:: ‘segurança pública’

Alex Pantera

A chegada do Dr. Ricardo César Mandarino à Secretaria de Segurança Pública da Bahia em 2020 marcou um ponto de inflexão. Vindo do Judiciário como juiz federal, ele assumiu a pasta em um momento delicado, após um escândalo que abalou a credibilidade da instituição. Sua missão era clara: restaurar a confiança da população e modernizar as estratégias de segurança, sempre com um olhar atento para os Direitos Humanos.

Mandarino, um reconhecido progressista, trouxe uma filosofia inovadora para a SSP. Ele defendeu publicamente que a segurança pública não poderia ser apenas reativa, mas sim inteligente, estratégica e preventiva. Sua gestão foi pautada na redução da letalidade policial e no fortalecimento da investigação qualificada como pilares para o combate ao crime organizado. Essa abordagem, embora por vezes criticada por setores mais conservadores, foi largamente aclamada pela população, especialmente nas áreas periféricas, e por órgãos de justiça e direitos humanos, que viram nele um aliado na construção de uma segurança pública mais justa e equitativa.

Pilares de uma Gestão Humanizada e Eficaz

A visão de Mandarino sobre os Direitos Humanos como o eixo central da segurança pública reverberou em diversas ações e transformações dentro da SSP:
•Investimento em Inteligência e Redução da Letalidade: A prioridade foi desmantelar organizações criminosas através de investigações complexas, rastreamento de fluxos financeiros e cooperação interinstitucional. Isso resultou em maiores apreensões de armas e drogas, desarticulação de quadrilhas e redução de índices de violência, sem o aumento proporcional de confrontos letais. Houve um esforço contínuo para aprimorar a capacitação dos policiais, com treinamentos focados em técnicas de abordagem menos letais e uso progressivo da força.

•Modernização Estrutural e Tecnológica: A gestão de Mandarino impulsionou a reestruturação de delegacias e unidades da Polícia Militar em todo o estado, garantindo ambientes de trabalho mais adequados e um melhor atendimento à população. Foram realizados investimentos significativos na aquisição de novos equipamentos e armamentos de ponta, bem como na modernização da frota e sistemas de comunicação, garantindo melhores condições de trabalho para os policiais e maior eficácia nas operações.

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Lane Fonseca

O prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia, reuniu-se com representantes das forças de segurança, do poder público para debater e encaminhar soluções voltadas à melhoria da segurança pública em Buerarema.

A reunião foi motivada pelas demandas apresentadas durante a audiência pública realizada no PA Itararé, onde moradores relataram com preocupação o aumento dos casos de furtos de veículos no trecho da BR-251. No entanto, a pauta se estendeu a outras demandas relacionadas à segurança em diversas localidades do município.

Estiveram presentes o capitão Cerqueira, o tenente-coronel Robson Farias, o subtenente Brasil, o secretário de Administração Isaac Neto e Fred Vesper, assessor do deputado estadual Eduardo Salles.

“Nossa gestão tem um compromisso com a segurança e o bem-estar do povo de Buerarema. Diante da solicitação feita durante a audiência pública no PA Itararé e do anseio da comunidade por mais segurança, buscamos agir com rapidez para encontrar soluções o quanto antes. A reunião de hoje foi um passo importante nesse sentido, discutindo tanto medidas emergenciais como soluções estruturantes”, afirmou o prefeito Gel.

Entre os encaminhamentos definidos estão:

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O Mapa da Segurança Pública, estudo divulgado na última semana, mostrou que os homicídios na Bahia apresentaram redução de 20%. A pesquisa comparou os registros de mortes dos anos de 2024 e 2020. A taxa por 100 mil habitantes saiu de 35 para 28.

O estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) analisou índices criminais dos estados brasileiros.

Em números absolutos, o estado da Bahia contabilizou 5.248 homicídios em 2020, contra 4.197 casos no ano passado.

“As Forças Policiais da Bahia têm trabalho integradas e norteadas pelas ações de inteligência, com o objetivo principal de preservação da vida. Temos investido na contratação de novos efetivos, tecnologia, capacitação e melhores equipamentos para avançarmos na proteção da população”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Ressaltou também a dedicação dos profissionais das Forças Policiais. “São homens e mulheres que saem das suas casas diariamente e colocam a vida em risco para servir e proteger. Essa redução é mérito deles”, enfatizou Werner.

Os festejos populares de junho, caracterizados pelas celebrações de Santo Antônio, São João e São Pedro, de 281 municípios baianos contarão com R$ 30 milhões do Governo do Estado este ano para a Operação São João 2025 da Segurança Pública. Os detalhes foram apresentados, nesta quinta-feira (12), pelo secretário da SSP, Marcelo Werner, e representantes das forças estaduais, no Centro de Operações e Inteligência (COI), na capital baiana.

À frente da SSP, Marcelo Werner disse que, em 2025, o Estado emprega o maior número de profissionais para a festa dos últimos anos, chegando a 12 mil policiais militares, civis, bombeiros, e da polícia técnica e rodoviária da Bahia. “A gente vem aperfeiçoando os nossos grandes eventos a cada ano, buscando inovar, levando eficiência para o policiamento nas preventivas, com melhores dados de inteligência coletados, com recuperação de aparelhos celulares, com o Disk Denúncia funcionando 24 horas, através do 181”, detalhou o titular da pasta.

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Serão beneficiados com reajustes nas remunerações integrantes das Polícias Militar e Civil,  DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros

Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.

“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.

Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.

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O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados aos quadros de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As ações visam fortalecer a segurança pública e aprimorar a capacidade de investigação criminal. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), acompanhado pelos secretários estaduais Marcelo Werner (Segurança Pública) e Edelvino Góes (Administração).

Entre os novos cargos para a Polícia Civil, foram criadas 500 vagas para delegados, 437 para escrivães e 1.460 para investigadores, fortalecendo significativamente a estrutura da instituição. Além disso, o governador assinou decretos para convocar 512 policiais militares e 23 bombeiros militares da reserva remunerada, aumentando a capacidade operacional das forças de segurança.

“Essas medidas são estratégicas para garantir mais segurança e efetividade nas ações de combate à criminalidade. Com o aumento no efetivo, asseguramos uma presença mais forte do estado onde mais se precisa”, afirmou Jerônimo Rodrigues, destacando que as novas vagas atenderão às demandas da população e melhorarão a resolução de casos.

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Em reunião com os chefes das forças de segurança da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues fez um pronunciamento aos baianos e baianas, para reafirmar o trabalho firme do Governo do Estado no enfrentamento à violência, ressaltando o compromisso e a dedicação das polícias.

“Mais uma vez, estou aqui reunido com o comando central da segurança pública do estado da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência, que coloque em risco a segurança da nossa sociedade”, frisou, logo no início da mensagem.

O governador ressaltou, ainda, que “a luta vai continuar com a mão firme do nosso Governo contra as facções criminosas e o tráfico de drogas. Essa é a nossa responsabilidade. Fui eleito para isso”, e lembrou que essa não é uma preocupação apenas da Bahia. “Estive com o presidente Lula e com o ministro Lewandowski, que estão convocando todos os governadores para aprofundar as ações de integração na segurança pública nacional”.
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O Governo do Estado e a Prefeitura de Feira de Santana vão elaborar um plano de segurança para o município. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Colbert Martins.

“O prefeito me ligou semana passada e pediu essa audiência para tratar do tema. Nós marcamos, nos reunimos hoje e, com essa conversa, decidimos criar um grupo de trabalho que já sai daqui com respostas concretas para algumas questões, mas que, na terça-feira (22), volta a se reunir para iniciar a elaboração de um plano de segurança pública para Feira de Santana”, explicou o governador.
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Jerônimo em Brasília (foto Julio Dutra)

Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues participou da mesa de abertura da reunião da Câmara Técnica de Segurança Pública do Consórcio do Nordeste, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. O encontro contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de todos os nove secretários estaduais de Segurança Pública do Nordeste, o Secretário de Segurança Nacional e outras autoridades.

(foto Julio Dutra)

A iniciativa visa articular ações integradas e definir estratégias conjuntas para enfrentar os desafios da criminalidade e da violência que afetam os estados da região. “O encontro de hoje foi uma oportunidade para discutirmos o arcabouço jurídico de um Sistema Nacional de Segurança Pública que integre governos estaduais, municipais e o governo federal. Reivindicamos aqui, junto ao ministro, o orçamento dessa política e debatemos o Fundo Nacional de Segurança Pública, buscando desburocratizar processos e garantir que o orçamento chegue na ponta, com inteligência, equipamentos, viaturas, coletes e a valorização profissional de toda a segurança pública”, destacou o Jerônimo Rodrigues.

(Foto Eduardo Aiche)

O Ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da integração dos setores de inteligência no combate ao crime organizado: “Esta câmara é o primeiro passo para integrarmos, de fato, os setores de inteligência no combate ao crime organizado no Brasil. O Consórcio Nordeste é pioneiro neste sentido, e a presença do governador é extremamente simbólica, mostrando a importância da pauta. Estamos inaugurando uma nova forma de enfrentar o crime organizado, onde estados e municípios, com sua autonomia, colaboram com o governo federal para tornar a segurança pública mais efetiva em todo o país. Hoje, vamos discutir e desenvolver as melhores estratégias.”

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