:: ‘Assembléia Legislativa’

Com a presença do presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Everaldo Anunciação, e dirigentes estaduais do partido, a bancada petista, que continuará sendo a maior da Casa na próxima legislatura, se reuniu na tarde desta terça-feira (4), para avaliar o quadro político pós-eleitoral e as perspectivas para o próximo período na Bahia e no Brasil.

Ao fim das conversas, deputados e dirigentes partidários amadureceram uma decisão que unifica todas as forças internas: depois de abrir mão da prerrogativa reservada à maior bancada quanto à indicação para presidir o Legislativo nos últimos anos, o PT terá candidato a presidência da Assembleia Legislativa, nas eleições para a Mesa Diretora, em fevereiro de 2015.

A decisão foi tomada com base na tradição das casas legislativas, de acompanhar a decisão das urnas, cabendo o comando do poder à agremiação que teve mais votos, elegendo assim o maior número de parlamentares.

De acordo com o presidente Everaldo Anunciação, o Partido dos Trabalhadores cultiva o princípio da renovação de seus quadros no parlamento, seja através do rodízio na liderança da bancada ou mesmo na recondução aos mandatos. “Em nosso último congresso mudamos o Estatuto e colocamos limite para reeleição de deputados, por exemplo, que só podem acumular três mandatos”, explica Everaldo.

Outro ponto consensual é que o PT irá dialogar com as  bancadas aliadas e com outros partidos para viabilizar o nome petista na presidência do Legislativo baiano.

Uma demonstração da força do campo. Assim pode ser definido o evento de lançamento da candidatura a deputado estadual do ex-secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles (PP), que assumiu o desafio de ser a voz da agropecuária na Assembléia Legislativa. Realizado numa das quadras de esportes do Resort Catussaba, em Itapuã, o evento, que contou com as presenças de mais de 1.500 pessoas, reuniu agricultores familiares, produtores rurais, pescadores, líderes de associações, de cooperativas e federações, além de prefeitos, vereadores e representantes de mais de uma centena de municípios.

Ao agradecer os apoios, Eduardo Salles enfatizou sua disposição de defender incondicionalmente a agropecuária na Assembléia Legislativa, sem esquecer a defesa de todo tema de interesse da sociedade, a exemplo das questões de cidadania, de direito, mobilidade, etc. O evento foi marcado também pelos depoimentos emocionados dos filhos e amigos de Salles, bem como das lideranças que se deslocaram para Salvador de todas as regiões da Bahia.

Ao falar sobre Eduardo Salles, os diversos líderes que se pronunciaram destacaram a capacidade do candidato e a demonstração de competência, o compromisso e amor pela agropecuária demonstrados por ele quando secretário da Agricultura. Eles lembraram que em pouco mais de três anos e meio Salles esteve em 308 municípios, dormindo e trabalhando durante dois ou três dias em cada um deles, “coisa nunca feita antes por nenhum secretário desta pasta”.

A agropecuária terá voz na Assembléia Legislativa. Essa é a proposta do engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ex-secretário da Agricultura da Bahia, que deixou o cargo no início do ano para concorrer a uma vaga de deputado estadual. Neste sábado (19) às 11 horas, no Resort Catussaba, em Itapuã, ela lança sua candidatura em evento que promete ser dos mais concorridos, com as presenças de amigos e apoiadores.

“A agropecuária é um dos mais importantes setores da economia do Estado, respondendo por 24% do PIB, 30% dos empregos e 42% das exportações, e precisa ter voz no legislativo”, afirma Salles, lembrando que 33% da população baiana é rural, a maior do Brasil, concentrando 665 mil famílias de agricultores, ou seja, mais de três milhões de pessoas, que representam 15% desse segmento no País. Além disso, a Bahia aparece em primeiro lugar no ranking de inúmeras culturas.

Salles lembra ainda que há na Assembléia Legislativa deputados que representam muito bem os policiais, os petroleiros, os eletricitários, os bancários, os professores e os rodoviários, dentre outros segmentos. Mas, questiona: quem representa incondicionalmente a agropecuária?

Engenheiro agrônomo, com mais de 20 anos de sua vida dedicado ao campo, Salles percorreu nos últimos três anos e meio mais de 300 municípios, debatendo com os pequenos, médios e grandes produtores as necessidades desse importante segmento. “Conheço cada canto da Bahia, e sei dos problemas e as demandas desse setor. Por isso nossa bandeira é que o homem do campo, a agropecuária, desde a agricultura familiar até a empresarial, tenha na Assembléia Legislativa um representante com conhecimento de causa”, afirma Eduardo Salles.

O governador Jaques Wagner encaminhou nesta terça-feira (20), à Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da nova concepção do Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com a PEC, o Corpo de Bombeiros será desvinculado da estrutura da Polícia Militar da Bahia e se tornará órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, passando-se a chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA).

Com essa decisão, o Corpo de Bombeiros passa a ter autonomia administrativa e financeira. A nova estruturação dos bombeiros terá a sua organização básica e fixação do efetivo definidos por lei, no prazo de 120 dias da data de promulgação da Emenda Constitucional.

O encaminhamento da PEC à Assembleia Legislativa confirma o compromisso assumido pelo Estado de acompanhar a evolução conceitual, estrutural e operacional do Corpo de Bombeiros.

O governador Jaques Wagner dedicou a manhã de hoje à Irmã Dulce dos Pobres. Presente na sessão especial em homenagem ao centenário da religiosa, realizado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Wagner não lhe economizou elogios, contou estórias e demonstrou sua fé naquela, que, para ele, já é santa.

O governador elogiou também o proponente da sessão, deputado estadual e líder da bancada católica na ALBA, Yulo Oiticica, não só pelo momento de fé do qual participara, mas também pelo projeto que criou o Dia Estadual da Bem Aventurada Dulce dos Pobres. “Tudo isso, e mais as homenagens que estão previstas para seu centenário, será pouco diante do que ela fez”, disse o governador em seu discurso.

Imbuído pelo sentimento que se instalou no plenário, desde o momento em que o deputado Yulo Oiticica abriu a sessão com palavras que emocionaram a todos, Wagner ressaltou a importância dos valores deixados por Irmã Dulce.

Para ele, são valores que estão se perdendo na modernidade. “Pessoas que trabalham pelos pobres e ostentam valores espirituais e de fé na família, devem ser sempre lembradas, pois nesse momento, e isso é a fonte dos maiores problemas sociais no mundo de hoje, os valores materiais, infelizmente, são os patrimônio exaltados”, disse.

violencia explodiu em Buerarema. (foto: Gilvan Martins)

Cerca de 300 pequenos produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar, nesta segunda-feira, 23,  de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito com índios tupinambás.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, do governo estadual e do Ministério da Justiça. Da audiência, devem participar deputados federais e estaduais.

A audiência foi marcada para a segunda-feira para possibilitar a participação, também, de deputados federais, o que ficou acordado entre produtores, Comissão de Direitos Humanos da Alba e parlamentares. “Esperamos e precisamos contar com o máximo de apoio dos nossos deputados baianos”, disse o vereador Gildásio Gonzaga.

Valorização dos professores baianos (foto Manu Dias/Secom)

O governador Jaques Wagner encaminhou nesta segunda feira (15), para aprovação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garante aos professores da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula. O envio aconteceu durante reunião com representantes da categoria na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Também participaram do encontro os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, da Administração, Manoel Vitório, da Comunicação Social, Robinson Almeida, e das Relações Institucionais, Cezar Lisboa.

Além da questão da carga horária, o texto do projeto atende a outras reivindicações da categoria como a manutenção dos benefícios aos professores que não podem mais dar aulas por motivo de saúde, mas continuam trabalhando na secretaria – os chamados readaptados. Eles continuarão recebendo as gratificações relativas à docência.

Outro ponto é a regulamentação do programa Profuncionário, que dá gratificação de 15% sobre o salário aos servidores técnicos e administrativos que passarem por curso de qualificação. Estão nessa lista funcionários responsáveis pela merenda e o atendimento aos alunos, pais e professores.

Segundo o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, com a mudança a carga horária destinada ao planejamento sai de 30% para 33%. “Temos sido muito cuidadosos com os professores, com reajustes reais de salários ao longo desses últimos seis anos, a aprovação de um plano de carreiras, que é modelo nacional, entre outras medidas. A nossa expectativa, agora, é que esse esforço seja transformado em melhoria da qualidade do ensino e do aprendizado”

Dorme há mais de três anos nas entranhas da Assembléia Legislativa da Bahia um projeto do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que determina a execução do Hino ao 2 de Julho, o hino da Independência da Bahia, nos eventos esportivos realizados no Estado.

A proposta inclui os jogos de Bahia e Vitória no Campeonato Brasileiro e partidas do Campeonato Baiano, juntamente com o Hino Nacional Brasileiro. No Paraná e no Rio Grande do Sul, propostas idênticas já foram aprovadas e viraram lei.

Na Bahia, o nosso belíssimo Hino ao 2 de Julho permanece insensível aos ouvidos dos parlamentares.

Nesta  sexta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), receberá o título de cidadão de Buerarema.

A solenidade de entrega do título será realizada na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 10h, com a presença do prefeito Guima (PDT), também presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul, além de outros prefeitos de municípios da região. O vereador Elinho (PDT), proponente da homenagem ao deputado Marcelo Nilo, e os outros 10 vereadores da cidade também estarão presentes, assim como os representantes da sociedade de Buerarema.

Por unanimidade, os deputados baianos aprovaram, na  terça-feira (7), o projeto que revoga a Lei de Privatização da Embasa. A matéria segue para sanção do governador Jaques Wagner. A iniciativa do executivo é fruto de uma indicação do deputado Joseildo Ramos (PT), relator do projeto. “Com essa postura, Wagner salvaguarda os interesses da população baiana, fortalece a Embasa e dá mais um passo para entrar na história como o governador que mais investiu em acesso à água para o povo baiano”, comemorou o parlamentar.

De acordo com Joseildo, a posição do governo garante a busca do estado pela universalização do acesso à água e ao saneamento. Segundo ele, a venda da empresa prejudicaria a população dos municípios mais carentes, que não seria beneficiada com investimentos pela iniciativa privada. Hoje, apenas dezenas de cidades baianas dão lucro a Embasa.