:: ‘BahiaTer’

Agricultores familiares  atendidos pela COOAP e pelo Instituto ECOBAHIA foram contemplados com entregas importantes no último sábado em Pau Brasil.

Na Praça da Feira, com a  presença de centenas de  pessoas, 50 feirantes e agricultores atendidos pelos projetos de ATER Agroecologia, Aliança Produtiva, edital 003 foram beneficiados) com milhares de mudas e barracas de feira, além de duas caminhonetes Montana.

Os equipamentos e as mudas são demandas do ECOBAHIA e da COOAP atendidas pela CAR, BAHIATER através da Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. Lanns Almeida , superintendente da BAHIATER representou o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário Osni Cardoso e o Diretor Presidente da CAR Jeandro Ribeiro.

O Instituto ECOBAHIA e a COOAP foram vencedores de editais de ATER vários territórios da Bahia e tem articulado ações de política em prol da agricultura familiar, pescadores, ribeirinhos e povos e comunidades tradicionais.

“O Governo da Bahia vem dando total apoio ao fortalecimento da agricultura familiar, através de ações que ampliam a geração de emprego e  renda e melhoram as condições de vida da comunidade” afirma o presidente da Câmara Municipal de Pau Brasil, Nego Elder.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Bahiater, estão realizando na Secretaria Municipal de Agricultura, o mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A inscrição no CAF que acontece de forma gratuita é de suma importância, pois é através dela que o agricultor terá acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura familiar. O documento é composto por dados pessoais, dados territoriais e produtivos do imóvel rural.

O mutirão também contou com a participação do Banco do Nordeste que explicou as formas de acessar o crédito no agroamigo, a exemplo do crédito com volume de até 20 mil reais, com carência de 10 anos para pagar.

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O Governo da Bahia,  sob a coordenação da BAHIATER,  tem promovido diversas ações em favor do desenvolvimento rural em todo o Estado. O Território Litoral Sul conta com a assistência direta através dos consórcios e entidades da sociedade civil que promovem assistência técnica e extensão rural a mais de seis mil  famílias de assentamentos de reforma agrária, indígenas, quilombolas, comunidade de pescadores e agricultores familiares, que também recebem diversas políticas públicas para a promoção da qualidade de vida.

O Instituto Ecobahia entidade ligada a Teia dos Povos tem se destacado nas ações de atendimento aos agricultores em todo o território Litoral Sul, e  também no Extremo Sul e Médio Rio de Contas.

Na última semana, o Instituto reuniu agricultores de várias comunidades, incluindo a  aldeia Pataxó Hãhãhãe em Pau Brasil. A programação contou com orientações, palestras sobre agroecologia, distribuição de mudas, organização de documentos para o PAA, PNAE e emissão de CAF’s.

Na região da Água Vermelha, a reunião contou com a presença da empresa VPR, para tratar do projeto de abastecimento de água para a comunidade.

” Estamos muito focados na estratégia do governador Jerônimo Rodrigues de combate à fome, e pra nós combater a fome é a promoção da produção de alimentos saudáveis, porque a agroecológica é o caminho. Dialogamos com as comunidades, organizando a produção, incentivando a comercialização e processo é um caminho sem volta ” declarou Isabela Almeida, uma das coordenadoras do ECOBAHIA.

O Instituto ECOBAHIA foi criado em 2008, é sediado em Pau Brasil e hoje atua em todo território baiano.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reuniram-se com cacauicultores dos territórios Litoral Sul e Baixo Sul nesta sexta-feira (3). O encontro, que tratou sobre os impactos da importação do cacau que chega à Bahia, por meio do Porto de Ilhéus, aconteceu no município de Itabuna, com representantes do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul (Ciapra Baixo Sul) e da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC).

Os riscos fitossanitários da importação de amêndoas de cacau, oriundas da África, em especial da Costa do Marfim, são a maior preocupação dos cacauicultores. Em 2021, o Ministério da Agricultura publicou a Instrução Normativa N° 125, que relaxou a exigência fitossanitária para a importação de amêndoas africanas.

“É uma agenda muito importante para a cacauicultura baiana e para o Brasil, já que a Bahia lidera a produção de amêndoas de cacau em área plantada e em número de agricultores familiares envolvidos nesse segmento. A ANPC esteve com a gente, juntamente com o CIAPRA, discutindo uma estratégia ampla de desenvolvimento da cacauicultura baiana. Apresentamos o volume de investimentos que já foram feitos nesses territórios e a metodologia que os consórcios estão executando e programamos, para o próximo dia 14, uma apresentação para a sociedade cacaueira: essa nova modelagem de ATER [assistência técnica e extensão rural]. Hoje, a presidente da ANPC apresentou ao governador um documento concebido pela ANPC, uma pauta muito delicada, que é a segurança fitossanitária da cultura do cacau no estado, a qual estamos nos debruçando com nossos órgãos oficiais, CAR e Bahiater, que estão trabalhando nessa ação estratégica”, afirmou o titular da CAR, Jeandro Ribeiro.

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A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), retomou o diálogo com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) acerca de incentivos à agricultura familiar por meio do Crédito Rural. Foi realizada uma reunião na sede do BNB, em Salvador, com participação de representantes dos escritórios regionais do Agroamigo de Salvador e Vitória da Conquista.

O encontro foi um desdobramento das discussões iniciadas no Seminário de Crédito Rural que aconteceu na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em dezembro de 2023. Nesta terça, foram avaliados os encaminhamentos possíveis e as ações integradas com outros programas, projetos e políticas públicas da agricultura familiar, com o objetivo de facilitar e fomentar a produção de alimentos saudáveis, gerando renda e oportunidades e contribuindo para o desafio do combate à fome.

Também foram discutidos os atuais entraves relativos à concessão do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e as dificuldades e impactos da implantação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A Bahiater, por meio dos escritórios dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), tem ajudado na emissão do CAF e orientado outros potenciais emissores, principalmente as prefeituras municipais, tanto no credenciamento quanto na elucidação de eventuais dúvidas para a emissão do Cadastro.

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A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em parceria com a Mineradora Largo Resourches, realizam a palestra “Serpentes: Biologia e Prevenção de Acidentes” nos municípios de Maracás e Lagedo do Tabocal, território Vale do Jiquiriçá. A programação teve início nesta sexta-feira (25) e segue até o próximo domingo (27).

“Estamos cumprindo um calendário de palestras, como parte de uma parceria da UESC, através do projeto de extensão Prevenção de Acidentes e Conservação da Natureza, que tem enfoque em serpentes e morcegos, com a Bahiater, uma parceria já bastante antiga. A palestra é para esclarecer o público rural sobre aspectos de fundamental importância da biologia desses animais, que são tão marginalizados e perseguidos, que são as serpentes, e falar de formas de prevenção de acidentes: insistir no uso de equipamento de proteção individual, a nossa própria postura no meio natural, como devemos usar a nossa atenção para evitar um acidente”, explica o professor da UESC Antônio Jorge Suzart Argôlo, biólogo e doutor em Zoologia.

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A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou, neste mês de novembro, as Oficinas de Nivelamento Técnico Metodológico: Compartilhar Experiências, Aperfeiçoamento e Sistematização nos Territórios de Identidade da Bahia. A ação é realizada do âmbito do Formater – Plano Estadual de Formação para Agentes de ATER. A capacitação é voltada para as equipes técnicas que atuam na Chamada Pública ATER para Mulheres Rurais.

Nesta terça-feira (22), a oficina, realizada em Feira de Santana, Território Portal do Sertão, está em seu segundo dia. O evento conta com a participação de representantes da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS), Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra (CEDITER) e da Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES). A programação inclui a apresentação do panorama dos contratos de ATER e das atividades e os dados sobre as Cadernetas Agroecológicas.

“É um momento de partilha de saberes, vivenciando as experiências da ATER Mulheres durante dois anos de execução. Cada entidade apresentando os desafios e resultados conquistados até o momento. Percebe-se que a Chamada proporcionou às agricultoras uma maior visibilidade dos trabalhos delas e a conquista da autonomia. O poder de fala é muito forte. Elas falam que podem ser o que quiserem. Os relatos impressionam. Realmente está transformando as vidas no campo. Todas as atividades desenvolvidas até hoje estão possibilitando um outro olhar, um modo de vida e a conquista da sua autoestima e da sua liberdade enquanto mulher rural, que historicamente foi ‘invisível’ e não tinha poder de fala, embora sempre produzissem. O ATER Mulheres vem dar essa contribuição, de empoderar essas mulheres”, destaca Carmem Alves, coordenadora técnica da Bahiater.

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O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) passou a substituir, desde o dia 1º de novembro, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), documento que identifica e qualifica agricultores e agricultoras familiares para fins de acesso a políticas públicas. A implantação, no entanto, está em fase inicial e a relação de documentos necessários para a inscrição será disponibilizada, em breve, no site da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O CAF possibilita a integração e o cruzamento de informações com outras bases de dados governamentais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Apesar da substituição, as DAP já emitidas permanecerão ativas e os beneficiários continuarão tendo acesso às políticas públicas pelo prazo de validade já estabelecido no documento. Vencida a validade da DAP, os agricultores deverão solicitar a inscrição no CAF, que futuramente poderá ser realizada, gratuitamente, junto à Bahiater, nos escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF).

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Agricultores e pescadores de Itacaré, Taboquinhas e Zona Rural participaram nesta terça-feira (25) de um mutirão para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ação conjunta da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, Bahiater  e Colônia de Pescadores de Itacaré. Estiveram presentes também, representantes do Banco do Nordeste, que viabilizaram financiamentos de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) para os agricultores com documentação em dia. O atendimento foi realizado na  Colônia de Pescadores Z18, e teve como principal objetivo emitir e renovar DAPs.

O Secretário de Agricultura e Pesca, Luiz Rodrigues, ressaltou a importância da Dap, “Por meio deste documento, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo e na pesca. Daí a importância desse mutirão e da presença de todos que precisam regularizar sua situação”, finalizou o Secretário.

Com a DAP o pequeno produtor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, assim, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Além disso, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae), importantes programas que têm transformado a vida no campo de famílias de agricultores.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), deu início, nesta quinta-feira (07), em Itacaré, a uma série de formações, que serão realizadas nos Territórios de Identidade da Bahia, para qualificar e impulsionar a produção rural no estado. Desta vez, técnicos que prestam serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) em diversos territórios, participaram de uma capacitação sobre cacauicultura.

Durante a formação, um dos temas foi o avanço na implementação de kits produtivos, contendo insumos e equipamentos, adquiridos a partir de convênios entre a SDR e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS), Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Consórcio Intermunicipal Médio Rio de Contas (Cimurc).

O secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, destacou que o encontro serviu para qualificar a formação de profissionais que estão na ponta, em diálogo com famílias agricultoras que lidam com a cacauicultura. “Técnicos e secretários de agricultura, de várias regiões, puderam compreender a importância do cacau como alimento e da assistência técnica e extensão rural como vetor de desenvolvimento para ações no rural baiano. Além disso, entenderam também a dinâmica que a SDR trouxe na integração de políticas públicas. É uma agenda que estabelece um novo marco de desenvolvimento dos municípios”.

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