:: ‘deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)’

A ressocialização da população carcerária tem sido uma importante alternativa para melhoria do sistema prisional, precarizado com a superlotação. Na Bahia, o principal gargalo ainda é o alto número de presos provisórios. Em busca de alternativas para o  destravamento desses processos e a soltura do contingente, aconteceu nesta semana um importante debate na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Segundo juristas, o maior problema do estado não é a superlotação, mas o grande quantitativo de presos que aguardam julgamento. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) revelam que o contingente de presos provisórios é de 44,5% do total de 14.3 mil presos. O entendimento de que é preciso acelerar e desafogar o sistema penitenciário do estado foi comum entre os participantes.

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto, avalia que é preciso pensar de forma conjunta com os segmentos envolvidos. “É uma problemática que não é exclusiva do estado e os poderes Executivo e Judiciário precisam apresentar uma saída mais efetiva”, cobrou, reforçando o constante diálogo que tem mantido com a Defensoria Pública sobre a temática. Ele ainda falou sobre a importância do enfrentamento do crime organizado dentro dos presídios e do investimento em medidas socioeducativas pelo Estado, em especial na cidade de Itabuna.

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O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT) declarou no plenário da Casa, nesta quinta-feira (29), que vai dialogar com a Oposição para, por consenso, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar a ação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela Barragem de Pedra, em Jequié, no Médio Rio de Contas, após o alagamento da cidade, na segunda-feira (26), com o aumento da vazão d’água.

“Como líder da maioria, quero indicar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para avaliar a atitude da Chesf, que triplicou o volume da vazão de água permitida, o que gerou a inundação desde Jequié até a cidade de Itacaré. Em nome da Maioria, vou conversar com a liderança da minoria para que a gente possa fazer por consenso, obviamente, coletando as diversas assinaturas para dar legalidade ao fato, mas vamos constituir uma CPI, porque é inadmissível o que fez a Chesf, desrespeitando todas as medidas de licenciamento para o funcionamento daquela barragem”, bradou o Rosemberg.

Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Alba, é necessário o apoio de, no mínimo, 21 parlamentares.

Rosemberg Pinto (Foto: Sandra Travassos/ALBA)

Por unanimidade, sob relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 145/2022, que altera a Lei Complementar n° 34, de 06 de fevereiro de 2009, para adaptações organizacionais no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.

Como não haverá recesso parlamentar no mês de julho – conforme anunciado pela presidência do Legislativo baiano, o líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto, propôs durante a sessão extraordinária, dialogar com a oposição a fim de construírem pautas de votação. “Quero buscar um entendimento com os líderes da oposição para que a gente possa, no decorrer desta semana, buscar algum entendimento no sentido de aprovar projetos consensuais e de interesse da sociedade baiana”, provocou.

Rosemberg também declarou que apresentou à oposição um acordo para prorrogar, até o dia 31 de julho, o estado de calamidade pública de 76 municípios, em decorrência do novo coronavírus.

“Os decretos foram aprovados são válidos até 30 de junho e eu fiz uma proposição para prorrogar até o dia 31 de julho para dar segurança jurídica aos municípios”, justificou.

São João da Bahia – Pelourinho
Abertura do São João da Bahia 2017 anima o Pelourinho.
Na foto: Apresentação da Orquestra Sanfônica, no Largo do Pelourinhoa
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O deputado estadual e ex-dirigente da Petrobras, Rosemberg Pinto, ressalta a importância do apoio do Estado na realização dos festejos juninos, uma vez que o governo federal e as estatais, que patrocinaram por muitos anos a festa, deixaram de investir. “O São João sempre foi uma festa forte e estava um tanto adormecida, até que Lula assumiu presidência do país em 2003 e indicou um novo conceito para as empresas estatais, que fosse além do lucro e visasse o desenvolvimento econômico e social”, recorda o parlamentar, lamentando o atual cenário e esperançoso com retorno do petista ao Planalto.

“Trabalhamos bastante para que o São João da Bahia fosse revitalizado e tivemos êxito. A Petrobras patrocinava as atividades culturais, dentro da festa. Resgatamos a Burrinha de Amargosa, a tradicionalidade das carroças, do pau de sebo, de várias manifestações que estavam adormecidas. E o mais importante, valorizamos os homens e mulheres que construíam essas atividades no período dos festejos”, destaca, lamentando o crescimento desordenado da festa e, segundo ele, a desvirtuação musical.

“O governo do estado está apoiando bastante os municípios, mas ainda precisa fazer um ajuste maior nesses investimentos. Eu defendo que tenhamos festas em todas as cidades, dentro da capacidade orçamentária de cada município, priorizando a contratação de artistas locais”, conclui o deputado e líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto.

Investimento

O Governo do Estado apoiou 175 municípios e a expectativa é de que a movimentação econômica nas cidades de médio porte, que realizem as celebrações juninas, ultrapassem R$ 550 milhões em 2022, gerando mais de 40 mil empregos temporários. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Garantir a pavimentação do trecho que vai do distrito de Taboquinhas até a comunidade de Rua de Palha, como forma de facilitar o acesso e incrementar cada vez mais o turismo no local. Esse foi o objetivo da audiência do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e do deputado estadual Rosemberg Pinto com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, em Salvador.

Durante o encontro o prefeito falou da importância da pavimentação desse trecho, que compreende um importante patrimônio histórico e guarda muitas belezas naturais. A pavimentação, segundo colocou o prefeito, servirá não somente para garantir o deslocamento seguro e confortável para a comunidade, como vai incrementar cada vez mais o turismo, atraindo visitantes e movimentando a economia do local. Nessa área, que vai de Taboquinhas e Rua de Palha, se concentram rios, cachoeiras, corredeiras, além da histórica trilha dos tropeiros, que com a melhoria do acesso serão cada vez mais visitada pelos turistas.

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou os benefícios da aprovação, nesta quarta-feira (16), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 163/21 que modifica as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia. Policiais civis e professores não estão incluídos.

“A PEC vai se adequar para cumprir o prazo de 180 dias para conclusão do processo de aposentadoria dos servidores, além de utilizar como referência para contagem as verbas variáveis dos últimos 10 anos do servidor, que amplia o valor da aposentadoria”, explicou o líder governista.

O Legislativo baiano também aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 24.196/21 que altera a Lei nº 11.357/09 e permite a duplicidade de vinculação previdenciária de dependentes, até 24 anos de idade, e que estejam matriculado no ensino superior. “O PL vai possibilitar aos dependentes que tem pai e mãe como servidores recebam a pensão dos dois”, informou.

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Autor da solicitação para a reconstrução do Semi-Anel Rodoviário de Itabuna e relator na Assembleia Legislativa do projeto que garantiu as obras de duplicação da BA-001, em Ilhéus, o deputado Rosemberg Pinto (PT) acompanha o governador Rui Costa (PT) às duas cidades do Sul da Bahia, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), onde o chefe do Executivo baiano e o líder do Governo na Assembleia Legislativa entregam aos itabunenses e ilheenses mais duas importantes obras do Estado que beneficiarão todo o Litoral Sul da Bahia.

“Nossa região está em crescimento. Com a Ponte do Pontal, agora a duplicação da BA-001 e com o Semi-Anel Rodoviário de Itabuna, além dos acessos às praias de Itacaré, garantimos a ampliação do corredor logístico do estado”, comemorou Rosemberg, uma das principais lideranças políticas e principal interlocutor da região junto ao governo do Estado.

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O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (6), a BA-680 – trecho entre o entroncamento da BA-270 até a BR-101- em Potiraguá. A obra foi uma indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto, qual foram investidos cerca de R$ 22 milhões para recuperar aproximadamente 60 quilômetros da rodovia que vai beneficiar mais de 100 mil habitantes da região.

“Estou muito feliz com o retorno que o governador Rui Costa tem dado às nossas solicitações para o Médio Sudoeste. Na solenidade de inauguração da BA-680 também será dada a ordem de serviço de recuperação de 28 quilômetros da BA-270 que liga Maiquinique a Itarantim”, destacou Rosemberg.

Em comemoração aos  15 anos de fundação da Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia (APALBA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) promove, na sexta-feira (02/09), às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma Sessão Especial que além de homenagear, vai debater os avanços e desafios enfrentados pela APALBA nos 15 anos de luta por inclusão social e acessibilidade das pessoas com albinismo.

“É importante tratar das questões de saúde que afetam esta parcela da sociedade como tratamento e prevenção do câncer de pele e da cegueira, assim como, as ações de governo, dentre elas o Programa Estadual de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo, os Projetos de Lei, em tramitação na Casa, que tratam das políticas para pessoas com albinismo, e a Política Nacional de Proteção dos direitos da Pessoa com Albinismo”, destaca Rosemberg Pinto.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB, no Brasil estima-se que a cada 40 mil nascimentos, uma pessoa nasce com albinismo. Na população afrodescendente, a incidência aumenta para uma pessoa albina a cada 17 mil nascimentos. O Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Albinismo tem como principal objetivo garantir assistência integral às pessoas com albinismo.

“O poder público e a sociedade não conseguiam nos enxergar e perceber que precisávamos de um cuidado mais especializado, e então foi fundada a Apalba, para dar visibilidade à questão do albinismo e lutar pelos direitos das pessoas com a patologia”, contou Joselito Luz, representante da APALBA.