:: nov/2022

A Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB em parceria com o Cineclube Mocamba realizam a “Mostra Cineclubista” com o tema: “Consciência Negra”. A sessão cineclubista vai acontecer no dia 06 de dezembro,  a partir das 17 na biblioteca do Campus Jorge Amado, Itabuna – BA.

Na oportunidade serão exibidos os curtas metragens:   Tribos Urbanas (Direção Jackson Souza/BA),  O Abebé Ancestral (Direção Paulo Ferreira/BA);  Deram um fuzil ao menino: imaginário e violência, (Sebáh Villas- Bôas/BA) e- Anamnse (Direção Clementino Júnior/RJ).

A atividade é um desdobramento do Projeto “Mostra Cineclubista Cultural Território Litoral Sul da Bahia, Cinema Negro em Foco” que foi desenvolvido no mês de novembro/22 em 03 escolas públicas do território litoral sul que fazem parte do Programa Escolas Culturais do Governo do Estado da Bahia.

O projeto tem o apoio financeiro do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda.

Parcela vinculada ao Índice de Melhoria da Educação – IMED começará em 15% em 2024 e crescerá gradualmente até 18% em 2027, com previsão de distribuir R$ 6,4 bilhões durante este período.

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.

De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao Índice de Melhoria da Educação – IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%.  A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.

De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta terça-feira (29), no Centro de Canoagem, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itacaré. A conferência desenvolveu o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O palestrante, especialista em Direito Público, Robenilson Torres, foi o responsável pela palestra magna da conferência com o tema “Situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de  pandemia”, enriquecendo a todos com seus conhecimentos sobre a situação da infância e da juventude na Bahia frente a pandemia de Covid-19 e a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos, no contexto pandêmico e pós-pandemia. Logo após, os presentes debateram os 5 eixos temáticos do evento: promoção e garantia de direitos, enfrentamento a violações, participação de crianças e adolescentes em espaços de discussão de políticas públicas, participação da sociedade na deliberação e controle de políticas públicas e garantia de recursos públicos. E por fim, todas as propostas definidas em grupos, foram votadas e deliberadas em plenária.

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício  ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.

“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

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O Feirão Serasa Limpa Nome entra na sua última semana com mais de R$ 10 bilhões de descontos já concedidos. O volume ultrapassa os benefícios registrados no evento de negociações do ano passado e se confirma como o maior Feirão de negociação de dívidas do país.
Na Bahia, mais de 280 mil de acordos foram fechados e mais de R$ 790 milhões em descontos, possibilitando que os baianos deem o primeiro passo para começar 2023 com o nome limpo.

“Os descontos especiais de até 99% que os nossos parceiros oferecem, aliado ao pagamento do 13º salário, estimula os brasileiros a renegociar suas dívidas para começar o ano novo com o nome limpo e crédito no mercado”, explica Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.

O Feirão, que vai até 5 de dezembro, traz um conjunto de novidades este ano:

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Gerente Comercial da Emasa, Elizangela Gama

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está implantando um novo sistema que elimina a emissão de papel nas operações de suspensão do fornecimento de água. No procedimento antigo as ordens de corte eram impressas e um comprovante informando sobre a interrupção do abastecimento era deixado no imóvel.

Agora, as ordens de corte são enviadas para o agente de serviço operacional via Smartphone e, após a realização do corte, o colaborador envia uma foto para o sistema comprovando a realização da suspensão do fornecimento de água.

De acordo com a gerente Comercial da Emasa, Elizangela Gama, o cliente que tem débito em aberto recebe a informação com destaque na fatura. “É muito importante que o cliente ao receber sua conta de consumo faça a leitura, pois nela há um campo com destaque em vermelho, Notificação Prévia Corte/Suspensão, informando se existe algum valor devido a ser pago, uma vez que não será mais deixado o comprovante informando sobre a interrupção do abastecimento no ato do corte”, destacou.

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A Associação de Artesãos do Sul da Bahia (AASBA), em parceria com o Conselho dos Direitos da Mulher (Consemdami), promove nesta quinta-feira (01), das 13 às 16 horas, no espaço externo da Câmara de Vereadores, feira de artesanato pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Mulheres e Meninas.
De acordo com Flávia Layane Oliveira, presidente da AASBA, o objetivo é além de demonstrar os produtos pelos membros da associação, conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

“Os 21 de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, é uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.
O evento é celebrado mundialmente no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher se estendendo até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar espaços de debate com a sociedade.

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O Shopping Jequitibá atendeu as determinações do decreto número 21.755 de 29/11/2022 do Governo do Estado, que determina o uso de máscaras em ambientes fechados.

O objetivo do decreto é conter a expansão de casos de Covid 19  e evitar o comprometimento  da rede pública de saúde.

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em todas as dependências  do Jequitibá, que desde o início da pandemia vem adotando todos os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde, para garantir a segurança de seus parceiros, consumidores e clientes.

O  Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), através da sua Diretoria – Executiva, Diretoria Médica e o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), suspendeu  temporariamente todas as visitas sociais aos pacientes internados na instituição.

O IV Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil premiou na última sexta-feira (25), durante cerimônia realizada em Belém do Pará, as oito melhores amêndoas produzidas no país e distribuiu R$ 50 mil em prêmios. Figurando entre os vencedores desde o ano passado, o estado de Rondônia começa a despontar no mercado de qualidade e este ano levou o primeiro lugar na categoria varietal (cacau de variedade única).

Com pouco menos de três hectares de cacau em sua pequena propriedade no município de Jarú, há dois anos Deoclides Pires da Silva aposta nas amêndoas de qualidade graças à assistência técnica do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). “Foi muito gratificante receber essa notícia, pois a variedade CCN51 é muito plantada aqui em Rondônia, porém pouco procurada pelos produtores de chocolate fino”, ressalta o cacauicultor.

Além de Rondônia, todos os outros estados produtores de cacau do Brasil foram contemplados com prêmios na categoria varietal. A Bahia dividiu o segundo lugar com o Pará e o Espírito Santo ficou com a terceira posição. Já a categoria Mistura (blend de variedades) foi dominada pelo estado do Pará e também contou com empate técnico no segundo lugar.

Vejam o texto completo em

www.cacauechocolate.com.br