:: ‘Prefeitura de Itacaré’

A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Agricultura, e auxílio técnico da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), realizou durante os dias 01 e 02 de junho, o envio das propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) das associações de pequenos agricultores do município. O objetivo é fazer com que as entidades participem e acessem esse importante programa do governo federal.

Ao todo foram enviadas propostas de 06 associações, contemplando mais de 120 agricultores e agricultoras, que atenderão mais de 700 famílias de baixa renda ou em situação de insegurança alimentar, com produtos saudáveis da agricultura familiar. O valor dos 06 projetos enviados ultrapassa R $1,3 milhão, dinheiro que será destinado diretamente ao agricultor, por meio das associações, após conclusão das etapas previstas no PAA. Lembrando que o período de envio de propostas segue até o dia 14 de junho e mais associações podem procurar a Secretaria de Agricultura, em Taboquinhas, para receber orientação e ajuda.

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O SEBRAE, em parceria com a prefeitura de Itacaré, através da sala do empreendedor, está promovendo nos dias 25 e 26 de maio, no Auditório da Câmara de Vereadores, a capacitação “Como se preparar para transição da lei 14.133/21”.

O objetivo da formação é apoiar os servidores do município no processo de transição, subsidiando-os para o desenvolvimento de competências necessárias, e organizando na prática o processo de transição ao tempo em que chama a atenção aos riscos desse processo no entendimento das principais ferramentas, processos e regulamentações necessárias.

A ação, que é voltado para os gestores e servidores públicos responsáveis pelos pedidos e contratações nas Secretarias Municipais, está ensinando na prática os processos de transição da nova lei de licitação, bem como permitindo que os participantes tenham conhecimento sobre a Medida Provisória 1.167/23 que prorrogou a revogação das leis anteriores e também sobre o eixo da governança que permeia a nova lei, deixando o município atento a essa linha de defesa determinante nos processos de licitação.

A capacitação teve a duração de 12 horas e é ministrada pela advogada e consultora do SEBRAE, Lícia Margareth Barbosa Meneses.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Bahiater, estão realizando na Secretaria Municipal de Agricultura, o mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A inscrição no CAF que acontece de forma gratuita é de suma importância, pois é através dela que o agricultor terá acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura familiar. O documento é composto por dados pessoais, dados territoriais e produtivos do imóvel rural.

O mutirão também contou com a participação do Banco do Nordeste que explicou as formas de acessar o crédito no agroamigo, a exemplo do crédito com volume de até 20 mil reais, com carência de 10 anos para pagar.

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Em alusão ao 18 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Itacaré, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Mulher, e Educação, realizou uma passeata, na manhã desta quinta-feira, com apoio do Conselho Tutelar, equipe da Saúde Municipal, Polícia Militar e Civil, CRAS, CREAS e Crianças e Adolescentes dos Colégios Centro Educacional de Itacaré, Manoel Castro, Maria Benjamina e João Gomes de Sá.

As ações, que acontecem durante todo o mês de maio, com diversas atividades conjuntas voltadas para o tema, tem o objetivo de mostrar à sociedade que a mobilização é um compromisso coletivo, não apenas na conscientização, mas sobretudo da denúncia e no combate a esse tipo de atrocidade que acaba atingindo as crianças e adolescentes de todo o Brasil.

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A Prefeitura de Itacaré publicou decreto de número 1.209, que proíbe a população de jogar resíduos sólidos urbanos, bem como da construção civil (entulhos) nas calçadas, vias ou logradouros públicos, previamente identificados com  placas informativas, acrescente-se material resultante de podas, capinagem ou roçagem. Fica proibido também queimar, mesmo no interior dos próprios lotes, ou em lotes de entidades públicas, os resíduos de podas, capinagem ou roçagem, bem como lixo ou quaisquer corpos.

Além da proibição de jogar lixo nos lugares impróprios, a lei prevê a implementação efetiva de fiscalização através das Secretarias Municipais de Governo, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através dos seus Fiscais de Posturas e Ambientais, para acompanharem as medidas necessárias.

Ainda de acordo com a legislação, são medidas a serem tomadas são:

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A Prefeitura de Itacaré realizou nesta manhã (11), um importante encontro com a Rede Socioassistencial, para dialogar sobre as várias formas de violência social, na oportunidade, também foi feito o lançamento do Maio Laranja – Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contou com a presença ilustre da Criadora da Ronda Maria da Penha, a Major PM Denice Santiago. Com conteúdo enriquecedor, a major discursou sobre a violência na sociedade, a lei Maria da Penha e expôs a forma de como o machismo é passado para as pessoas desde a infância. Ela também visitou durante à tarde escolas do município.

A ação foi promovida por meio das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e Mulher, Diretoria de Mulheres, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e em parceria com as Polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Segurança, Câmara de Vereadores, Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável- Litoral Sul.

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As escolas da rede municipal de ensino de Itacaré têm recebido os profissionais de saúde para execução das ações previstas no Programa Saúde na Escola (PSE) cujo objetivo é desenvolver atividades de promoção e atenção à saúde e de prevenção das doenças dos escolares da Educação Básica.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (27). As atividades foram realizadas com os alunos da Creche Municipal de Itacaré que, além de aprender sobre saúde bucal, puderam realizar diversas atividades recreativas e divertidas com os profissionais da saúde.

Em parceria, as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde podem desenvolver, nas Unidades de Ensino, palestras/ações sobre Saúde Ambiental; promoção da atividade física; alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da Cultura de Paz e direitos humanos; prevenção das violências e acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde bucal, auditiva e ocular e prevenção à Covid-19 nas escolas de acordo com a faixa etária dos estudantes.

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A feira livre de Itacaré já entrou em fase de conclusão e a prefeitura municipal vai entregar à comunidade, muito em breve, um equipamento que será referência regional

O novo mercado municipal está na etapa de fechamento dos boxes. A obra é do Governo do Estado, mas esta etapa está sendo realizada com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré. O objetivo é que a feira seja finalizada e a inauguração aconteça já no próximo mês.

Os moradores, comerciantes e turistas poderão desfrutar de uma feira totalmente estruturada, moderna e confortável!

Para garantir maior segurança e qualidade no transporte fluvial, a Prefeitura de Itacaré realizou a aquisição de três canoas novas, para servir às comunidades. Os veículos foram adquiridos por meio de recursos próprios. São canoas de fibra, equipadas com motores de popa que darão mais segurança para quem utiliza o Rio de Contas. Acompanham as canoas itens de segurança, como coletes salva-vidas.

As canoas vão transportar os moradores que residem em áreas ribeirinhas ou na zona rural da cidade. As comunidades contempladas foram Fôjo, o distrito de Água Fria e a terceira para a localidade dos Acaris. As regiões que receberam os equipamentos atenderão também às comunidades vizinhas, a exemplo do veículo do Fôjo, que servirá para a Volta do Poço, Socó, Pinheiros (na parte ribeirinha), entre outras localidades próximas. A entrega realizada aos moradores do Fôjo foi feita pelo vereador Biro, que é residente e originário da própria comunidade.

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