:: ‘demarcação’

Na manhã da última segunda-feira (21), durante reunião virtual promovida pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) entre lideranças indígenas e o senador Jacques Wagner, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) de Ilhéus, aproveitou para cobrar o apoio na demarcação das terras do povo Tupinambá de Olivença.

Cláudio lembrou que os indígenas que vivem há séculos em Olivença e ocupam tradicionalmente seu território precisam ter esse direto reconhecido legalmente. “Já passou e muito disso acontecer. A gente precisa que a garantia do nosso direto constitucional seja cumprida. Nessa luta precisamos de apoio, como o do senado Jaques Wagner, para que possamos trilhar um caminho e alcançar nosso objetivo, nosso direto legal”, disse.

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Babau tem motivos pra sorrir. Já os pequenos produtores rurais…

Um delegado federal participou de evento no Rotary Club de Itabuna e fez comparação entre sua própria situação econômica e as condições de vida do “Cacique Babau”, líder indígena que lidera as ocupações de terra na região da Serra do Padeiro, em Buerarema. Dizia a autoridade:

– Sou servidor público federal há cerca de 20 anos e há pouco tempo terminei de pagar o financiamento de um carro 2011, além de ainda não ter quitado meu apartamento… Fiquei impressionado quando cheguei à zona rural de Buerarema e encontrei Babau em uma grande casa de fazenda, onde havia estacionadas cinco picapes de luxo. Ao que parece, ele é hoje um homem milionário.

O mesmo policial não deixou animados os produtores rurais presentes no evento. Segundo ele, as coisas caminham para que a reserva indígena na região seja realmente estabelecida. (do Pimenta)

Os produtores rurais interditaram  a BR-101 no trecho que corta o município de Buerarema. A promessa dos manifestantes é de madrugar na rodovia em protesto contra a possibilidade de demarcação de mais de 47 mil hectares de terras nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus.

Os agricultores reclamam de perdas de propriedades e produção para os tupinambás. Na segunda, 400 produtores participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Salvador, e saíram de lá insatisfeitos com os resultados.(do Pimenta)

O deputado federal Geraldo Simões defendeu nesta terça-feira (27) em pronunciamento no Congresso Nacional a revogação imediata do processo de demarcação de terras que a FUNAI realizou no Sul da Bahia, a reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas,  a instalação de um processo de negociação de soluções e a busca do fim do conflito, que inclua todos os afetados e suas representações.

Simões vem  reiterando em seus  pronunciamentos que o Sul da Bahia vive um conflito de terras, segundo ele “provocado por um mal conduzido processo de demarcação iniciado pela FUNAI, que reconheceu terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores e inclusive terras urbanas, com área superior a 47.000 hectares, como terras indígenas”. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, disse.

Para o deputado  “a aplicação rígida de um conceito de justiça histórica pode resultar em seu oposto e levar uma região ou mesmo um País a um grave conflito, que prejudique a todos e gere ainda mais injustiças”. “É necessário o bom senso,  instalar o diálogo e as negociações e buscar a solução que mantenha a paz e garanta o desenvolvimento. As determinações legais da Constituição de 1988 já são um parâmetro adequado e, se houvessem sido seguidas, seguramente a situação teria sido outra”, afirmou.

“A situação na região de Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória é tão grave que, nos últimos meses aconteceram mais de 62 invasões de pequenas propriedades agrícolas, com vários incidentes de violência armada, incêndios, espancamentos, etc. A população rural vive sobressaltada”, alertou o deputado.

Há questão de duas semanas- apesar da chegada da Força Nacional na região, que se esperava, trouxesse tranquilidade – a situação agravou-se também nas áreas urbanas.

A cidade de Buerarema vive um clima de guerra. Em manifestação realizada na BR 101, quatro carros oficiais foram incendiados. A loja da Cesta do Povo foi saqueada duas vezes, casas e a agência dos Correios foram incendiadas, lojas e agências bancárias depredadas. Vários manifestantes foram presos acusados destes atos. Desde quarta-feira passada as aulas na cidade foram suspensas, afetando a mais de 3.600 crianças e jovens.

“A situação não pode seguir assim indefinida, com o conflito crescendo e ameaça de derramamento de sangue. E preciso encontrar uma solução adequada e pacífica que atenda a todos os interesses legitimamente envolvidos. A omissão só faz agravar o problema. A solução deve ser imediata e permanente”, finalizou Geraldo Simões.

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento no Congresso Nacional solicitando a suspensão imediata da demarcação, avalizada pela Funai, de uma área de 47 mil hectares para índios tupinambás em Ilhéus/Olivença, Buerarema, Una e São José da Vitória.

Na semana passada, Simões alertou para a grave situação vivida no Sul da Bahia, com o conflito indígena em Buerarema, com  dois pronunciamentos sobre o assunto, no dia 13 e no dia 15, solicitando providências do Governo Federal. Na sexta-feira, ele  enviei uma carta à Ministra Gleisi Hoffmann da Casa Civil reiterando a solicitação.

Até a semana passada foram 63 invasões de propriedades, com pessoas feridas, incêndios, atos de violência armada. Para culminar, na sexta-feira produtores rurais e moradores, atemorizados pela violência, ocuparam a BR 101, impedindo o trânsito. Várias viaturas oficiais foram queimadas.

Nesta segunda feira a Força Nacional de Segurança chegou à região, com um destacamento de 40 integrantes. “Considero que é uma medida muito importante tomada pelo Governo Federal para garantir a tranquilidade e o respeito à Constituição”, disse o parlamentar.

Para Geraldo Simões, “somente estas providências não são suficientes. É preciso garantir a avaliação objetiva da extensão do conflito. Para isso, o processo de demarcação de terras efetuado pela FunaiI deve ser suspenso e reavaliado”.

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Belmonte é o próximo alvo: a Funai vai transformar o Sul da Bahia numa imensa reserva

A Funai acaba de produzir um documento determinando mais uma área de demarcação indígena no Sul da Bahia. Trata-se de uma área de 9.521 hectares em Belmonte, denominada “Terra Indigena tupinambá de Belmonte”.

A área abrange o povoado de Boca do Córrego e entre as fazendas  que podem ser desapropriadas  estão  a  Timiquim, São José do Triunfo, Eldorado, Coroa da Palha, 19 de Junho e Córrego Grande.  Produtores alegam que essas terras são ocupadas legalmente por seus familiares.

O documento da Funai aponta uma população de 65 indígenas para ocupar a área de quase 10 mil hectares.

Associações de produtores estão se mobilizando para evitar que a Funai avance com o processo de desapropriação. “Isso é um absurdo.! A nossa fazenda pertence à família desde 1920 e temos a cadeia sucessória desde 1860. Nesses anos todos nunca foi registrada a presença de índios na região”, afirma o produtor rural  Sérgio Paiva.

No Sul da Bahia, projeto de demarcação gera conflito

Após quatro anos e meio de espera, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou nesta semana o resumo do primeiro de seis estudos voltados a identificar terras da etnia guarani-caiová em Mato Grosso do Sul.

Encomendado a antropólogos, o levantamento iniciado em 2008 reconheceu uma área de 415 km² no município de Iguatemi –equivalente a pouco menos de um terço da cidade de São Paulo– como sendo a Terra Indígena Iguatemipeguá 1. O estudo mostra que 1.793 índios da segunda maior etnia do país vivem na área. As terras hoje são ocupadas por 46 propriedades rurais. O estudo não calculou o número de famílias na área.

Produtores adquiriram terras do governo federal desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-70), quando o Império começou a colonizar a região.  A publicação do resumo do estudo no “Diário Oficial” é a primeira etapa para que Iguatemipeguá 1 seja convertida em terra indígena. Ainda é preciso que o estudo seja analisado pelo Ministério da Justiça e pela presidente Dilma Rousseff, que pode homologar ou não a área. Além disso, uma batalha judicial deve ser travada entre produtores e Funai.

Os 46 ruralistas têm 90 dias para se manifestar individualmente a respeito do estudo. O prazo é considerado “exíguo” por Carlo Codibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa os produtores rurais.

“As propriedades são tituladas e têm regularidade fundiária reconhecida pelo governo. Não é uma situação de mera ocupação”, diz Coldibelli, que afirma temer um outro problema social, com o eventual despejo das famílias que vivem nas fazendas. (do Uol)

No Sul da  Bahia,  a Funai considerou com território tupinambá uma área de 47.300 hectares, na região de Olivença, Una e Buerarema. Os produtores, instalados à décadas no local, não aceitam a demarcação, que está em fase de avaliação pelo Ministério da Justiça. O imbróglio mantem um estado de conflito permanente entre índios e agricultores familiares.