:: ‘Prefeitura de Itacaré’

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação e a Direção do Colégio Manoel Castro, realizou durante esta manhã (19), a entrega de fardamentos novos para todos os alunos do Colégio de Vetor Militar. A cerimônia contou com presença marcante dos pais, que externaram sua alegria e satisfação na condução dos filhos uniformizados na unidade escolar. Os novos uniformes fazem parte de um montante de investimentos e melhorias na educação de todo município.

A Secretaria de Educação, Jamille Silva, ressaltou que este foi um compromisso da gestão que está sendo cumprido. “Muitos avanços estão acontecendo na educação do nosso município, como projetos musicais, de esportes, hortas nas escolas e muito mais, que ampliam os horizontes do espaço escolar” explicou a secretária.

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Antonio de Anízio

Reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e com a preservação ambiental, a Prefeitura de Itacaré, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, realizou nesta quarta-feira (14), o primeiro dia do Seminário Ambiental do Junho Verde, abordando as ações relacionadas aos resíduos sólidos do município, pautadas no Programa Lixão Nunca Mais, que é uma referência nacional e conhecido internacionalmente. O seminário finaliza no dia 15 de junho.

No evento, foi lançado o Plano Municipal de Educação Ambiental de Itacaré, recém-elaborado pelos técnicos da SEMA e da Secretaria de Educação, o que foi recebido e elogiado pelo prefeito Antônio de Anízio. O plano será encaminhado agora para a Câmara de Vereadores, buscando a aprovação.

Rodrigo Zaché, da CVR Costa do Cacau

Itacaré tem despontado como a cidade do futuro alinhando economia sustentável, preservação e social, uma rede de trabalhos e ações, que têm transformado a cidade numa potente referência de cidade modelo futurista.

“A educação ambiental é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade. Por isso, a instituição de um Plano Municipal de Educação Ambiental vem fortalecer a criação e troca de saberes, a partir da reflexão das questões ambientais locais, pautadas no diálogo com a comunidade escolar, com a sociedade e o poder público. Por Itacaré ser um celeiro de riquezas naturais, é imprescindível que haja planos de gerenciamento deste território de forma a preservar a qualidade de todo o meio ambiente”, afirmou o prefeito Antônio.

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A Prefeitura de Itacaré divulgou as atrações que irão agitar os festejos do Bairro Santo Antônio de Itacaré. A festa será realizada na próxima quarta-feira (14).

Entre os artistas que irão se apresentar na festa estão: Larissa Gomes; Pancadinha e o Mazinho.

A comemoração é em alusão a data 12 de junho, o dia de Santo Antônio, mais conhecido como o “santo casamenteiro”, e há grande expectativa da população, visto que, representa a  festa mais tradicional do bairro e que o evento seja um sucesso, como sempre.

A realização é da Prefeitura de Itacaré, em parceria com a Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Itacaré realizou a reinauguração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O objetivo é proporcionar um local adequado e agradável para todos que precisam de cuidado especial sobre saúde mental. A Prefeitura Municipal, através da equipe do Caps, tem garantido um excelente serviço às pessoas que sofrem com algum transtorno mental, dos quais: acolhimento e escuta, criação do grupo saúde mental, criação do grupo de ansiedade, oficinas terapêuticas, realização de visitas domiciliares, atividades comunitárias, além da ampliação dos dias de atendimento médico.

Estiveram presentes na reinauguração, o Vice-prefeito, Genilson Souza; o presidente da Câmara, Renilson Costa; os vereadores Gilberto, Diego de Bidal, a Secretária de Saúde, Andréia Palafóz e a Técnica da Sesab, Nairan Caldas, referência em Saúde Mental, o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Neves, além da Coordenadora do Caps, Fabiane Santos e os assistidos pela unidade reinaugurada.

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A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, realizou  na Câmara de Vereadores, a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de Operador de Turismo com noções de Inglês e Espanhol.

As ações educativas e profissionalizantes são do programa Qualifica Bahia, do Governo do Estado, realizada através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, em parceria com a Prefeitura de Itacaré e indicação da Deputada Federal, Alice Portugal, com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP e do Tesouro do Estado, com o objetivo de promover a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras na Bahia e preparar estas pessoas para serem inseridas no mercado de trabalho. O curso também conta com o apoio da Câmara de Vereadores e Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré.

Vale salientar que a Prefeitura de Itacaré segue proporcionando qualificação de qualidade para os munícipes, com o objetivo de capacitar a população para a inserção social e de trabalho através da educação .

A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Agricultura, e auxílio técnico da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), realizou durante os dias 01 e 02 de junho, o envio das propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) das associações de pequenos agricultores do município. O objetivo é fazer com que as entidades participem e acessem esse importante programa do governo federal.

Ao todo foram enviadas propostas de 06 associações, contemplando mais de 120 agricultores e agricultoras, que atenderão mais de 700 famílias de baixa renda ou em situação de insegurança alimentar, com produtos saudáveis da agricultura familiar. O valor dos 06 projetos enviados ultrapassa R $1,3 milhão, dinheiro que será destinado diretamente ao agricultor, por meio das associações, após conclusão das etapas previstas no PAA. Lembrando que o período de envio de propostas segue até o dia 14 de junho e mais associações podem procurar a Secretaria de Agricultura, em Taboquinhas, para receber orientação e ajuda.

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O SEBRAE, em parceria com a prefeitura de Itacaré, através da sala do empreendedor, está promovendo nos dias 25 e 26 de maio, no Auditório da Câmara de Vereadores, a capacitação “Como se preparar para transição da lei 14.133/21”.

O objetivo da formação é apoiar os servidores do município no processo de transição, subsidiando-os para o desenvolvimento de competências necessárias, e organizando na prática o processo de transição ao tempo em que chama a atenção aos riscos desse processo no entendimento das principais ferramentas, processos e regulamentações necessárias.

A ação, que é voltado para os gestores e servidores públicos responsáveis pelos pedidos e contratações nas Secretarias Municipais, está ensinando na prática os processos de transição da nova lei de licitação, bem como permitindo que os participantes tenham conhecimento sobre a Medida Provisória 1.167/23 que prorrogou a revogação das leis anteriores e também sobre o eixo da governança que permeia a nova lei, deixando o município atento a essa linha de defesa determinante nos processos de licitação.

A capacitação teve a duração de 12 horas e é ministrada pela advogada e consultora do SEBRAE, Lícia Margareth Barbosa Meneses.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Bahiater, estão realizando na Secretaria Municipal de Agricultura, o mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A inscrição no CAF que acontece de forma gratuita é de suma importância, pois é através dela que o agricultor terá acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura familiar. O documento é composto por dados pessoais, dados territoriais e produtivos do imóvel rural.

O mutirão também contou com a participação do Banco do Nordeste que explicou as formas de acessar o crédito no agroamigo, a exemplo do crédito com volume de até 20 mil reais, com carência de 10 anos para pagar.

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Em alusão ao 18 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Itacaré, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Mulher, e Educação, realizou uma passeata, na manhã desta quinta-feira, com apoio do Conselho Tutelar, equipe da Saúde Municipal, Polícia Militar e Civil, CRAS, CREAS e Crianças e Adolescentes dos Colégios Centro Educacional de Itacaré, Manoel Castro, Maria Benjamina e João Gomes de Sá.

As ações, que acontecem durante todo o mês de maio, com diversas atividades conjuntas voltadas para o tema, tem o objetivo de mostrar à sociedade que a mobilização é um compromisso coletivo, não apenas na conscientização, mas sobretudo da denúncia e no combate a esse tipo de atrocidade que acaba atingindo as crianças e adolescentes de todo o Brasil.

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A Prefeitura de Itacaré publicou decreto de número 1.209, que proíbe a população de jogar resíduos sólidos urbanos, bem como da construção civil (entulhos) nas calçadas, vias ou logradouros públicos, previamente identificados com  placas informativas, acrescente-se material resultante de podas, capinagem ou roçagem. Fica proibido também queimar, mesmo no interior dos próprios lotes, ou em lotes de entidades públicas, os resíduos de podas, capinagem ou roçagem, bem como lixo ou quaisquer corpos.

Além da proibição de jogar lixo nos lugares impróprios, a lei prevê a implementação efetiva de fiscalização através das Secretarias Municipais de Governo, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através dos seus Fiscais de Posturas e Ambientais, para acompanharem as medidas necessárias.

Ainda de acordo com a legislação, são medidas a serem tomadas são:

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