:: ‘Secretaria de Desenvolvimento Rural’

O Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta terça-feira (8/3). O momento é propício para valorizar e reforçar os direitos das mulheres, especialmente aquelas do campo, que vêm recebendo o incentivo e o suporte do Governo do Estado via  (SDR), para o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia.

São milhares de mulheres beneficiadas pelos projetos Bahia Produtiva, cofinanciado pelo Banco Mundial, Pró-Semiárido, cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), e por ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

Todas essas ações visam o empoderamento da mulher do campo, como afirma o secretário da SDR, Josias Gomes. “Todas essas iniciativas têm o intuito de fazer com que as mulheres do campo possam mostrar o seu valor por todos os 27 territórios da Bahia. Esse propósito de empoderamento dessas mulheres, aliado ao esforço de cada uma delas, potencializa uma das atividades econômicas mais produtivas da Bahia, que é a agricultura familiar”.

Bahia Produtiva

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Desde o último 22 de fevereiro acontece em Canavieiras,  no Território Litoral Sul, uma  ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia-SDR executada pela BAHIATER e o Instituto ECOBAHIA,  em parceria com a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. As atividades são  voltadas para o desenvolvimento rural beneficiando centenas de famílias de agricultores familiares, pescadores, marisqueiras, assentados da reforma agrária, etc.

Emissão de DAP’s, diagnósticos, orientação técnica, orientações sobre previdência e gestão de associacões estão entre os serviços oferecidos pelas equipes técnicas da BAHIATER, da equipe da Secretaria e do Instituto ECOBAHIA.

As atividades serão encerradas com um café da manhã coletivo na Praça João Perello (Praça da Feira) seguido de mais um mutirão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs), que completa o quarto atendimento em  90 dias.
“Tenho 26 anos buscando uma DAP, trabalhando de sol a sol e hoje consegui” declarou ´dona´ Nilza Assentada do PA São José.
O PA São José é atendido pelo ECOBAHIA, através de  chamada pública da ATER AGROECOLOGIA, com o aval o secretário da SDR, Josias Gomes.

Fruto de um bem-sucedido convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto Biofábrica da Bahia, milhares de agricultores familiares já foram beneficiados com o repasse de mais de meio milhão de mudas de diversas culturas. Coube ao governador Rui Costa, em visita ao município de Itaju do Colônia na manhã de quinta-feira (12), realizar a entrega que ultrapassou a marca das mais de 500 mil mil unidades produzidas com a reconhecida qualidade da Biofábrica.

Até agora foram distribuídas 504 mil mudas. O deputado federal licenciado e secretário do Desenvolvimento Rural Josias Gomes afirma que a parceria com a Biofábrica vem garantindo que o Governo do Estado ponha em prática sua política as políticas públicas de apoio à agricultura familiar e aos pequenos produtores. “A Biofábrica segue dando grande contribuição ao desenvolvimento agrário baiano, através do fornecimento de mudas. Esse marco, de meio milhão de mudas fornecidas aos nossos parceiros agricultores familiares, é demonstração de que a parceria é vitoriosa em todos os sentidos”.

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Estão acontecendo reuniões em várias localidades da terra indígena Caramuru Catarina Paraguassu em Pau Brasil e Itaju do Colônia para cumprir determinação da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia que esteve em visita ao município de Itaju do Colônia no mês de julho na pessoa do Secretário Josias Gomes.
Desde o processo de retomada das terras indígenas essa é a primeira ação articulada pelo estado da Bahia com a participação institucional do representante local da FUNAI, Prefeitura, caciques e lideranças indígenas e a participação do legislativo municipal.

O secretário está liderando o processo de articulação para a solução da escassez de água, são mais de 400 famílias sem acesso a água tratada, ainda em se tratando de políticas públicas nas aldeias existem vários projetos de luz para todos sem execução, indígenas de várias localidades não tem com regularidade a energia elétrica por conta do atraso no programa Luz Para Todos.

Os índios são os principais fornecedores do PAA em itaju do Colônia, em Pau Brasil participaram com muita frequência quando o programa era executado no Município, vale salientar que o Secretário Josias Gomes deu ordem expressa para que o ECOBAHIA coordene tecnicamente a construção de um plano de ação, considerando principalmente a autonomia dos indígenas mas também que envolva institucionalmente Prefeitura, Consórcio Intermunicipal, Câmara de Vereadores, Caciques, FUNAI.

” Queremos construir um arranjo institucional que consiga aumentar a produção agricola das mais variadas atividades executada pelos índios, vamos incentivar criação de galinhas, articular hortas coletivas e também de cada grupo familiar para garantir soberania e segurança alimentar, articular o aumento da produção de leite, articulando também acesso a crédito e a tecnologia, onde for possível como em Pau Brasil vamos articular psicultura e recuperar as áreas de CACAU em Pau Brasil além de fomentar o manejo do CACAU de qualidade. Já autorizei o Instituto ECOBAHIA que é a entidade vencedora do lote 12 do ATER AGROECOLOGIA através de Adi Coordenador Geral e do mobilizador Nego Elder, já fiz tratei com prefeito Djalma de Itaju do Colônia para que a prefeitura de ITAJÚ do Colônia também seja protagonista dessa construção coletiva, já tratei com a CERB d vamos avançar para ter um plano de ação para os próximos 3 anos,  “declarou o Secretário Josias Gomes Deputado Federal licenciado e Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia”

Várias reuniões já foram realizadas para execução da proposta. Em itaju do Colônia: na Associação Baheta do Presidente Wagner Titiá na Aldeia Bahetá, na secretaria de Agricultura do Município de Itaju do Colônia com o ECOBAHIA, Cacique Nito, a liderança Tibiriçá, Vereador Jota e a secretária Jussara Bahia, na região das Alegrias com o Cacique Nito, Presidente da Associação Bahetá, a técnica Gisele e o mobilzador nego Elder do ECOBAHIA e Sabrina Muniz Pataxó uma das lideranças da comunidade, em Pau Brasil a região aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com as presenças da equipe técnica do ECOBAHIA, do Chefe de Posto da FUNAI Wilson de Jesus ” Ninho” Cacique Flávio Trajano, a liderança Fábio Trajano e dos vereadores Nego Elder e Alisson França.

Equipes técnicas de secretarias municipais de Agricultura do Território de Identidade Baixo Sul, que atuam no serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), pelo projeto Cacau+, participaram do 1º Módulo de Treinamento para desenvolvimento do projeto, voltado para a Seleção, Coleta e Análise de Solo. As atividades, que contaram com a participação de 40 técnicos, foram realizadas  nos municípios de Gandu e Igrapiúna.

A ação integra o Mais Ater, modalidade de Ater executada por meio de contrato firmado entre o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra) e o Governo do Estado, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

João Neto, que gerencia o contrato do Mais Ater, junto ao consórcio, explica que a prestação do serviço de Ater segue um cronograma de atividades com os agricultores e, em paralelo, estão sendo realizados, mensalmente, módulos de treinamento voltados para a cultura do cacau com os técnicos: “O treinamento é importante por capacitar esses técnicos, para levarem aos agricultores o que tem de melhor em tecnologia e metodologia, para atuação na cacauicultura e também pela busca de nivelamento dos conhecimentos e das ações, dentro dos municípios do Baixo Sul”.

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Apicultores de todo o Território Costa do Descobrimento agora contam com um entreposto de beneficiamento de produtos das abelhas, na comunidade Fazenda Santa Cruz, no município de Eunápolis. O empreendimento, inaugurado nesta quinta-feira (10/06) pelo Governo do Estado, será gerido pela Associação dos Apicultores de Eunápolis (Asoape) e deve aumentar o faturamento da organização produtiva em até 60%.
O entreposto de mel possui a capacidade de processamento de 1.600 quilos de mel em favo e 1.250 quilos de mel em balde, por dia. No local, será processado não apenas o mel do município, mas de todo o território, e receberá matéria-prima, em favos ou em baldes, oriundas de outros estabelecimentos, para o fracionamento em potes, sachês e envase em baldes e tonéis.
O empreendimento está registrado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e já pode comercializar em todo o estado da Bahia. Também já está adequado para receber o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)  para comercialização em nível nacional.

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Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra, safra inverno 2019/2020, começam a receber o benefício neste mês de maio. Nesta primeira fase, serão contemplados mais de 44 mil agricultores, dos 79.855 que aderiram à safra. No total serão R$ 37,7 milhões em recursos, pagos em parcelas únicas de R$ 850 por família, que irão garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem ou pelo excesso de chuvas.

O programa Garantia-Safra, coordenado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais. Para o pagamento do benefício da safra inverno 2019, o governo estadual aportou R$10 milhões.

Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar  (SUAF), com o apoio operacional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

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O Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue credenciando pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Regularização Fundiária.

De acordo com a portaria N°16/2021, as empresas que forem habilitadas no credenciamento poderão ser contratadas pelo Estado para prestar serviços técnicos de engenharia que compreendem o apoio ao cadastramento, coleta, organização de documentos e georreferenciamento das áreas, documentos técnicos necessários para a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o Estado da Bahia.

Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destaca os benefícios da portaria para dar mais celeridade aos processos de regularização fundiária:
“O credenciamento das empresas resultará na ampliação das frentes de trabalho e parceiros, tornando as ações de regularização fundiária na Bahia ainda mais céleres, atendendo às necessidades dos nossos e nossas agricultoras familiares com a segurança jurídica de suas terras”.

O prazo de vigência do credenciamento é de 36 meses, a contar da publicação da Portaria de Abertura do Credenciamento, podendo ser prorrogado por ato da CDA/SDR.

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Encerrando mais uma semana produtiva, a Biofábrica da Bahia entregou mais mudas para a agricultura familiar baiana em parceria com o governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somente nessa primeira quinzena de abril, foram distribuídas 50.750 mudas para variadas regiões.

Em Una, no Litoral Sul, foram entregues 10.500 mudas, de cacau e abacaxi BRS Vitória. Agricultores familiares do Quilombo do Danda, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, receberam 8.550 mudas, de abacaxi BRS Imperial, mandioca, cajazeira, ipê amarelo, mogno africano e olho-de-pavão. Para os agricultores do Instituto Ecobahia, em Pau Brasil, no Litoral Sul, foram distribuídas 20 mil mudas de mandioca. E os cooperados da Coopessba – Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia, em Ilhéus, também no Litoral Sul, receberam 11.700 mudas de cacau seminal.

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Mais de 700 jovens, que são agentes comunitários rurais (ACR), em comunidades do interior de toda a Bahia, estão conquistando a tão sonhada autonomia financeira e realizando sonhos e projetos. Isso é uma realidade para aqueles que atuam em projetos do Governo do Estado, como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, ambos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Só no Bahia Produtiva, projeto cofinanciado pelo Banco Mundial, atualmente trabalham 644 jovens rurais, homens e mulheres, que atuam na assistência técnica e extensão rural (Ater), junto às famílias agricultoras e suas organizações produtivas, selecionadas via editais e atendidas com recursos para fortalecer sistemas produtivos estratégicos, como a apicultura, meliponicultura, piscicultura, aquicultura, bovinocultura de leite, avicultura e ovinocaprinocultura, dentre outros.

Ramiro Junior, 23 anos, que é casado e pai, atua como ACR, pelo Bahia Produtiva, desde 2017, na comunidade Fazenda Sobradinho, em Irará. Ele conta que, a partir das oportunidades do projeto, está cursando o 7º semestre de Engenharia Agronômica, sem se ver em outra área de atuação: “Antes de desenvolver o trabalho como ACR, não tinha quase nenhuma relação com o campo, nem tampouco experiências. Hoje, trabalhando há mais de quatro anos no projeto, vivo o sonho que estava escondido. O Bahia Produtiva trouxe-me infinitas oportunidades, como conhecimento e vocação profissional. Acredito na sustentabilidade do campo e permanência do jovem na zona rural, pelo fato de que é possível gerar renda e produzir alimentos saudáveis sem precisar ir em busca de emprego nas grandes cidades. Hoje tenho minha família e casa própria”.

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