:: ‘pataxós’

Estréia nesta quarta-feira, dia 7, Guilhotina, o podcast do Le Monde Diplomatique Brasil, “Nega Pataxó: Nosso Luto é Luta”,  que vai mergulhar no cenário alarmante da violência fundiária no Brasil, atravessado pela disputa em torno do marco temporal, que ameaça os direitos dos povos indígenas às suas terras tradicionais.

A partir do assassinato da pajé Nega Pataxó, liderança espiritual e política do povo Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá, a série reconstrói os conflitos por terra no sul da Bahia e acompanha os processos coletivos que emergem após sua morte. No centro dessa resistência estão as mulheres indígenas — suas redes de cuidado, formação política, enfrentamento da violência de gênero e a defesa do território — mostrando como o luto se reorganiza em memória e luta por justiça.

Com quatro episódios, o podcast  reúne reportagens de imprensa, arquivos históricos e relatos de indígenas que participaram da ação de retomada territorial e testemunharam o ataque de fazendeiros que tirou a vida de Nega. A narrativa acompanha as vozes de sua família e de outras mulheres defensoras ambientais e traz também a própria voz de Nega Pataxó, registrada ao longo de seus últimos anos, revelando sua prática como pajé, liderança comunitária e defensora do território.

O  podcast *Nega Pataxó: Nosso Luto é Luta* é uma iniciativa do Lab Conatus, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e do Grupo de Ecologias Políticas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com a Associação Paraguaçu de Mulheres Indígenas (APAMUI); e conta com o apoio do Pulitzer Center e com a produção da Rádio Tertúlia.

Ouça no Guilhotina:

https://open.spotify.com/episode/3AftzBqA1QDty05mgeTFSa?si=HYY-4GccQIS9g9wLmA8eDg

A Bahia passa a ter dois territórios indígenas oficialmente demarcados: Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una; e Comexatibá, do povo Pataxó, situada no município de Prado. Para celebrar o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência (COI), com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó; o cacique Babau Tupinambá; e lideranças do povo Pataxó.

As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, como parte da programação do Dia dos Povos Indígenas durante a COP30, na última segunda-feira (17). Entre elas está a demarcação do território Tupinambá de Olivença, cuja regularização havia sido prometida durante o ato de devolução do Manto Tupinambá — artefato que permaneceu por 300 anos em um museu na Dinamarca e retornou ao Brasil no ano passado.

O ato representa um avanço no reconhecimento institucional dos direitos territoriais indígenas e na oficialização dos limites de cada área. Embora essenciais, essas assinaturas fazem parte de um processo mais amplo, que ainda requer etapas administrativas na Funai, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e na Presidência da República para sua completa efetivação. “É um momento simbólico, que reafirma o respeito à origem do Brasil e o compromisso com a proteção das florestas e territórios indígenas,” afirmou Jerônimo Rodrigues.

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Terra Indígena Pataxó é reconhecida|| Foto Cimi

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito do povo Pataxó à posse da área da Fazenda Paraíso, localizada na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.

No acórdão, o TRF1 rejeitou recurso do fazendeiro, que foi expulso da propriedade em 2002 e ajuizou ação de reintegração de posse contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a Comunidade Indígena Pataxó. Ele alegou posse legítima da Fazenda Paraíso por 17 anos.

O TRF1, no entanto, reconheceu que o imóvel está em área tradicionalmente ocupada pelos povos originários Pataxós, conforme laudo pericial homologado, tornando ilegal a sua posse por terceiros. Na prática, a decisão colegiada reconhece os efeitos da demarcação da Terra Indígena antes de sua homologação oficial.

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Leandro Bertoldi

Em 22 de abril de 1500, os portugueses avistaram pela primeira vez o que viria a ser chamado de Brasil. O local desse avistamento foi o Monte Pascoal. Hoje, estou aqui, no mesmo Monte Pascoal — o primeiro pedaço de terra visto pelos colonizadores. Neste lugar simbólico, onde teve início a invasão e o roubo das terras indígenas, caminho ao lado do povo Pataxó — que, após séculos de violência, resistência e luta, permanece vivo, firme e em retomada do que é seu por direito: seu território, sua cultura, sua dignidade.

Visto uma camisa que diz “Viva a Palestina Livre” porque acredito que as lutas se conectam. O que o Estado de Israel faz hoje com o povo palestino é genocídio. É ocupação militar, é limpeza étnica, é o apagamento sistemático de uma história e de um povo. Assim como os povos originários das Américas foram massacrados em nome de impérios, hoje a Palestina sangra sob as bombas, muros e cercas de um Estado que busca apagar sua existência.

Mas a história nos ensina: não se apaga um povo que resiste. O povo Pataxó está aqui — vivo, presente e enraizado nesta terra ancestral. E o povo palestino também seguirá: resistindo, lutando, e reconquistando seu direito à terra, à autodeterminação e à paz. A ocupação não é eterna. A justiça, sim. A luta por liberdade e justiça é inabalável.

Este lugar é um símbolo poderoso de resiliência. A história do povo Pataxó prova que a justiça pode prevalecer, que a verdade pode emergir, e que a terra, uma vez tomada, pode — e deve — ser devolvida aos seus verdadeiros guardiões.

Que a força e a resistência do povo Pataxó nos inspirem a seguir lutando pela libertação da Palestina. Que a memória do passado e a esperança no futuro nos guiem na construção de um mundo mais justo, digno e livre para todos.

Viva a Palestina Livre!

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Leandro Bertoldi é médico, formado na Escola Latino-Americana de Medicina (Cuba) e diretor executivo da SMI Sociedade Médica Internacional – ELAM

O documento enviado à pasta destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó já superaram todas as etapas e aguardam apenas publicação das portarias declaratórias

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira, dia 8 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e obrigação constitucional do Governo Federal em emitir as portarias declaratórias das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas localizadas na região Sul da Bahia.

Cacique Babau, liderança Tupinambá

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em um desdobramento da audiência pública realizada no início de março, em Brasília, que discutiu soluções para destravar os processos de demarcação desses territórios, que aguardam há mais de uma década o reconhecimento formal pelo Estado brasileiro da posse permanente dos indígenas.

Foto: Antonio Augusto/MPF

As três TIs já tiveram todas as etapas técnicas concluídas, com os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) publicados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também já confirmou a identificação dos territórios e, atualmente, os autos estão no Ministério da Justiça, prontos para a assinatura das portarias declaratórias.

“Não há mais qualquer impedimento jurídico ou técnico que justifique o atraso na publicação das portarias. O que se observa é um verdadeiro quadro de omissão estatal, que viola frontalmente os direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos constitucional e internacionalmente”, afirma o procurador da República Ramiro Rockenbach.

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Daniel Thame

Entre as várias reportagens que diz ao longo desses mais de  46 anos de estrada, 37 deles no Sul da Bahia, nenhuma foi mais estressante do que a cobertura dos 500 anos do Brasil em Porto Seguro. O que seria uma comemoração, organizada a caráter para incensar Fernando Henrique Cardoso e ACM, se transformou num festival de pancadaria, perpetrada pela polícia baiana contra índios, negros,  sem-terras e estudantes.

Na véspera do fatídico 22 de abril, tive que optar entre ficar em Porto Seguro, onde a festa estava preparada, ou seguir para Coroa Vermelha, onde o clima estava pesado porque os movimentos sociais não se contentavam em fazer figuração no teatrinho armado pelo governo.

Não tive dúvidas: fui a Coroa Vermelha e ao lado da equipe da TV Cabrália, testemunhei uma demonstração de truculência e insanidade que repercutiu em todo mundo. Não perdi nenhuma festa, até porque festa não houve, para desalento do então Rei da Bahia, que ali viu desmoronar o seu sonho de se tornar o Rei do Brasil.

A reportagem foi publicada no jornal A Região. A foto é de Lula Marques.
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Polícia barra povo e FHC
faz festa vip dos 500 anos

Dois episódios ocorridos na tarde-noite de sexta-feira, dia 21 de abril de 2000, ajudam a entender o festival de selvageria em que se transformou a festa dos 500 anos do Brasil, exaustivamente preparada para coroar o Governo da Bahia e, principalmente, catapultar o senador Antonio Carlos Magalhães para a sucessão de Fernando Henrique Cardoso.

Por volta das 16 horas, policiais militares fortemente armados bloquearam a rodovia que liga Eunápolis a Porto Seguro. Eles alegavam cumprir ordens da Defesa Civil, já que a cidade não comportava mais ninguém. Tudo perfeito, à exceção de um mero detalhe: Porto Seguro não possui Defesa Civil. O objetivo era evitar que os sem-terra, acampados em Eunápolis, entrassem em Porto. O bloqueio foi estendido a turistas e até aos moradores das duas cidades. Um turista que veio de João Pessoa, na Paraíba, exibiu as reservas de hotel e afirmou que seu direito de ir e vir, garantido pela Constituição, estava sendo desrespeitado.

A resposta do policial merece entrar para os anais da história do Brasil:

-Aqui na Bahia quem manda é o Antonio Carlos Magalhães.

Ou seja, pega a Constituição e…

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Terra Indígena é habitada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe || Foto Clarissa Tavares/Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria Nº 996/2024, que institui a Comissão de Pagamento para a continuidade dos procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por não indígenas na Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, localizada nos municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, no sul da Bahia.

O ato determina a adoção das medidas necessárias à concretização das indenizações, com diligências na Terra Indígena e nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Itaju do Colônia, Pau Brasil, Camacan, Itororó e Canavieiras. A Comissão tem prazo de 26 dias para concluir os trabalhos e mais 10 dias para a entrega do relatório dos pagamentos, a contar do próximo dia 27.

RETOMADA

De acordo com a Funai, o processo de regularização fundiária da TI Caramuru/Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, pelo Governo Bahia, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de 9 de agosto de 1926. A lei autorizou a destinação de uma área de 50 léguas em quadra de “florestas gerais e acatingadas” ao “gozo dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”, sendo posteriormente, em 1938, os limites demarcados em conjunto com o Ministério da Guerra para usufruto dos indígenas.

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Daniel Thame

“Como esquecer  daquela madrugada gelada em Brasília? Eu estava numa terra estranha, cercada de gente estranha, uns homens bem vestidos, que se diziam autoridades, mas eu sabia, aqueles sorrisos todos eram falsos, porque eles prometiam demarcar terras que eram nossas e que foram invadidas por fazendeiros, mas assim que a gente voltava para o Sul da Bahia, eles até esqueciam que a gente esteve lá.

As nossas terras em Pau Brasil e Itajú do Colônia tinham sido doadas a fazendeiros em troca de apoio político e o governador  da Bahia naquela época que eu fui a Brasília  era dono de tudo, acho que até da Justiça. E nada de sair a demarcação.

Mas a gente era de luta, uma força que vinha dos nossos ancestrais e que eu sabia, iria ser mantida pelos nossos descendentes.

O que eu não sabia é que a maldade dos homens poderia ser tão  grande,  e olha que ao longo dos séculos nós sempre sofremos com a maldade daqueles que invadiram as nossas terras e tentaram matar a nossa identidade.

Como eu disse, fazia muito frio naquela madrugada em Brasília e eu estava dormindo na rua, porque a gente não tinha dinheiro nem pra pagar hotel, quando  de repente, eu senti um calor no corpo, achei que alguma alma boa tinha me oferecido um cobertor.

Mas não era um cobertor, era fogo. Isso mesmo, quatro meninos ricos para se divertir haviam ateado fogo no meu corpo. Eu senti uma dor imensa, até ver a lua se tingir de vermelho e ai eu não senti mais nada.

Quando meu espírito chegou aqui no ybaca, eu sabia que a  nossa luta não iria parar.

De certa forma, minhas chamas seriam o fogo da esperança de que a gente pudesse produzir e viver em paz nas terras que, por direito, eram nossas”.

Índio pataxó Galdino de Jesus, queimado vivo no dia 19 de abril de 1997.

´Eu sou guerreira, mas meu trabalho é pra combater, eu entrego meu peito à lança, nossa batalha temos que vencer´.

“Quando eu cantei essa música num encontro de povos indígenas em  Brasília em 2023 não imaginei que era uma premonição.

A gente avançou muito nos últimos anos, conseguimos a demarcação de várias áreas, nosso irmãos tupinambás hoje tem suas terras ainda que vivam sofrendo ameaças, mas mesmo assim é preciso lutar, porque   existem muitas áreas indígenas que são ocupadas irregularmente pelos fazendeiros.

Dizem que Brasil nasceu aqui no Sul da Bahia em 1500. As vezes penso que quando o tal de Brasil nasceu o nosso povo começou a morrer.

E que só não fomos dizimados porque somos forjados na luta, não temos  medo da batalha  e porque nossa causa é justa.

Quando meu irmão  Cacique Nailton Pataxó me chamou pra gente retomar uma área que por direito é nossa, lá perto do imenso Rio Pardo, eu aceitei, porque nunca fugi da luta e como eu mesmo já contei aqui, não tenho medo das lanças.

Eu só não esperava, nem contava com as balas.

A brutalidade dos homens não tem mesmo limite. Em vez do diálogo, eles dispararam tiros.

Muitos tiros. E naquela explosão de violência, em meio aos gritos de medo, só lembro de uma coisa me atingindo, uma dor no corpo e o sol se tingindo de vermelho de sangue.

E me lembro que quando meu espírito chegou aqui no ybaca   o companheiro Galdino veio me receber.

Lá embaixo, na terra, nesse solo que pra nós é sagrado,  eu sei que nem o fogo nem as balas  vão calar a nossa voz.

Porque nós somos e seremos semente e sempre vamos germinar  em cada indígena e em cada pessoa que ainda consegue se indignar e combater as injustiças”.

Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi assassinada no dia 21 de janeiro de 2024 num conflito com fazendeiros em Potiraguá, no Sudoeste da Bahia

(Dia dos Povos Indígenas são todos os dias)

Awei! 

Caciques pataxós hã hã hãe e integrantes da comunidade indígena realizam um ato público hoje às 15;30 horas em Pau Brasil. Eles pretendem cobrar mais segurança na área por conta dos constantes conflitos com fazendeiros e pedir justiça para os responsáveis pelo ataque numa propriedade rural em Potiraguá, que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas entre eles o Cacique Nailton Pataxó.

Entre as reivindicações dos pataxós estão o fim da violência contra mulheres indígenas e jovens lideranças e um policiamento que atue com neutralidade. “Neste momento, não queremos mais polícias que nos ameacem em vez de nos proteger, queremos é justiça”, afirma o Cacique Manuel Muniz.

Caciques pataxós hã hã hãe se reuniram na Aldeia Caramuru Paraguassú, em Pau Brasil, para debater sobre o conflito agrário que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz. a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas numa fazenda em Potiraguá, entre eles o Cacique Nailton Pataxó. O Cacique Manoel Muniz lembrou o histórico de lutas pela posse das terras e disse que é preciso estabelecer a paz na região.

Cacique Manoel Muniz

O Cacique Manoel afirma que  diante do clima de intranquilidade da região “é preciso que as autoridades se mobilizem para evitar mais violência e novas mortes. Nós estamos lutando por nossos direitos, porque essa é a terra dos nossos ancestrais. Essa é uma guerra que não interessa a ninguém e a gente só quer viver em paz”.

Aline Muller

Além de lideranças indígenas, o encontro contou com a presença de representantes de direitos humanos, órgãos municipais e estaduais e a Defensoria Pública Estadual. A promotora Aline Muller disse que no momento a prioridade é evitar que o conflito se amplie. “Estamos aqui para saber o que efetivamente aconteceu durante o conflito, ouvir as demandas dos indígenas, estabelecendo um diálogo entre a comunidade e as autoridades, que tem responsabilidade de garantir a segurança nessa área, já que o clima é de muita tensão”

Tainá Muniz

Emocionada, Tainá Muniz, filha de Nega Pataxo, lembrou que antes de ser assassinada, a mãe foi espancada e pediu Justiça para que essa morte não fique impune. “É  impossível descrever a dor que nossa família está sentindo. Minha mãe foi assassinada não só com um tiro, mas foi brutalmente torturada. Não é apenas uma indígena, mas uma mulher e tem que valer a Lei Maria da Penha”. “Essa morte não pude ficar impune. Minha mãe foi uma grande guerreira e não vamos desistir dessa luta”.

O Governo Federal e o Governo do Estado criaram um grupo de mediação do conflito e ações que garantam a segurança na área. Em conversa com o presidente Lula, o governador Jerónimo Rodrigues garantiu o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e uma apuração rigorosa do homicídio e dos casos de violência, com a punição dos responsáveis.