:: ‘Assembléia Legislativa’

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) reuniu, neste sábado (29), cerca de 400 lideranças de mais de 50 municípios na Plenária Estadual do seu mandato, realizada no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a prestação de contas das ações desenvolvidas nesta legislatura. No encontro, lideranças presentes defenderam a indicação de Robinson como pré-candidato à reeleição em 2026.

A manifestação, construída durante os debates e avaliações do trabalho parlamentar, foi apresentada como decisão coletiva, reforçada pela presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-gestores, dirigentes e lideranças municipais, que destacaram a importância de manter a continuidade das ações, investimentos e agendas conduzidas pelo deputado na Assembleia Legislativa.

Entre as lideranças que reforçaram o apoio estão os prefeitos de Cafarnaum, Carlan Novaes; de Serra Dourada, Nenezão; de Anguera, Mauro Vieira; e de Canarana, Marleide; além dos vice-prefeitos de Itaberaba, Ramon; de Capim Grosso, Jefferson; e de Santana, Sônia Almeida. Participaram ainda os ex-prefeitos de Cruz das Almas, Orlandinho, e de Dom Macedo Costa, Guito Piton, além de vereadores e lideranças políticas dos territórios da Região Metropolitana, do Recôncavo, do Portal do Sertão, da Bacia do Rio Jacuípe, Chapada Diamantina, Baixo Sul e Oeste do estado.

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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

O envio dos projetos foi feito na última quinta-feira (2). Um deles garante o destino de mais de R$ 900 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.

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Reduções das mortes violentas e dos roubos a bancos, os investimentos e o combate às facções foram apresentados para deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, participou da reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Marcelo Werner

O convite para o encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia. Além do secretário, participaram da apresentação a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Machado, a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.

Integração, inteligência e investimentos, eixos principais da SSP, nortearam a explanação do secretário Werner. Na parte da integração, o chefe da pasta citou as operações com órgãos estaduais, PF, MP e instituições municipais.

Na área de inteligência, Werner destacou os cinco novos Núcleos criados em Salvador e no interior, o trabalho do Disque Denúncia, em parceria com a comunidade, e a operação Unum Corpus da Polícia Civil. Em apenas um dia, 425 criminosos foram capturados.

Investimentos

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O jornalista, publicitário, escritor e pesquisador Nelson Cadena recebe, nesta quinta-feira (14), às 9 horas, em Sessão Especial na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Baiano. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida, líder da Federação PT, PC Do B e PV. Natural da Colômbia, Cadena é radicado na Bahia há mais de 40 anos e, segundo o petista, ele tem importantes contribuições para a Comunicação na Bahia.
“A homenagem é merecida em razão da significativa contribuição de Nelson Cadena para a atividade jornalística, a produção cultural e a preservação e valorização da história da Comunicação na Bahia”, afirma Robinson Almeida, que foi secretário de Comunicação nos governos Jaques Wagner (PT).

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O Governo da Bahia deu um passo significativo em direção ao planejamento dos próximos quatro anos, com a apresentação do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027. Os secretários do Planejamento, Cláudio Peixoto, e da Casa Civil, Afonso Florence, entregaram oficialmente o documento ao presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Adolfo Menezes. Referência para o Governo Federal e diversos estados, o PPA Participativo da Bahia envolveu a realização das escutas sociais nos 27 Territórios de Identidade, reunindo mais de oito mil pessoas, o lançamento de uma plataforma digital e a mobilização dos conselhos estaduais de políticas públicas, além do envolvimento de quase mil servidores, durante a construção dos programas de governo, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).

Instituído pela Constituição Federal de 1988, o PPA é o principal instrumento de planejamento governamental e funciona como um guia para a União, Estados e Municípios, onde são definidas as diretrizes, objetivos estratégicos e metas. O plano, que tem vigência por um período de quatro anos, inicia no segundo ano de cada gestão e encerra no primeiro ano da gestão seguinte.

Na Bahia, a construção do PPA é orientada pela visão de longo prazo do Estado, expressa no Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2035 e nos seus objetivos estratégicos presentes em cada um dos 13 eixos (educação, saúde, segurança pública e defesa social, etc). Além do PDI, norteiam a elaboração do PPA, o PGP – Programa de Governo Participativo, apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues no último período eleitoral e os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS).

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Os 40 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) serão celebrados, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (29), às 9h30, em Sessão Especial proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT).

Fundada em 01 de junho de 1983, a UNEB é a maior instituição pública de ensino superior multicampi da Bahia, com 29 Departamentos instalados em 24 campi; um em Salvador e outros 23 em municípios de médio e grande porte, como Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.

Robinson Almeida destaca que a Universidade do Estado da Bahia possui mais de 22 mil estudantes de graduação e conta com mais de 150 cursos e habilitações, cumprindo sua missão de facilitar o acesso dos baianos à universidade e de promover o desenvolvimento da ciência no estado com foco na inclusão social e fortalecimento da economia regional nos 27 territórios de identidade.

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O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT) declarou no plenário da Casa, nesta quinta-feira (29), que vai dialogar com a Oposição para, por consenso, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar a ação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela Barragem de Pedra, em Jequié, no Médio Rio de Contas, após o alagamento da cidade, na segunda-feira (26), com o aumento da vazão d’água.

“Como líder da maioria, quero indicar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para avaliar a atitude da Chesf, que triplicou o volume da vazão de água permitida, o que gerou a inundação desde Jequié até a cidade de Itacaré. Em nome da Maioria, vou conversar com a liderança da minoria para que a gente possa fazer por consenso, obviamente, coletando as diversas assinaturas para dar legalidade ao fato, mas vamos constituir uma CPI, porque é inadmissível o que fez a Chesf, desrespeitando todas as medidas de licenciamento para o funcionamento daquela barragem”, bradou o Rosemberg.

Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Alba, é necessário o apoio de, no mínimo, 21 parlamentares.

Parlamentares aprovaram, hoje (22), em Plenário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um dos mais importantes projetos que passa pelo Legislativo e que estabelece o uso de recursos públicos, define metas e prioridades do Governo para o ano de 2023.

Rosemberg Pinto

Também foram aprovadas as contas do Governo referentes ao exercício de 2019,  2020 e 2021, com parecer favorável pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE (Ofício 2554/2020) e mais duas proposições do Executivo que autorizam a contratação de empréstimos, para investimento de infraestrutura (PL24.649/2022); a criação e manutenção de polos de Educação (24650/2022); além do requerimento de dispensa de formalidades, que garantiu a aprovação de 27 proposições de iniciativa dos deputados e de interesse da sociedade.

Na oportunidade, o líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), falou do esforço para manter o equilíbrio das contas num cenário nacional tão desfavorável. “Com responsabilidade fiscal, a Bahia conseguiu manter a segunda posição ocupada no ranking nacional de investimentos e a contribuição da Casa foi fundamental nesse processo”, reconhece. A LDO prevê receitas na ordem de R$ 66,53 bilhões.

_{O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) completou, em 25 de maio de 2022, 180 anos d}e atividades em prol da educação da Bahia e do Brasil. E, como ação do ano comemorativo, no dia 17 de novembro, quinta-feira, a partir das 15h, ocorrerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a sessão especial de celebração aos 180 anos deste que foi o primeiro órgão colegiado do Brasil.

Durante a cerimônia proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT-BA), o Conselho também homenageará personalidades que se distinguiram na educação da Bahia com a outorga da Comenda Anísio Teixeira – honraria alusiva aos 180 anos do CEE-BA, entalhada à mão em madeira de jaqueira, pelo artista plástico Billy Oliveira, de Cachoeira -. Entre os nomes agraciados estão o deputado federal reeleito pelo PT-BA, Waldenor Pereira; a deputada estadual Fabíola Mansur; o atual secretário da Educação do Estado, Danilo de Melo Souza; o promotor Adalvo Dourado Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado da Bahia – Ceduc/MPBA; o professor Justiniano Zilton Rocha, que foi vereador, deputado estadual, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE; e os diretores dos Núcleos Territoriais de Educação de Itabuna, Rosilene Cavalcante (Leninha); de Valença, Josélia Santos; de Ribeira do Pombal, Deusdete de Almeida Júnior; de Ipirá, Nívea Mairi; e de Paulo Afonso, o professor Marcos Pires.

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O PSD conseguiu a reeleição do senador Otto Alencar e fez uma bancada forte tanto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, como na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os três mais votados para a Alba são do PSD – Ivana Bastos, Alex da Piatã e Adolfo Menezes.

O partido comandando por Otto Alencar no estado fez nove deputados estaduais, igual quantidade de número de eleitos filiados do PT e apenas inferior aos dez do União Brasil. São 63 cadeiras no parlamento estadual. O PP, que deixou a base governista para aderir a ACM Neto (UB), encerra a disputa com apenas 6 cadeiras.

VEJA A LISTA DOS ELEITOS PARA A ALBA

Ivana Bastos (PSD)
Alex da Piatã (PSD)
Adolfo Menezes (PSD)

Marcinho Oliveira (UB)
Samuel Junior (REP)

Olivia Santana (PCdoB)

Rosemberg (PT)
Rogério Andrade (MDB)
Niltinho (PP)

Zé Raimundo (PT)

Nelson Leal (PP)

Eures Ribeiro (PSD)
Jurailton Santos (REP)

Pedro Tavares (UB)
Kátia Oliveira (UB)

Marcelinho Veiga (UB)

Jose de Arimateia (REP)

Osni (PT)

Alan Sanches (UB)

Angelo Coronel Filho (PSD)
Sandro Régis (UB)

Tiago Correia (PSDB)

Eduardo Salles (PP)

Luciano Simões (UB)

Vitor Bonfim (PV)

Vitor Azevedo (PL)
Eduardo Alencar (PSD)

Cafu Barreto (PSD)
Junior Muniz (PT)

Marquinho Viana (PV)

Manuel Rocha (UB)

Robinho (UB)

Junior Nascimento (UB)

Jordávio Ramos (PSDB)

Bobô (PCdoB)
Soane Galvão (PSB)

Ludmilla Fiscina (PV)

Hassan de Zé Cocá (PP)

Matheus de Geraldo Júnior (MDB)

Angelo Almeida (PSB)

Robinson (PT)
Fabrício (PCdoB)
Roberto Carlos (PV)

Fatima Nunes (PT)

Pablo Roberto (PSDB)
Euclides Fernandes (PT)
Ricardo Rodrigues (PSD)
Emerson Penalva (PDT)
Felipe Duarte (PP)
Zó (PCdoB)
Maria Del Carmem (PT)
Cláudia Oliveira (PSD)
Antônio Henrique Jr. (PP)
Binho Galinha (PATR)
Paulo Rangel (PT)
Hilton Coelho (PSOL)
Laerte do Vando (PSC)
Leandro de Jesus (PL)
Patrick Lopes (AVANT)
Raimundo da JR (PL)
Dr. Diego Castro (PL)
Luciano Araújo (SD)
Fabrício Pancadinha (SD)