:: ‘fake news’

Andreyver Lima

O anúncio de mudanças no PIX, que inicialmente seriam voltadas à fiscalização de transferências, gerou uma onda de críticas e desinformação que culminou em uma revogação por parte do governo. O episódio escancarou uma falha na comunicação e destacou os desafios enfrentados pela gestão Lula para controlar a narrativa em tempos de redes sociais e polarização política.
Desde o início, a proposta enfrentou resistência popular. O PIX, adotado por milhões de brasileiros como uma ferramenta indispensável para transações do dia a dia, tornou-se parte da cultura nacional. Mesmo aqueles que antes resistiam à tecnologia acabaram se rendendo à sua praticidade.

Quando o governo anunciou uma possível fiscalização, rapidamente surgiram especulações de que o PIX seria taxado. Apesar dos esforços em desmentir a ideia, a mensagem já havia sido absorvida de maneira negativa pelo público. O ministro da Comunicação recém nomeado, Sidônio Palmeira, que assumiu com a missão de reorganizar a comunicação do governo, viu-se diante de uma crise logo no primeiro dia no cargo.

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Levantamento do Sebrae   mostra que essa modalidade de pagamento é aceita em 97% dos pequenos negócios, sendo a preferida por 48% dos microempreendedores individuais

Por André Luiz Gomes

Informações falsas — como taxações no PIX, quebra de sigilo fiscal e até boletos fraudulentos sobre débitos que não existem — estão circulando nos últimos dias, após uma nova regra da Receita Federal entrar em vigor. O que muda, a partir de janeiro de 2025, é que as instituições financeiras (como bancos digitais e operadoras de pagamentos, a exemplo das “maquininhas”) irão repassar à Receita informações de movimentações que excederem R$ 15 mil mensais no caso de pessoa jurídica (como o MEI, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte) e R$ 5 mil mensais se for pessoa física. “Mas nada muda no dia a dia do empreendedor”, tranquiliza o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Pedro Pessoa. O PIX é aceito, hoje, por 97% dos pequenos negócios, sendo o meio de pagamento preferido de 48% dos microempreendedores individuais, segundo pesquisa do Sebrae. Por isso, é importante que os empreendedores tirem suas dúvidas e não caiam em fake news! Confira abaixo:

Vai ter cobrança de taxa para usar o PIX?

Não haverá nenhuma cobrança sobre o PIX. É importante estar atento, pois criminosos estão gerando boletos falsos sobre supostas taxas referentes ao uso do Pix para aplicar golpe. Eles se passam pela Receita e enviam para as pessoas dizendo que se trata da taxa cobrada em valores acima de R$ 5 mil movimentados via PIX. Alegam que, se o boleto não for pago, o CPF do contribuinte será bloqueado. “Não existe tributação sobre PIX, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, assegura o comunicado da Receita Federal.

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André Curvello

A recente decisão do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, de descontinuar a checagem de fatos no Facebook e no Instagram trouxe à tona um tema central na era digital: a necessidade de regulamentar a disseminação de informações falsas e propaganda nas redes sociais. Com o argumento de que os verificadores de fatos eram “politicamente tendenciosos”, Zuckerberg propôs um modelo em que a comunidade de usuários assume a responsabilidade por avaliar a veracidade das informações. No entanto, especialistas alertam que essa abordagem transfere para os usuários uma tarefa que exige preparo técnico e recursos, gerando um risco ainda maior de amplificação da desinformação.

Essa mudança de paradigma na moderação de conteúdo, aproxima a Meta de modelos menos interventivos adotados por outras plataformas, como o X (antigo Twitter), sob a gestão de Elon Musk. Críticos apontam que a abdicação do controle rigoroso sobre a veracidade das informações coloca em xeque a integridade das discussões públicas, aumentando a polarização e o impacto das fake news. De acordo com um estudo recente da Universidade de Stanford, iniciativas de autorregulação, como as “notas da comunidade” implementadas no X, têm impacto limitado na redução da desinformação, especialmente em países com baixa alfabetização midiática.

O que a Meta pretende desativar, no Brasil, é um programa de checagem de fatos em parceria com diversas organizações independentes. Entre essas entidades estão a Agência Lupa, Aos Fatos, Estadão Verifica, AFP, Reuters Fact Check e UOL Confere. Essas organizações são reconhecidas por sua atuação na verificação de informações e são signatárias do código de conduta da International Fact-Checking Network (IFCN), que estabelece normas de transparência e ética profissional.

A mudança pode impactar negativamente a capacidade dessas agências de combater a desinformação no país. Além disso, a sociedade brasileira como um todo pode ser prejudicada, uma vez que a ausência de checagem profissional tende a aumentar a circulação de notícias falsas, afetando a qualidade da informação disponível ao público.

No Brasil, o debate sobre fake news tem uma história marcada por avanços e retrocessos. O PL 2630/2020, que visava instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ficou conhecido como o PL das Fake News. Relatado pelo deputado Orlando Silva, o projeto propunha medidas como a obrigatoriedade de rastrear contas automatizadas, exigir maior transparência em campanhas publicitárias e responsabilizar plataformas digitais pela disseminação de conteúdos prejudiciais. Contudo, sua tramitação foi interrompida após intensos debates e acusações de que as medidas poderiam levar à censura, transformando o projeto em mais um campo de batalha ideológica.

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Com a expansão das redes sociais, uma das características das campanhas eleitorais tem sido a propagação de fake news em larga escala. Em Itabuna, perfis no instagram e grupos de whatsapp têm sido largamente utilizados para propagar ataques com notícias falsas contra candidatos.

Para coibir essa prática, um grupo de juristas e de inteligência investigativa estão atuando para identificar e recorrer à Justiça para a punição dos responsáveis. Um dos candidatos a prefeito de Itabuna que se sentiu atingido entrou com processo judicial, o que poderá incluir nas diligências policiais a apreensão de equipamentos e a apreensão de telefones celulares.

De acordo com o advogado Marcelo Aragão, esse tipo de crime pode ser julgado na esfera eleitoral e também na comum, uma vez que a Justiça Eleitoral vem no objetivo de combater as fakes news. “Dentro desse contexto, a pessoa que comete os crimes de fake news, injúria, calunia e difamação comulados, pode ser julgada nas duas esferas, com penas de prisão superiores a três anos, pagamento de multa e indenização a parte ofendida”, afirma o advogado.

O processo 0014043-39.2024.8.050113, que corre em segredo se justiça, tem como requeridos duas pessoas, a que espalhou a fake news e o administrador do grupo de whatsapp, em ação ajuizada na 3ª Vara da Justiça de Itabuna.

A estudante Ana Cecília Santiago, do Colégio Estadual de Tempo Integral Virgílio Francisco Pereira, situado no município de Nova Fátima, Território da Bacia do Jacuípe, está realizando um sonho: participar do Programa Jovem Senador, representando a Bahia. Ela foi selecionada junto com mais 26 jovens – um de cada Estado brasileiro e do Distrito Federal – que se destacaram no Concurso de Redação, cujo tema este ano foi “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”. Fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da Educação, o programa reúne alunos de todo o Brasil, entre esta segunda-feira (5) e sexta-feira (9), em Brasília.

Por meio do programa, os jovens da rede pública de ensino têm a oportunidade de debater questões relevantes para o país e desenvolver habilidades de liderança e cidadania, além de contribuir ativamente para a construção de um futuro mais justo e democrático. Ana Cecília Santiago discorreu na redação sobre a importância do cuidado com a informação nas mídias digitais e os perigos das fake news para a democracia. Estudante do 3º ano do Ensino Médio, ela acredita que o programa incentiva os jovens a conhecerem espaços políticos e sua importância na tomada de decisões para a população.

“Esse desejo se intensificou, ainda mais, depois de assistir ao documentário “8/1 – A democracia resiste”, de Julia Duailibi e Rafael Norton, que conta a história do ataque à democracia, em 2023. As fake news são um grande impasse para a sociedade atual e buscar soluções para combatê-las é extremamente necessário. Vou sugerir uma atenção maior para o desenvolvimento de programas e projetos que incentivem o protagonismo estudantil e a participação cidadã dos estudantes do Brasil”, revela.

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A direção do Hospital Regional Costa do Cacau emitiu nota informando que não  procedem as informações sobre paralização das atividades na Unidade de Saúde e todos os atendimentos continuam sendo realizados normalmente

A nota também condena as constantes fake news que envolvem o hospital, referencia no atendimento SUS em Ilhéus.

O presidente da Academia Grapúna de Artes e Letras (Agral), Samuel Mattos anunciou, na sessão conjunta com a Loja Maçônica 28 de Julho que marcou as homenagens ao pastor e educador Apolônio Brito, os planos para expansão da instituição acadêmica que iniciou o ano de 2023 com uma mudança nos seus estatutos e vai ampliar suas bases através da institucionalização de membros correspondentes nos diversos estados da federação e representantes no exterior.

Na mesma sessão especial ele formalizou a entrega do diploma de membro correspondente da grau em Brasília ao professor doutor, Ary Melo Mariano Mariano, do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia da UNB e que é autor de “O quanto caminhei” (poesias) e “O gigante que roubava livros” (livro infantil), além de mais de 570 trabalhos na área acadêmica e literária.

Ari Melo Mariano agradeceu a Agral por torná-lo seu representante em uma das unidades da federação, o que gera um vinculo com a sua terra natal e destacou “o apoio que teve da própria família -os pais Ari e Lena Mariano- e dos mestres, alguns deles integrantes da Agral, que o formaram como leitor, como cidadão e como pessoa com uma visão global dos problemas da sociedade contemporânea.”

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a remoção, em 24 horas, de uma série de publicações feitas por Flávio, Eduardo Bolsonaro e os responsáveis por outros 24 perfis no Twitter e no Facebook, com a fake news de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva perseguiria cristãos, fecharia igrejas e apoiaria a ditadura na Nicarágua. A liminar determina ao Twitter e ao Facebook que suspendam os posts desinformativos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi tomada em representação movida pela Coligação Brasil da Esperança contra os responsáveis pelos perfis. Durante o processo eleitoral, tem se verificado a atuação de uma rede bolsonarista dedicada à propagação de desinformação. O objetivo, claramente, é manipular a opinião pública e promover reiterada campanha difamatória contra Lula — neste caso, incutindo no eleitor a falsa ideia de que o candidato perseguiria e ameaçaria igreja e cristãos.

Além disso, as publicações desobedecem decisão anterior do próprio TSE, que já determinou a remoção de conteúdos inverídicos no sentido de que Lula apoiaria a invasão de igrejas. A representação ressalta que a legislação eleitoral proíbe expressamente a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

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A Polícia Militar da Bahia esclarece que é inverídica a informação de aquartelamento da tropa no pleito eleitoral de 2022.

A corporação ressalta que o efetivo policial militar escalado para trabalhar no domingo (2/10) vai exercer o direito de voto, bem como garantir a segurança da população durante o exercício da cidadania no sufrágio universal.

Fala de Rui Costa foi retirada de contexto para dar a ideia

de que político enxerga o tráfico como geração de emprego

Reportagem Agência Tatu

Edição Nordeste Sem Fake

É falsa a informação de que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), tenha defendido a regulamentação do tráfico de drogas com a justificativa de geração de emprego. Uma fala foi descontextualizada e voltou a circular este mês com o objetivo de produzir desinformação. O político, na verdade, explicou em entrevista como o tráfico afeta a segurança pública e  defende a criação de um marco legal para combater o problema.

O que estão dizendo?

Em uma postagem no Twitter com mais de 30 mil visualizações, o recorte de vídeo é acompanhado pela descrição: “Governo da Bahia fala que drogas empregam muitos jovens e temos que rever as leis” (sic). O vídeo está retirado de seu contexto original e a descrição é falsa.

O trecho da desinformação traz o seguinte recorte: “As drogas hoje têm uma capilaridade enorme, gigantesca no Brasil inteiro, emprega muita gente, emprega muitos jovens, muita gente, não necessariamente consumidores de drogas. Então, você tem os entregadores, pessoas que são jovens, contratada, que compram ou recebem uma moto para entregar drogas fazer um verdadeiro delivery, transformam no Brasil inteiro milhares de jovens empregados e infelizmente, os grupos quando  vão se organizando, se reorganizando, eles passam por uma disputa de locais e pontos de venda”.

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