:: ‘Tupinambás’

O documento enviado à pasta destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó já superaram todas as etapas e aguardam apenas publicação das portarias declaratórias

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira, dia 8 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e obrigação constitucional do Governo Federal em emitir as portarias declaratórias das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas localizadas na região Sul da Bahia.

Cacique Babau, liderança Tupinambá

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em um desdobramento da audiência pública realizada no início de março, em Brasília, que discutiu soluções para destravar os processos de demarcação desses territórios, que aguardam há mais de uma década o reconhecimento formal pelo Estado brasileiro da posse permanente dos indígenas.

Foto: Antonio Augusto/MPF

As três TIs já tiveram todas as etapas técnicas concluídas, com os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) publicados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também já confirmou a identificação dos territórios e, atualmente, os autos estão no Ministério da Justiça, prontos para a assinatura das portarias declaratórias.

“Não há mais qualquer impedimento jurídico ou técnico que justifique o atraso na publicação das portarias. O que se observa é um verdadeiro quadro de omissão estatal, que viola frontalmente os direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos constitucional e internacionalmente”, afirma o procurador da República Ramiro Rockenbach.

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45 indi?genas tupinamba?s de Olivenc?a marcaram presenc?a no Sambo?dromo do Anhembi, desfilando na  do Acade?micos do Tucuruvi, escola do Grupo Especial do Carnaval de Sa?o Paulo.

Mais do que um espeta?culo, a participac?a?o dos Tupinamba? faz parte das ac?o?es estrate?gicas da Secretaria de Turismo, que busca consolidar o etnoturismo na regia?o. A iniciativa fortalece Ilhe?us como um destino turi?stico completo, valorizando a identidade e as tradic?o?es dos povos origina?rios.

A presenc?a indi?gena no Carnaval paulista reforc?a a importa?ncia do etnoturismo como ferramenta de reconhecimento e preservac?a?o cultural. A Prefeitura de Ilhe?us reafirma seu compromisso com a valorizac?a?o dos povos origina?rios, promovendo suas tradic?o?es e levando a identidade indi?gena do munici?pio para um dos maiores eventos do Brasil.

As Eleições Municipais de 2024 foram marcadas pela participação de eleitoras e eleitores indígenas da 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, que alcançaram índices superiores a 90% em duas das três seções eleitorais criadas nas aldeias de Olivença. Na Aldeia Itapoã, 97 dos 103 eleitores habilitados compareceram às urnas, resultando em uma taxa de 95%. Já na Aldeia Tupinambá do Acuípe de Baixo, 141 dos 153 eleitores votaram, representando 93% de participação. Na Aldeia Tupinambá da Sapucaeira, o índice foi de 80%, com 253 votantes entre os 320 eleitores habilitados.

Os índices de participação registrados são resultado da iniciativa da Justiça Eleitoral, que, em 2023, criou seções eleitorais específicas nas aldeias indígenas. A medida teve como objetivo eliminar barreiras enfrentadas por esses eleitores em pleitos anteriores, garantindo acessibilidade e fortalecendo a inclusão política das comunidades.

De acordo com Athiê Ramos, chefe do cartório da 26ª Zona Eleitoral, a decisão de implementar as seções foi motivada pelas dificuldades observadas nas Eleições de 2022. “Muitos eleitores da comunidade precisavam se deslocar até a Escola Estadual Jorge Calmon, no centro do distrito, o que causava aglomerações e dificultava o acesso ao voto. Com isso, buscamos alternativas para criar locais de votação mais próximos, dentro das próprias comunidades indígenas.”

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Indígenas cobram demarcação de terra e segurança contra grupos armados

Cerca  de 40 lideranças indígenas do povo Tupinambá, do sul da Bahia, estão reunidas em ato político na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Eles protestam contra a Lei 14.701, conhecida como Marco Temporal, e cobram a demarcação do território reconhecido como indígena, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), desde 2009. Ainda na capital do País, os tupinambás têm a expectativa de se reunirem com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, até o final desta semana.

É do ministro da Justiça a prerrogativa de publicar a Portaria Declaratória, penúltima etapa do processo administrativo de demarcação de territórios indígenas, que é finalizado com a homologação da Presidência da República. Segundo os tupinambás, hoje, não há impedimento legal à publicação da Portaria. Agora, afirmam, trata-se de decisão política do Governo, que deve ser vinculada ao direito fundamental dos povos indígenas de viver nas terras tradicionalmente ocupadas.

Ao ministro, os tupinambás também pretendem reivindicar ações de segurança no território, que, segundo eles, tem sido alvo de ataques de grupos armados, supostamente incitados por fazendeiros do sul da Bahia. O território reconhecido pela Funai ocupa partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, totalizando 47 mil hectares.

Profissionais médicos, psicólogos, enfermeiros, representação da Educação Permanente e diretores do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, estiveram ontem (06) reunidos com mulheres indígenas das aldeias Itapoan e Igalha, no Território Tupinambá de Olivença e, juntos, debateram aspectos relacionados ao processo de gestação. A iniciativa faz parte de mais uma das etapas do cumprimento das metas do Plano de Atenção Especializada aos Povos Originários (IAE-PI) que habilitou o Materno-Infantil de Ilhéus como a única unidade da Bahia especializada no atendimento à população indígena do estado. O hospital é do Governo da Bahia, administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS).

“A proposta é ensinarmos e aprendermos”, destaca a diretora-geral do HMIJS, enfermeira Domilene Borges. “É um momento rico de contribuições, quando debatemos o processo do parir no passado, suas expectativas, anseios e medos, numa objetiva troca de interculturalidade dentro do processo do IAE-PI”, completa. Esta não é a primeira visita às aldeias feita pela equipe multiprofissional. Mas sempre há uma renovação na equipe visitante para ampliar cada vez mais o leque de conhecimento dos colaboradores do hospital.

Caminho de novas descobertas

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Cerca de 400 pessoas, entre lideranças, representações de comunidades aldeiadas e estudantes da etnia Tupinambá, ocuparam agora pela manhã o estacionamento do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, para agradecer aos governos federal e estadual, à secretaria estadual da Saúde e à Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), pela luta em defesa da aprovação do Plano de Atenção Especializada aos Povos Originários (IAE-PI).

O HMIJS acaba de ser oficializado como a primeira unidade da Bahia como modelo de atendimento à população indígena do estado. A portaria que concedeu o incentivo foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, na última segunda-feira (11) e dois dias depois publicada no Diário Oficial da União.

Reunidos em uma grande festa, os indígenas realizaram o tradicional “Porancy”, um ritual com dança e orações. O Cacique Gildo Amaral, um dos líderes da etnia, explica que este ritual geralmente ocorre durante momentos de reivindicações dos Tupinambá. “Mas desta vez decidimos realizar para agradecer. Muita gente pode até estar estranhando. Mas essa foi a nossa intenção e a nossa determinação de estar aqui. Acolhendo a quem nos acolhe todos os dias”, revelou.

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Borépete? (foto Taís Viscardi)

Depois de mais de seis meses de pesquisa, criação e produção, o Teatro Popular de Ilhéus (TPI) estreia seu novo espetáculo, Borépete?, que na língua tupinambá significa Uno, o que tudo contém e está contido em tudo.

Em cena a potência dos povos originários (foto Antonio Vicente)

A montagem propõe a retomada do sentido de humanidade, e a capacidade dos seres humanos de ver para além do que sua vista alcança. Diante da distopia que o país viveu nos últimos anos, quando pensamentos reacionários, exercícios de autoritarismo e cultos à desinteligência dominaram o cotidiano, o TPI apresenta um experimento cênico que evidencia a potência dos povos originários.

Com texto de Romualdo Lisboa, tradução de Consuelo Costa, o espetáculo traz no elenco Tânia Barbosa, Márcia Mascarenhas, Aldenor Garcia, Pablo Lisboa e Antônio Vicente, Ely Izidro como técnico atuador, participações em vídeos e áudios de Katu Tupinambá, Cacique Ramon, Nádia Akauã, Pytuna, Îagwara e Casé Angatu. A montagem tem direção musical e composições de Pablo Lisboa, edição e montagem de vídeos de Carlos Ortlad, direção de Emmovimento de Luis Alonso-Aude, preparação vocal de Antônio Melo, figurinos, adereços, cenário e dispositivos cênicos de Shicó do Mamulengo, direção de Romualdo Lisboa e Luís Alonso-Aude. O espetáculo é uma parceria do Teatro Popular de Ilhéus com o Observatório Astronômico e Núcleo de Artes da UESC e tem coprodução da Celeiro Cultural e Praça Produções Culturais.

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Ipê, Mutamba, Pau Pombo, Saranduba e até Açaí. Essas e outras espécies da Mata Atlântica e da flora brasileira estão prontas para ajudar a recompor as matas ciliares do Rio Tororomba, no território da Aldeia Igalha do povo Tupinambá em Olivença. Com elas, começa um novo ciclo na preservação do meio ambiente na área da Terra Indígena (TI), num processo de restauração das nascentes e preservação dos corpos d’água ali existentes.

Esse processo está se desenvolvendo a partir do convênio BahiaGás/Biofábrica, que resultou, essa semana, na entrega das primeiras 1 mil mudas de essências florestais nativas a fim de restaurar, reabilitar ou plantar áreas de Preservação Permanente em conformidade com o Novo Código Florestal, especialmente por ser área prioritária de forte apelo socioambiental.

O convênio da BahiaGás com a Biofábrica, do qual é beneficiária direta a população indígena da Aldeia Igalha, prevê o fornecimento de 7 mil mudas, além de transferência de tecnologia para reprodução desses materiais pelos próprios indígenas. Isso será possível a partir da construção de viveiros, com objetivo de criar um banco genético para suprir as demandas da TI, bem como de outras áreas em que as matas estejam sob pressão.

De acordo com o presidente da Biofábrica, Jackson Moreira, o convênio com a BahiaGás possibilita a concretização daquilo que é muito caro não só à instituição que dirige, como a toda a sociedade nos dias de hoje, que é a observação do viés da sustentabilidade em todas as atividades produtivas.

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A comunidade tupinambá deu início à plantação de mudas de árvores da Mata Atlântica às margens do Rio Tororomba, em Olivença, bairro de Ilhéus. A iniciativa faz parte do projeto Salve o Rio Tororomba, que tem apoio do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB).

O projeto de reflorestamento, iniciado no último final de semana, é um esforço para tornar Olivença “um local ainda mais sustentável e valorizado”, disse o vereador. Primeiro tupinambá da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Cláudio afirmou que Tororomba faz parte do seu nome indígena. “Me sinto muito feliz por ter esse nome tão significativo para a nossa terra!” (do Pimenta)

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) entrega, na segunda (26), às 14h, uma Casa de Farinha Móvel para comunidades indígenas na Aldeia Igalha, no município de Ilhéus, no Sul da Bahia. Com capacidade de processar 1.600 quilos de mandioca por dia, o equivalente a oito sacas de farinha de 50 quilos, o equipamento vai beneficiar 300 famílias de três aldeias da região. O ato de entrega contará com a participação da secretária da SPM, Julieta Palmeira, autoridades locais e lideranças indígenas Tupinambás.
A tecnologia é viabilizada pelo Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza (Funcep) ao custo de 250 mil reais. Além da entrega da unidade de beneficiamento de mandioca, a SPM-BA realiza oficina de qualificação e formação para manuseio do equipamento, boas práticas de produção e comercialização, qualificação e diversificação da produção contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a geração de renda. Ao receber a Casa de Farinha, a comunidade passa também por uma sensibilização e capacitação em gênero, direitos das mulheres, cidadania e direitos humanos.

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