:: ‘Walter Pinheiro’

A Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) terá seu primeiro trecho leiloado nesta quinta-feira (08), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessão do trecho de 537 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras.

“A Fiol possui papel estratégico no desenvolvimento econômico da Bahia e será um importante vetor para o escoamento da produção de grãos e minério pelo Porto Sul, cujas obras estão a pleno vapor”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

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A Bahia gerou 15.049 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2021. O resultado positivo decorre da diferença entre 56.838 admissões e 41.789 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta terça-feira (16) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“Apesar do contexto sanitário mundial atípico, da pandemia da Covid-19, em janeiro a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos formais de trabalho dentre os estados nordestinos e a sétima dentre os estados brasileiros. Vale destacar que a Bahia já vinha apresentando saldos positivos seguidos de geração de emprego com carteira assinada desde julho de 2020. Este saldo de janeiro ultrapassou o resultado de dezembro, quando 502 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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O Governo do Estado instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26), o Grupo de Coordenação (GC) e o Grupo de Trabalho (GT) a serem integrados por unidades da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), para a coordenação e realização do processo de revisão dos indicadores do PPA 2020-2023. Os grupos deverão apresentar, no prazo de até 180 dias, a conclusão dos seus trabalhos ao Gabinete do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. O GC tem a finalidade de coordenar o processo de revisão dos indicadores do PPA 2020-2023, e será composto pelo superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Muricy Barreto, que será o coordenador geral, pela superintendente de Monitoramento e Avaliação, Maria Lúcia Cunha de Carvalho, e pela diretora-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Jorgete Oliveira Gomes da Costa.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). O projeto tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. O Projeto de Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas.

O projeto foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e, para isso ocorrer, é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do programa Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

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O PIB do agronegócio baiano registrou expansão de 5,8% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (07), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No terceiro trimestre de 2020, o PIB do agronegócio totalizou R$ 17,2 bilhões enquanto o PIB baiano fechou o trimestre em R$ 74 bilhões; com esses resultados, a taxa de participação do agronegócio na economia baiana alcançou 23,4%. No ano, a participação do agronegócio é de 24,4%.

“O resultado mostra que, a despeito dos impactos da pandemia, a produção agrícola manteve a trajetória de expansão pela qual vem passando o segmento”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

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O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) da economia baiana cresceu 2,3% em 2018. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referência 2010, em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e mostram que o PIB apresentou, em 2018, valor de R$ 286 bilhões, sendo R$ 251 bilhões Valor Adicionado a preço básico (VA) e de aproximadamente R$ 39 bilhões o Imposto sobre Produto Líquido de Subsídios em 2018.

“O PIB da Bahia, o maior da Região Nordeste, apresentou crescimento acima do nacional, que cresceu 1,8% em 2018. Este resultado foi fruto do controle das finanças públicas do Estado, incentivos setoriais e investimentos estratégicos alavancados pelo Governo do Estado. Nosso destaque foi a agropecuária, que por sinal tem previsão de safra recorde em 2020”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O PIB per capita baiano foi de R$ 19.324 no ano. Foi a segunda maior renda da região nordeste, atrás apenas de Pernambuco. Desde 2010, o per capita da Bahia ocupou a quarta posição da região. Em âmbito nacional o PIB per capita foi R$ 33.594. A renda per capita do Nordeste, R$ 17.703, encontra-se abaixo da apresentada pela Bahia.

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O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou os projetos de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, nesta terça-feira (13), durante Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na oportunidade, o secretário destacou a prioridade de ambos os projetos de Lei para a área social e o foco na geração de renda, para superação das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. Os projetos de Lei do PPA, LDO e LOA estão tramitando na Assembleia Legislativa.

“Mesmo diante das dificuldades inerentes ao enfrentamento do coronavírus, trabalhamos para manter os investimentos sociais como prioridade absoluta, além do incentivo ao setor produtivo, com foco na geração de renda para a população”, ressaltou Pinheiro. O Projeto da Lei Orçamentária Anual da Bahia prevê que a área Social será contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%).

Pinheiro destacou ainda que o projeto de revisão do PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário que o Governo priorize projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou.

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O secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, destacou que é tímida a proposta aprovada ontem (01), na Câmara de Deputados, que obriga o Governo Federal a garantir a estados e municípios repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na avaliação do ex-senador, em função da crise imposta pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal deveria antecipar, por pelo menos três meses, as cotas do FPE e FPM, para que estados e municípios possam enfrentar o período.
“A proposta é boa, mas tímida. Precisamos efetivamente socorrer estados e municípios no combate ao coronavírus e seus efeitos na vida das pessoas, em todos os níveis. De imediato salvar vidas e, na sequência, refazer caminhos para tocar a vida. Com o repasse do FPE e FPM ocorrendo nos meses de abril, maio e junho, os estados e municípios teriam acesso a duas parcelas nestes meses, a parcela normal e mais uma do adiantamento. No último trimestre do ano seria pactuado como ficaria esse adiantamento, se a fundo perdido, com apoio para enfrentar a crise, ou outro encaminhamento e ajuste”, ressaltou.

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A safra do cacau na Bahia para este ano de 2020 está estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 110 mil toneladas, correspondendo a uma alta de 4,8% na comparação com a safra de 2019. A informação faz parte do segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) relativo ao mês de fevereiro, cujas informações foram sistematizadas e analisadas nesta terça-feira (10), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

O levantamento do IBGE estimou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas para este ano em torno de 8,8 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 6,1% na comparação com 2019. Em relação à área plantada, o IBGE projeta avanço de 0,4% na comparação anual, registrando uma extensão de cerca de 3,1 milhões de hectares.
“Este é um resultado expressivo para nossa produção agrícola, inclusive com expansão da área plantada, fruto das políticas acertadas do governo do Estado para o setor. Destaque para a produção de algodão, cacau, feijão e soja, com contribuição decisiva para este crescimento. Com isso, a Bahia ficou entre os quatro estados com as variações mais acentuadas nas estimativas das produções”, ressaltou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE, indicam que o valor do rendimento domiciliar per capita médio dos baianos em 2019 foi de R$ 912,81, o que representa um crescimento de 8,5% em relação a 2018 (R$ 841, em valores correntes daquele ano), em termos nominais.

“Este crescimento fez a Bahia subir três posições no ranking nacional, refletindo as políticas públicas acertadas do Governo do Estado na geração de trabalho e renda. Precisamos manter este ritmo, ressaltando, ainda, que a Bahia liderou a geração de empregos com carteira assinada no Nordeste em 2019, com saldo positivo de 30.858 novos postos de trabalho”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Maranhão (R$ 635,59) e Alagoas (R$ 730,86) se mantiveram com os menores rendimentos domiciliares per capita do país, seguidos pelo Pará (R$ 806,76). Além destes estados, a Bahia ainda ficou à frente de Piauí (R$826,81), Amazonas (R$842,08), Amapá (R$879,67) e Acre (R$889,95).

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