:: ‘Câmara de Itabuna’

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 032/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes, a ser celebrado anualmente em 1º de outubro. A proposta é de autoria do vereador Denilton Santos (AVANTE), com relatoria de Zói Amigo de Itabuna (AVANTE), e recebeu emendas dos parlamentares Wilmaci Oliveira (PCdoB) e Clodovil Soares (PL).

A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre práticas e exposições que antecipam responsabilidades e experiências próprias da vida adulta na rotina de crianças e adolescentes — incluindo, conforme emenda aprovada, medidas voltadas ao enfrentamento da sexualização precoce. A data terá caráter educativo e mobilizador, com ações dirigidas a escolas, famílias e à comunidade em geral.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), enviou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores para autorização o Projeto de Lei de doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- (IFBA) de uma área de terra medindo 50.173,00m². O imóvel, integrante do patrimônio público municipal, está localizado no entroncamento das rodovias federais BR-101 e BR-415, antiga Fazenda Bananeira – Gleba I, no perímetro urbano.

Além do Projeto de Lei, também foram encaminhados planta arquitetônica e memorial descritivo, bem como a matrícula imobiliária nº 58.357 do 1º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itabuna para o cumprimento de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI).

De acordo com a Mensagem, que encaminha o Projeto de Lei e foi lida na sessão plenária desta terça-feira, dia 30, Laudo de Avaliação anexo a proposta legislativa apurou o valor venal da área objeto da doação em R$ 6.020.760,00. O Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ronaldo Geraldo (Republicanos), pediu urgência na tramitação da matéria, o que foi objeto de aprovação pelos seus pares.

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Na sessão ordinária desta segunda-feira (01), a Câmara Municipal de Itabuna recebeu moradores da Bananeira, comunidade que recentemente passou por um processo de desocupação. As famílias ribeirinhas ocuparam o plenário para relatar suas dificuldades e solicitar atenção dos vereadores.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Manoel Porfírio (PT), acompanhado pelos parlamentares, reuniu-se com os representantes da comunidade. No encontro, ficou definida a realização de uma grande audiência pública (15/09 às 9h), com a presença de representantes do Governo do Estado, da Prefeitura e do Legislativo Municipal. O objetivo é esclarecer dúvidas e definir a área destinada à construção de novas moradias.

“É um assunto sensível e precisamos nos unir. Vamos organizar um grande debate para tirar todas as dúvidas e, acima de tudo, buscar resolver a situação do nosso povo”, destacou o presidente da Câmara.

Andreyver Lima

Duas audiências públicas movimentarão o Plenário Raymundo Lima, da Câmara de Itabuna, ao longo desta semana. Na quinta-feira (28), às 10h, será realizada a audiência pública que discutirá a regulamentação do táxi-bagageiro, proposta pelos vereadores Ricardo Xavier (Cidadania) e Thales Silva (Republicanos). O debate visa avaliar a atividade, ouvir trabalhadores e usuários do serviço, além de levantar informações para futuros projetos.

Já na sexta-feira (29), às 14h, acontece a audiência pública para tratar do fechamento de agências bancárias em Itabuna. Presidida pelo vereador Paulinho do Banco (PCdoB), a sessão discutirá os efeitos da redução do atendimento presencial e os impactos sobre trabalhadores, aposentados, comerciantes e a economia local.

Além dessas discussões, a Câmara mantém sua agenda de trabalho com a reunião das comissões nas segundas e às sessões ordinárias nas terças, espaços permanentes de análise de matérias legislativas de interesse da cidade.

As audiências públicas fazem parte do compromisso da Câmara de Itabuna em garantir transparência, promover a participação popular e fortalecer o processo democrático.

Manoel Porfírio e Cyro de Mattos

A Câmara de Vereadores de Itabuna, por meio da Escola do Legislativo, promoveu uma roda de conversa inesquecível com poeta e escritor itabunense Ciro de Mattos. O encontro, que reuniu alunos da Escola Flávio Simões, foi marcado por emoção, aprendizado e troca de experiências valiosas.

Ciro, que é uma das vozes mais importantes da literatura grapiúna, compartilhou histórias, poesias e reflexões sobre sua trajetória como escritor, encantando a todos com sua sensibilidade e sabedoria. Reconhecido internacionalmente, mas com raízes profundamente fincadas em nossa terra, Ciro reafirma, a cada palavra, a força da cultura local e o poder da literatura em transformar vidas.

“A ação reforça o compromisso da nossa gestão em promover conhecimento, cultura e diálogo entre gerações, aproximando os jovens da produção literária e artística da nossa cidade. Momentos como esse fortalecem a identidade cultural de Itabuna e inspiram novos sonhos”, afirma o presidente da Câmara, vereador Manoel Porfírio.

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) participou de uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Itabuna, a convite do vereador Babá Cearense (PP). O encontro teve como pauta a apresentação do Programa EMASA Legal e o anúncio da entrega do segundo reservatório do Projeto Mais Água para Itabuna, marcada para o próximo sábado (14), às 10h, no bairro Novo Jaçanã.

Durante a sessão, o presidente da EMASA, Ivan Maia, além de apresentar o Programa EMASA Legal e o Mais Água, destacou a importância da parceria com o legislativo para ampliar a transparência e o diálogo com a população. “A Câmara é um espaço legítimo de escuta e construção conjunta. Apresentar o EMASA Legal e a entrega do segundo reservatório do Mais Água é reafirmar o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a eficiência, o atendimento à população e o desenvolvimento sustentável de Itabuna”, afirmou.

O Programa EMASA Legal oferece condições especiais para regularização de débitos com entrada facilitada, descontos e parcelamento em até 60 vezes. Já o novo reservatório do Projeto Mais Água tem capacidade para 5 milhões de litros e beneficiará cerca de 60 mil moradores da zona sul, garantindo abastecimento contínuo.

O vereador Babá Cearense elogiou a postura da empresa em prestar contas ao legislativo e à comunidade. “A transparência da EMASA e os investimentos feitos com o Projeto Mais Água mostram que Itabuna vive um novo tempo. São ações que geram impacto direto na vida das pessoas e fortalecem a confiança na gestão pública”, destacou.

O presidente da sessão especial sobre *Fraternidade e Ecologia Integral: recuperação do Rio Cachoeira* no Plenário Raimundo Lima da Câmara Municipal, vereador Zé Alberto Lima Filho (PSB), falou do propósito de reflexão e debates sobre saídas técnicas e financeiras para a despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.

Na abertura fez homenagem póstuma ao ambientalista Evaldo Costa Batista, 67 anos, servidor da Ceplac,que faleceu em Itabuna nesta quarta-feira, dia 4, ao não resistir tratamento de hemodiálise. Citou que ele foi referência na luta pela preservação ambiental no sul da Bahia.

“Com trajetória marcada pela defesa da Mata Atlântica e do desenvolvimento regional sustentável, Evaldo deixa um legado de compromisso com a natureza e com as futuras gerações. Sua dedicação e trabalho em prol do meio ambiente e das condições de vida das pessoas jamais serão esquecidos”, disse o representante do PSB.

O teólogo e diácono Domingos Andrade, da Diocese de Itabuna, fez referência à encíclica Laudato Si, do falecido papa Francisco, que destaca a necessidade de preservação da natureza e que completa 10 anos.

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Cleide Ramos

A Câmara Municipal de Itabuna realizará, na próxima sexta-feira, 4 de abril, às 19h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a cerimônia de entrega da Comenda Otaciana Pinto. Esta honraria é concedida a mulheres que se destacam por suas contribuições à sociedade local. Entre as homenageadas deste ano, destaca-se a promotora de Justiça Cleide Ramos, indicada pelo presidente da Câmara, vereador Manoel Porfírio.

Manoel Porfírio

Porfírio, que assumiu a presidência do Legislativo itabunense em 1º de janeiro de 2025, ressaltou a importância da escolha: “A doutora Cleide Ramos tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos das minorias em nossa cidade. Sua atuação incansável em prol das pessoas com deficiência e daqueles privados de liberdade reflete o compromisso com a justiça social que todos devemos almejar.”

Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1994, Cleide Ramos integra o Ministério Público da Bahia desde 2000. Com vasta experiência em promover a democracia participativa e defender grupos vulneráveis, ela tem se dedicado, desde 2015, à execução penal em Itabuna. Seu foco na educação como ferramenta de ressocialização resultou na coordenação do projeto MP Educa RELERE, iniciado em 2020 em parceria com a Câmara Municipal. Este projeto de remição pela leitura tem alcançado resultados significativos na redução da população carcerária.

A Comenda Otaciana Pinto, instituída para reconhecer mulheres que impactam positivamente a cidade, já homenageou diversas personalidades em edições anteriores. Em 3 de maio de 2023, por exemplo, 42 mulheres foram agraciadas em uma cerimônia no Teatro Municipal Candinha Doria.

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A sessão plenária especial da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 20, e presidida pelo vereador Babá Cearense, celebrou o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, foi um dos convidados e destacou que, segundo ele, “é um novo tempo na gestão da EMASA”. Ele ressaltou os avanços no abastecimento de água da cidade, com a entrega da primeira etapa do Projeto Mais Água, além das propostas de modernização da empresa.

Segundo Ivan Maia, a EMASA e a cidade registraram um avanço significativo graças à coragem e determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) em investir no maior programa de saneamento básico do município. Após 35 anos de existência da entidade, foram realizados investimentos de pouco mais de R$ 55 milhões, com recursos da União, do Estado e do município.

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Wilmaci de Oliveira

No próximo dia 20 de março, a Câmara de Vereadores de Itabuna será palco de um importante debate sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho. Por iniciativa da vereadora Wilmaci de Oliveira, será realizada às 18h30, no Plenário Raymundo Lima, uma sessão especial em homenagem ao mês das mulheres. O evento terá como tema central os impactos da jornada 6×1 na vida das trabalhadoras.

A jornada 6×1, na qual se trabalha seis dias e descansa apenas um, impõe desafios diários para mulheres que precisam equilibrar suas carreiras com a vida familiar, cuidados domésticos e outras responsabilidades. O encontro irá discutir questões fundamentais: como essa carga horária afeta a saúde física e mental das mulheres? Quais medidas podem ser tomadas para garantir mais direitos e condições dignas para todas?

Mesa de debate

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