:: ‘Walter Pinheiro’

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que a primeira parcela da ajuda financeira para os municípios, prevista na MP 613, será paga até esta sexta-feira (13). “Sancionei hoje e procurarei tornar disponível, o mais rápido possível, o que nós acertamos na Marcha dos Prefeitos, que foi a ajuda financeira de R$ 3 bilhões distribuídas agora e em abril. Nós pretendemos pagar essa parcela a partir de amanhã, no máximo até sexta-feira”, disse Dilma durante cerimônia de assinatura de termos do programa Água para Todos.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi o relator da MP 613, os recursos da primeira parcela são da ordem de R$ 1,5 bilhão. “Esta ajuda financeira chega num momento importante, por que as prefeituras sentiram o impacto da política de desoneração do governo federal, que por sua vez foi importante para manter a economia aquecida”, comentou.

A outra parcela tem previsão para o ano de 2014, com pagamento até o mês de abril. Segundo o senador, o montante será rateado entre os Municípios conforme coeficientes individuais do FPM estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União para cada exercício.

O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (3), a contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 45 milhões. A autorização do empréstimo segue para promulgação.

Em nome do governo da Bahia, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) agradeceu aos parlamentares, informando que a operação terá destinação ao financiamento parcial do Profisco – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia.

Pela manhã, o senador articulou requerimento de urgência para levar a matéria ao Plenário, logo após aprovação do empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “O Profisco tem o objetivo de aperfeiçoar os métodos e instrumentos de apoio à gestão fiscal, para melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais”, explicou Pinheiro.

A  tendência Democracia Socialista (DS) decidiu pela unidade partidária e vai apoiar o candidato Everaldo Anunciação para presidência do PT na Bahia no processo de eleição interna do partido.  Para o senador Walter Pinheiro, o mais salutar nesse momento é reafirmar a maturidade através da unidade partidária no PED (Processo de Eleição Direta). “Reunir em torno do nome de Everaldo a unidade é importante para inclusive tocar essas tarefas, para além das questões eleitorais, de continuar mantendo um partido que se relacione e dialogue com a base, com a sociedade e com os movimentos sociais”, afirmou Pinheiro.

O senador participou da mesa do encontro ao lado de outros integrantes da DS, como o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, os deputados federais Afonso Florence e Amauri Teixeira, os deputados estaduais Yulo Oiticica, Bira Coroa e Neusa Cadore, além do vereador de Salvador, Gilmar Santiago.

O acordo para compor com o nome de Everaldo, da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), foi uma posição majoritária da plenária, conforme ressaltou Afonso Florence, cujo nome chegou a ser ventilado para a disputa no partido. O próprio Everaldo apareceu ao final do encontro e – ao lado do atual presidente do PT baiano, Jonas Paulo – pode agradecer a confiança e o apoio da Democracia Socialista.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu duras penas e profunda investigação sobre as denúncias de  monitoração de dados feitos pelos Estados Unidos no Brasil. O escândalo veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência norte-americana), Edward Snowden, revelar a prática. Uma reportagem do jornal O Globo do último domingo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento.

Para Pinheiro, o debate não pode ficar restrito ao Congresso Nacional e deve envolver outros organismos internacionais, para coibir e punir “duramente” os que têm praticado espionagem. “Devemos inclusive extrapolar essas fronteiras, para que pudéssemos fazer esse debate em nível mundial, envolvendo outros organismos, para que, de uma vez por todas, essa apuração tenha encaminhamento. Se faz necessário não só coibir, como também punir duramente aqueles que praticaram, ao longo dos anos, uma verdadeira espionagem não só do ponto de vista de governos, como do ponto de vista inclusive da invasão da privacidade de cada cidadão mundo afora”, disse durante pronunciamento no plenário.

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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) está entre os dez melhores senadores, escolhidos por jornalistas para o Prêmio Congresso em Foco 2013, divulgado nesta segunda-feira (1º). A premiação tem como objetivo estimular o cidadão eleitor a seguir de perto, e de modo permanente, as atividades do Legislativo.

Os senadores receberão o Prêmio 2013, juntamente com um 11º nome, que será escolhido pela sociedade, através da internet. A votação pela web, que será entre 9 de julho e 9 de setembro, também definirá a classificação final de todos. Em 2012, Pinheiro também foi eleito como um dos dez senadores pelo Congresso em Foco, ficando na 7ª colocação na segunda fase, que contou com a participação dos internautas.

Esta é mais uma indicação de Pinheiro em seleções que escolhem destaques parlamentares, como os “100 cabeças do Congresso Nacional”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Nesta edição do Congresso em Foco, entre os mais bem avaliados três são do PT, sendo que predomina o perfil de quem integra a base do governo, mas com atuação independente.

As correntes internas do PT, CNB – Construindo um Novo Brasil, EPS-Esquerda Popular Socialista e Reencantar aprovaram por unanimidade, a candidatura de Everaldo Anunciação à presidência do Diretório Estadual do Partido. O encontro realizado no Hotel Fiesta em Salvador reuniu, segundo os coordenadores do evento, cerca de 2.500 militantes, parlamentares, prefeitos, secretários de governo e dirigentes da CUT, UNE, MST, Sem Teto além de movimentos da juventude, mulheres, LGTB e racial do PT.

O secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, defendeu o nome de Everaldo e considerou “um atraso” a argumentação de que pra ser presidente do PT tem que ter um mandato parlamentar. “Esta não é a origem do PT, este não é o partido dos medalhões. O importante é que aqui temos um militante histórico” enfatizou o secretário.

Everaldo Anunciação disse que é prioridade intensificar a relação com os movimentos sociais e manter contato diário com os diretórios municipais utilizando também as novas tecnologias. Destacou a necessidade da construção da unidade do PT e o fortalecimento das alianças partidárias visando, inclusive, as eleições de 2014.

Estiveram no ato de apoio a Everaldo o senador Walter Pinheiro, os deputados federais Josias Gomes, Zezéu Ribeiro e Valdenor  Pereira, os deputados estaduais Paulo Rangel, Fátima Nunes, Jota Carlos, Carlinhos Brasileiro, José Raimundo, Valmir Assunção e Luiza Maia e o ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da UPB Luiz Caetano.

Dentre os prefeitos, Ademar Delgado (Camaçari), João Bosco (Teixeira de Freitas), Fernanda  (Uruçuca)  Ricardo ( Santo Amaro).Os vereadores Suica, Carballal, Moisés, Gilmar e Jota Carlos Filho. Representaram a Executiva Nacional do PT Cida (Secretaria de Mulheres) e Jeferson (Juventude).

Todos destacaram a grande quantidade de participantes e a qualidade do encontro. Gabrielle que, a exemplo de Caetano, Rui e Pinheiro, é pré-candidato ao Governo do Estado, estava fora da Bahia e mandou uma carta desejando sucesso.

A eleição será dez de novembro e tem direito a voto cerca de 100 mil filiados nos 417 municípios baianos, sendo que 250 municípios estavam representados. Na avaliação dos coordenadores participaram cerca de 70 por cento dos eleitores do partido. Durante a atividade foram comemorados os 33 anos de fundação do PT, dez anos de mandato na Presidência da República e seis no governo do estado.

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (5) às 14 horas, no Palácio do Planalto, o projeto de lei de criação da criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba),  acompanhada do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O governador Jaques Wagner, os senadores  Walter Pinheiro e Lidice da Mata e o deputado federal Geraldo Simões, relator do projeto de criação da Ufesba na Câmara dos Deputados, participam da solenidade.

A Ufesba terá sede da reitoria e campus em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento no Congresso Nacional destacando a aprovação, pelo Senado, do projeto de implantação da  Universidade Federal do Sul da Bahia – Ufesba. Com isso, o projeto segue para sanção da presidenta Dilma, o que deve ocorrer ainda no mês de maio. Simões destacou que  “a  Ufesba começou a ganhar corpo em 2002, quando eu era prefeito de Itabuna e solicitei ao Lula, na campanha presidencial, a implantação de uma universidade federal em Itabuna”.

Em 2004, chegou a se ventilar a implantação de um campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no município, mas o tema não prosperou. “Tão logo tomei conhecimento de que a presidenta Dilma Rousseff pretendia implantar uma universidade federal no Sul da Bahia, iniciei uma mobilização para que a universidade tivesse sede em Itabuna”, afirmou o parlamentar..

Quando ficou definido que a nova universidade teria unidades em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, Geraldo Simões articulou a  com a bancada baiana no Congresso Nacional e com o ex-presidente Lula e o governador Jaques Wagner para que Itabuna ficasse com a reitoria.

A partir dai a articulação passou a ser pela sua rápida aprovação no Congresso (Câmara e Senado)., o que ocorreu na quarta-feira. Concluímos  a tramitação do Projeto de Lei de criação da Ufesba, que  deve seguir imediatamente para  sanção presidencial”. Ele fez questão de destacar o empenho dos senadores baianos Walter Pinheiro, João Durval e Lídice da Mata

“O sonho dos habitantes de Itabuna e de milhares de estudantes do Sul da Bahia está se tornando realidade. Agora teremos nossa Universidade Federal, proporcionando melhores perspectivas de vida para os jovens, criando mais empregos e dinamizando a região”, finalizou Geraldo Simões.

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (8), por meio de votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PLC 61/2008) que oficializa o dia 2 de julho como data histórica no calendário nacional. A matéria agora segue para sanção da presidente da República.

Na Bahia a luta pela Independência veio antes da brasileira, e só concretizou-se quase um ano depois do 7 de setembro de 1822: ao contrário da pacífica proclamação às margens do Ipiranga, só ao custo de milhares de vidas e acirradas batalhas por terra e mar emancipou-se de Portugal, de tal modo que o Hino da Bahia afirma ter o Sol que nasceu ao 2 de julho brilhado “mais que o primeiro“.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a data é de suma importância para a história do Brasil. “Este projeto resgata a história e faz com que esse ato possa circular nos diversos cantos do país e nas escolas, para que o povo brasileiro tenha acesso à sua história, dando aos verdadeiros heróis o merecido destaque”, afirmou Pinheiro.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) parabenizou os deputados baianos que lutaram pelo reconhecimento da data e destacou a atuação da autora do projeto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que, com a aprovação da matéria, o Senado ajuda a resgatar a história brasileira. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a sessão, parabenizou o povo baiano e a todos os que lutaram pela independência do país.

Durval, Pinheiro, Lidice e Simões: união pela Ufesba

O Senado Federal acaba de aprovar, por unaminidade, o projeto de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia. O projeto da Ufesba agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O deputado federal Geraldo Simões (PT), que foi o relator do projeto na Câmara e acompanhou a votação no Senado, fez questão de destacar o empenho dos senadores baianos Walter Pinheiro, João Durval e Lídice da Mata. Dos cinco projetos de criação universidades em avaliação no Congresso Nacional, o da Ufesba foi o único aprovado até agora.

“Trata-se de uma importante conquista para o Sul da Bahia e temos certeza de que a presidenta Dilma vai sancionar a criação da Ufesba ainda em maio”, disse Geraldo Simões.

A Ufesba terá reitoria e campus em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas.