:: ‘Ministério das Comunicações’

Em Brasília, nesta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de posse de Sidônio Palmeira como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Sidônio sucede o deputado Paulo Pimenta no cargo. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e diversas autoridades.

Durante o evento, Jerônimo Rodrigues ressaltou a relevância da comunicação pública para o fortalecimento da democracia e elogiou a escolha do novo ministro. “Quero parabenizar Sidônio Palmeira, mais um ministro baiano, por assumir a pasta de comunicação no governo do presidente Lula. Desejo a ele boa sorte nessa importante missão. Sabemos que o desafio é grande, mas Sidônio possui a competência necessária para enfrentar as fake news, modernizar a comunicação e, acima de tudo, desempenhar um papel crucial no fortalecimento da democracia brasileira, o que também passa pelo fortalecimento dos programas sociais”, declarou o governador.

Nascido na Bahia, Sidônio Palmeira é formado em engenharia e ingressou na área de comunicação em 1992, coordenando a campanha que elegeu Lídice da Mata como prefeita de Salvador. À frente da Secom, o novo ministro terá como principais desafios a modernização da comunicação do Executivo e o combate às fake news, um fenômeno que tem crescido nas redes sociais.

:: LEIA MAIS »

O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério.

A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.

A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.

Democratização

O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.

Já o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Adélia Pinheiro, solicitou do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini apoio do Governo Federal para o programa Gigasul e implantação da Rádio Educadora, da Universidade. A reitora participou da solenidade de inauguração do programa Cidades Digitais, realizada na ultima sexta-feira, em Itabuna.

O ministro informou que o Ministério está à disposição para avaliar e participar dos projetos da UESC. Durante o evento o professor Gesil Sampaio Amarante Segundo, coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC (NIT-UESC), do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET) da UESC, fez uma palestra sobre o Projeto GigaSul apresentando problemas e possibilidades para a conectividade no interior da Bahia.

O Projeto Rede Sul-Baiana de Comunicação em alta velocidade para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Gigasul) tem o objetivo  a implantação de uma rede rápida para o tráfego de dados entre as instituições de ensino e pesquisa e prefeituras de Ilhéus e Itabuna, empresas do  Polo de Informática de Ilhéus como elemento relevante para o desenvolvimento científico-tecnológico do Sul da Bahia. Além da UESC, participam do Projeto a SECTI, SINEC, SENAI, UFSB, AMURC, CEPLAC, CEPEDI, IFBA, IFBaiano, Santa Casa de Itabuna, prefeituras de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca.

“Creio que as discussões que tivemos com representantes da SECTI e do MiniCom trouxeram perspectivas interessantes para o projeto. Na próxima reunião, prevista para o dia 6 de maio, na UESC, estaremos discutindo o modelo de governança e da entidade encarregada da gestão técnica da Rede,” frisa o professor Gesil.

O Ministério das Comunicações entrega oficialmente no próximo dia 27 o Projeto Cidade Digital em Itabuna, em solenidade com a presença do ministro Ricardo Berzoini e outras autoridades, Mesmo estando em funcionamento desde o ano passado, com 14 pontos de acesso, dos quais três públicos, ainda faltava a certificação do Instituto Nacional de Metrologia – Inmetro – para a oficialização do serviço.

A cerimônia para assinatura do termo de doação do Projeto Cidade Digital ao município está prevista para as 16 na Praça Otávio Mangabeira (Camacan), que é um dos pontos públicos de acesso gratuito à internet pelos cidadãos no centro da cidade. Antes da solenidade de transferência do controle e administração do projeto, o ministro Ricardo Berzoini, técnicos do Ministério das Comunicações e o prefeito Claudevane Leite visitarão a Policlínica 2 de Julho,  na Avenida Inácio  Tosta Filho, um dos pontos de acesso do governo (PAG).

Na Policlínica, a comitiva acompanhará o funcionamento da internet de banda larga, que está garantindo mais agilidade na emissão de exames laboratoriais e marcação de consultas médicas à população. Dentre pontos governamentais de acesso já atendidos pelo projeto estão secretarias municipais da Saúde, Esportes e Recreação e Transportes e Trânsito, além da Guarda Civil Municipal, 15º Batalhão de Polícia Militar, Samu-192, Hospital de Base e o Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano.

O Projeto Cidade Digital já está em funcionamento em Itabuna desde o ano passado com 14 pontos de acesso do governo (PAG) e três pontos de acesso à população (PAP), com 15,8 km de fibra óptica implantada.  Além da Praça Camacan, possuem pontos de acesso livre e gratuito a Praça Rio Cachoeira e Estação Rodoviária de Itabuna.

  :: LEIA MAIS »

A internet móvel de quarta geração (4G) poderá ter maior alcance e melhor propagação no Brasil, a partir do leilão da faixa de frequência de 700 MHz. O assunto foi debatido nesta terça-feira (29), numa audiência pública proposta pelo senador Walter pinheiro (PT-BA), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Para Pinheiro, é fundamental a participação do Senado nesta decisão do leilão da faixa de transmissão para internet 4G, por se tratar de uma política de Estado para viabilizar a universalização do acesso à internet. “Essa decisão não pode ser meramente comercial como foi a decisão em relação ao padrão da TV Digital. Ela vai influenciar a vida das pessoas”, disse Pinheiro.

O uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, entre eles Estados Unidos e Japão. Segundo a Anatel, essa faixa traz vantagens em relação à faixa de 2,5 GHz, primeira a ser leiloada para prestação do 4G no Brasil, em junho de 2012, como a menor necessidade de antenas, melhor qualidade no tráfego de dados e capilaridade.

A possibilidade de interferência do 4G sobre a transmissão da TV Digital é a principal preocupação de empresas de radiodifusão. Porém, representantes do Ministério das Comunicações afirmaram que a pasta tem tomado todas as precauções necessárias para garantir a convivência entre o sinal de TV Digital e a internet móvel de quarta geração (4G). A partir de 2 de maio, o edital vai estar disponível para consulta pública por 30 dias na página da Anatel na internet.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), deve conversar até o fim da semana com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre ações imediatas que viabilizem ao consumidor serviços de telefonia móvel de qualidade. Pinheiro, que também integra a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), defende que o governo, por meio do ministério, tome providências que permitam a integração das plataformas – torres de transmissão de sinal – das empresas de telefonia. Além disso, a comissão fará uma audiência em agosto para discutir o assunto.

Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir de hoje (23) as operadoras TIM, Oi e Claro estão proibidas de vender chips e modems em vários estados. A Anatel cobrou dessas empresas a apresentação de um plano máximo de ação no prazo de 30 dias descrevendo as medidas que adotarão para garantir a qualidade do serviço telefônico e de internet vendido ao consumidor.

Pinheiro, no entanto, considera que a implantação dessas medidas deve demorar. “Sempre defendi essa integração de plataforma pelas operadoras. Se fizermos isso teremos capacidade de incluir nesse mercado 16 milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à telefonia móvel e garantir uma boa cobertura de sinal telefônico no país”, disse. “Elas [operadoras] não vão ter prejuízo. Ao contrário, elas garantirão um serviço de qualidade que por consequência vai trazer mais clientes”, completou Pinheiro.