destes estados, a Bahia ainda ficou à frente de Piauí (R$826,81), Amazonas (R$842,08), Amapá (R$879,67) e Acre (R$889,95).

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De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia gerou 2.569 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2019. O resultado decorre da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos.

“O resultado é reflexo das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, na indução do desenvolvimento, com a realização de importantes obras em todo o território baiano, com a construção de estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale registrar que a Bahia foi o único estado da região Nordeste que apresentou saldo positivo neste mês de março e no acumulado do ano, com um resultado que nos coloca entre os três primeiros estados do país na geração de emprego com carteira assinada em março”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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