:: ‘telefonia móvel’

A situação da telefonia móvel no País será tema de uma audiência pública amanhã (08), no Senado. A suspensão da venda de chips da telefonia móvel, revogada na última sexta-feira (03/08), pela Anatel, ainda repercute dentro do Congresso. Os parlamentares não admitem que as milhares de reclamações dos usuários de telefonia móvel passem incólumes e decidiram chamar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os presidentes da Anatel, João Rezende, e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente da Silva (também presidente do Grupo Telefônica), para debaterem melhoria para no serviço ofertado pelas operadoras.

A audiência, marcada para as 9h, ocorrerá conjuntamente nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), um dos autores do requerimento da audiência, esclareceu que o objetivo da reunião é trabalhar ações para resolver o problema de preço e qualidade dos serviços. “A audiência não é para retomar a punição. É para cobrar, do Governo e das operadoras, o cumprimento do que está no contrato assinado pelas empresas: investimento, compartilhamento de infraestrutura e qualidade dos serviços”, afirmou.

Especialista em telecomunicações, Pinheiro acredita que o cerne do problema está na incompatibilidade entre o aumento da oferta do serviço e as condicionantes de qualidade. “Atualmente, a estrada é a mesma e o número de carros só aumentou. É claro que vai engarrafar”, avaliou o senador.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), deve conversar até o fim da semana com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre ações imediatas que viabilizem ao consumidor serviços de telefonia móvel de qualidade. Pinheiro, que também integra a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), defende que o governo, por meio do ministério, tome providências que permitam a integração das plataformas – torres de transmissão de sinal – das empresas de telefonia. Além disso, a comissão fará uma audiência em agosto para discutir o assunto.

Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir de hoje (23) as operadoras TIM, Oi e Claro estão proibidas de vender chips e modems em vários estados. A Anatel cobrou dessas empresas a apresentação de um plano máximo de ação no prazo de 30 dias descrevendo as medidas que adotarão para garantir a qualidade do serviço telefônico e de internet vendido ao consumidor.

Pinheiro, no entanto, considera que a implantação dessas medidas deve demorar. “Sempre defendi essa integração de plataforma pelas operadoras. Se fizermos isso teremos capacidade de incluir nesse mercado 16 milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à telefonia móvel e garantir uma boa cobertura de sinal telefônico no país”, disse. “Elas [operadoras] não vão ter prejuízo. Ao contrário, elas garantirão um serviço de qualidade que por consequência vai trazer mais clientes”, completou Pinheiro.