:: ‘Walter Pinheiro’

Os parlamentares da Bahia no Congresso Nacional conseguiram aprovar o total de R$ 1.489.707.538,00 em emendas (individuais e de bancada) junto ao Orçamento Geral da União de 2015, aprovado no início desta semana, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O valor total daquelas apresentadas pela bancada chegou a R$ 804.074.338,00 contemplando 21 propostas coletivas.

Entre as emendas aprovadas, destaque para a que foi apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), junto ao Ministério das Cidades, para apoio à política nacional de desenvolvimento urbano em Salvador, com o valor aproximado de R$ 48,2 milhões. Além desta emenda voltada para ampliar a infraestrutura da capital, Pinheiro conseguiu garantir outras 11 emendas individuais, que totalizam R$ 16.324.600,00.

“A nossa prioridade tem sido atender todas as regiões do estado da Bahia, com uma atenção também para a nossa capital, Salvador. Portanto apresentamos emendas para unidades de atenção especializada em saúde, obras de infraestrutura hídrica, expansão de unidades federais de educação profissional, apoio à pesquisa, aquisição de máquinas para adequação de infraestrutura produtiva, dentre outras”, relata Pinheiro.

O total para a Bahia no Orçamento Geral da União aprovado na CMO ficou em R$ 11.692.093.104,00, onde estão incluídos os valores da proposta encaminhada pelo Executivo e as emendas parlamentares. “Agora é aguardar a abertura dos trabalhos em 2015 para votar no plenário do Congresso”, destacou Pinheiro. O texto só será votado em fevereiro, com a retomada dos trabalhos do Senado e da Câmara.

O governador Jaques Wagner classificou, neste sábado, 27, como “”leviana” a declaração do senador Walter Pinheiro (PT-BA) à revista Veja de que correntes do PT  – “as mesmas que nacionalmente viviam se estapeando comigo por causa do mensalão” – o teriam envolvido em suposto esquema de caixa 2. Seriam recursos desviados do Fundo de Combate à Pobreza pela ONG Instituto Brasil, que tinha convênio com a secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“Ele tem que dizer o nome, quem me perseguiu foi fulano, beltrano e sicrano. Generalidade para mim não tem sentido”, disse irritado o governador, admitindo que a situação de Pinheiro no partido ficou delicada. “Eu sou contra essas caças às bruxas, mas é óbvio que ficou ruim, porque ele levantou uma lebre genérica. Não gostei da declaração dele, foi infeliz”, afirmou Wagner em entrevista após inaugurar o terceiro viaduto do complexo viário Imbuí-Narandiba.

Em depoimento à Veja, o senador Walter Pinheiro disse que Dalva Sele Paiva, a ex-presidente do Instituto Brasil, pertencia à correntes do PT.

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A coligação Pra Bahia Avançar Mais, de Rui Costa governador e Otto senador, inaugurou seu comitê regional em Itabuna, na noite dessa quinta-feira (4). O evento contou com a participação de diversos candidatos a deputados estaduais e federais e do senador Walter Pinheiro, que representou os candidatos da chapa majoritária. O comitê fica na praça Olinto Leone, no centro da cidade.

O comitê será uma base de apoio para a campanha da coligação majoritária, assim como para Dilma e também candidatos das coligações proporcionais que apoiam o projeto de reeleição de Dilma presidente e a eleição de Rui para governador.  A militância do PT e dos partidos aliados marcou presença e mostrou que a campanha cada força a cada dia, rumo a vitória na Bahia e no Brasil..

Entre os presentes, discursaram os candidatos a deputado estadual Marcelino Galo e Valter Silva, ambos do PT, e os que disputam uma vaga na Câmara Federal, Geraldo Simões (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB). Ainda falaram o prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, e a prefeita de Coaraci, Josefina Castro. Também estava presente o candidato a deputado estadual Thiago Simões (PSL).

Em seu discurso, Walter Pinheiro transmitiu o abraço de Rui, justificando a ausência do candidato, que participava, naquele momento, de um comício em Feira de Santana. “O dia 5 de outubro está próximo. Temos que intensificar o trabalho, porque estará em jogo o futuro da Bahia e do Brasil. Não é uma eleição comum, é um confronto de projetos”.

O senador elencou vários avanços pelos quais todo militante deve estar preparado para lutar, mas preferiu destacar outros aspectos para estimular a defesa do atual projeto político no estado. “Não falo de asfalto, que fizemos muito, como agora em Itabuna, ou de estradas, que também recuperamos muitas. Isso todos nós, militantes, temos obrigação de defender”.

Pinheiro completou: “Falo de algo que chega a ser imaterial: a nossa liberdade, a oportunidade de seguir com essa Bahia livre, para que prefeitos não voltem a ser perseguidos, como Geraldo Simões foi em Itabuna e outros também, pela Bahia afora”

Walter Pinheiro lembrou da Copa do Mundo de Futebol, quando o brasileiro sofreu e chorou, mas disse que ali era só uma competição esportiva. “Essa copa que vamos decidir em 5 de outubro vai determinar como viveremos de agora em diante, em que escola estudarão e quais oportunidades daremos a nossos filhos e netos. E nessa copa, quem decide somos nós”.

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (27), por unanimidade,  a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a expropriação de terras em que se verifique a prática de trabalho escravo (PEC 57A/1999).

Com voto favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA), a PEC do Trabalho Escravo, já aprovada pela Câmara,  foi aprovada em dois turnos e já será  promulgada na próxima quinta-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional.

“A emenda constitucional consagra essa fundamental conquista  de banir o trabalho escravo, lembrando que diversos baianos, que iam para São Paulo fazer o corte da cana,  ficavam por lá 10, 15, 20 anos, numa verdadeira escravidão sem poder retornar ao seu estado de origem e ao seio de sua família”, lembrou Pinheiro, ao fazer o encaminhamento favorável à PEC.

Representantes do Movimento Humanos Direitos (MHUD), entre eles as atrizes Camila Pitanga e Maria Zilda, estiveram no Senado, manifestando apoio à emenda constitucional, ao lado da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ideli Salvatti.

A PEC mantém a expropriação de terras nas quais são localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, como maconha e coca, o que já é previsto pela legislação atual. O texto determina o confisco dos bens apreendidos em decorrência do tráfico drogas e da exploração do trabalho escravo e destinados a um fundo especial.

O reforço dos projetos políticos nacional e  na Bahia, aliado a novas propostas e compromissos, deram o direcionamento do evento Encontro com Amigos: Novos Sonhos, Nova Caminhada, que reuniu mais de 500 participantes, de cerca de 40 municípios baianos, neste sábado (10), no Hotel Fiesta, em Salvador. Promovido pelo ex-secretário de Comunicação do Estado e pré-candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Robinson Almeida, o evento foi marcado pela interatividade.

Em clima de descontração e dividido em rodadas temáticas, o encontro foi baseado na palavra de representantes de segmentos da sociedade civil, como juventude, comunicação, cultura, agricultura familiar e movimento popular, além do senador Walter Pinheiro, prefeitos e vereadores, entre outros. Todos puderam contribuir, segundo Robinson, abordando assuntos de relevância para a construção da plataforma de campanha, que vai começar no dia 5 de julho.

“Toda esta representatividade me confere, acima de tudo, uma enorme responsabilidade. As pessoas querem abraçar uma proposta coletiva, com os anseios de cada segmento, de cada município, de cada área que estava aqui hoje”, afirma o ex-secretário. Ele diz que assume a responsabilidade com naturalidade. “Tenho compromisso estabelecido comigo e com a sociedade para melhorar a vida do povo baiano e brasileiro, produzindo transformações, participando deste modelo que o país e o estado vêm vivendo nos últimos anos”.

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A internet móvel de quarta geração (4G) poderá ter maior alcance e melhor propagação no Brasil, a partir do leilão da faixa de frequência de 700 MHz. O assunto foi debatido nesta terça-feira (29), numa audiência pública proposta pelo senador Walter pinheiro (PT-BA), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Para Pinheiro, é fundamental a participação do Senado nesta decisão do leilão da faixa de transmissão para internet 4G, por se tratar de uma política de Estado para viabilizar a universalização do acesso à internet. “Essa decisão não pode ser meramente comercial como foi a decisão em relação ao padrão da TV Digital. Ela vai influenciar a vida das pessoas”, disse Pinheiro.

O uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, entre eles Estados Unidos e Japão. Segundo a Anatel, essa faixa traz vantagens em relação à faixa de 2,5 GHz, primeira a ser leiloada para prestação do 4G no Brasil, em junho de 2012, como a menor necessidade de antenas, melhor qualidade no tráfego de dados e capilaridade.

A possibilidade de interferência do 4G sobre a transmissão da TV Digital é a principal preocupação de empresas de radiodifusão. Porém, representantes do Ministério das Comunicações afirmaram que a pasta tem tomado todas as precauções necessárias para garantir a convivência entre o sinal de TV Digital e a internet móvel de quarta geração (4G). A partir de 2 de maio, o edital vai estar disponível para consulta pública por 30 dias na página da Anatel na internet.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou, nesta quinta-feira (17), através do microblog Twitter, a atuação do Governo da Bahia para o fim da greve da Polícia Militar (PM). “O fim da greve tem o posicionamento firme do governo em defesa da segurança para a população. A proposta aprovada é a mesma de terça [feira]”, disse.

Pinheiro fez  um pronunciamento no Senado, ontem, e se colocou à disposição para intermediar as negociações, com foco no fim da greve. Ele disse que o diálogo era o melhor caminho para resolver os impasses entre a categoria e o governo, e que a segurança da população deveria ser priorizada. “A negociação é o melhor caminho. A população está aflita e é preciso garantir o serviço e a segurança da população”, destacou.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) está entre os mais influentes parlamentares do Congresso Nacional, segundo o ranking do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele integra pela 15ª vez consecutiva, desde 1997, a relação dos “Cabeças” do Congresso Nacional. Destaca-se como negociador.

Dos 11 parlamentares eleitos, sete integram a base de apoio parlamentar do governo. Pinheiro é o único baiano e único senador do Partido dos Trabalhadores no ranking do Diap.

“A relação dos dez parlamentares mais influentes do Congresso Nacional é liderada pelos principais partidos da base de sustentação do Governo Dilma, o PMDB e o PT”, diz o jornalista Antonio Augusto Queiroz, diretor de pesquisas do Diap, no texto de apresentação da publicação que apresenta dos dez mais.

Veja aqui a lista do Diap

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) propôs, nesta quarta-feira (25), que os debates e encaminhamentos sobre a investigação da espionagem dos EUA no Brasil, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), envolvam outras instâncias do governo e organismos internacionais. Segundo Pinheiro, o direcionamento dos trabalhos deve abrir um debate em que adentre o terreno da legislação internacional, os acordos e as tratativas, considerando, principalmente, o novo cenário de circulação da informação no mundo inteiro pela internet.

Para Pinheiro, os trabalhos da CPI devem avançar numa legislação específica, discutida com organismos internacionais. “Estamos montando uma equipe de trabalho, trazendo gente da Anatel, gente do Ministério das Relações Exteriores para tratar dessa questão de forma correta e discutir nos foros internacionais. Temos que ir para a ONU, como a Presidenta muito bem fez ontem, mas agora nós precisamos ir além da ONU, para a OIT, para a OEA. Portanto, discutir com os parlamentos europeu e americano; discutir com a comunidade europeia; fazer esse debate com todos os organismos internacionais”, destacou.

Pinheiro destacou que dentro de todas as tratativas, a liberdade na rede deve ser mantida, mas para isso é necessário garantir a segurança da rede em nível internacional. “Já aprovamos várias leis que garantem a segurança de rede. Mas eu não tenho como, por exemplo, garantir que, lá no interior não sei de onde, do outro lado do mundo, alguém adentre um sistema”, disse.

A Bahia será contemplada com mais de R$ 10 bilhões em 2014, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária da União encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), este valor será acrescido com a inclusão das emendas parlamentares durante a tramitação da proposta, que primeiro será apreciada na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), para depois ser votada no Plenário do Congresso Nacional.

O senador destaca, dentre os investimentos previstos, mais de R$ 70 milhões para as novas universidades federais do Sul e do Oeste da Bahia; R$ 1 bilhão para a Ferrovia da Integração Oeste-Leste; R$1,47 bi para construção, adequação e manutenção de rodovias federais; R$ 70 milhões para implantação de perímetros irrigados do Salitre e Baixio de Irecê; R$ 43 milhões para reforma e aparelhamento de aeroportos e aeródromos, além de R$ R$ 174 milhões para a construção do edifício sede do TRT em Salvador.

“A União vem priorizando recursos para infraestrutura hídrica, logística, a FIOL, estradas, aeroportos, matriz energética, com aportes consistentes para as áreas de Saúde, Agricultura e Educação, incluindo as novas universidades federais e os Ifets”, destacou Pinheiro. Ainda de acordo com o senador, a bancada baiana no Congresso Nacional vai garantir mais recursos através de emendas que vão ao encontro de demandas sociais e de projetos estratégicos para a Bahia.