:: ‘segurança pública’

Jerônimo em Brasília (foto Julio Dutra)

Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues participou da mesa de abertura da reunião da Câmara Técnica de Segurança Pública do Consórcio do Nordeste, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. O encontro contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de todos os nove secretários estaduais de Segurança Pública do Nordeste, o Secretário de Segurança Nacional e outras autoridades.

(foto Julio Dutra)

A iniciativa visa articular ações integradas e definir estratégias conjuntas para enfrentar os desafios da criminalidade e da violência que afetam os estados da região. “O encontro de hoje foi uma oportunidade para discutirmos o arcabouço jurídico de um Sistema Nacional de Segurança Pública que integre governos estaduais, municipais e o governo federal. Reivindicamos aqui, junto ao ministro, o orçamento dessa política e debatemos o Fundo Nacional de Segurança Pública, buscando desburocratizar processos e garantir que o orçamento chegue na ponta, com inteligência, equipamentos, viaturas, coletes e a valorização profissional de toda a segurança pública”, destacou o Jerônimo Rodrigues.

(Foto Eduardo Aiche)

O Ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da integração dos setores de inteligência no combate ao crime organizado: “Esta câmara é o primeiro passo para integrarmos, de fato, os setores de inteligência no combate ao crime organizado no Brasil. O Consórcio Nordeste é pioneiro neste sentido, e a presença do governador é extremamente simbólica, mostrando a importância da pauta. Estamos inaugurando uma nova forma de enfrentar o crime organizado, onde estados e municípios, com sua autonomia, colaboram com o governo federal para tornar a segurança pública mais efetiva em todo o país. Hoje, vamos discutir e desenvolver as melhores estratégias.”

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O efetivo das forças de segurança pública da Bahia será ampliado com 4.263 profissionais. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (22), durante um evento realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Outro destaque foi a autorização para a aquisição de 119 viaturas para fortalecer a frota das polícias militar e civil, bem como do Corpo de Bombeiros, melhorando a capacidade de resposta e mobilidade das forças de segurança em todo o estado.

“Nós fizemos hoje um investimento forte para o setor de recursos humanos. Para a gente poder aumentar a quantidade de homens e mulheres tanto na rua fazendo o serviço de viatura, em campo, operacional, ou no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, dentro das delegacias, mas também em áreas internas como, por exemplo, no DPT”, pontuou o governador.

Foi autorizada a convocação de 2.512 policiais militares, incluindo candidatos aprovados no concurso para soldado e militares da reserva remunerada. Além disso, foram convocados 500 candidatos aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) e 595 candidatos aprovados no concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva.

O reforço das ações ostensivas, de  inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. “Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também precisam de cuidado. Entregamos aqui também, viaturas para a nossa inteligência, porque entendemos que é a nossa responsabilidade desmontar operações do crime organizado em toda a Bahia. Não podemos apenas ir atrás de um criminoso, precisamos nos antecipar a qualquer ação de violência. Estamos falando de vidas, de liberdade das pessoas, de se transitar com extrema segurança. O Estado está fazendo a sua parte”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Para a Polícia Militar foram entregues 16 viaturas semiblindadas e 116 motocicletas para as unidades operacionais da capital e de 25 municípios do interior do Estado, além de duas caminhonetes e uma van para o Departamento de Saúde da PMBA. Para Camaçari, 40 destas motocicletas e uma Base Móvel foram destinadas ao Esquadrão de Motociclistas, que deve ganhar uma sede em junho de 2024, com um investimento de R$ 2,2 milhões.

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Para viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de segurança pública na Bahia, foi autorizada pelo Legislativo a contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi aprovado por ampla maioria no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sob protesto da oposição que alegou falta de transparência do projeto na destinação dos recursos, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT) foi enfático: “Tratamos as operações de crédito da mesma forma que as outras casas legislativas, as câmaras de vereadores e o Congresso Nacional tratam. Não há que se falar em falta de transparência. Se falta aqui, falta em toda parte”, defende, ressaltando que a Bahia mantém o equilíbrio nas contas públicas e continua sendo o segundo estado que mais investe do país.

O Carnaval 2024 terminou na manhã desta quarta-feira (14), sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) e com 36 foragidos da Justiça capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ferramenta contabilizou também 11 milhões de foliões nas ruas, em Salvador. O Balanço Final foi apresentado durante coletiva de imprensa, promovida no Camarote da Polícia Militar, no bairro de Ondina.

Na coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma avaliação positiva dos dados registrados durante os dias oficiais da festa. “Os números são muito gratificantes. Acaba sendo o reconhecimento daquilo que foi feito antes e durante o Carnaval. Fizemos a nossa parte, e o trabalho foi bastante planejado”, avaliou o chefe do Executivo, destacando que, desde o início das festas populares no começo do ano, as informações estavam sendo analisadas, para poder montar o plano de ação do Carnaval.

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Mais de R$ 7,3 milhões foram investidos pelo Governo do Estado nas novas sedes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Santa Maria da Vitória. As unidades foram inauguradas na manhã desta segunda-feira (23).

As novas estruturas, erguidas em terreno cedido pela Prefeitura, na Avenida Roberto Santos, recepcionam também as demandas de outros municípios.

Além de espaço para abrigar a Delegacia Territorial, a Coorpin conta com recepção, atendimento e acolhimento de vítimas em espaço dissociados de agressores, salas para delegados titular e substituto, investigação, oitiva, reconhecimento, vestiário, copa e custódia.

A CIPM dispõe de uma moderna área para instrução continuada da tropa, seção operacional, central de rádio e sala de equipamentos. Ambos os espaços têm ferramentas tecnológicas mais modernas para garantir um atendimento rápido às demandas de policiamento ostensivo e judiciário.

Entre janeiro e outubro deste ano, 40 novas unidades, que fazem parte do Programação de Modernização das Estruturas da Segurança Pública foram entregues à população baiana.

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André Curvello

Em uma troca de mensagens por aplicativo, um querido amigo reagiu a recente artigo que eu havia escrito. ‘Você não pode criticar a imprensa’, declarou enfaticamente. Respondi prontamente que não estava, de fato, criticando a imprensa, mas ele insistiu, alegando que eu estava fazendo exatamente isso. Sugeri que ele desse uma segunda leitura ao meu artigo.

Esse amigo de longa data, uma pessoa íntegra, é alguém que, como muitos outros, aborda a questão da violência baseando-se em estatísticas que se transformam em narrativas sensacionalistas para a mídia. Seja esta ou aquela cidade, este ou aquele estado, sempre se procura destacar como o mais violento, e, se houver uma comparação internacional disponível, melhor ainda.

Meu amigo – acho eu -, enxerga a questão de forma cartesianamente simplista e não consegue vislumbrar que a violência não é um problema que pertence unicamente a um governo específico, independentemente do partido político que o represente. Menciona o termo negacionismo quando ele mesmo nega qualquer informação que não esteja em sintonia com as narrativas amplamente promovidas pela mídia.

Recusa-se a acreditar em dados positivos divulgados pelo governo, que, muitas vezes, são ignorados pela imprensa ávida por manchetes negativas. Afinal, informações positivas não saciam a fome por audiência de certos setores midiáticos que, ao que parece, acreditam no “quanto pior, melhor”. Meu dileto amigo considera que esses dados não podem ser questionados, assim como a mídia em si. E a responsabilidade social de cada um de nós?

Em minha família, a profissão de jornalista é uma tradição. Meu avô foi jornalista e ocupou o cargo de secretário de redação no histórico jornal ‘O Imparcial’. Meu pai desempenhou a função de editor-chefe no ‘A Tarde’. No final de 1986, eu mesmo obtive meu diploma de jornalista da Universidade Federal da Bahia. São quase quatro décadas de atuação no mercado, defendendo a liberdade de imprensa como um pilar da democracia.

E, em uma democracia, a liberdade de expressão é um direito sagrado, o que automaticamente nos incumbe da observância de deveres republicanos. Podemos, sim, exercer a liberdade de expressar nossas opiniões, mas eu reitero que infelizmente uma parte da imprensa aborda a questão da segurança de forma superficial, priorizando a busca pela audiência em detrimento da responsabilidade social. A violência gera audiência.

Nos regimes democráticos, ninguém tem o monopólio da verdade absoluta, e isso inclui a mídia. Do contrário, corremos o risco da submissão à ditadura dos veículos de comunicação. Não precisamos dessa forma de autoritarismo e de nenhuma outra.

Há um problema grave, uma verdadeira epidemia que é a violência decorrente do crime organizado e do tráfico de drogas. Esta é uma questão que deve mobilizar toda a sociedade, com responsabilidade e comprometimento. Mais do que nunca, a sensibilidade com as questões sociais, o esporte, o lazer, a cultura e a educação são fundamentais para vencer a batalha contra o crime. Tudo isso, com a intransigente defesa dos direitos humanos como premissa básica.

Na Bahia, o governo tem feito muito, e jamais desconhece a gravidade da situação. Estabelece parcerias com o governo federal e trabalha incansavelmente para garantir a segurança das baianas e dos baianos. O governador Jerônimo Rodrigues demonstra firmeza e determinação na luta contra o inimigo comum da sociedade: o tráfico de drogas.

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André Curvello é secretário estadual de Comunicação

A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades.

A agenda de entregas envolveu um ato público com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. Jerônimo recebeu as chaves das viaturas que devem auxiliar a Polícia Penal em todo o estado.

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André Curvello

A expansão do crime organizado e do tráfico de drogas, bem como a guerra entre as facções que dominam tais atividades, é um problema nacional que angustia o País.

Lamentavelmente, certos setores da imprensa insistem em propagar a visão míope e desapegada da realidade que diz que violência é uma quimera essencialmente baiana. Nada mais falacioso. Vou repetir: trata-se de uma questão grave que deve ser discutida amplamente pelos mais diversos segmentos sociais, inclusive, a imprensa, setor indispensável na vigilância do estado democrático de direito.

Arrisco-me a afirmar que a violência entristece continentes no mundo. Exemplo é o caso da Suécia, historicamente um dos países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do planeta, que recentemente tem se deparado com altos índices de violência, resultado de incontroláveis confrontos entre gangues. Infelizmente, já são dezenas de mortos vitimados por explosões de bombas e tiroteios.

As causas ainda são obscuras e, diante da dificuldade das polícias locais em reduzir os conflitos, o governo sueco já cogita empregar o exército do país para ajudar na contenção dos ataques.

Rio Grande do Norte, Ceará, Minas Gerais, Amazonas, e outros estados, já estiveram como destaques no cada vez mais crescente noticiário policial.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, a disputa entre os grupos criminosos também tem provocado muitas mortes. E em Recife há lamentáveis episódios, até mesmo chacinas, que levam o temor à população da cidade.

Se há espaço para críticas, também há para elogios quando a imprensa cumpre seu papel, fugindo de interesses outros e da superficialidade para explicar à sociedade porque certos fenômenos de fato ocorrem.

Reconhecendo que o problema da segurança pública não é restrito, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, que prevê o investimento, até 2026, de R$ 900 milhões em ações visando desmontar as fontes de financiamento das quadrilhas em vários estados brasileiros.

Algumas ações emergenciais anunciadas pelo ministro Flávio Dino são o envio de R$20 milhões extras à Bahia a serem usados para custeio de viaturas, equipamentos de inteligência e armas não letais, e de quase 600 agentes federais ao Rio de Janeiro para ajudar no combate aos criminosos.

Em nosso Estado, com a firmeza necessária, o governador Jerônimo Rodrigues lidera, no seu primeiro ano de gestão, um plano de combate às facções criminosas tendo o apoio do Governo Federal.
Se existe rigor no combate e repressão à violência, existe também sensibilidade necessária para aprimorar e ampliar ações esportivas, culturais e sociais-educativas no sentido de abrir novos horizontes que despertem o interesse da juventude, alvo dos criminosos que traficam drogas.

Ações do Governo mostram que a Bahia não é apenas guerra de facções, como setores da mídia querem nos fazer acreditar. A Bahia é um estado em transformação, cujo governo acredita em ações sustentáveis e duradouras contra a violência, que valorizam em primeiro lugar o ser humano.

Por exemplo, na educação, de janeiro a setembro de 2023, foram entregues 28 novas escolas de tempo integral. Além disso, 22 unidades escolares foram ampliadas ou modernizadas. Isso demonstra um compromisso com a qualidade da educação e a infraestrutura escolar.

Na área cultural, o Governo da Bahia promove a inclusão e a diversidade através de editais que impulsionam a cultura baiana. O lançamento da Lei Paulo Gustavo garantiu investimentos em dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado, com cerca de R$150 milhões destinados a fazedores e fazedoras de cultura. Esse investimento não apenas enriquece a herança cultural da Bahia, mas também contribui para o fortalecimento e a recuperação econômica do setor, harmoniza as relações humanas e ajuda a cultivar a paz.

Na saúde, a descentralização tem permitido levar serviços de qualidade a todas as regiões da Bahia. Nos últimos 16 anos, foram construídos 22 novos hospitais e maternidades, 24 policlínicas regionais, cinco unidades de alta complexidade em oncologia e seis serviços de hemodinâmica no interior. Em 2023, foram inaugurados dois novos hospitais e maternidades, estadualizado o Hospital de Jacobina e estabelecido o 1º Centro de Referência às Pessoas com Doença Falciforme do Brasil em Salvador.

Isso é só uma parte do que o Governo está fazendo. Isso é cuidar de gente. Isso também é investir em segurança pública.

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André Curvello é secretário estadual de Comunicação

A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, nesta quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro os secretários estaduais de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

“Receber o secretário Francisco Tadeu é de fundamental importância para discutirmos ações e a continuidade da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. Estive com o ministro Flávio Dino, em Brasília, na última segunda-feira, fazendo um balanço e uma avaliação das ações conjuntas das forças de segurança que já vêm sendo realizadas, e combinamos um fortalecimento dessa integração”, afirmou Jerônimo.

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