:: ‘Câmara de Itabuna’

Auriana Bacelar

Nos próximos quatro anos, Itabuna terá apenas uma mulher ocupando cadeira na Câmara de Vereadores. Mesmo sendo a maioria do eleitorado, serão 20 homens e só uma representante feminina na composição do legislativo itabunense. A vaga será ocupada pela vereadora Wilma de Oliveira, do PCdoB, reeleita com expressivos 2.770 votos, que a colocaram em terceiro lugar entre os mais votados.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de mulheres eleitas para as câmaras municipais de vereadores no país cresceu 13% entre as eleições de 2020 e de 2024. Em Itabuna não houve avanço nesse sentido,  Wilma continua sendo a única mulher.

Mas chama a atenção que neste pleito ela obteve mais que o triplo de votos do anterior, obtendo uma das 5 maiores votações para a Câmara Municipal na história de Itabuna, a maior entre as mulheres. Também se tornou a primeira vereadora reeleita no município desde a redemocratização. Vale ressaltar que a segunda candidata com maior número de votos ficou na 32ª posição entre os mais votados deste ano.

Mandato solitário

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Os eleitores foram às urnas e renovaram 57,1% das cadeiras do legislativo itabunense neste domingo (6). Das 21 vagas, 13 serão ocupadas por novos vereadores, a partir de 1º de janeiro. Um deles, Babá Cearense, retorna à Casa depois de não ser reeleito em 2020. Dos cinco mais votados hoje, 4 foram reeleitos.

O mais votado na disputa no legislativo foi Manoel Porfírio. O petista e ex-líder do Governo Augusto Castro obteve 3.485 votos. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), vem na sequência, com 2.872 votos. Ele fez campanha com apoio de vários setores econômicos e de grupos também ligados à causa animal.

A vereadora Wilmaci Oliveira, Wilma (PCdoB), será o único nome feminino na casa. O mandato de defesa de causas coletivas e do funcionalismo público rendeu à servidora municipal mais quatro anos no Legislativo e 2.770 votos.

Na quarta colocação, um novato, o ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna Thales Silva (Rep), com 2.381 votos, visto como pessoa jovem, mas com passagem habilidosa no comando da Pasta. Reeleito, Sivaldo Reis (PSD) amealhou 2.157 votos.

CÂMARA GOVERNISTA

A nova legislatura será majoritariamente governista. Dos 21 eleitos ou reeleitos, cerca de 80% são de partidos que estavam coligados com o prefeito Augusto Castro, que fez história em Itabuna ao ser reeleito – e com vantagem de quase 35,7 mil votos para o segundo colocado, Fabrício Pancadinha (SDD).

CONFIRA QUEM SÃO OS ELEITOS E REELEITOS

Manoel Porfírio (PT) – 3.485 votos (R)
Erasmo Ávila (PSD) – 2.872 votos (R)
Wilma (PCdoB) – 2.770 votos (R)
Thales Silva (Rep) – 2.381 votos (E)
Sivaldo Reis (PSD) – 2.157 votos (R)
Luiz Junior da Saúde (PSDB) – 1.967 votos (R)
José Carlos da Saúde (SDD) – 1.896 votos (E)
Silas da Saúde (PSD) – 1.614 votos (E)
Zé Alberto (PSB) – 1.527 votos (E)
Paulinho do Banco (PCdoB) – 1.497 votos (E)
Ricardo Xavier (CID) – 1.476 votos (R)
Ronaldão (REP) – 1.408 votos (R)
Babá Cearense (PP) – 1.376 votos (E)
Eldon Orêa (Avante) – 1.330 votos (E)
Bruno Bileco (PSB) – 1.313 votos (E)
Kaiá da Saúde (PP) – 1.155 votos (R)
Denilton Santos (Avante) – 1.133 votos (E)
Danilo da Nova Itabuna (UB) – 1.129 votos (R)
Zói Amigo de Itabuna (Avante) – 1.102 votos (E)
Robson Rigaud (DC) – 845 votos (E)
Delegado Clodovil (PL) – 817 votos (E)

(do Pimenta)

por Celina Santos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), as contas da Câmara de Itabuna, relativas ao exercício de 2022. Presidida pelo vereador Erasmo Ávila, a mesa-diretora tem como primeiro-secretário o edil Israel Cardoso.

O primeiro vice-presidente da Casa é Sivaldo Reis; como segundo vice-presidente está Francisco Gomes. O terceiro vice-presidente é Antônio Félix. Já a segunda secretaria está com Luiz Alberto Rosa.

A sessão do TCM que apreciou o citado exercício financeiro foi presidida pelo desembargador Mário Negromonte, que também atuou como relator daquele processo.

O vereador Danilo Freitas Santos (União Brasil), conhecido como Danilo da Nova Itabuna, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização por danos morais à primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro. A decisão, prolatada nesta segunda-feira (06), refere-se a um episódio em que o parlamentar se referiu de maneira ofensiva à Andrea Castro, chamando-a de “cadela”, durante uma sessão na câmara realizada em 20 de junho de 2023.

Em resposta à condenação, a primeira-dama expressou sua determinação em enfrentar atitudes misóginas e desrespeitosas. Ela anunciou que doará integralmente o valor da indenização para instituição pela qual é madrinha, enfatizando a importância de não aceitar o desrespeito e a violência contra as mulheres. “Esse foi um reconhecimento da justiça. Nós não podemos aceitar, como mulher, sermos desrespeitadas, ofendidas e violentadas com atos de misoginia. Eu doarei integralmente o valor para a APAE que presta relevantes serviços para a nossa cidade”, declarou a primeira-dama.

É importante ressaltar que o vereador Danilo da Nova Itabuna já havia sido punido anteriormente pelo Conselho de Ética da Câmara, que suspendeu seu direito de fala por 90 dias, de 11 de setembro a 11 de dezembro de 2023. O parlamentar ainda aguarda uma decisão judicial referente à queixa-crime na 1ª vara.

Da trabalhadora rural à médica, com elegância e sorriso no rosto. É a descrição das mulheres homenageadas com a Comenda Otaciana Pinto, na noite de 03 de maio, em Itabuna. A honraria, entregue pela Câmara, trouxe ao palco do Teatro Candinha Doria o perfil de 42 representantes de batalha e vitória. A seguir, uma primeira parte.

Uma das homenageadas na sessão solene foi a ex-vereadora e líder política Neide Oliveira, indicada pelo vereador “Piçarra” (Solidariedade). “Essa homenagem traz à tona que as mulheres podem mais sim! Podem se inserir no contexto de participação em todos os segmentos”, definiu ela.

Apresentada pelo edil Adão Lima (PSB), a trabalhadora rural do Ribeirão Seco, Lucidalva Carvalho, é também conselheira num time de futebol feminino. “Ajudo a comunidade no dia-a-dia”. O mesmo edil indicou a jornalista Aracelly Romão, que define: “É uma satisfação gigante fazer parte desse grupo de mulheres tão empoderadas”.

Mais Comendadoras

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Como parte da programação do “Agosto Lilás”, para combate à violência contra a mulher, uma sessão especial ocorre nesta terça-feira (30), a partir das 17 horas, na Câmara de Itabuna. O mês registra, também, o 16º aniversário da Lei Maria da Penha, instrumento que amplia o caminho da punição contra agressores.

O período reforça as discussões para promover reflexão e, sobretudo, ação de modo a ampliar o número de denúncias. Para dar sequência à discussão sobre esse foram convidados para o evento a Tenente Priscila Ceuta, Comandante da Ronda Maria da Penha no município; Inspetora Núbia de Oliveira, Comandante da Patrulha Guardiã Maria da Penha; advogada Larissa Moitinho, da Comissão da Mulher na OAB-Itabuna, além de representantes do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), entre outras autoridades.

O evento acontece em parceria com a Revista Vitória.

Os interessados em participar do Seminário sobre Direito Eleitoral, que acontecerá na Câmara de Itabuna, deverão fazer inscrição até 11 horas da manhã de quinta-feira (14). Realizado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Muniz de Góes Advogados Associados, o evento terá 120 vagas e acontecerá das 16 às 19 horas.

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas na Diretoria Administrativa da Casa ou, de forma virtual, pelo endereço <https://forms.gle/ eiv5E6gjNDBXwb7W9>. Vale lembrar que os participantes, devidamente cadastrados, terão direito a certificado.

Voltado para candidatos e eleitores, o seminário traz como palestrantes o juiz José Batista Júnior, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e o advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista na área e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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“O Produto Interno Bruto (PIB) de Itabuna vem caindo ao longo dos anos, situação que se agravou acentuadamente depois de 2018. Atualmente, o município é o 14º PIB baiano, depois de figurar entre a 7ª e 9ª posições no começo da década, iniciada em 2000”. A constatação foi apresentada pela secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que participou de audiência pública convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, na noite de segunda-feira, dia 2.

Ao lado dos secretários Almir Melo Jr, da Infraestrutura e Urbanismo, e Josué Brandão Júnior, de Governo, a titular da Seplan respondeu questionamentos relativos ao projeto de lei autorizativo para que a Prefeitura possa contratar até US$ 30 milhões para um programa de reestruturação da cidade. Pelo projeto, o município buscará recursos por meio da tomada de crédito com juros variando entre 2% e 2,5% ao ano, com a carência de até cinco anos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Para tomar o crédito, o município estabeleceu um programa com três eixos: reestruturação urbana e ambiental, expansão da mobilidade urbana e reestruturação dos bairros. Segundo a secretária, o município está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes.

O secretário Almir Melo Jr afirmou que Itabuna precisa de recursos para financiar seu desenvolvimento, seguindo o exemplo de outros municípios baianos como Feira de Santana, Alagoinhas, Porto Seguro, etc. que elaboraram projetos semelhantes. “Itabuna agora é a bola da vez. Não pode se apequenar, porque há carências estruturais. Precisamos preparar a cidade para os investimentos que estão chegando como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, explicou.

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O trabalho voluntário realizado pelo Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo de Itabuna durante o período da enchente que atingiu a cidade no mês de dezembro, foi reconhecido nesta quarta-feira, 16, em uma homenagem prestada pela Câmara de Vereadores de Itabuna a todas pessoas e instituições que ajudaram.

A líder do núcleo em Itabuna, Wandressa Souza, juntamente com integrantes do Projeto Mãos que Ajudam, da Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias atuaram na produção das 3 principais refeições que eram doadas a comunidade afetada pelas chuvas. Ao longo desse período, o grupo recebeu diversas doações de alimentos que ajudou na confecção mais de 2 mil quentinhas.

O presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila se referiu aos homenageados como “verdadeiros heróis, que se dedicaram de forma voluntária, não só para salvar vidas, mas também para reconstruir sonhos”. “Me sinto honrada pelo reconhecimento e por ter contribuído, mesmo que pouco, para que pessoas pudessem “respirar” um pouco melhor por causa da nossa ajuda”, declarou Wandressa.

Uma sessão especial na noite de quarta-feira (16) marcará o reconhecimento de Itabuna ao trabalho heroico realizado por voluntários desde a devastadora enchente de dezembro. Proposta pelo presidente da Câmara, vereador Erasmo Ávila (PSD), a solenidade será a partir de 19 horas, no Teatro Candinha Doria.

O edil explica que a intenção do Legislativo é expressar o sentimento de toda a população, com repercussão em várias partes do estado e do país. Assim, serão laureados desde a turma do jet-ski e os irmãos pescadores, que socorreram várias vítimas numa canoa, até grupos de diferentes religiões e não religiosos a postos em “QGs” – espaços para onde foram levados desabrigados e desalojados.

Erasmo Ávila ressalta o quanto é valoroso ver centenas de pessoas movidas pela missão de acolher, alimentar, ajudar de toda forma, por puro amor ao próximo. “A cidade abraçou a causa, mas só podemos reunir um número limitado de pessoas, devido à pandemia. Nessa noite queremos, de fato, agradecer a todos que colaboraram, reconhecer o papel exercido pela nossa sociedade”.

Medidas de segurança

De acordo com o diretor administrativo da Câmara, Felipe Eduardo Ramalho, a organização do evento seguirá, à risca, todos os protocolos de segurança – conforme prevê decreto do Executivo. Entre as medidas, a exigência do comprovante de vacinação na entrada do teatro; uso de máscara; aferição de temperatura e disposição de totens com álcool em gel.