:: ‘pataxós hã hã hãe’

Caciques e lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe em Pau Brasil promoveram um encontro na Escola Indígena na Reserva Caramuru Paraguassú, para debater os desafios que vem sendo enfrentados na região, culminando num conflito numa propriedade rural em Potiraguá, que resultou no assassinato Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó e ferimentos em outros indígenas entre eles o Cacique Nailton Pataxó.

O encontro teve como objetivo traçar ações  para fortalecer a comunidade diante da violência que ameaça uma  região marcada pelo latifúndio na Bacia do Rio Pardo. “Lembramos o sangue derramado pelo nosso povo,  clamam por justiça, exigindo que o Estado tome providências diante de tanta violência contra os pataxós e demais povos indígenas da Bahia”, afirma o Cacique Manoel Muniz.

“Tiraram a vida de forma brutal do Cacique Lucas Kariri-Sapuyá, da Pajé Maria de Fátima/ Nega Pataxó e quantos outros irão ter as suas vidas tombadas em nossa território? Não ficaremos de braços cruzados, estamos articulados, faremos do nosso , a nossa luta”, ressalta o Cacique.

Os pataxós articulam a realização de um grande ato público para chamar a atenção das autoridades para a necessidade de cessarem os conflitos e exigir justiça para os casos de segurança.

Nos últimos meses, o povo Pataxó vem enfrentando uma escalada de violência, que atinge não só suas lideranças, mas também sua juventude. “Não é mais só liderança. Hoje qualquer um que sair do território está suscetível a morrer”, afirma Suruí Pataxó, cacique da aldeia Barra Velha. Em poucos meses, quatro jovens indígenas foram assassinados nas Terras Indígenas  Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal: Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, assassinado em setembro de 2022; Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, assassinado em outubro; e Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Brito de Jesus, de 25 e 16 anos, assassinados em janeiro deste ano.

Com a demarcação das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá paralisadas desde 2009 e 2014, respectivamente, e pressionados pelo agronegócio e pela especulação imobiliária, o povo Pataxó decidiu iniciar a autodemarcação do seu território no extremo sul da Bahia. Enquanto avançam na luta pela terra e sofrem, inclusive, com uma campanha difamatória em grandes meios de comunicação, os Pataxó cobram do governo federal a proteção de suas comunidades e o avanço na demarcação de suas terras.

O vídeo, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, apresenta depoimentos e imagens colhidas no território Pataxó em janeiro de 2023.

Saiba mais: https://bit.ly/PataxoViolencia

Iniciada em outubro de 2020 a execução do projeto ATER AGROECOLOGIA financiado pelo Governo da Bahia sob a coordenação da BAHIATER, vem melhorando a qualidade de vida de famílias no campo. No Sul da Bahia, projetos coordenados pelo Instituto ECOBAHIA, atendem 540 famílias em Pau Brasil, Camacã, Canavieiras, Mascote e Itajú do Colônia no Território Litoral Sul.

Uma das comunidades atendidas está localizada na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassú, onde foi implantado um de núcleo de produção com foco na agroecologia, feito em regime de mutirão pelas etnias Kamakã e Guerem. Os jovens são os principais executores desta ação, que abrange cerca de 6 hectares de plantio de milho, feijão, mandioca, abóbora, quiabo e outras variedades.

Os Kamakã compõem o povo Pataxó Hã hã hãe, e estão presentes e várias partes da aldeia. São agricultores e agricultoras com tradição de participarem de feiras livres, pois trabalham muito com hortifrutigranjeiro, além atividade de pecuária leiteira, como complementação da renda.
“A comunidade ainda tem muitas dificuldades a serem superadas a exemplo de água tratada, água para auxiliar na irrigação, transporte de mercadorias e estradas vicinais”, mas estamos atuando junto às autoridades municipais e estaduais, para a realização dessas benfeitorias, afirma Nego Elder, do Instituto ECOBAHIA.

“As comunidades reconhecem a importância das políticas de ATER e do apoio do Governo do Estado aos povos e comunidades tradicionais”, ressalto Nego Elder.

Cerca de 80 famílias indígenas da etnia Kamakã Gerem, do povo Pataxó Hãhãhãe, da região do Salgado no Caramuru, município de Pau Brasil, Território Litoral Sul, estão ampliando as áreas de produção agrícola e resgatando a cultura de mutirões na aldeia. Entre os cultivos que mais se destacam estão o do milho e da mandioca. Esse é um dos resultados do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), prestado pelo Governo do Estado.

“O apoio da ECOBAHIA nos fortaleceu aqui. Nossa prioridade é a produção de alimentos e estávamos aqui sem nenhum apoio. Estamos no caminho, a assistência técnica chegou por aqui para as famílias da região do Salgado”, declarou o jovem Jonathan Kamakã/Gerem.

A prestação do serviço de Ater é realizada pelo Instituto ECOBAHIA, no âmbito da Chamada Pública Ater Agroecologia, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A Ater Agroecologia segue os conceitos da produção de base agroecológica, e vem promovendo o fortalecimento de sistemas produtivos estratégicos, da agricultura familiar baiana.

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A família Trajano, tradicional na terra indígena Caramuru Catarina Paraguassu em Pau Brasil, em Agua Vermelha,  elegeu a produção de alimentos saudáveis como atividade principal em sua comunidade. A região da Água Vermelha é uma região de mata,  importante produtora de cacau, desde a retomada das terras os índios tem com iniciativas incipientes mantido a cultura, porém com muita dificuldade, por ausência de assistência técnica, crédito e políticas públicas focadas na produção de cacau, a última iniciativa foi a do projeto Cacau para Sempre  com o Instituto Cabruca.

Esse  quadro está mudando. Lançado em 2018 o edital 001 que compreende o lote 12 ATER AGROECOLOGIA executado pelo ECOBAHIA sob a supervisão da BAHIATER, atenderá 90 famílias do município de Pau Brasil, dessas 90 entre 30 a 40 famílias da região da Água Vermelha poderão ser atendidas.

“O apoio  do Governo da Bahia através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da CAR é  essencial para a produção de alimentos o cultivo de cacau e qualidade e a conservação ambiental”, afirma Nego Elder coordenador do Instituto ECOBAHIA, que destaca ações como o Bahia Produtiva e Alianças Produtivas.

” O ECOBAHIA tem prestado grande serviço em nossa aldeia, aqui já tivemos PAA, PNAE, projeto de Águas da Ibytira,  projeto para  estufas, viveiro, máquinas e equipamentos e agora vamos estabelecer essa parceria para implantação de Sistemas Agroflorestais”, disse  o pataxó Trajano.   “Contamos com um trator  da COOAP, equipe técnica do ECOBAHIA que também tem colaborado com algumas ferramentas e alimentação. Aderimos ao PRODESEMA, vamos  participar do projeto de recuperação de  400 mil hectares de cacau implantando SAFs. Quero agradecer aqui a ajuda do nosso vereador Nego Elder que também tem contribuído conosco em todos os sentidos não só ele como sua família”, ressaltou.

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Um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Associação Indígena Hã Hã Hãe Aldeia Bahetá vai garantir melhores condições de segurança alimentar e nutricional, preservação ambiental, maior oferta de produtos e elevação da renda para 22 famílias indígenas em Itaju do Colônia, no Sul da Bahia.

Os recursos, no valor de R$ 302 mil, são do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Banco Mundial.
O projeto de Inclusão Socioprodutiva Agroecológica, já em execução, prevê a construção de galpão para armazenamento de sementes, cisterna para água de chuva, viveiro para produção de mudas, implantação das áreas produtivas e aquisição de insumos, máquinas e equipamentos, além de mutirões de capacitação.

Wagner Txawã, presidente da Associação, destaca que “esse é um projeto amplo, porque a modernização do processo produtivo não apenas garante a nossa subsistência, bem como a conservação ambiental e a geração de emprego renda, com comercialização da produção em cidades do Sul da Bahia”. Para a indígena e agricultora familiar Paula Cristina Rocha Olímpio, “com o apoio do Bahia Produtiva, vamos ampliar a participação em feiras do produtor e no Programa de Aquisição de Alimentos, melhorando as condições de vida da comunidade. A agricultura é o pão que a terra nos concede e a terra para nós tem um significado especial, que não é de posse, mas de integração”.

Com cerca de 40 hectares, a Aldeia Bahetá (que homenageia o líder indígena do mesmo nome, um dos símbolos da luta pela demarcação do território pataxó hã hã hãe) mantém criação de gado leiteiro e de corte e produz hortaliças para consumo dos próprios indígenas e para comercialização.

VALORIZAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

O chefe do escritório da CAR no Território Litoral Sul, Gil Nunesmaia Junior, afirma que “esses investimentos têm foco no combate à pobreza na área rural, com melhorias na estrutura de instalações, capacitação técnica, construção de novos equipamentos para qualificar e ampliar a produção, fortalecendo a agricultura familiar, com respostas positivas por parte das comunidades beneficiadas”.

“Estamos trabalhando também na emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf, que garante o acesso ao crédito; são ações articuladas, que permitem a inserção em políticas públicas do Governo do Estado, que valorizam as comunidades tradicionais”, diz Marcos Vinicios Souza, coordenador regional da Bahiater.

No Litoral Sul, estão sendo aplicados pelo Bahia Produtiva recursos de R$3,8 milhões para comunidades indígenas dos municípios de Camacan, Ilhéus, Itaju do Colônia, Pau Brasil e Una, beneficiando 219 famílias. Já em comunidades quilombolas, o investimento é de R$1,7 milhão, em organizações produtivas dos municípios de Maraú e Itacaré, beneficiando 141 famílias.

As escolas indígenas da rede estadual de ensino da Bahia realizam ações de comemoração ao Dia do índio, celebrado nesta terça-feira (19). No Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, os estudantes participam de uma programação que reúne manifestação cultural, debate e reflexão sobre a data, com a participação da comunidade, durante toda a semana. Já no Colégio Indígena Dom Jackson Berenguer, em Euclides da Cunha, a programação se estende até a próxima terça-feira (19/04).

Com uma programação voltada para a valorização dos saberes culturais do povo de etnia Pataxó, os estudantes do Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha participam de competição de adereços, jogos indígenas municipal e estadual, noite cultural com comidas típicas e desfile. “Esta data tem um significado forte para nós indígenas porque representa resistência, de que ainda estamos aqui lutando. É um momento de autoafirmação para continuarmos nossa luta”, disse o gestor do colégio, Railson Pataxó.

Composta por estudantes índios e não-índios, o Colégio Dom Jackson Berenguer conta com uma programação que estimula o debate e a reflexão sobre os índios. “Essa data é importante para aprofundar sobre questões que fazem parte da nossa história”, considera Fátima Carvalho, gestora da unidade. Para a estudante Keilani Silva, 13 anos, estudante do 8º ano, de etnia Kaimbé, conhecer sobre sua cultura e as das outras etnias é interessante. “Eu acho muito interessante, porque aprendo na escola histórias que minha avó conta sobre outras culturas, além da nossa”, diz.

Mesa-redonda – A Secretaria da Educação do Estado abre espaço para uma mesa-redonda com a temática “Abril Indígena: pensando onde estamos e onde podemos e precisamos chegar”. O evento acontecerá no dia 28 de abril, no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo, que, por meio de pesquisas realizadas por profissionais da educação, busca valorizar a cultura e os saberes indígenas.

Para Valuza Saraiva, assessora pedagógica da Secretaria da Educação do Estado e uma das palestrantes da mesa-redonda, “trazer o debate sobre indígenas na contemporaneidade é fundamental para discutir racismo em suas várias vertentes (racismo religioso, institucional e tantos outros) para nos reconhecermos fazendo educação com mais verdade e inteireza”, declara, acrescentando que, entre outros assuntos, “discutiremos sobre as dimensões que a Bahia já avançou e tem avançado para dar robustez à área educacional nas escolas indígenas”.

Avanços – A Secretaria vem investindo em ações para a melhoria da qualidade da educação indígena, que já alcançam 8.468 estudantes, oriundos de 16 etnias em 130 comunidades indígenas, atendidos pela rede estadual de ensino. Estas ações são resultado do pioneirismo do Estado na criação da carreira de professor indígena e na realização de concurso público específico, garantindo aos professores o direito de ingressar no quadro permanente e estável do Estado, atendendo peculiaridades culturais, sociais, políticas e econômicas.

“O concurso foi muito importante para o reconhecimento e valorização dos povos indígenas, veio para fortalecer nossa luta”, declarou a professora indígena Maria Adalgisa Xavier, de etnia Kaimbé, que dá aula no Colégio Estadual Dom Jackson Berenguer, em Euclides da Cunha. A professora fala ainda sobre necessidade de se ter um professor indígena na aldeia. “Aqui damos aula para índios e não-índios, o conhecimento passado é importante para que os índios se interessem e valorizem sua cultura e para que os não-índios conheçam a cultura e respeitem”.

Educação Indígena – A rede estadual de ensino conta com 104 espaços escolares para educação indígena, certificou 170 professores com titulação em Magistério Indígena, Nível Médio, profissionalizando-os para a ação pedagógica específica/ diferenciada nas escolas indígenas e realizou cursos de formação continuada envolvendo 510 professores indígenas de todo o Estado. Para atendimento de educação especial, existe a interlocução com a Coordenação de Educação Especial, que promove a realização de cursos nesta área para os professores indígenas.

O governador Jaques Wagner se reuniu nesta quarta-feira (22), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com os índios Pataxó Hã Hã Hãe, do município de Pau Brasil, no extremo sul, que solicitaram equipamentos para resfriar o leite produzido nas aldeias, reforma da escola e iluminação pública. Do encontro também participaram os secretários Cezar Lisboa (Relações Institucionais) e Almiro Sena (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos).

Todas as reivindicações serão atendidas, segundo Lisboa, que enfatizou o encontro do governador, no início deste mês, com representantes de outras 21 tribos indígenas. As comunidades foram beneficiadas nas áreas de educação, saúde, moradia, estradas e assistência técnica para a agricultura familiar.

Acabou agora o julgamento da questão da disputa de terras entre pataxós hã hã hãe e fazendeiros no Sul da Bahia. Por 7×1, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação que determina a nulidade aos títulos de posse e a concessão de uma área de 54 mil hectares em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia aos índios.

Os produtores rurais que estão fora da área demarcada pela Funai não serão atingidos. O STF determinou ainda a indenização aos fazendeiros que terão que deixar suas terras, por conta dos benefícios realizados.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, dizia que produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó hã-hã-hãe. Os agricultores, contraditavam, afirmando que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam.

 O julgamento põe fim a uma disputa que já dura mais de três décadas. Resta saber se será suficiente para devolver a paz a uma área em permanente tensão.

Índios pataxós Hã-hã-hãe são suspeitos de incendiar caminhão que transporta gado, na manhã sábado no município de Pau Brasil.

Segundo o site Tempo Jornalismo, as primeiras informações dão conta que o caminhão estava entrando na propriedade do fazendeiro Raimundo Alves, quando os indígenas surpreenderam, atiraram nos pneus, obrigaram o motorista descer, jogaram gasolina e atearam fogo.

O caminhão estava sendo conduzido pelo motorista Raimundo de Jesus Santos, 57 anos, que levava doze vaqueiros para ajudar a retirar da fazenda Monte Alegre 960 cabeças de gado estão em poder dos índios.

Antes do episódio, foi feito acordo com o proprietário do rebanho, informando que os indígenas entregariam o gado em seu poder na manhã deste sábado, mas eles descumpriram o acordo e incendiaram o cainhão que teria ido buscar o rebanho.

De acordo com o site, os índios que participaram do ataque são da região conflituosa em Pau Brasil e são liderados pelo cacique Nailton.

A polícia civil disse que irá apurar o fato.