:: ‘eventos’

Na manhã desta terça-feira (03), foi realizada uma reunião intersetorial envolvendo diversas secretarias municipais, a Associação de Ambulantes e parceiros estratégicos. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas voltadas à organização e limpeza urbana, com destaque para os eventos no Pé de Amêndoa, Pescador e Maré Alta, além de servir como base para futuras iniciativas em outros eventos da cidade.

Participaram da reunião representantes da diretoria da Associação de Ambulantes, incluindo Dodó, Gabriela e Gegé, a empresária Cris Setúbal, além de membros das secretarias e setores municipais: Luiz Quadros e Isaque (Sedur), Marcos Luedy (Sema), Clodinaldo Santana (Transporte e Trânsito) e Marcos Japu e Luiza Longo (Turismo).

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Gastronomia, negócios, esporte e cultura movimentaram a cadeia turística baiana, no último fim de semana, por meio de eventos promovidos em Salvador e municípios do interior, com o patrocínio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A iniciativa integra as ações do órgão para dinamizar atividades econômicas regionais.

Na capital, que integra a zona turística Baía de Todos-os-Santos, foi realizado o Festival Gastronômico da Feira de São Joaquim, com a participação de 20 restaurantes que funcionam no local, além das apresentações do cantor Edil Pacheco e de grupos de samba. Na Lagoa do Abaeté, aconteceu o Kimbailerê Odara, festival de cultura afro-brasileira.

Em *Simões Filho*, o Aratu Iate Clube promoveu uma feira náutica de produtos novos e usados, como parte da programação da 53ª Regata Aratu-Maragojipe, que acontece no dia 27 de agosto. A tradicional competição percorre águas da Baía de Todos-os-Santos e do rio Paraguaçu.

O município de *Jacobina*, na Chapada Diamantina Norte, sediou o 4° Seminário de Mineração da Bahia. A cidade registrou 100% de ocupação hoteleira.

Em *Cafarnaum*, nos Caminhos do Sertão, o 16° Festival Origem da Ginga mobilizou capoeiristas locais e de municípios vizinhos. As rodas de capoeira foram acompanhadas de ações sociais.

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A Prefeitura de Itabuna publica na edição eletrônica do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 31, o Decreto nº 14.800 limitando em três mil pessoas o público nos eventos em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, no período até 15 de fevereiro. Mas é obrigatório o cumprimento dos protocolos de segurança e de saúde contra o Covid-19.
Para os fins do Decreto, a vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido através do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde, que contenha a confirmação de: duas doses da vacina ou dose única, para o público geral; uma dose da vacina para crianças e adolescentes alcançados pela Campanha de Imunização contra a Covid-9, observado o prazo de agendamento para segunda dose; e doses de reforço subsequentes da vacina para o público alcançado por esta etapa da Campanha de imunização contra a Covid-19.
Além disso, os eventos e atividades referidos, deverão ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de três mil pessoas. Por isso, a realização de eventos com venda de ingressos fica condicionada à norma, e ao atendimento pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica às exigências sanitárias e de segurança. O mesmo se aplica a espaços culturais, cinemas e teatros.

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O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas.

Desde o mês de novembro, quando passou a vigorar o Decreto nº 20.907, autorizando a execução de eventos e atividades com a presença de público no estado, equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) e dos Núcleos Regionais de Saúde realizam ações voltadas para o monitoramento do cumprimento das ações de combate a propagação da Covid-19 e do vírus da Influenza H3N2. As ações funcionam de forma complementar ao trabalho realizado pelos municípios, e já resultaram na fiscalização de 177 eventos com 38 Termos de Recomendação lavrados, além de duas autuações aplicadas.

As fiscalizações ocorreram no período entre 26 de novembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022 nos municípios de Utinga, Serra Dourada, Senhor do Bonfim, Santana, Ruy Barbosa, Juazeiro, Itapetinga, Itapé, Ipirá, Ilhéus, Ibicaraí, Floresta Azul, Filadélfia, Elísio Medrado, Baixa Grande, Camaçari, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Paratinga, Jequié, Feira de Santana, Ibotirama, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Mata de São João, Lauro de Freitas, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

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Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.

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O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e medidas para conter a disseminação da Covid-19 será atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

O governador Rui Costa anunciou que se reúne, ainda nesta segunda-feira (10), com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas.

As mudanças, segundo o governador, são necessárias diante do crescimento acelerarado de novos casos de Covid-19. “Passamos de 4 mil casos ativos; em dezembro, esse número estava próximo de 2 mil. Por isso, precisamos estabelecer novos parâmetros e novas restrições. Vamos ter que restringir, pois os números dispararam e são 300 pessoas internadas em UTI. O Brasil vive um novo surto e vamos ter que dar um passo atrás”.

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Diante do avanço da vacinação contra o Covid 19 e a redução nos números de casos, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), publicou nesta tarde de sexta-feira, dia 22, o Decreto nº 14.712 que altera o Decreto nº 14.680, de 1º de outubro que autorizou eventos e atividades com a presença de público. Agora, com até 1.500 pessoas estão permitidos espetáculos e similares em logradouros públicos ou privados. Também a venda de ingressos, desde que cumpridas às normas sanitárias.

Ainda estão autorizados nos espaços urbanos como rurais, circos, parques de exposições, passeatas e afins, desde que haja o cumprimento integral dos protocolos de segurança e saúde, principalmente o uso de máscara de proteção e distanciamento social, devendo prevalecer até decisão posterior. Os demais itens do Decreto anterior, continuam em vigor.

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O Governo do Estado publica nesta quarta (22) a nomeação de 39 novos investigadores da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão do Papo Correria na noite desta terça-feira (21). O decreto poderá ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br ). Esta é a terceira e última nomeação para a Polícia Civil referente ao último concurso público do órgão.
O governador também anunciou que serão convocados, ainda esta semana, mais 150 professores da Educação Básica e 21 professores indígenas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)
Medidas de prevenção ao coronavírus

O governador afirmou também, que o DOE desta quarta-feira (22) atualiza o decreto com medidas de prevenção ao coronavírus. Com a atualização, fica autorizada a realização de eventos com a presença de público de até 1.100 pessoas. O decreto tem validade por mais dez dias.

O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia.

A publicação, que venceria neste domingo (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O novo decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).