:: ‘Walter Pinheiro’

Termina nesta terça-feira (31), a matrícula na rede estadual de ensino, para alunos novos que vêm da rede particular ou de outros estados para cursar o Ensino Médio e suas modalidades, incluindo os cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional. A matrícula também continua aberta para alunos novos que vão cursar o Ensino Fundamental e suas modalidades. Nestes casos, a matrícula deve ser feita presencialmente em qualquer escola estadual da capital ou do interior, mesmo que não seja a escola que o estudante pretende estudar. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, está acompanhando o processo de matrícula nas escolas e, nesta segunda-feira (30), esteve no Colégio Estadual Padre Palmeira, no bairro de Mussurunga, em Salvador. Pinheiro percorreu as dependências da unidade escolar e conversou com os gestores e familiares. Ele fez uma avaliação positiva da matrícula e falou, que nestes dois últimos dias, a rede espera receber uma grande quantidade de alunos vindos da rede particular. Pinheiro lembrou a realização, nesta semana, de quarta a sexta-feira (1º, 2 e 3), da Jornada Pedagógica em todas as escolas estaduais.

“Vamos realizar a Jornada Pedagógica em todas as escolas nesta semana para planejar o ano letivo 2017 com professores, gestores e com a participação dos alunos, das famílias, de representantes da comunidade. Portanto, este é um momento importante, pois estamos trabalhando intensamente para 2017 ser marcado pelo ano da mudança do eixo pedagógico nas escolas. Estamos fazendo todos os esforços para que toda unidade escolar tenha o seu coordenador pedagógico e diversas atividades complementares, a ocupação dos espaços físicos com outras iniciativas curriculares, com cursos técnicos de curta duração e trabalhando muito as áreas de Artes e de Educação Física”, comentou Pinheiro.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (16), da primeira reunião plenária do Conselho Estadual de Educação (CEE), em 2017. A atividade contou com os 24 conselheiros, com a presidente do CEE, Anatércia Contreiras, e com a presença do subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo.

Na oportunidade, Pinheiro falou sobre as ações desenvolvidas na Secretaria nos últimos meses e sobre os desafios e perspectivas para 2017. “Primeiro realizamos ações para regularizar problemas de gestão, que nos fez economizar mais de 162 milhões de reais. Agora estamos voltados para mexer com a educação, transformando o eixo pedagógico, muito inspirado por experiências e métodos que observamos na própria rede. É possível quando temos pessoas dispostas, e nós da Secretaria temos que dar as condições para que as escolas se desenvolvam seguindo a sua realidade e territorialidade”, afirmou.

Pinheiro destacou ainda que a formação de professores será uma das prioridades para este ano. “A ideia é certificar os professores com cursos das universidades com sede na Bahia e com os institutos e utilizar o Instituto Anísio Teixeira (IAT) como ferramenta”, ressaltou, ao anunciar outras novidades. “Para o Conselho Estadual de Educação, posso adiantar que faremos a digitalização dos processos e disponibilizaremos um software, tipo aplicativo, para ser utilizado pelos conselheiros e que também será aplicado nas escolas”.

A Secretaria da Educação do Estado lançou, nesta segunda-feira (19), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana, a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicadas à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017. O lançamento foi feito pelo governador do Estado, Rui Costa e pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro. O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jerônimo Rodrigues, também participou do evento.

O governador Rui Costa disse que, com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. “Conseguimos avançar em 2015, 2016, fechando com quase 23% da alimentação escolar fornecida pela Agricultura Familiar. Com o novo edital, vamos chegar a 30% de fornecimento e, com isso, melhorando a vida dos agricultores e melhorando a economia do Estado. Porque quando você compra dentro do Estado, da Agricultura Familiar, você está desenvolvendo a nossa economia. Ao comprar aqui, garantimos que o dinheiro fique no nosso território, no nosso Estado, o dinheiro circula aqui dentro e a economia se fortalece” afirma Rui.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital irá contribuir, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar. “A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando na Economia de cada cidade como renda e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega cada vez mais com qualidade”, afirmou, ao destacar outras vantagens do edital.

“A merenda escolar é um elemento que dialoga diretamente com o que se produz no campo. Inclusive, do ponto de vista nutricional, esse convênio terá a proeza de a gente fazer chegar na escola aquilo que sai da terra. Por exemplo, as frutas para os sucos, as raízes, a possibilidade do uso desses produtos para o mingau e os alimentos centrais, que são o arroz e feijão, portanto com mais qualidade”, destacou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações), está sendo bastante festejada pelos agricultores familiares e pelas cooperativas, como explica Regina Dantas de Carvalho, vice-presidente da Rede de Cooperativas Vale do Rio Gavião, no Sudoeste Baiano.

“Vejo este edital com muita esperança e como um sonho realizado. Este edital representa levar o alimento saudável para as mesas das escolas e também fortalece a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado da Bahia. Com ações assim, nos temos condições, nas bases, com nossos cooperados, de garantir que eles produzam com qualidade, porque temos mercado para os produtos e o melhor mercado, que é o institucional”, comemora Regina.

Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12 e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou, nesta terça-feira (22), de uma audiência pública no Senado Federal sobre a Reforma do Ensino Médio estabelecida pela Medida Provisória/MP–746/2016. O evento foi promovido pela Comissão Mista para Examinar a MP-746/2016 e Pinheiro foi um dos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) juntamente com os secretários de Pernambuco e Paraíba.

Pinheiro diz que a reforma por MP não foi acertada. O secretário defendeu um amplo debate sobre o assunto, principalmente no que se refere ao financiamento que impactará no orçamento dos estados. “Acho fundamental um debate em uma condição como esta. A MP deve ser discutida no tempo, no orçamento e na pedagogia”, afirmou, ao destacar a necessidade da centralidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Estamos falando de algo que vai se processar para o próximo ano, que estamos antecipando no currículo. Sou amplamente favorável botar na roda sobre que estrutura e modificações vamos experimentar a partir de fevereiro de 2017. É necessário que a MP tenha um caminho que interligue com a BNCC, ter a Base Nacional como orientadora, transformar a MP em um elemento capaz de traçar os caminhos. O segundo é o tempo, tínhamos que insistir na tese desde a época da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), pois um prazo de 10 anos para a Educação não é longo, insere dois planos plurianuais e dá uma folga para as dimensões e dificuldades orçamentárias que temos no Brasil”.

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O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, estabeleceu uma agenda de trabalho com representantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESC e UESB), durante reunião, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro aconteceu a convite do secretário, que tem buscado ampliar o diálogo e a participação das universidades na Secretaria.

Em comum acordo com os representantes do Fórum, Pinheiro agendou para o dia 9 de agosto um novo encontro com o Fórum para o desdobramento da pauta apresentada pela categoria e a participação do movimento docente em ações relacionadas à Educação.

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, se reuniu com os reitores das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB), nesta quinta-feira (07), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB). O objetivo foi discutir demandas das universidades, bem como apontar avanços nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além de abordar projetos desenvolvidos pelas instituições que possam contribuir com o fortalecimento da educação básica.

“A ideia é colocar as universidades nas salas de aula, aproveitando toda a expertise que possuem. Temos que fazer a educação básica, a Educação Profissional, com o trabalho das nossas estaduais, que são excelentes e podem contribuir muito para que a gente possa aprimorar e dar um salto de qualidade na educação”, afirma Pinheiro.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, fala sobre os desdobramentos deste encontro, que avaliou como positivo. “A nossa expectativa é a de que seja feita uma parceria com o Estado. Nosso desafio é a formação de pessoas e a produção de conhecimento, além da buscarmos alcançar as metas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação”, afirma.

O reitor Evandro Nascimento, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), destacou a importância da reunião. “Este diálogo é fundamental para que possamos apresentar as proposições concretas sobre o funcionamento das universidades”, afirma. Já o reitor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), José Bites, considerou “que estas reuniões são estratégicas para que sejam apresentadas as potencialidades das universidades e haja uma articulação mais consistente com a Secretaria”. Também esteve presente à reunião, o reitor Paulo Roberto Pinto, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas – sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais.

“Todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados. A Secretaria está trabalhando para garantir a normalidade das atividades nas escolas e assegurar que estes trabalhadores, que exercem um papel fundamental, sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos”, afirmou Pinheiro. Ele destacou, ainda, que “este alinhamento com o MPT é fundamental na mediação com as empresas que já saíram e com aquelas, cujos contratos estão sendo refeitos conforme a Lei Anticalote. Além disso, vamos trabalhar na verificação de cada contrato”.

Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”.

As mediações vão buscar acordo para a liberação direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de salários e benefícios em atraso. “Temos nos empenhado em dar total prioridade às mediações para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado”, afirmou Balazeiro. Ele acredita que “a Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situação, pois prevê instrumentos efetivos de prevenção aos atrasos de salários”, explicou o procurador-chefe.

Parceria – Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o MPT para a inclusão de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como o Sistema S. “Vamos firmar convênio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educação Profissional quanto no ensino básico. Essa será uma forma eficiente de estimular o ingresso responsável dos jovens no mercado de trabalho”, declarou Pinheiro.

Com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, foi aberta, na noite deste domingo (3), a 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, Extremo Sul do Estado. Voltado para a difusão de avanços científicos e de discussão sobre políticas públicas para a Ciência e Tecnologia no país, este é o maior evento de divulgação científica da América Latina.

Pinheiro fala sobre a importância do evento científico na Bahia, destacando a participação e o protagonismo dos estudantes das escolas estaduais. “Os estudantes que estão começando o voo na Ciência vão ter a oportunidade de fazer essas trocas e serem estimulados para produzir muito mais. Isso aqui não é só um laboratório, mas um local que podemos chamar de uma grande alavanca do conhecimento, inovação e de mudanças sociais. É com Ciência e conhecimento que a gente tem a capacidade de produzir transformações fantásticas na sociedade. Este evento marca mais um traço histórico na Bahia, pois, aqui nasceu o Brasil e aqui nasce uma nova SBPC”, destaca.

Até o próximo dia 9, estudantes da rede estadual de 61 escolas irão apresentar suas produções artísticas, culturais e científicas na SBPC. Suas produções são selecionadas no âmbito dos projetos promovidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a exemplo do Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Tempos de Arte Literária (TAL), Festival da Canção Estudantil (Face), Produção de Vídeos Estudantis (Prove).

Além da participação de professores indígenas e da apresentação de 50 obras de artes visuais e fílmicas estudantis, também serão expostos 11 trabalhos científicos do projeto Ciência na Escola, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado com o objetivo de estimular o estudo da Ciência. Também serão promovidas oficinas de Ciência da Natureza, pelo Centro Juvenil de Ciência e Cultura. Além disso, peças de artesanato confeccionadas pelos professores indígenas e uma oca estão em exposição.

Complexo Integrado – Além da SBPC, uma aula inaugural foi realizada, nesta segunda-feira (4) para a apresentação do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro (CIEPS). O complexo, que funciona desde março, abriga ações de Educação Integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Médio Regular voltado a jovens e trabalhadores. A gestão dos Complexo é compartilhada entre a Secretaria da Educação do Estado e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A Universidade é responsável pela gestão pedagógica e pela assessoraria da gestão administrativa que é de competência da Secretaria da Educação.

A abertura da SBPC teve a participação da orquestra Neojibá. Também estavam presentes, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a presidente da SBPC, Helena Nader e o reitor da UFSB, Naomar Almeida. Dentre outras autoridades, também estavam o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz DaviÓvich, o presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Neves, a secretária executiva do Ministério da Integração Nacional, Emília Maria Curi, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernam Chaimovich, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderlay de Souza, aprefeita municipal de Porto Seguro, Claudia Oliveira e a cacique Maria das Dores.

Estudantes e professores indígenas da rede estadual participaram, nesta sexta-feira (1º), da abertura oficial da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até este sábado (2), no Campos da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Teixeira de Freitas, e de 3 a 9, em Porto Seguro. Em um dos mais importantes fóruns para a difusão dos avanços da Ciência, os indígenas apresentaram experiências que aliam tecnologias sociais e os saberes tradicionais nas escolas estaduais, em uma troca de conhecimentos com a comunidade científica da SBPC.

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, que participou da abertura, destacou a importância do evento científico e da articulação que a atividade promove entre a educação básica e o ensino superior. “Este é um fórum representativo, amplo, inovador e completamente revolucionário e espero que daqui a gente tire as diretrizes para adotar uma outra prática, a da universidade indo para a Secretaria, indo para a sala de aula e a gente fazendo da educação básica o nosso principal palco de atuação”, afirmou.

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O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, participa da abertura da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), nesta sexta-feira (1º), às 8h, no Campus X, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A SBPC Educação será realizada em Teixeira de Freitas até sábado (2) e as demais atividades acontecerão de 3 a 9, em Porto Seguro, com o tema Sustentabilidade, tecnologia e integração social’.

A SBPC é um dos principais fóruns voltados à difusão de avanços científicos e de discussão sobre políticas públicas para a Ciência e Tecnologia no país. Para Pinheiro é um privilégio para a Bahia sediar o evento e uma grande oportunidade para que os estudantes da rede estadual de ensino apresentem os projetos de iniciação científica desenvolvidos nas escolas.

“É muito importante o estudante poder apresentar o seu trabalho na SBPC. Acabar com aquela história que você só recebia experiências da SBPC vindas de cima para baixo. Agora nós temos a experiência de sair da sala de aula para quem está iniciando. Isso demonstra como a economia criativa, como a oportunidade de abrir a sala de aula para a Ciência e, portanto, para a escola pública recepcionar essas etapas é fundamental para estabelecer novas relações”, afirma Pinheiro, ao acrescentar que eventos como a SBPC “estimulam a vocação dos estudantes”.