:: ‘pataxós’

Daniel Thame

“Como esquecer  daquela madrugada gelada em Brasília? Eu estava numa terra estranha, cercada de gente estranha, uns homens bem vestidos, que se diziam autoridades, mas eu sabia, aqueles sorrisos todos eram falsos, porque eles prometiam demarcar terras que eram nossas e que foram invadidas por fazendeiros, mas assim que a gente voltava para o Sul da Bahia, eles até esqueciam que a gente esteve lá.

As nossas terras em Pau Brasil e Itajú do Colônia tinham sido doadas a fazendeiros em troca de apoio político e o governador  da Bahia naquela época que eu fui a Brasília  era dono de tudo, acho que até da Justiça. E nada de sair a demarcação.

Mas a gente era de luta, uma força que vinha dos nossos ancestrais e que eu sabia, iria ser mantida pelos nossos descendentes.

O que eu não sabia é que a maldade dos homens poderia ser tão  grande,  e olha que ao longo dos séculos nós sempre sofremos com a maldade daqueles que invadiram as nossas terras e tentaram matar a nossa identidade.

Como eu disse, fazia muito frio naquela madrugada em Brasília e eu estava dormindo na rua, porque a gente não tinha dinheiro nem pra pagar hotel, quando  de repente, eu senti um calor no corpo, achei que alguma alma boa tinha me oferecido um cobertor.

Mas não era um cobertor, era fogo. Isso mesmo, quatro meninos ricos para se divertir haviam ateado fogo no meu corpo. Eu senti uma dor imensa, até ver a lua se tingir de vermelho e ai eu não senti mais nada.

Quando meu espírito chegou aqui no ybaca, eu sabia que a  nossa luta não iria parar.

De certa forma, minhas chamas seriam o fogo da esperança de que a gente pudesse produzir e viver em paz nas terras que, por direito, eram nossas”.

Índio pataxó Galdino de Jesus, queimado vivo no dia 19 de abril de 1997.

´Eu sou guerreira, mas meu trabalho é pra combater, eu entrego meu peito à lança, nossa batalha temos que vencer´.

“Quando eu cantei essa música num encontro de povos indígenas em  Brasília em 2023 não imaginei que era uma premonição.

A gente avançou muito nos últimos anos, conseguimos a demarcação de várias áreas, nosso irmãos tupinambás hoje tem suas terras ainda que vivam sofrendo ameaças, mas mesmo assim é preciso lutar, porque   existem muitas áreas indígenas que são ocupadas irregularmente pelos fazendeiros.

Dizem que Brasil nasceu aqui no Sul da Bahia em 1500. As vezes penso que quando o tal de Brasil nasceu o nosso povo começou a morrer.

E que só não fomos dizimados porque somos forjados na luta, não temos  medo da batalha  e porque nossa causa é justa.

Quando meu irmão  Cacique Nailton Pataxó me chamou pra gente retomar uma área que por direito é nossa, lá perto do imenso Rio Pardo, eu aceitei, porque nunca fugi da luta e como eu mesmo já contei aqui, não tenho medo das lanças.

Eu só não esperava, nem contava com as balas.

A brutalidade dos homens não tem mesmo limite. Em vez do diálogo, eles dispararam tiros.

Muitos tiros. E naquela explosão de violência, em meio aos gritos de medo, só lembro de uma coisa me atingindo, uma dor no corpo e o sol se tingindo de vermelho de sangue.

E me lembro que quando meu espírito chegou aqui no ybaca   o companheiro Galdino veio me receber.

Lá embaixo, na terra, nesse solo que pra nós é sagrado,  eu sei que nem o fogo nem as balas  vão calar a nossa voz.

Porque nós somos e seremos semente e sempre vamos germinar  em cada indígena e em cada pessoa que ainda consegue se indignar e combater as injustiças”.

Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi assassinada no dia 21 de janeiro de 2024 num conflito com fazendeiros em Potiraguá, no Sudoeste da Bahia

(Dia dos Povos Indígenas são todos os dias)

Awei! 

Caciques pataxós hã hã hãe e integrantes da comunidade indígena realizam um ato público hoje às 15;30 horas em Pau Brasil. Eles pretendem cobrar mais segurança na área por conta dos constantes conflitos com fazendeiros e pedir justiça para os responsáveis pelo ataque numa propriedade rural em Potiraguá, que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas entre eles o Cacique Nailton Pataxó.

Entre as reivindicações dos pataxós estão o fim da violência contra mulheres indígenas e jovens lideranças e um policiamento que atue com neutralidade. “Neste momento, não queremos mais polícias que nos ameacem em vez de nos proteger, queremos é justiça”, afirma o Cacique Manuel Muniz.

Caciques pataxós hã hã hãe se reuniram na Aldeia Caramuru Paraguassú, em Pau Brasil, para debater sobre o conflito agrário que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz. a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas numa fazenda em Potiraguá, entre eles o Cacique Nailton Pataxó. O Cacique Manoel Muniz lembrou o histórico de lutas pela posse das terras e disse que é preciso estabelecer a paz na região.

Cacique Manoel Muniz

O Cacique Manoel afirma que  diante do clima de intranquilidade da região “é preciso que as autoridades se mobilizem para evitar mais violência e novas mortes. Nós estamos lutando por nossos direitos, porque essa é a terra dos nossos ancestrais. Essa é uma guerra que não interessa a ninguém e a gente só quer viver em paz”.

Aline Muller

Além de lideranças indígenas, o encontro contou com a presença de representantes de direitos humanos, órgãos municipais e estaduais e a Defensoria Pública Estadual. A promotora Aline Muller disse que no momento a prioridade é evitar que o conflito se amplie. “Estamos aqui para saber o que efetivamente aconteceu durante o conflito, ouvir as demandas dos indígenas, estabelecendo um diálogo entre a comunidade e as autoridades, que tem responsabilidade de garantir a segurança nessa área, já que o clima é de muita tensão”

Tainá Muniz

Emocionada, Tainá Muniz, filha de Nega Pataxo, lembrou que antes de ser assassinada, a mãe foi espancada e pediu Justiça para que essa morte não fique impune. “É  impossível descrever a dor que nossa família está sentindo. Minha mãe foi assassinada não só com um tiro, mas foi brutalmente torturada. Não é apenas uma indígena, mas uma mulher e tem que valer a Lei Maria da Penha”. “Essa morte não pude ficar impune. Minha mãe foi uma grande guerreira e não vamos desistir dessa luta”.

O Governo Federal e o Governo do Estado criaram um grupo de mediação do conflito e ações que garantam a segurança na área. Em conversa com o presidente Lula, o governador Jerónimo Rodrigues garantiu o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e uma apuração rigorosa do homicídio e dos casos de violência, com a punição dos responsáveis.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, desembarcou em Ilhéus nesta segunda-feira, 22, para acompanhar de perto a situação envolvendo o conflito entre ruralistas e indígenas na região de Potiraguá. Ela foi recebida pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Valmir Assunção (PT).

Iniciativa vem após assassinato de uma indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, após ataque de fazendeiros, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Além dela, seu irmão, o cacique Nailton Muniz, foi atingido no rim.

A ministra seguiu para a região de Pau Brasil, no Sudoeste da Bahia, onde ocorreu o conflito e acompanha o sepultamento de Maria de Fátima.

Representantes do Ministério, que estiveram recentemente no Sul da Bahia, discutindo questões territoriais com as lideranças Pataxó Hã Hã Hãe, também estão em contato com a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, para garantir o cuidado com os feridos.

Cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram através de um chamado de WhatsApp, que convocava os fazendeiros e comerciantes para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado, 20.

Eles cercaram a área com dezenas de caminhonetes. Dois fazendeiros foram detidos, incluindo o autor dos disparos que vitimaram Nega, além de um indígena que portava uma arma artesanal. Segundo a Polícia Militar (PM), um fazendeiro foi ferido com uma flechada no braço, mas está estável.

Indígenas da etnia Pataxó fecharam diversos pontos da BR-101, nesta quarta-feira, 30, em protesto contra o marco temporal, cujo julgamento será retomado, à tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos do protesto aconteceu na altura do trevo da cidade de Camacã.

O julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas foi interrompido em junho, após pedido de vistas do ministro André Mendonça. A votação trará a posição da Suprema Corte acerca da tese do marco temporal, que busca limitar o direito dos povos indígenas aos seus territórios, ao definir que eles só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques posicionou-se favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal, mas propôs que as demarcações de terras indígenas sejam condicionadas à indenização prévia, pelo valor da terra nua, aos proprietários de títulos de boa-fé incidentes sobre estes territórios.

A votação deve ser reiniciada hoje no STF e centenas de indígenas de várias etnias estão em Brasília para exigir que a proposta não seja aprovada.

Atendendo ao pedido de um conjunto de organizações, a CIDH solicita ao Estado brasileiro medidas para garantir proteção ao povo Pataxó, alvo de violência contínua e intensa

Povo Pataxó se apresenta na abertura do 19º ATL, em Brasília. Foto: Maiara Dourado/Cimi

Enquanto mais de 5 mil indígenas estabeleciam suas tendas e barracas para a mobilização do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), o povo Pataxó recebeu a notícia de que um de seus apelos foi atendido: em meio à escalada de violência que atinge seus territórios e comunidades no extremo sul da Bahia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma medida cautelar em favor do povo.

Emitida por meio da Resolução 25/2023, em resposta ao pedido feito por um conjunto de organizações, a cautelar solicita que o Estado brasileiro “adote as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do povo indígena Pataxó”. Tais medidas, conforme destaca a CIDH, devem levar em consideração a cultura Pataxó e proteger os indígenas “inclusive de atos perpetrados por terceiros”.

A resolução também solicita ao Brasil que coordene as providências adotadas com os membros do povo Pataxó e seus representantes, e que informe a Comissão sobre as ações empreendidas para investigar os fatos que motivaram a denúncia, de modo a “evitar sua repetição” – ou seja, para impedir que uma nova cautelar da CIDH seja necessária.

A solicitação de medidas cautelares à CIDH foi feita por um conjunto de organizações indígenas e da sociedade civil, que incluem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o Instituto Hori Educação e Cultura, a Justiça Global e a Terra de Direitos.

A medida cautelar refere-se, especificamente, aos Pataxó das Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. Na resolução, a CIDH constatou que os indígenas destas áreas estão em “grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.

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Reflexo ainda das ações prática contra os povos originários no Brasil, e as política anti-indígena do ex-presidente Bolsonaro, os povos indígenas do extremo sul da Bahia, voltam a ser violentamente atacados.

Nesta terça-feira, dia 17 de janeiro, pistoleiros  assassinaram dois jovens do povo Pataxó . O caso aconteceu por volta das 17 horas na BR 101, próximo ao povoado de Montinho, no município de Itabela.

A União dos vereadores indígenas da Bahia – UVIBA, junto ao o Instituto dos Povos Indígenas da Bahia, Mupoiba, Fipat, Miba, e demais entidades que representam os povos indígenas do estado da Bahia, pedem providências urgente as autoridades competentes nas esferas governamentais e jurídicas, no sentido de garantir a paz entre os povos indígenas do estado, ressaltando a necessidade da demarcação dos territórios indígenas em toda a Bahia, para que casos como estes não se repitam.

A União dos Vereadores indígenas da Bahia, presidida pelo Cacique Flávio Kaimbé  se solidarizou com os familiares, parentes e amigos das vítimas desse violento ataque, e oportunamente pedimos as autoridades responsáveis, que tomem as devidas providências, no sentido de apurar as mortes de mais dois jovens indígenas em nosso estado, e que os responsáveis sejam rigorosamente punidos.

A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública realizou na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião na Aldeia Nova, tribo localizado na região do Monte Pascoal, na cidade de Porto Seguro. Participaram do encontro integrantes das polícias Militar e Civil, da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, da Funai, entre outras instituições.

Antes da reunião, as forças estaduais e federais assistiram a uma cerimônia de recepção. Homens, mulheres e crianças indígenas tocaram e cantaram músicas de acolhimento.

Na sequência, em um “auditório” ao ar livre, os caciques relataram ameaças e ataques de bandos armados, buscando expulsá-los das terras. Eles relataram também placas de falsos corretores comercializando lotes de terras indígenas.

O tenente-coronel Wildon Reis, comandante do Batalhão de Choque, e o delegado Paulo Henrique do Departamento de Polícia do Interior (Depin), representando o secretário Ricardo Mandarino, ressaltaram que a Força Tarefa continuará na região por tempo indeterminado.

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A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, enviada para o Extremo Sul do estado com objetivo de impedir novas disputas entre fazendeiros e índios, completou nesta segunda-feira (19), uma semana sem registro de novos conflitos. Para retribuir a recepção, equipes do Batalhão de Choque entregaram brinquedos para crianças indígenas.

Unidades especializadas e territorias das polícias Militar e Civil foram enviadas para a região de Prado e Porto Seguro, após confrontos que terminaram com um índio de 14 anos morto. As forças estaduais reforçaram o patrulhamento nas aldeias, coletaram novos depoimentos de testemunhas que presenciaram a morte do adolescente e também se reuniram com órgãos federais.

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