:: ‘Prefeitura de Itacaré’

A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação, alcançou um marco importante na área educacional ao superar a meta de alfabetização prevista para 2025. De acordo com os dados mais recentes do programa Criança Alfabetizada, o município saiu de 31% em 2024 e atingiu 50%, ultrapassando a projeção de 47% e consolidando um crescimento significativo acima do esperado.

O resultado evidencia a efetividade das políticas públicas adotadas pela gestão municipal, que tem investido de forma contínua na formação de professores, no fortalecimento do acompanhamento pedagógico e na implementação de ações estratégicas voltadas para a recomposição da aprendizagem.

A evolução dos índices é fruto de um trabalho integrado entre gestão, equipes escolares e comunidade, garantindo avanços concretos na alfabetização das crianças e no desenvolvimento educacional do município.

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Albert Queiróz

A Secretaria de Esporte e Juventude de Itacaré participou, a convite do Governo da Bahia, por meio da SETRE e da SUDESB, do lançamento do Programa “Revelar Talentos” e da capacitação para implantação da Rede Baiana de Esporte, iniciativa voltada ao desenvolvimento do alto rendimento esportivo no estado. O evento foi realizado nos dias 30 e 31 de março, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

Representando o município, estiveram presentes o secretário municipal de Esporte e Juventude, Alisson Reis, o secretário adjunto Marcelo Barros e o diretor de Esporte, Caio Oliveira. A participação reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à juventude.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como a secretária nacional do Ministério do Esporte, Iziane Castro, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, o diretor-geral da SUDESB, José Vicente Neto, e o coordenador de Excelência para o Esporte, Uilson Souza. A Bahia se torna o primeiro estado do país a implementar um projeto dessa natureza, envolvendo inicialmente 10 modalidades esportivas por meio das federações.

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A Prefeitura de Itacaré segue avançando na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do turismo. Em agenda institucional na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, a secretária de Turismo, Patrícia Veras, esteve acompanhada do secretário de Comunicação, Albert Queiroz, em reunião com Lúcia Bichara, coordenadora geral do Programa de Interiorização do Turismo da Bahia.

Durante o encontro, foi formalizada a inserção de Itacaré no Qualiturismo Bahia, iniciativa que garante apoio técnico e acompanhamento contínuo para qualificar ainda mais o turismo no município.

A agenda também incluiu a solicitação de parceria com a Setur Bahia para a implantação da sinalização turística em Itacaré, ação considerada estratégica para melhorar a experiência dos visitantes e valorizar os atrativos naturais e culturais da cidade.

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Albert Queiróz 

Uma antiga demanda da população de Itacaré começa a se tornar realidade. O Terminal Rodoviário do município passará por uma importante obra de reforma, ampliação e modernização, trazendo melhorias significativas para a infraestrutura do espaço e para a experiência de quem utiliza o local diariamente.

As intervenções serão realizadas pela Pauma, empresa responsável pela administração do terminal, com previsão de duração entre 90 e 120 dias. Durante esse período, os serviços serão executados em três etapas, com isolamento gradual de algumas áreas, garantindo que o atendimento aos usuários continue funcionando normalmente.

O projeto contempla uma série de melhorias estruturais, entre elas a requalificação da praça lateral, ampliação da área comercial com novos boxes, substituição da cobertura, troca do piso interno e externo, instalação de grades de proteção, implantação de um portal de entrada e ampliação do guichê de atendimento.

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A Prefeitura de Itacaré intensificou a agenda institucional em Brasília com foco na consolidação de parcerias estratégicas e na ampliação do acesso a investimentos federais. O secretário de Comunicação, Albert Queiroz, e a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Lenécia Freitas, participaram de audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o deputado federal Paulo Magalhães representando o prefeito Nego de Saronga.

Durante o encontro, foram apresentados projetos estruturantes considerados prioritários para Itacaré e o distrito de Taboquinhas, além do diálogo sobre as oportunidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A agenda reforça o protagonismo do município na busca por investimentos que garantam infraestrutura, desenvolvimento urbano e melhoria dos serviços públicos.

Para o secretário de Comunicação, Albert Queiroz, a articulação direta com o Governo Federal é fundamental para assegurar avanços concretos. “Essa agenda em Brasília está sendo extremamente produtiva para Itacaré e Taboquinhas. O diálogo direto do governo do prefeito Nego de Saronga com o ministro Rui Costa fortalece o alinhamento institucional do município e amplia nossas possibilidades de acesso a investimentos estruturantes que impactam diretamente a vida da população.”

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Itacaré, no sul da Bahia, tem aumento na procura em relação a 2022 || Foto Andrade/Divulgação

Antecipando as comemorações pelos 294 anos de emancipação política de Itacaré, celebrados no próximo dia 26, a Prefeitura realizou, nesta sexta-feira, dia 23, o pagamento integral e antecipado dos salários de todos os servidores públicos municipais efetivos e contratados.

A medida reforça um compromisso assumido pela atual gestão desde o início do mandato. Desde janeiro de 2025, a Prefeitura de Itacaré vem mantendo o pagamento dos salários sempre de forma antecipada, demonstrando planejamento, responsabilidade fiscal e, principalmente, respeito aos servidores públicos, que desempenham papel fundamental no funcionamento dos serviços e no desenvolvimento do município.

Para o prefeito Nego de Saronga, a antecipação dos salários vai além de uma ação administrativa e representa um gesto de valorização humana e institucional.

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A Prefeitura de Itacaré firmou o Termo de Cooperação Técnica nº 055/2025 com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que garante a implantação e manutenção de uma unidade do SineBahia no município. O equipamento será inaugurado em breve e vai ampliar o acesso da população a serviços essenciais voltados à geração de emprego e renda.

A assinatura do termo contou com a presença do prefeito Nego de Saronga, do secretário de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, da deputada federal Alice Portugal, de Rubenildo Almeida, chefe de gabinete do deputado estadual Rosemberg Pinto, além do ouvidor geral do município de Itacaré, Cleiton Melo.

O acordo tem como objetivo assegurar a oferta de serviços como intermediação de mão de obra, habilitação do Seguro-Desemprego, orientação para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fortalecendo a rede de atendimento ao trabalhador no município.

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Após a publicação do Decreto Municipal nº 296/2026, que proíbe a exigência de consumação mínima para utilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis e equipamentos similares na faixa de areia, a Prefeitura de Itacaré deu início ao ordenamento das praias do município, avançando na organização, no controle e no uso adequado dos espaços públicos.

As ações começaram pelas praias da Concha e da Ribeira e serão estendidas gradativamente às demais praias urbanas e rurais. O trabalho é realizado de forma integrada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Governo e Serviços Públicos, Turismo, Gabinete do Prefeito e Comunicação, reforçando o compromisso da gestão com o equilíbrio entre atividade econômica, preservação ambiental e direito de acesso da população.

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A Prefeitura de Itacaré publicou o Decreto Municipal nº 296/2026, que proíbe a exigência de consumação mínima para a utilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis, espreguiçadeiras e equipamentos similares em barracas de praia, quiosques e estabelecimentos localizados na faixa de areia do município.

A medida tem como objetivo garantir o livre acesso às praias, que são espaços públicos de uso comum do povo, além de assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que veda práticas abusivas como a venda casada e a imposição de valores mínimos obrigatórios para permanência em áreas públicas.

De acordo com o decreto, fica expressamente proibida a cobrança de qualquer taxa, multa ou valor compulsório pela ausência de consumo, bem como a imposição de consumo mínimo como condição para utilização do mobiliário disponível na faixa de areia. A norma assegura ao cidadão o direito de utilizar esses equipamentos sem obrigatoriedade de consumo.

O descumprimento do decreto sujeita os responsáveis às penalidades previstas na legislação municipal, que podem incluir multas, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, além da remoção e apreensão dos materiais utilizados em práticas irregulares, sem prejuízo de outras sanções aplicadas por órgãos de defesa do consumidor.

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A Prefeitura de Itacaré deu mais um passo importante para o fortalecimento da infraestrutura do município. Nesta sexta-feira, foram entregues quatro caçambas zero quilômetro, que passam a integrar a frota própria e vão reforçar os serviços de manutenção urbana e rural, com atuação estratégica no distrito de Taboquinhas e na recuperação das estradas vicinais.

Os novos equipamentos ampliam a capacidade operacional do município, garantindo mais agilidade e eficiência na execução dos serviços públicos, além de melhorar a trafegabilidade nas comunidades rurais e oferecer suporte direto ao escoamento da produção agrícola, essencial para a economia local.

Durante a agenda, a gestão municipal, acompanhada por vereadores e representantes do Legislativo Estadual e Federal, também realizou uma vistoria técnica nas obras da nova orla de Taboquinhas. A intervenção está requalificando a margem do Rio de Contas, com a criação de um espaço urbano moderno, voltado ao lazer, ao turismo e à valorização da comunidade.

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