:: ‘BahiaTer’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), deu início, nesta quinta-feira (07), em Itacaré, a uma série de formações, que serão realizadas nos Territórios de Identidade da Bahia, para qualificar e impulsionar a produção rural no estado. Desta vez, técnicos que prestam serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) em diversos territórios, participaram de uma capacitação sobre cacauicultura.

Durante a formação, um dos temas foi o avanço na implementação de kits produtivos, contendo insumos e equipamentos, adquiridos a partir de convênios entre a SDR e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS), Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Consórcio Intermunicipal Médio Rio de Contas (Cimurc).

O secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, destacou que o encontro serviu para qualificar a formação de profissionais que estão na ponta, em diálogo com famílias agricultoras que lidam com a cacauicultura. “Técnicos e secretários de agricultura, de várias regiões, puderam compreender a importância do cacau como alimento e da assistência técnica e extensão rural como vetor de desenvolvimento para ações no rural baiano. Além disso, entenderam também a dinâmica que a SDR trouxe na integração de políticas públicas. É uma agenda que estabelece um novo marco de desenvolvimento dos municípios”.

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Aconteceu em Salvador uma reunião entre representantes do Instituto ECOBAHIA vereador Nego Elder, da BAHIATER Lanns Almeida com a Secretária Estadual de Saúde Adélia Pinheiro.
Milhares de famílias rurais são atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia supervisionada pela Bahiater e executadas por dezenas de entidades de ATER e uma demanda reprimida é o atendimento a saúde no campo.

” Queremos fazer parceria com a SESAB para além de tratar da produção possamos também levar exames, identificar problemas de saúde e encaminhar os trabalhadores e trabalhadoras rurais atendidas pela nossa Secretaria para os equipamentos de saúde espalhados por todo estado em parceria com as as entidades de ATER e as secretarias de saúde dos municípios contemplados pelas nossas ações” declarou Lanns Almeida.

” Fomos muito bem recebidos pela secretária Adélia que foi muito sensível ao nosso pleito, nos garantiu buscar viabilidade técnica para a proposta e já temos agenda marcada para tratar tecnicamente a proposta que tem total apoio do secretário Josias Gomes da SDR. A proposta que além da equipe de ATER para tratar do setor produtivo, equipes de saúde promova mutirões aplicando o que for possível no que tange a questão da assistência a saúde” completou Nego Elder que é vereador em  Pau Brasil.

Desde o último 22 de fevereiro acontece em Canavieiras,  no Território Litoral Sul, uma  ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia-SDR executada pela BAHIATER e o Instituto ECOBAHIA,  em parceria com a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. As atividades são  voltadas para o desenvolvimento rural beneficiando centenas de famílias de agricultores familiares, pescadores, marisqueiras, assentados da reforma agrária, etc.

Emissão de DAP’s, diagnósticos, orientação técnica, orientações sobre previdência e gestão de associacões estão entre os serviços oferecidos pelas equipes técnicas da BAHIATER, da equipe da Secretaria e do Instituto ECOBAHIA.

As atividades serão encerradas com um café da manhã coletivo na Praça João Perello (Praça da Feira) seguido de mais um mutirão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs), que completa o quarto atendimento em  90 dias.
“Tenho 26 anos buscando uma DAP, trabalhando de sol a sol e hoje consegui” declarou ´dona´ Nilza Assentada do PA São José.
O PA São José é atendido pelo ECOBAHIA, através de  chamada pública da ATER AGROECOLOGIA, com o aval o secretário da SDR, Josias Gomes.

Aconteceu em Pau Brasil na sexta feira dia 21 uma ação organizada pelo Instituto ECOBAHIA entidade de ATER que atua naquele município que doou cerca de 1 tonelada de alimentos para 40 famílias de agricultores e agricultoras da Associação  HORTIBA.
” Estamos atendendo os Agricultores (as) de 5 municípios, Pau Brasil, Canavieiras e Itaju do Colônia foram fortemente atingidos, atuamos com ações nesses 3 municípios com apoio da BAHIATER, com a presença inclusive do superintendente Lanns Almeida. Queremos agradecer aos vereadores, a  Central Única de Favelas-CUFA, Frente Antiracista,  Hospital Novo Amec, TV Band, UFSB, Defesa Civil da Bahia, Liga do Bem e União BR”, declarou Ari Lira, coordenador geral do Instituto ECOBAHIA.

“Nós temos sido apoiados por uma rede de solidariedade que tornou o sofrimento do povo menor, aqui na HORTIBA perdemos toda a produção e temos apoiado as quase 40 famílias com alimentos e a SDR está articulando mais apoio humanitário, crédito e uma chamada de ATER emergencial” declarou Adi Lira coordenador geral do ECOBAHIA.
Foram distribuídos água, biscoito, cestas básicas, vestuários, leite, flocão distribuídos entre todos os membros da associação.

A ação conta com o apoio do G4 grupo de quatro vereadores que estão desde o dia 24 no apoio as famílias atingidas pelas chuvas, conta ainda com o do Colégio Estadual Gerson Pataxó, da Cooperativa Agrícola de Pau Brasil – COOAP.

Equipes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) realizaram, no período de 05 a 16 de janeiro, 396 diagnósticos geolocalizados, com o levantamento da situação dessas propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro. Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para a reconstrução dessas áreas.

Durante os mutirões, realizados em municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento e Baixo Sul, foram emitidas um total de 935 Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A regularização dessa documentação identifica e viabiliza o acesso dessas populações a políticas públicas, como a do crédito rural, entre outras.

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Iniciada em outubro de 2020 a execução do projeto ATER AGROECOLOGIA financiado pelo Governo da Bahia sob a coordenação da BAHIATER, vem melhorando a qualidade de vida de famílias no campo. No Sul da Bahia, projetos coordenados pelo Instituto ECOBAHIA, atendem 540 famílias em Pau Brasil, Camacã, Canavieiras, Mascote e Itajú do Colônia no Território Litoral Sul.

Uma das comunidades atendidas está localizada na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassú, onde foi implantado um de núcleo de produção com foco na agroecologia, feito em regime de mutirão pelas etnias Kamakã e Guerem. Os jovens são os principais executores desta ação, que abrange cerca de 6 hectares de plantio de milho, feijão, mandioca, abóbora, quiabo e outras variedades.

Os Kamakã compõem o povo Pataxó Hã hã hãe, e estão presentes e várias partes da aldeia. São agricultores e agricultoras com tradição de participarem de feiras livres, pois trabalham muito com hortifrutigranjeiro, além atividade de pecuária leiteira, como complementação da renda.
“A comunidade ainda tem muitas dificuldades a serem superadas a exemplo de água tratada, água para auxiliar na irrigação, transporte de mercadorias e estradas vicinais”, mas estamos atuando junto às autoridades municipais e estaduais, para a realização dessas benfeitorias, afirma Nego Elder, do Instituto ECOBAHIA.

“As comunidades reconhecem a importância das políticas de ATER e do apoio do Governo do Estado aos povos e comunidades tradicionais”, ressalto Nego Elder.

Agricultores familiares do Assentamento  Canaã II, em Canavieiras,  estão recebendo programas  de desenvolvimento do Governo do Estado através do Instituto ECOBAHIA. A Secretaria de Desenvolvimento Rural,   está promovendo programas  de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, que atenderão nos próximos três anos cinco municípios do Território Litoral Sul da Bahia: Camacã, Canavieiras, Mascote, Itaju do Colônia e Pau Brasil, num total de 540 famílias da Agricultura Familiar.

No último final de semana,  o Instituto ECOBAHIA em parceria com a Bahiater entregou dezenas de Declarações de Aptidão ao Pronaf- DAP’s aos assentados e assentadas do Assentamento Canaã II localizada no Ramal de Barreiras em Canavieiras.

“Somos um Assentamento de 18 anos, temos sido contemplados por políticas públicas de qualidade que esperamos melhorar nossa vida, além do ATER prestado com muita qualidade pelo ECOBAHIA através da SDR”, disse declarou Carlito Reges, Presidente da Associação Canaã II.

“Recebemos máquinas e equipamentos da CAR  e além disso estamos em fase de construção do Plano de Negócio para uma Indústria de mandioca pelo Bahia Produtiva, fomos contemplados pelo Aliança Produtiva para melhoria da qualidade do nosso cacau”, ressaltou Carlito.

O Governo do Estado tem feito vários investimentos no Litoral Sul através da SDR, e no Assentamento  Canaã os recursos aplicados chegam a R$ 1 milhão. O articulador do ECOBAHIA, Nego Elder, lembra que “a Biofábrica acaba de entregar 10 mil mudas de mandioca do programa maniveiro que está sendo executado em parceria com a Embrapa e tudo isso resulta na melhoria da renda e consequente qualidade de vida dos assentados. E o apoio do governador Rui Costa tem sido fundamental nesse processo”

Cerca de 80 famílias indígenas da etnia Kamakã Gerem, do povo Pataxó Hãhãhãe, da região do Salgado no Caramuru, município de Pau Brasil, Território Litoral Sul, estão ampliando as áreas de produção agrícola e resgatando a cultura de mutirões na aldeia. Entre os cultivos que mais se destacam estão o do milho e da mandioca. Esse é um dos resultados do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), prestado pelo Governo do Estado.

“O apoio da ECOBAHIA nos fortaleceu aqui. Nossa prioridade é a produção de alimentos e estávamos aqui sem nenhum apoio. Estamos no caminho, a assistência técnica chegou por aqui para as famílias da região do Salgado”, declarou o jovem Jonathan Kamakã/Gerem.

A prestação do serviço de Ater é realizada pelo Instituto ECOBAHIA, no âmbito da Chamada Pública Ater Agroecologia, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A Ater Agroecologia segue os conceitos da produção de base agroecológica, e vem promovendo o fortalecimento de sistemas produtivos estratégicos, da agricultura familiar baiana.

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Representantes dos municípios que fazem parte do  Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS) participaram de reunião online com a equipe da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O objetivo do encontro virtual foi estabelecer as articulações para o andamento dos trabalhos e o realinhamento dos contratos dos projetos, a partir das dificuldades dos consorciados.

A gestora da Bahiater, Célia Hissae Watanabe, destacou o projeto “Mais Ater Consórcios” que tem como finalidade a contratação dos consórcios públicos multifinalitários para a execução de serviços de assistência técnica em unidades produtivas familiares no território  de identidade em destaque.

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A parceria firmada entre a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Território de Identidade Litoral Sul, e os bancos do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB), vem apresentando resultados, com o acesso ao crédito por famílias agricultoras, indígenas, quilombolas, marisqueiras, pescadores e assentados de reforma agrária, de comunidades rurais do Litoral Sul. Nas Safras 2019/2020, no estado da Bahia, conforme informações preliminares no Banco Central do Brasil, foram firmados, aproximadamente, 200 mil contratos, com recursos que ultrapassam R$1 bilhão em linhas de crédito para a agricultura familiar.

A ação é um esforço conjunto da Bahiater/SDR, BNB, Banco do Brasil e organizações representativas da agricultura familiar. O objetivo é viabilizar o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o público da agricultura familiar, dos 26 municípios do Litoral Sul da Bahia.  Para isso, a Bahiater trabalhou na emissão e renovação das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) de agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais do Litoral Sul.

De acordo com Jackson Santos, coordenador técnico da Diretoria Operacional (Dirop/Bahiater), o crédito Pronaf é específico para a agricultura familiar, pois permite a concessão do financiamento com juros diferenciados aos praticados no mercado, de 0,5 a 4% ao ano, para as pessoas que estão com a DAP ativa e sem nenhuma pendência junto a serviços de proteção ao crédito: “A liberação do crédito é vinculada a uma atividade produtiva, prevista no plano de negócios apresentado à instituição financeira, que deve ser executada pelo agricultor ou agricultora e gerar um bem, serviço e produtos para a sociedade, e com a comercialização desses produtos gere receita para assim poder pagar o financiamento”.

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