:: ‘audiências públicas’

Foi realizada, nesta segunda-feira (08), a primeira audiência pública para a realização de uma ampla licitação para a contratação de serviços de conectividade da Rede Governo. O evento foi realizado no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, e, segundo o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, o objetivo foi colher sugestões da sociedade para aprimorar todo o processo.

“Esta é a primeira licitação deste porte no Brasil, então é fundamental esta etapa de ouvir as pessoas e instituições interessadas neste processo. Serão contratados serviços imprescindíveis para a população em toda a Bahia, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, agricultura e outros, com conectividade, vídeo-monitoramento, reconhecimento facial, serviços de imagem para a rede de saúde, controle de acesso a prédios públicos e muito mais. Além disso, o Governo vai estimular o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, uma vez que estes serviços vão exigir a contratação de mão de obra especializada e oportunizar a capacitação de pessoas”, destacou o secretário durante a abertura da atividade.

A audiência pública também contou com a presença do assessor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Abdalla. “A audiência pública é muito importante, pois demonstra o compromisso do Governo com a transparência de todo o processo. Também mostra a grande participação dos interessados, das empresas que compareceram, contribuindo com sugestões que possam melhorar os serviços a ser prestados à população. A Anatel fica à disposição aqui pra melhorar toda a condução desse processo, naquilo que for da possibilidade da Agência”, destacou Abdalla.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, publicou um aviso de Audiência Pública, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União, com o objetivo de colher subsídios para a subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Ilhéus e Caetité.

De acordo com a publicação, serão realizadas duas sessões públicas presenciais. A primeira será em Ilhéus, no dia 21 de setembro de 2018, das 8h30 às 12h, em local que será informado posteriormente. A segunda sessão vai ocorrer em Brasília, no dia 25 de setembro, das 14h às 18h. O local também será publicado em outro momento.

Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, no período entre as 18h de 29 de agosto até as 18h do dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estarão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887.

Viabilidade técnica

Os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da Fiol foram aprovados no início deste mês, pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, também vinculada ao Ministério dos Transportes. A aprovação foi publicada na edição do dia 7 de agosto do Diário Oficial da União. Os estudos foram contratados pelo Governo do Estado da Bahia, por meio de uma licitação pública, com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras.

Em pronunciamento no Congresso Nacional sobre as duas audiências públicas em Itabuna e Ilhéus, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que finalmente foram vencidas as últimas etapas para a liberação das obras de construção do Porto Sul. Segundo, ele “as audiências foram um sucesso e serviram para atender às exigências do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia”.

O Porto Sul fará parte de um complexo de investimento em infraestrutura que beneficiará não só a região, como a Bahia e o País. Ele será o ponto extremo da rota ferroviária que escoará a produção agrícola do oeste brasileiro, além de minérios, rumo ao litoral. A FIOL, Ferrovia de Integração Oeste-Leste seguramente viabilizará o transporte e diminuirá os custos de exportação de vários produtos.

O Porto terá um investimento de quase 6 bilhões de reais e vai dinamizar a economia regional, trazendo novos empregos diretos e indiretos.  “Considero que são investimentos como estes que estão evitando que o País se junte aos países da Europa, que tomaram medidas de contenção e arrocho contra a crise”, disse o deputado.

Para Simões, “enquanto nestes países o desemprego castiga à população e a economia patina, no Brasil seguimos investindo e criando empregos, o que gera demanda e mantém a população em atividades produtivas”. “Agradeço sinceramente ao Governo Federal e ao Governo Estadual, a manutenção da política de desenvolvimento e investimento em infraestrutura, o que beneficia toda a região do Sul da Bahia, permitindo a melhoria de vida de tanta gente”, ressaltou o parlamentar.

Itabuna, principal polo comercial e de prestação de serviços do Sul da Bahia, será uma das maiores beneficiadas com a implantação do Porto Sul, projeto de R$5,6 bilhões do Governo da Bahia. A cidade foi palco na sexta-feira, 13, da audiência pública do Ibama,  que apresentou à população o estudo de impacto ambiental (EIA), relatórios complementares, caderno de resposta aos questionamentos  e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Na última quinta-feira a audiência foi realizada em Ilhéus. Nas duas cidades, cerca de duas mil pessoas participaram das discussões e receberam informações das adequações ao projeto.

Na abertura da audiência pública em Itabuna,  o assessor da Casa Civil do Governo da Bahia Eracy Lafuente explicou o objetivo do encontro. “Nossa  intenção não é cooptar, acelerar ou intensificar o processo mas coletar críticas e colaborações como fizemos nas outras audiências que resultaram na mitigação do impacto ambiental do projeto e na colaboração de todos para que esse empreendimento tenha  êxito”.

O Porto Sul favorecerá a instalação de novos empreendimentos na Bahia e criará milhares de empregos. “O alcance social dos investimentos mudará o perfil da região e trará  desenvolvimento para toda a região”, afirmou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto,  destacou que ao todo foram realizadas 10 audiências com um total de 12 mil participantes: “Este é sem dúvida o projeto mais debatido e enriquecido de contribuições da sociedade organizada na Bahia”. Para ele, esse modelo trouxe colaborações que servirão de referencial para outros projetos no futuro. “As discussões em torno do Porto Sul foram um exercício importante que gerou confiança de que as audiências são um espaço sério, que aproveita e incorpora o debate. Isso prova que o projeto ficou muito melhor economicamente, ambientalmente e socialmente”, ressaltou Célio Costa.

Em estágio avançado de licenciamento, o Porto Sul será o maior empreendimento portuário privado da região Nordeste, que servirá para escoar minério de ferro e produtos agrícolas do interior da Bahia para o exterior por meio da FIOL. Acaba de receber autorização de construção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto aguarda agora a licença de instalação (LI).

Com a promessa de novos investimentos para a região Sul da Bahia, os empresários e lideranças políticas defenderam a implantação do Porto Sul, nesta segunda-feira (9), durante a 10ª Reunião Ordinária da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). De acordo com o coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Marivaldo Dias, entre as licenças para a construção do empreendimento na região de Aritaguá, em Ilhéus, o Governo da Bahia aguarda, ainda esse ano, o anúncio da concessão da outorga de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq).

O Porto Sul, assim como a Ferrovia Oeste-Leste, o novo aeroporto e a duplicação da BR-415 são projetos em processo de implantação pelo Governo do Estado da Bahia, que segundo Marivaldo, “são empreendimentos estratégicos que convergem em um único objetivo, que é interligar todos os estados brasileiros, chegando à condição de importância internacional. Ou seja, é um projeto de dimensões regional, nacional, internacional”, explica.

Durante a apresentação dos estudos, o coordenador de Articulação Social da Serin revelou que o Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o projeto teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre. Para dar início as obras, o Estado aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI) do Ibama.

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Cumprindo  acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, em Ilhéus e Itabuna. O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 2,5 bilhões e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

O Porto Sul será implantado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, com cais off shore a dois quilômetros do litoral.

Cumprindo o acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna (BA). O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que a agilização do processo de implantação do Porto Sul são positivas  mostram como são boas as perspectivas para desenvolvimento de nosso Estado da Bahia e são um exemplo dos avanços que teremos no País, em termos de infraestrutura.

Nesta semana, o Governo da Bahia  apresentou, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Bahia Mineração (Bamin) ao Ministério Público (MP) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

Foi assinado o documento prevendo a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul nos municípios de Ilhéus e Itabuna para maior diálogo e informação dos cidadãos que vivem na área de influência dos investimentos.

Entretanto, o deputado entende que “apesar do Termo de Ajustamento ratificar a Licença Prévia do Porto Sul, possibilitando a continuidade dos trabalhos que estão na fase de preparação das medidas ambientais necessárias para atender as exigências da lei, considero um exagero do Ministério Público o nível de exigências que vem sendo feito para a implantação do projeto estão sendo exagerados”.

As novas audiências serão realizadas nos meses de novembro a dezembro, quando que o Governo do Estado apresentará os avanços dos Estudos de Impacto Ambienta e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA.

Geraldo Simões lembra que “anteriormente havia sido feita uma grande audiência em Ilhéus, no ano de 2011. Apesar da grande participação dos moradores da região, foi  exigida a realização de mais seis audiências nas cidades de Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012”. .

O Ministério Público esteve presente apenas na audiência de Ilhéus. “Espero que, com estas novas audiências possamos concluir todas as etapas necessárias dos estudos ambientais e que então possa ser iniciado o processo de execução dos investimentos”, afirmou o deputado. .  “Confio que as obras serão iniciadas a curto prazo, significando inicialmente mais empregos para a população da região”, finalizou Geraldo Simões.

O Ibama tem um compromisso com a Bahia e com os baianos: liberar o mais rápido possível a licença prévia para implantação do Porto Sul. Se houver atraso na liberação, o Ibama estará prejudicando a implantação de um projeto de R$ 3,5 bilhões, que vai mudar a realidade
econômica do Estado e da região Sul. O governo do Estado fez o seu dever de casa. Mudou a localização do porto para a localidade de Aritaguá, um sítio completamente antropizado que se mostra adequado para implantação do projeto; elaborou um Estudo de Impacto Ambiental
detalhado; fez as modificações solicitadas no referido estudo e realizou as audiência públicas previstas. Não há mais porque adiar a concessão da licença.

O Porto Sul vai gerar atividade econômica  na região cacaueira – cuja economia até hoje não se recuperou da crise do cacau –  e vai criar um porto competitivo no imenso litoral que vai de
Salvador ao Espírito Santo.  Além disso, vai ampliar a rede de serviços, multiplicar as atividades econômicas e gerar, no conjunto de todas essas atividades, cerca de 27 mil empregos diretos e indiretos.
O Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste vão compor um eixo logístico transversal que articula a Bahia com a região do Brasil Central e com o eixo Atlântico-Pacífico.  Sem o porto a Ferrovia Oeste-Leste estará inviabilizada, afinal não existe ferrovia sem porto. A ferrovia e o Porto Sul aparecem como um vetor de desconcentração econômica em relação à RMS e como um indutor de desenvolvimento no interior do Estado.

O Porto Sul é um projeto plenamente defensável sob o aspecto ambiental e fortemente competitivo sob o aspecto econômico. Talvez, por isso, outros estados que hoje controlam inteiramente o escoamento de cargas no Sul da Bahia não o vejam com bons olhos. O Ibama e o
Ministério Público precisam avaliar com cuidado a relação custo/benefício de um projeto dessa magnitude e evitar que posições dogmáticas que muito pouco tem a ver com a defesa do meio ambiente prevaleçam. Atrasar mais ainda concessão da licença prévia para a implantação do Porto Sul será um desserviço para a Bahia e para os baianos.(do Bahia Econômica)

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

O PORTO SUL

O Porto Sul,  associado a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) representa a oportunidade de dotar a Bahia com  uma grande estrutura logística. São projetos que integrarão a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais. Para o interior, e a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado.

O complexo logístico Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins) diminua sua distância  para um porto de cerca de 300 quilômetros.

Com a operação através do Porto Sul, um porto que permite navios de calado de até 20 metros de profundidade,  que permite atracação de navios de  alta capacidade e desempenho de transporte, os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente. Isso ampliara a competitividade do produto baiano no exterior.

No oitavo ano de operação a previsão e de que o porto movimentara 66 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.