:: ‘doação de terreno’

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), enviou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores para autorização o Projeto de Lei de doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- (IFBA) de uma área de terra medindo 50.173,00m². O imóvel, integrante do patrimônio público municipal, está localizado no entroncamento das rodovias federais BR-101 e BR-415, antiga Fazenda Bananeira – Gleba I, no perímetro urbano.

Além do Projeto de Lei, também foram encaminhados planta arquitetônica e memorial descritivo, bem como a matrícula imobiliária nº 58.357 do 1º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itabuna para o cumprimento de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI).

De acordo com a Mensagem, que encaminha o Projeto de Lei e foi lida na sessão plenária desta terça-feira, dia 30, Laudo de Avaliação anexo a proposta legislativa apurou o valor venal da área objeto da doação em R$ 6.020.760,00. O Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ronaldo Geraldo (Republicanos), pediu urgência na tramitação da matéria, o que foi objeto de aprovação pelos seus pares.

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O processo de consolidação da Universidade Federal do Sul da Bahia deu um passo importante com a assinatura, nesta terça-feira (09), do Termo de Cessão de um terreno da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão do Ministério da Agricultura. A área de 37 hectares, localizada nos municípios de Itabuna e Ilhéus, será utilizada para a instalação da reitoria e do campus Jorge Amado, abrigando laboratórios, sala de aulas e demais estruturas do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, o Centro de Formação em Tecno-Ciências e o Centro de Formação em Agro-Florestais.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Gomes de Mendonça Neto , que representou o governador Rui Costa na solenidade, destacou que “esse é um momento histórico para o Sul da Bahia, já que a educação é o caminho para a retomada do desenvolvimento regional”. “O Governo do Estado trabalha para que o conhecimento acadêmico seja revertido em benefício da comunidade, incentivando a adoção de tecnologias que atendem demandas como a verticalização da cadeia produtiva do cacau, com a produção de chocolate, agroecologia e a capacitação do setor de serviços”, ressaltou Manoel Gomes.

O reitor da UFSB, Naomar Almeida, afirmou que “a cessão do terreno pela Ceplac vai agilizar a instalação dos equipamentos, que incluem um polo de tecnologia, já a universidade tem um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do Sul da Bahia”. Naomar também defendeu ações integradas entre o Governo Federal, Governo do Estado e sociedade organizada, a exemplo do Programa Todos pela Educação, que tem a UFSB como uma das parceiras.

Para a reitora da Universidade Estadual do Sul da Bahia, Adélia Pinheiro, “a UFSB e a Uesc vão somar esforços para superar os desafios que passa por um período de transformações em que a cultura do cacau é importante, mas inclui setores como serviços, tecnologia e agroindústria, gerando um modelo de desenvolvimento sustentável”. “Estamos unidos em torno de um projeto que trabalha por uma educação universalizada e de qualidade do ensino fundamental ao ensino superior, que resulta em inclusão social e oportunidades para todos”, disse Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) .

Além da área de 37 hectares cedida pela Ceplac, a Universidade Federal do Sul da Bahia terá mais 40 hectares doados pela Prefeitura de Itabuna e outros 40 hectares doada pela Prefeitura de Ilhéus, totalizando 117 hectares do campus Jorge Amado.