Agricultores e pescadores de Itacaré, Taboquinhas e Zona Rural participaram nesta terça-feira (25) de um mutirão para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ação conjunta da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, Bahiater  e Colônia de Pescadores de Itacaré. Estiveram presentes também, representantes do Banco do Nordeste, que viabilizaram financiamentos de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) para os agricultores com documentação em dia. O atendimento foi realizado na  Colônia de Pescadores Z18, e teve como principal objetivo emitir e renovar DAPs.

O Secretário de Agricultura e Pesca, Luiz Rodrigues, ressaltou a importância da Dap, “Por meio deste documento, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo e na pesca. Daí a importância desse mutirão e da presença de todos que precisam regularizar sua situação”, finalizou o Secretário.

Com a DAP o pequeno produtor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, assim, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Além disso, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae), importantes programas que têm transformado a vida no campo de famílias de agricultores.

Durante o processo de emissão das DAPs foi esclarecido que o documento é gratuito e para para ter direito o pescador, pescadora ou pequeno agricultor deve ter seus documentos pessoais regularizados; CPF e RG do titular e do companheiro, e algum documento que vincule a pessoa ao uso da terra, comprovante de residência e indicação de renda.

O documento é exclusivo dos trabalhadores rurais que atuam em conjunto com a família, incluindo grupos específicos como quilombolas e povos indígenas, extrativistas, pescadores, assentados da Reforma Agrária, agricultores em geral, dentre outros produtores rurais.