:: ‘Câmara de Itabuna’

O presidente da Câmara de Itabuna, vereador Ricardo Xavier, disse hoje  que “as Redes Sociais, o Jornalismo Digital, as Fake News e os limites da informação na Internet serão os temas que deverão ser discutidos durante a quinta edição do “Queremos Saber!”. O projeto, uma iniciativa do Legislativo itabunense, está previsto para ocorrer às nove horas da manhã do próximo dia 18, no plenário Raymundo Lima.

“Para proferir a palestra sobre o tema, formulamos o convite à delegada da Polícia Civil de Itabuna e professora de Direito, Katiana Amorim. Para debater com ela, convidamos a jornalista e assessora de Marketing da Prefeitura de Itabuna, Tayná Borges, e o webmaster e especialista em Marketing Digital, Alessandro Dantas”, informou. O evento é gratuito, aberto ao público, que poderá participar dos debates e apresentar sugestões.

A Câmara de Itabuna está também formulando o convite à juíza Carla Rodrigues Araújo, da 28º Zona Eleitoral de Itabuna, para participar do evento, como convidada especial, representando o Tribunal Regional Eleitoral-TRE. “O convite está sendo extensivo a todos os jornalistas, radialistas, advogados, blogueiros, publicitários, assessores de Imprensa, empresários, universitários, aos representantes do Ministério Público e especialistas no assunto para contribuírem para o debate”, acrescentou.

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A Mesa Diretora da Câmara de Itabuna lançará na manhã desta quarta-feira, dia 05, na Rádio Morena FM–98.7, “Câmara em Ação”. “O programa semanal, com duração de quatro minutos, é mais uma ferramenta utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da Casa para estabelecer um canal de comunicação com o cidadão”, informou o presidente do Legislativo itabunense, vereador Ricardo Xavier.

“Câmara em Ação”, que irá ao ar todas as quartas-feiras, às 10 horas, é um informativo produzido por Deise Duarte e Fábio Luciano, com direção de Mariana Benedito que levará à população as ações legislativas dos vinte e um vereadores, prestação de serviço social e o funcionamento da Casa Legislativa de Itabuna.

“Para fomentar e fazer valer todos os direitos infanto-juvenis, lugar de criança é no Orçamento”. A declaração foi dada  pelo juiz aposentado Marcos Bandeira durante o “Queremos Saber!”, projeto da Mesa Diretora do Legislativo itabunense. Esta quarta edição debateu abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia de combate, no Brasil, é 18 de maio.

Em sua palestra, Dr. Marcos Bandeira frisou que o Brasil, após a Constituição de 1988, trocou a Doutrina da Situação Irregular – na qual predominou “a criminalização da infância” – pela Doutrina da Proteção Integral – que assegura ao público infanto-juvenil, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, e outras políticas públicas e também proteção contra toda forma de violência.

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A busca de alternativas para evitar o registro de casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, de violação ao ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente em Itabuna, e combater o abuso sexual infantil no município são os objetivos da palestra que o juiz aposentado Marcos Bandeira fará na tarde desta terça-feira, dia 28, na Câmara de Itabuna. A explanação do ex-magistrado faz parte da quarta edição do Projeto “Queremos Saber!” e começa  às 14 horas. “A Câmara de Itabuna encerra maio, o mês que a sociedade brasileira discutiu meios para enfrentar a violência infanto-juvenil, trazendo à discussão esse importante tema que será apresentado por Dr. Marcos Bandeira, profundo conhecedor do assunto’, afirmou Enderson Guinho. O vereador, que é acadêmico de Direito, acrescentou que a palestra terá mais dois convidados: a professora e psicanalista Raquel Rocha, e o membro do Conselho Tutelar de Itabuna, Washington Alves.

Raquel Rocha, que também é jornalista, analisará as consequências psíquicas nas crianças e adolescentes dos crimes praticados, enquanto Washington Alves relatará os casos e as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros para combater os abusos. “A exploração e o abuso infantil são temas importantíssimos. A sua discussão não deve se restringir apenas ao 18 de maio. Todos os dias precisamos discutir e lutar contra estes crimes que mexem com o psicológico das nossas crianças e adolescentes, e são um grande mal na sociedade”, destacou Enderson Guinho.
“Queremos Saber!” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima.

O abuso sexual de crianças e adolescentes, considerado um dos mais graves crimes existentes em nossa sociedade, será tema da quarta edição do Projeto “Queremos Saber”, que acontece no proximo dia  28, na Câmara de Itabuna. O anúncio foi feito  pelo vereador Ricardo Xavier, ao destacar a abertura da “Semana Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento evento se estenderá até o próximo sábado, 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente, uma data simbólica para a luta pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no país. “Em Itabuna, membros do Conselho Tutelar e agentes da Secretaria de Assistência Social promoverão uma série de atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre esses graves crimes”, destacou Ricardo Xavier.

“Queremos Saber” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima.
O convidado no próximo dia 28 será o juiz aposentado Marcos Bandeira. Professor de Direito, autor de livros e estudioso do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, ele teve por mais de duas décadas uma atuação marcante na Vara da Infância e adolescência de Itabuna. “Nós queremos, com a realização da palestra, despertar a população e encontrar alternativas para a prevenção da violência, principalmente nos ambientes familiar e escolar, desenvolvendo ações em defesa da criança e do adolescente do município” garantiu Ricardo Xavier.

Com a posse dos assistentes administrativos Isaque Santos e Manuela Carvalho nessa terça, 15, a Câmara Municipal de Itabuna registra 37 concursados em exercício. O presidente Ricardo Xavier (PPS), em saudação aos novatos, defendeu a integração na Casa. “Faremos uma gestão coletiva e democrática, integrando os setores com a colaboração dos empregados, dentro da voluntariedade de cada um”, salientou Xavier.

O primeiro concurso da história da Câmara, realizado em 2015, ofereceu 47 vagas distribuídas em 21 cargos. Após todas as nomeações até aqui, dez vagas permanecem em aberto por conta de desistências antes da posse (5), exonerações a pedido (3), falecimento e ausência de aprovado (no caso de escriturário contábil duas vagas foram abertas e apenas um candidato classificado). O concurso tem validade até 07 de outubro de 2019.

Empossado hoje (2) como presidente do Legislativo de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), disse que terá como aspiração ser “um presidente altamente democrático” no biênio em que ficará à frente da Casa. Ele frisou que empreenderá os maiores esforços regimentais para que “os 21 vereadores, sem distinção, possam exerce plenamente seus mandatos”.

Ricardo defendeu outra meta da nova Mesa Diretora: preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo. “Também vamos reformular e modernizar a Lei Orgânica de Itabuna e o Regimento Interno da Câmara”, complementou Xavier logo após prestar o juramento de posse. Ele ainda destacou a proposta de  criação de um movimento regional, suprapartidário e com apoio popular, em defesa da região cacaueira. Para ele, a proposta é para fortalecer política e economicamente o Sul da Bahia.

Também foram empossados na sessão especial dessa segunda, 02, os vereadores: Charliane Sousa/PTB (1º Vice-Presidente), Chico Reis/PSDB (2º Vice), Manoel Júnior/PV (1º Secretário), Guinho/PDT (2º Secretário) e Babá Cearense/PHS (3º Secretário).

Com 17 votos a favor (uma abstenção e duas ausências), a Câmara de Itabuna  aprovou na manhã de hoje, 27, o protocolo de intenções que autoriza a participação de Itabuna em consórcio de saúde, possibilitando a  construção de uma Policlínica Regional. A votação em plenário, agendada para 8 de janeiro de 2018, foi antecipada pela Mesa Diretora após acordo de lideranças. A expectativa é que o prefeito Fernando Gomes sancione o projeto, sem vetos.

Seis emendas do relator Ricardo Xavier (PPS) foram acatadas em plenário. Uma delas assegura que os bens municipais cedidos ao consórcio deverão retornar ao patrimônio de Itabuna, devidamente avaliados. Nesse mesmo sentido, o relator propôs que seja estipulado, em cláusula, a obrigação de o Consórcio fornecer informações sobre as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio. permitindo que a Câmara fiscalize melhor essas despesas”, pontuou Xavier.

Com o protocolo assinado (por Governo da Bahia e prefeituras grapiúnas), o Executivo itabunense precisará ratificá-lo por meio de lei, oficializando assim o consórcio.

A Câmara de vereadores de Itabuna realizou uma sessão especial para homenagear a advocacia sul baiana pelo Dia do Advogado  e os 85 anos da OAB Bahia. A convocação da sessão foi feita pelo vereador Babá Cearense (PHS) que a presidiu.

A sessão contou com as presenças do presidente da OAB Subseção de Itabuna Dr. Edmilton Carneiro, o vice-presidente Dr. Rainêr Rehem, a secretária adjunta Dra. Isabela Primitivo e o tesoureiro Dr. Rui Carlos. O Dr. Cosme Reis e Dr. Luiz Coutinho presidente da CAAB, discursaram e também compuseram a mesa.

Além de Babá Cearense, os vereadores Antônio Cavalcante (PMDB), Enderson Guinho (PDT) e Aldenes Meira (PCdoB) estiveram presentes na sessão especial.

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou por unanimidade, em primeira votação, o reajuste de 7,64% nos vencimentos de professores níveis II e III. O benefício será pago em duas parcelas de mesmo percentual (3,82%). A primeira retroativa a abril; a segunda a ser depositada a partir de agosto.

Conforme o relator da matéria, Beto Dourado (PSDB), o índice da revisão anual teve anuência do sindicato da categoria. Regimentalmente, as sessões ordinárias devem ocorrer nas quartas-feiras. Desta vez, a Mesa Diretora antecipou a discussão do projeto. A segunda e última votação está prevista para semana que vem.