:: ‘Pau Brasil’

Pau Brasil,  no Sul da Bahia foi um dos primeiros municípios a ser contemplado com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O programa  vem  sendo realizado desde 2008 no segundo governo Lula e no primeiro  governo Jaques Wagner adquirindo alimentos com  agricultores familiares e distribuindo nas comunidades carentes no município e na Escola Indígena  Caramuru-Paraguassu.

Os  povos indígenas produzem alimentos e  os alunos do CEAIC são contemplados (as) com a ação. Dezenas de agricultores entregam seus produtos e o programa é executado em várias modalidades, com recursos de dois milhões de reais.

Um dos pioneiros da implantação do PAA em Pau Brasil, o vereador e presidente da Câmara, Nego Elder, ressalta que “oprograma enfrentou sabotagem dos governos Temer e Bolsonaro que tentaram desconfigurar o espírito do PAA, já que  a aliança campo e cidade em prol da demanda da segurança alimentar no Brasil é condição básica na continuidade das políticas públicas de desenvolvimento social e combate à fome”.

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Aconteceu nesta quarta feira (19) na Escola Estadual Gerson Pataxó, em  Pau Brasil o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA no município. Foram doados  alimentos fornecidos pelo Governo do Estado  para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O evento reuniu professores, gestores, agricultores, técnicos do Instituto ECOBAHIA que coordena ação no município além de autoridades políticas, civis e eclesiásticas com o intuito de dar ampla visibilidade ao programa,  bem como levar informação aos alunos do que estava sendo feito em relação ao PAA.

O projeto contempla 25 agricultores do ATER AGROECOLOGIA dos municípios de Pau Brasil,  Camacã e Canavieiras e, cada beneficiário pode entregar até RS 15.000,00 da sua produção. “Estou muito feliz, essa escola é parceira de todas as pessoas que queiram nos ajudar e ajudar nossos alunos. O PAA veio e chegou para ficar “ declarou a professora Rose Venâncio.

Entre os beneficiários do PAA estão  assentados da reforma agrária e indígenas. “Tenho o orgulho de ter trazido o PAA para Pau Brasil nos idos de 2007, 2008 e voltamos com força, temos ainda outras propostas a serem contempladas e vamos promover trabalho e renda e combater a fome, a perspectiva é que com aliada as ações com o governo do Estado a gente zere a fome em nosso município”,  declarou Nego Elder, presidente da Câmara de Vereadores.

O Instituto ECOBAHIA realizou a primeira entrega de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. A entrega dos alimentos foi realizada no Colégio Estadual Gerson Pataxó,  em Pau Brasil, com a participação da Diretora-presidente do Instituto ECOBAHIA,  Isabela Luise, a Diretora da Escola Estadual,  Rose Venâncio, Agricultores Familiares e beneficiários. O objetivo do programa é contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar. Por meio das compras públicas, a produção de famílias agricultoras chega em forma de doação à mesa de famílias em vulnerabilidade social.

O Programa de Aquisição de Alimentos conta com a participação de 30 Agricultores (as) Familiares (Beneficiários Fornecedores), nessa primeira entrega foram doadas 4 toneladas de alimentos com vários tipos de produtos, entre eles: abacate, abóbora, aipim, banana prata, banana da terra, batata doce, laranja, milho verde e tangerina.

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Caciques e lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe em Pau Brasil promoveram um encontro na Escola Indígena na Reserva Caramuru Paraguassú, para debater os desafios que vem sendo enfrentados na região, culminando num conflito numa propriedade rural em Potiraguá, que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas entre eles o Cacique Nailton Pataxó.

O encontro teve como objetivo traçar ações  para fortalecer a comunidade diante da violência que ameaça uma  região marcada pelo latifúndio na Bacia do Rio Pardo. “Lembramos o sangue derramado pelo nosso povo,  clamam por justiça, exigindo que o Estado tome providências diante de tanta violência contra os pataxós e demais povos indígenas da Bahia”, afirma o Cacique Manoel Muniz.

“Tiraram a vida de forma brutal do Cacique Lucas Kariri-Sapuyá, da Pajé Maria de Fátima/ Nega Pataxó e quantos outros irão ter as suas vidas tombadas em nossa território? Não ficaremos de braços cruzados, estamos articulados, faremos do nosso , a nossa luta”, ressalta o Cacique.

Os pataxós articulam a realização de um grande ato público para chamar a atenção das autoridades para a necessidade de cessarem os conflitos e exigir justiça para os casos de segurança.

Caciques pataxós hã hã hãe e integrantes da comunidade indígena realizam um ato público hoje às 15;30 horas em Pau Brasil. Eles pretendem cobrar mais segurança na área por conta dos constantes conflitos com fazendeiros e pedir justiça para os responsáveis pelo ataque numa propriedade rural em Potiraguá, que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas entre eles o Cacique Nailton Pataxó.

Entre as reivindicações dos pataxós estão o fim da violência contra mulheres indígenas e jovens lideranças e um policiamento que atue com neutralidade. “Neste momento, não queremos mais polícias que nos ameacem em vez de nos proteger, queremos é justiça”, afirma o Cacique Manuel Muniz.

Caciques pataxós hã hã hãe se reuniram na Aldeia Caramuru Paraguassú, em Pau Brasil, para debater sobre o conflito agrário que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz. a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas numa fazenda em Potiraguá, entre eles o Cacique Nailton Pataxó. O Cacique Manoel Muniz lembrou o histórico de lutas pela posse das terras e disse que é preciso estabelecer a paz na região.

Cacique Manoel Muniz

O Cacique Manoel afirma que  diante do clima de intranquilidade da região “é preciso que as autoridades se mobilizem para evitar mais violência e novas mortes. Nós estamos lutando por nossos direitos, porque essa é a terra dos nossos ancestrais. Essa é uma guerra que não interessa a ninguém e a gente só quer viver em paz”.

Aline Muller

Além de lideranças indígenas, o encontro contou com a presença de representantes de direitos humanos, órgãos municipais e estaduais e a Defensoria Pública Estadual. A promotora Aline Muller disse que no momento a prioridade é evitar que o conflito se amplie. “Estamos aqui para saber o que efetivamente aconteceu durante o conflito, ouvir as demandas dos indígenas, estabelecendo um diálogo entre a comunidade e as autoridades, que tem responsabilidade de garantir a segurança nessa área, já que o clima é de muita tensão”

Tainá Muniz

Emocionada, Tainá Muniz, filha de Nega Pataxo, lembrou que antes de ser assassinada, a mãe foi espancada e pediu Justiça para que essa morte não fique impune. “É  impossível descrever a dor que nossa família está sentindo. Minha mãe foi assassinada não só com um tiro, mas foi brutalmente torturada. Não é apenas uma indígena, mas uma mulher e tem que valer a Lei Maria da Penha”. “Essa morte não pude ficar impune. Minha mãe foi uma grande guerreira e não vamos desistir dessa luta”.

O Governo Federal e o Governo do Estado criaram um grupo de mediação do conflito e ações que garantam a segurança na área. Em conversa com o presidente Lula, o governador Jerónimo Rodrigues garantiu o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e uma apuração rigorosa do homicídio e dos casos de violência, com a punição dos responsáveis.

A Câmara Municipal de Pau Brasil aprovou o projeto de Economia Solidária apresentado pelo vereador e presidente do Legislativo, Elder Santos Almeida (Nego Elder) do PT. O projeto de lei foi elaborado em conjunto entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Renda-SETRE através da superintendência de Economia Solidária e a coordenação do setor  jurídico da Câmara Dr Rodrigo Brito.

” Tivemos reunião com o superintendente estadual de economia solidária Wenceslau Jr que vem desempenhando um grande trabalho junto a SETRE para tratar de projetos de economia solidária e nos foi apresentado uma proposta de legislação compatível com o município. A  equipe do CESOL nos assessorou nas pessoas de Gilson Cabeção e Kiko, hoje o projeto é uma realidade e vai nos ajudar a dinamizar a economia solidária no município, estou muito feliz pela aprovação, agora é aguardar a sanção do município e começar a por em prática”, declarou Nego Elder.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Pau Brasil no Sul da Bahia é um município eminente agrícola, onde acontecem cavalgadas  várias vezes ao ano e muitos bolões de vaquejada no Parque Pai e Filho,  uma homenagem aos saudosos vaqueiros Antônio Alves, ex-vereador e presidente da Câmara, e  Elan Alves.

O presidente da Associação dos Vaqueiros Rone Feitosa levou à Câmara,  a proposta de criação do Dia da Vaquejada e da Cavalgada no município e  a data escolhida foi o segundo domingo de  de novembro.

O projeto de lei que oficializa a data é de autoria do vereador e presidente do Legislativo Nego Elder, com emenda do vereador vereador Dhon Gás e foi aprovado por unanimidade, seguindo agora para sanção do Poder Executivo.

” Quero agradecer aos colegas por entender a necessidade desse projeto, é importante a valorização do esporte de montaria e da vaquejada em nosso município, nossa cidade tem um parque de vaquejada muito bom, tem uma estrutura para realizar grandes festas, outro ponto positivo é a organização das cavalgadas que são organizadas por diversos grupos”, afirma Nego Elder.

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Aconteceu no Colégio Estadual da Aldeia Indígena Caramuru em Pau Brasil a ação INTERIOZA promovida pela Defensoria Pública Estadual-DPE. O evento teve  emissão de documentos, orientações, processos administrativos da previdência social e atendeu várias aldeias do PIN Caramuru, como  registro civil, teste de DNA, registro tardio, divórcio, reconhecimento de paternidade, emissão do cadastro do agricultor familiar, orientação sobre crédito rural.

A coordenação geral do evento foi da defensoria pública que atende Pau Brasil, Camacã, Arataca, Santa Luzia e Mascote. ” O trabalho foi muito positivo, estamos muito felizes com a aliança que fizemos com os parceiros que vieram a aldeia ajudar e que venha mais ação como essa, nosso povo agradece” declarou o dirigente da Funai local Wilson de Jesus, o ” Ninho”.

A atividadeação contou com a articulação do Instituto ECOBAHIA, da COOAP e da Câmara de Vereadores do município e teve o apoio da BAHIATER, Instituto Biofábrica, Instituto Cabruca, da CAR, da SDR, da Secretaria dos Povos Indígenas da Bahia , do INSS, da  Prefeitura Municipal de Camacã, Câmara de Vereadores de Itaju do Colônia, da Prefeitura Municipal de Pau Brasil e da Fundação Hospitalar da Mata Atlântica.

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O vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil Nego Elder, com o apoio do Legislativo,  Instituto ECOBAHIA e  COOAP, realizou um Mutirão Oftalmológico no último fim de semana  em parceria com o  Instituto + Visão.

“O objetivo do mutirão é a alta demanda por serviços para  crianças,  adultos e idosos carentes que não tem condições de se deslocarem para outras cidades e isso acarreta em problemas mais complexos se a gente não tratar. Articulamos com Lucas e com meu esposo Nego Elder e toda equipe e realizamos um projeto muito lindo, estamos orgulhosos e gratos,  esse é o sentimento da equipe ” declarou Glaucia Barros coordenadora da ação.

O mutirão atendeu aproximadamente 400 pessoas, do campo e da cidade e já tem definida uma segunda edição. “Foi muito gratificante , fomos muito bem acolhidos, a equipe gostou muito das pessoas, da cidade, está de parabéns os vereadores Nego Elder e Alisson França, a COOAP, o ECOBAHIA,  Câmara Municipal  e a todos e todas envolvidas. Esse é o papel do nosso Instituto, com ” visão social” e através de boas parcerias realizar esse trabalho tão dignificante”, disse Lucas,  do Instituto + Visão.

Além do Mutirão Oftalmológico, ocorreu também atendimento previdenciário onde vários processos foram encaminhados pelo escritório Gomes & Gomes.