:: ‘restrições’
Rui anuncia atualização de decreto com redução de público em eventos e novas restrições
10/jan/2022 . 9:27
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e medidas para conter a disseminação da Covid-19 será atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).
O governador Rui Costa anunciou que se reúne, ainda nesta segunda-feira (10), com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas.
As mudanças, segundo o governador, são necessárias diante do crescimento acelerarado de novos casos de Covid-19. “Passamos de 4 mil casos ativos; em dezembro, esse número estava próximo de 2 mil. Por isso, precisamos estabelecer novos parâmetros e novas restrições. Vamos ter que restringir, pois os números dispararam e são 300 pessoas internadas em UTI. O Brasil vive um novo surto e vamos ter que dar um passo atrás”.
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Câmara de Itabuna adota novas restrições contra avanço do coronavírus
18/jun/2021 . 13:30
A Câmara de Itabuna publicou quinta-feira (17), no Diário Oficial, a Resolução nº 002/2021, com medidas restritivas diante dos altos índices de internação, inclusive em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) por causa da Covid-19. Entre os dias 23 de junho e 20 de julho, o trabalho será eminentemente remoto, devendo os servidores ficarem à disposição por telefone e e-mail. No período, estará vedado o acesso do público às dependências da Casa.
No expediente da próxima segunda (21) e terça-feira (22), quando ocorrerão a reunião de Comissões Técnicas e a sessão ordinária, será admitida uma quantidade limitada de profissionais, devidamente identificados.
Eventos estão proibidos em 99 municípios de seis regiões da Bahia
14/abr/2021 . 10:14
O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos na Bahia. As exceções são para eventos científicos e corporativos, como reuniões, limitados a até 50 pessoas, e religiosos, que seguem permitidos para até 25% da capacidade do local.
No Papo Correria desta terça-feira (13), o governador ressaltou que os eventos dos quais o decreto trata são corporativos, como reuniões. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras. Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, explica.
O gestor lembrou ainda que as regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, totalizando 99 municípios, não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.
Os 99 municípios inclusos nesta lista são:
Prefeitura de Ilhéus suspende funcionamento de parques de diversão, feiras, cinema e teatro até 21 de dezembro
16/dez/2020 . 10:29
A partir desta quarta-feira (16) parques de diversão, feiras, cinema e teatro estão proibidos de funcionar em Ilhéus. A paralisação atende ao decreto municipal publicado na noite de hoje, que determina a suspensão das atividades até o dia 21 de dezembro de 2020. De acordo com o documento, os estabelecimentos que descumprirem quaisquer das medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) ficarão sujeitos às penalidades previstas no decreto.
A medida foi tomada considerando as conclusões obtidas pelo Gabinete de Crise e o retorno do aumento de casos da Covid-19 no município, conforme os boletins diários emitidos pela Secretaria de Saúde (Sesau). O objetivo, segundo informa a Prefeitura, é frear a transmissão da doença na cidade.
Medidas mais rígidas passam a valer para 77 municípios no estado
14/jul/2020 . 9:43
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal.
Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais.
O decreto estadual também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
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