:: ‘conflito’

violencia explodiu em Buerarema. (foto: Gilvan Martins)

Cerca de 300 pequenos produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar, nesta segunda-feira, 23,  de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito com índios tupinambás.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, do governo estadual e do Ministério da Justiça. Da audiência, devem participar deputados federais e estaduais.

A audiência foi marcada para a segunda-feira para possibilitar a participação, também, de deputados federais, o que ficou acordado entre produtores, Comissão de Direitos Humanos da Alba e parlamentares. “Esperamos e precisamos contar com o máximo de apoio dos nossos deputados baianos”, disse o vereador Gildásio Gonzaga.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) reiterou, em pronunciamento feito hoje (10) no Congresso Nacional, a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, no Sul da Bahia, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar  nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto  que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas  consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”.

Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia  Legislativa do Estado da Bahia realizou, em Buerarema e em Itabuna, audiências para debater o assunto. Nestas reuniões foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de  ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.

A tensão voltou a aumentar nesta terça-feira (3) em Buerarema. Quatro pessoas cadastradas como índios da etnia tupinambá foram cercadas por populares na região central da cidade. Homens da Cipe Cacaueira foram acionados e impediram agressões físicas.

Os quatro tupinambás circulavam pela região central da cidade e foram cercadas quando faziam compra em um frigorífico. Os tupinambás são da mesma região onde ontem (2) um trabalhador rural foi atacado por supostos índios. Baleado nas costas, Adailton Carlos dos Santos, 50 anos, corre risco de ficar paraplégico. O trabalhador está internado no Hospital de Base de Itabuna.

A Polícia Militar escoltou os tupinambás até a delegacia de polícia civil, de onde foram levadas para a região de Zé Soares, em Una, onde residem. A reportagem entrou em contato com a delegacia da cidade. Um dos agentes de plantão informou que não houve agressão física devido a ação rápida de guarnições da Cipe Cacaueira.

“A reação [dos populares aos índios] é como se fosse revide, porque os produtores não podem mais entrar na área rural”, explicou o agente da Polícia Civil ao PIMENTA. Os indígenas foram escoltados até a comunidade de Zé Soares por homens da Força Nacional de Segurança (FNS), que estavam se deslocando para a região.

o governador Jaques Wagner anunciou que “pretende marcar” ainda nesta semana uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito. Wagner cobra solução rápida e pacífica para o conflito na região de 47 mil hectares que envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. O governador recebeu uma  comissão de produtores rurais da região do conflito.

O corpo de um indígena tupinambá da região da Serra do Padeiro, entre Una e Buerarema, foi recolhido no início da noite de ontem por agentes da Polícia Federal e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A primeira versão é de que o indígena, que não teve o nome divulgado, teria sido assassinado.

INDIGENA ASSASSINADO- Os agente federais se deslocaram para o local do crime em seis viaturas. Apesar do corpo ter sido recolhido à noite, o assassinato ocorreu no final da manhã de ontem. A polícia investiga as circunstâncias da morte do indígena. (do Pimenta na Muqueca).

O governador Jaques Wagner pretende ir esta semana a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em busca de uma solução para os conflitos entre produtores rurais e índios do município de Buerarema, no Sul da Bahia. Nesta segunda-feira (2), na Governadoria, o governador se encontrou com representantes dos produtores rurais. O secretario de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, também participou da reunião.

A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios tupinambás e produtores rurais. Para garantir a tranquilidade da população, o governador solicitou ao Governo Federal o envio da Força Nacional de Segurança. Os policiais desembarcaram no dia 18 de agosto e reforçam o trabalho da Polícia Militar.

O deputado federal Geraldo Simões defendeu nesta terça-feira (27) em pronunciamento no Congresso Nacional a revogação imediata do processo de demarcação de terras que a FUNAI realizou no Sul da Bahia, a reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas,  a instalação de um processo de negociação de soluções e a busca do fim do conflito, que inclua todos os afetados e suas representações.

Simões vem  reiterando em seus  pronunciamentos que o Sul da Bahia vive um conflito de terras, segundo ele “provocado por um mal conduzido processo de demarcação iniciado pela FUNAI, que reconheceu terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores e inclusive terras urbanas, com área superior a 47.000 hectares, como terras indígenas”. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, disse.

Para o deputado  “a aplicação rígida de um conceito de justiça histórica pode resultar em seu oposto e levar uma região ou mesmo um País a um grave conflito, que prejudique a todos e gere ainda mais injustiças”. “É necessário o bom senso,  instalar o diálogo e as negociações e buscar a solução que mantenha a paz e garanta o desenvolvimento. As determinações legais da Constituição de 1988 já são um parâmetro adequado e, se houvessem sido seguidas, seguramente a situação teria sido outra”, afirmou.

“A situação na região de Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória é tão grave que, nos últimos meses aconteceram mais de 62 invasões de pequenas propriedades agrícolas, com vários incidentes de violência armada, incêndios, espancamentos, etc. A população rural vive sobressaltada”, alertou o deputado.

Há questão de duas semanas- apesar da chegada da Força Nacional na região, que se esperava, trouxesse tranquilidade – a situação agravou-se também nas áreas urbanas.

A cidade de Buerarema vive um clima de guerra. Em manifestação realizada na BR 101, quatro carros oficiais foram incendiados. A loja da Cesta do Povo foi saqueada duas vezes, casas e a agência dos Correios foram incendiadas, lojas e agências bancárias depredadas. Vários manifestantes foram presos acusados destes atos. Desde quarta-feira passada as aulas na cidade foram suspensas, afetando a mais de 3.600 crianças e jovens.

“A situação não pode seguir assim indefinida, com o conflito crescendo e ameaça de derramamento de sangue. E preciso encontrar uma solução adequada e pacífica que atenda a todos os interesses legitimamente envolvidos. A omissão só faz agravar o problema. A solução deve ser imediata e permanente”, finalizou Geraldo Simões.

Tropas da Força Nacional de Segurança começam, hoje (19), a agir em áreas de conflito entre fazendeiros e índios tupinambás no sul da Bahia.

Aproximadamente 40 homens chegaram à região. Eles se apresentam no 15º Batalhão da PM, em Itabuna, de onde se deslocam para o centro do conflito, entre Buerarema e Una. Mais homens da Força Nacional devem chegar, a depender da situação nos próximos dias.

De acordo com avaliação preliminar dos órgãos de segurança, os conflitos tiveram a participação de “não índios”, o que reforçaria a necessidade de monitorar os grupos que promoveram arruaças e confrontos nas últimas semanas.

Pela manhã, o comando da tropa da Força Nacional se reuniu na Polícia Federal para definir o plano de ação. Desde o início do ano, são contabilizadas 63 invasões por parte de índios tupinambás. (do Pimenta)

No Sul da Bahia, projeto de demarcação gera conflito

Após quatro anos e meio de espera, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou nesta semana o resumo do primeiro de seis estudos voltados a identificar terras da etnia guarani-caiová em Mato Grosso do Sul.

Encomendado a antropólogos, o levantamento iniciado em 2008 reconheceu uma área de 415 km² no município de Iguatemi –equivalente a pouco menos de um terço da cidade de São Paulo– como sendo a Terra Indígena Iguatemipeguá 1. O estudo mostra que 1.793 índios da segunda maior etnia do país vivem na área. As terras hoje são ocupadas por 46 propriedades rurais. O estudo não calculou o número de famílias na área.

Produtores adquiriram terras do governo federal desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-70), quando o Império começou a colonizar a região.  A publicação do resumo do estudo no “Diário Oficial” é a primeira etapa para que Iguatemipeguá 1 seja convertida em terra indígena. Ainda é preciso que o estudo seja analisado pelo Ministério da Justiça e pela presidente Dilma Rousseff, que pode homologar ou não a área. Além disso, uma batalha judicial deve ser travada entre produtores e Funai.

Os 46 ruralistas têm 90 dias para se manifestar individualmente a respeito do estudo. O prazo é considerado “exíguo” por Carlo Codibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa os produtores rurais.

“As propriedades são tituladas e têm regularidade fundiária reconhecida pelo governo. Não é uma situação de mera ocupação”, diz Coldibelli, que afirma temer um outro problema social, com o eventual despejo das famílias que vivem nas fazendas. (do Uol)

No Sul da  Bahia,  a Funai considerou com território tupinambá uma área de 47.300 hectares, na região de Olivença, Una e Buerarema. Os produtores, instalados à décadas no local, não aceitam a demarcação, que está em fase de avaliação pelo Ministério da Justiça. O imbróglio mantem um estado de conflito permanente entre índios e agricultores familiares.

Cerca de agentes da Polícia Federal, deslocados de Brasília, vão  reforçar a segurança na área do conflito entre índios e fazendeiros no Sul da Bahia. Eles fazem parte do Comando de Operações Táticas e estão atuando em Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, cidades onde a disputa pela posse de terras criou um clima de guerra.

A PF também deve convocar agentes de Salvador, caso a situação  não se normalize. Indios e fazendeiros se acusam mutuamente por atos de violência que incluem agressões, troca de tiros, depredação de propriedades e roubo de gado.