:: ‘Walter Pinheiro’

As vendas no comércio varejista baiano cresceram 3,4% em novembro, na comparação com o ano anterior. Essa taxa supera a média nacional, que registrou a expansão no volume de negócios de 2,9% em relação à mesma base de comparação e acumula, de janeiro a novembro, avanço de 1,5% frente a igual período de 2018.

Na análise sazonal, o varejo no estado foi positivo em 4,0%, melhor taxa nessa comparação desde novembro de 2018 (6,7%). Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

“Importante ressaltar que este resultado é reflexo da melhoria no mercado de trabalho baiano. De acordo com os dados do IBGE, a Bahia gerou 3.958 novos empregos com carteira assinada em novembro. No acumulado do ano, até novembro, foram gerados 41.964 novos postos de trabalho”, diz o secretário Walter Pinheiro.

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Atual secretário do Planejamento do Estado, o ex-senador Walter Pinheiro direcionou R$ 24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 são para a Saúde, seis para a Educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

“São recursos que já foram empenhados para fortalecer áreas prioritárias sinalizadas pelo governador Rui Costa, com foco no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, disse Pinheiro.

Mais de R$ 10 milhões foram para a Saúde, beneficiando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com aquisição de equipamentos e aparelhos para os hospitais Albert Sabin, Ana Nery, Ernesto Simões e Tsylla Balbino, além de recursos encaminhados para as Obras Sociais Irmã Dulce, APAE, hospitais Aristides Maltez, Martagão Gesteira, Santa Izabel e Santa Casa de Itabuna.

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Neste início de 2020, um dos focos do Governo do Estado é consolidar o Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, em implantação no Médio São Francisco, como uma ação estruturante, que vai potencializar econômica e socialmente a região. O novo “Eldorado” do setor sucroenergético baiano foi discutido na manhã desta quinta-feira (09), entre o governador em exercício, João Leão, e secretários estaduais, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho técnico interdisciplinar.

“O governador Rui Costa determinou que nós criássemos uma comissão entre os secretários de Estado, com o intuito de alavancar o polo sucroalcooleiro, que não será apenas para produzir cana-de-açúcar, mas também energia solar, eólica e de biomassa. O projeto visa implantar 10 usinas, gerando mais de 30 mil empregos, diretos e indiretos, e viabilizando empreendimentos periféricos, como hotéis, supermercados, cinemas, postos de gasolinas, entre outros”, afirma Leão, titular da SDE

De acordo com o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, é necessário transformar o projeto em política estruturante, a exemplo do que foi feito com a logística na Região Metropolitana de Salvador: “Enquanto Casa Civil, já temos a responsabilidade definida dentro do grupo de trabalho. Quero apresentar, nas próximas semanas, a metodologia a ser trabalhada para o governador, o vice e os secretários das pastas envolvidas no projeto”.

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O desenvolvimento do Polo de Informática de Ilhéus foi discutido nesta segunda-feira (25), na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), entre representantes do setor e o secretário Walter Pinheiro. Entre os destaques do encontro, ficou definida uma sensibilização de parlamentares e entidades nacionais do setor para a necessidade de alterações no texto de um Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional, como substituto à Lei da Informática.

“Estamos vivendo um momento delicado com alterações na Lei da Informática, impostas por uma condenação da OMC [Organização Mundial do Comércio] a alguns benefícios fiscais no país, inclusive a Lei de Informática, e estamos num momento de altera-la para manter alguns incentivos para as empresas que estão localizadas fora do eixo de Manaus”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin.

Ainda segundo ele, dentre as alterações, uma proposta do governo tinham algumas medidas e condições extremamente desfavoráveis para as empresas do Brasil, principalmente para as do Nordeste e Ilhéus. “O secretário já tinha ciência, como conhecedor do setor, e vai nos apoiar para que consigamos deixar a situação um pouco mais tranquila para a manutenção dos nossos empreendimentos na Bahia”, explicou Comin.

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Indústrias alemãs devem firmar parceria com a Bahia e trazer novos investimentos para o estado. Este é o caso da Evum Motors, que pretende fabricar um modelo de caminhão elétrico adequado à produção agrícola, o grupo Hirmer que busca construir um resort na região Sul e a Odex GbR, que deve fabricar a Odex Med – uma goma de mascar inovadora com função de escova, creme e enxaguante bucal antibacteriano. A prospecção foi feita por uma missão do Governo do Estado que se reuniu com empresários alemães em Munique (Alemanha).

“O caminhão elétrico da Evum Motors  é inteiramente adequado às atividades agrícolas, em particular à agricultura familiar, bem como a serviços urbanos de pequeno porte, tais como coleta seletiva, manutenção de parques e jardins”, explicou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. De acordo com ele, a empresa se mostrou muito interessada em conhecer as condições de fornecimento desse caminhão para o setor agrícola baiano. O caminhão elétrico pode ser carregado diretamente de uma tomada comum, durante 6 horas, e possui autonomia de 100 km.

Em setembro, durante a Feira Automotiva de Frankfurt, o governo baiano deve conhecer uma nova versão mais aprimorada do veículo elétrico e assinar o protocolo de intenções com a montadora alemã. Após o evento, os investidores devem visitar a Bahia, levar veículos de teste e avançar nas negociações com o Governo.

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Uma missão liderada pelo secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, visitou  o Centro de Emergências 112 de Madrid (Espanha), com o objetivo de conhecer o sistema de gestão e de implantação da unidade. Junto com o superintendente de Atração de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, e o chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Gesil Amarante, Pinheiro também se reuniu com dirigentes da Telefónica e da empresa Amara, do setor de energia solar fotovoltaica.

Referência na Europa, o Serviço de Chamada de Emergência 112 da Comunidade de Madri funciona para todos os tipos de emergência de saúde, segurança cidadã, proteção civil, combate a incêndios e salvamento, dentre outros. “Fizemos reunião com os gestores do Centro e discutimos os contratos de gestão e de manutenção, como se deu o processo licitatório, a plataforma desenvolvida, a integração dos serviços, o tempo de contrato e o modelo de remuneração. Além disso, discutimos aspectos relacionados à operação do sistema e como a experiência de Madrid pode nos ser útil”, afirmou Pinheiro.

Ainda de acordo com o secretário, foram discutidos a elaboração e execução de um projeto conjunto entre o Governo da Bahia e a ASSEM – Governo da Comunidade de Madrid para capacitação, treinamento e transferência mútua de know-how, com a possibilidade do irmanamento entre os governos da Bahia e da Comunidade Autônoma de Madrid, que congrega 179 municípios, além da capital. Na oportunidade, a comitiva andou no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para conhecer o sistema que conecta com metrô e ônibus. “Andamos numa linha nova, que ampliou a cobertura do sistema de transporte em Madrid e cercanias”, completou.

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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (PLDO) foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho.

O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

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De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia gerou 2.569 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2019. O resultado decorre da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos.

“O resultado é reflexo das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, na indução do desenvolvimento, com a realização de importantes obras em todo o território baiano, com a construção de estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale registrar que a Bahia foi o único estado da região Nordeste que apresentou saldo positivo neste mês de março e no acumulado do ano, com um resultado que nos coloca entre os três primeiros estados do país na geração de emprego com carteira assinada em março”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, discutiu a possibilidade de realização de uma cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), durante reunião com o coordenador do setor de Comunicação e Informação da entidade, Adauto Cândido Soares, ocorrida nesta segunda-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, a ideia é que a cooperação possa contribuir para o desenvolvimento da gestão governamental, possibilitando a melhoria dos serviços públicos para o cidadão. “A Unesco apresentou uma proposta no sentido de viabilizar algo que é essencial: o aprimoramento da gestão. Então vamos, inclusive, buscar o apoio também do Governo Federal, até porque vários dos projetos que foram apresentados exigem um nível de capacitação que é o que a Secretaria do Planejamento está buscando fazer na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, capacitação para o Plano Estratégico Organizacional, que é nosso plano para que as secretarias possam, cada vez mais, usando as ferramentas de gestão, ter um melhor desempenho e, consequentemente, uma maior eficiência na execução dos serviços para o cidadão. Então nós estamos discutindo e vamos avaliar a proposta da Unesco e ver as condições para implementação disso, sejam condições materiais, financeiras e até operacionais”.

Durante a reunião, Soares destacou as áreas de atuação da Unesco no Brasil e as vantagens que uma cooperação técnica pode propiciar para o estado da Bahia. “Temos conversado com a Seplan, visando a modernização do estado, e a cooperação técnica nacional é uma forma de trabalho conjunto da Unesco com o Governo da Bahia, intermediado pelo Ministério das Relações Internacionais”, disse.

Foi realizada, nesta segunda-feira (08), a primeira audiência pública para a realização de uma ampla licitação para a contratação de serviços de conectividade da Rede Governo. O evento foi realizado no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, e, segundo o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, o objetivo foi colher sugestões da sociedade para aprimorar todo o processo.

“Esta é a primeira licitação deste porte no Brasil, então é fundamental esta etapa de ouvir as pessoas e instituições interessadas neste processo. Serão contratados serviços imprescindíveis para a população em toda a Bahia, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, agricultura e outros, com conectividade, vídeo-monitoramento, reconhecimento facial, serviços de imagem para a rede de saúde, controle de acesso a prédios públicos e muito mais. Além disso, o Governo vai estimular o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, uma vez que estes serviços vão exigir a contratação de mão de obra especializada e oportunizar a capacitação de pessoas”, destacou o secretário durante a abertura da atividade.

A audiência pública também contou com a presença do assessor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Abdalla. “A audiência pública é muito importante, pois demonstra o compromisso do Governo com a transparência de todo o processo. Também mostra a grande participação dos interessados, das empresas que compareceram, contribuindo com sugestões que possam melhorar os serviços a ser prestados à população. A Anatel fica à disposição aqui pra melhorar toda a condução desse processo, naquilo que for da possibilidade da Agência”, destacou Abdalla.

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