No Sul da Bahia, projeto de demarcação gera conflito

Após quatro anos e meio de espera, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou nesta semana o resumo do primeiro de seis estudos voltados a identificar terras da etnia guarani-caiová em Mato Grosso do Sul.

Encomendado a antropólogos, o levantamento iniciado em 2008 reconheceu uma área de 415 km² no município de Iguatemi –equivalente a pouco menos de um terço da cidade de São Paulo– como sendo a Terra Indígena Iguatemipeguá 1. O estudo mostra que 1.793 índios da segunda maior etnia do país vivem na área. As terras hoje são ocupadas por 46 propriedades rurais. O estudo não calculou o número de famílias na área.

Produtores adquiriram terras do governo federal desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-70), quando o Império começou a colonizar a região.  A publicação do resumo do estudo no “Diário Oficial” é a primeira etapa para que Iguatemipeguá 1 seja convertida em terra indígena. Ainda é preciso que o estudo seja analisado pelo Ministério da Justiça e pela presidente Dilma Rousseff, que pode homologar ou não a área. Além disso, uma batalha judicial deve ser travada entre produtores e Funai.

Os 46 ruralistas têm 90 dias para se manifestar individualmente a respeito do estudo. O prazo é considerado “exíguo” por Carlo Codibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa os produtores rurais.

“As propriedades são tituladas e têm regularidade fundiária reconhecida pelo governo. Não é uma situação de mera ocupação”, diz Coldibelli, que afirma temer um outro problema social, com o eventual despejo das famílias que vivem nas fazendas. (do Uol)

No Sul da  Bahia,  a Funai considerou com território tupinambá uma área de 47.300 hectares, na região de Olivença, Una e Buerarema. Os produtores, instalados à décadas no local, não aceitam a demarcação, que está em fase de avaliação pelo Ministério da Justiça. O imbróglio mantem um estado de conflito permanente entre índios e agricultores familiares.